Sesacre
| Data de publicação | 29 Junho 2022 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13315 |
43
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.315
43 Quarta-feira, 29 de Junho de 2022
Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites www�ac�gov�
br e www�licitacao�ac�gov�br�
Data da Abertura: 11/07/2022 às 07h30, conforme preâmbulo no Edital�
Rio Branco-AC, 28 de junho de 2022�
ASS Nayara Andrade da Costa
CAR Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO- SEPLAG
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES DO ACRE
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 240/2022 – PMAC
Objeto: Aquisição de uniformes para futuras e possíveis contratações,
visando atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Acre�
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que ca prorroga-
da, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para
o dia 11/07/2022 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário
Ocial do Estado e no Diário Ocial da União Seção 3 e nos sites: www.
ac�gov�br, www�licitacao�ac�gov�br e www�comprasnet�gov�br, em função
de reticação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 28 de junho de 2022�
ASS Janda Feitosa de Araújo
CAR Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO- SEPLAG
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 244/2022 – SEFAZ
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de impressão
(outsourcing de impressão), na modalidade franquia mínima mensal de
páginas e valor xo de páginas excedentes pelo prazo de 48 (quarenta
e oito) meses, incluídos a disponibilização de equipamentos novos, de
primeiro uso, em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva,
suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e
gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de bilhetagem,
peças e suprimentos (papel, toner e fusor) para atender às necessida-
des permanentes da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/AC na
Capital e Interior do Estado do Acre�
Fonte de Recurso: 100�
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www�ac�gov�br,
www�licitacao�ac�gov�br e www�comprasnet�gov�br�
Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia
11/07/2022, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrôni-
co: www�comprasnet�gov�br�
Rio Branco-AC, 28 de junho de 2022�
ASS José Alberto Lima Castro
CAR Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO- SEPLAG
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES DO ACRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 032/2022 – SESACRE
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar insumos para
Hemodiálise para atender as demandas das unidades do âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde do Acre SESACRE�
Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites www�ac�gov�
br, www�licitacao�ac�gov�br e www�comprasnet�gov�br�
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 12/07/2022 às 09h15 (Horário
de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de reticação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 28 de junho de 2022�
ASS Juanez Barroso Falcão
CAR Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO- SEPLAG
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2022 – SESACRE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de assistência com-
plementar à saúde na área diagnóstica para execução do exame de
ELETRONEUROMIOGRAFIA, da Secretaria de Estado de Saúde do
Acre – SESACRE�
Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios – Ordinários) e 400 (Transferên-
cias de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS de origem da União)�
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www�ac�gov�br,
www�licitacao�ac�gov�br e www�comprasnet�gov�br�
Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia
11/07/2022, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrôni-
co: www�comprasnet�gov�br�
Rio Branco-AC, 28 de junho de 2022�
ASS Valdemir Januário de Almeida
CAR Pregoeiro
SESACRE
PORTARIA N° 261 DE 23 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeada por meio do
Decreto n° 9�486, de 13 de julho de 2021, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1º Designar a servidora, THAMIRYS RIBEIRO ANDRADE, matrí-
cula 9590773-1, para responder pela Ouvidoria do SUS, no período de
25/06/2022 a 15/11/2022�
Art� 2° Esta Portaria entra em vigor dia 25 de junho de 2022�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
PAULA AUGUSTA MAIA DE FARIA MARIANO
Secretária de Estado de Saúde
PORTARIA N° 595 DE 14 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA – ADMINISTRATIVO, ORÇA-
MENTO E FINANÇAS, Sra� MUANA DA COSTA ARAÚJO, de acordo
com a autorização expressa na portaria nº 220, de 30/08/2021, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares�
RESOLVE:
Art�1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância
ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993,
para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscaliza-
ção do Contrato nº 435/2022, e/ou seus substitutos, oriundo do PRE-
GÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde e a empresa LABTEK COMÉRCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS EIRELI � Cujo objeto é Aquisição de Material de Con-
sumo Laboratorial (Insumos de microbiologia), para atender a demanda
do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/AC, pertencente à
Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE�
I - Gestor do Contrato e/ou seus substitutos
Titular: Cleovan Meireles de Souza - Matricula/CPF: 9356789-02
Substituto: Isaias Santos de Mesquita - Matricula/CPF:256951
II - Fiscal do Contrato e/ou seus substitutos:
(a)Titular : (es)
Janaína Mazaro - Matricula/CPF: 9151567-02
Antônia Nayane Queiroz de Lima - Matricula/CPF: 9512055-1
(b)Substituto: (s)
Janete Taynã Nascimento Rodrigues- Matricula/CPF: 9214445-03
Ana Carolina de Souza Marques - Matricula/CPF: 9563954-1
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições�
Art. 3º Compete ao servidor designado como scal, scalizar a execu-
ção do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a
ele inerentes� Parágrafo único�
As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal
de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administra-
ção deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade
máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art� 4º No exercício das funções cumpre aos servidores designados ob-
servar as orientações, competências, atribuições e responsabilidades
estabelecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Admi-
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