Sesacre
| Data de publicação | 25 Outubro 2021 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13153 |
13
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.153
13 Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021
Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites: www.ac.gov.
br, www�licitacao�ac�gov�br e www�comprasnet�gov�br�
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/11/2021, às 10h15 (Ho-
rário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema
eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de reticação no termo
de referência�
Rio Branco- AC, 22 de Outubro de 2021�
ASS Marise Mendonça de Souza
CAR Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES – SELIC
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDCi ELETRÔNICO Nº 005/2021 – DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para o desenvolvimento dos projetos
de engenharia e execução das obras da ponte sobre o Rio Iaco e aces-
sos, no município de Sena Madureira/Acre�
Fonte de Recursos: 100 e 500�
Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites: www.ac.gov.
br, www�licitacao�ac�gov�br e www�comprasnet�gov�br�
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 24/11/2021, às 10h15 (Horá-
rio de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrô-
nico: www.comprasnet.gov.br, em função de reticação para a inclusão
da matriz de risco e dos critérios de pagamento�
Rio Branco- AC, 22 de Outubro de 2021�
ASS EPITÁCIO DE ALENCAR E SILVA NETO
CAR Secretário Adjunto de Licitação
Decreto nº� 7�239/2020
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES – SELIC
AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA Nº 021/2021 - CPL 03 - DERACRE
Licitantes Classicadas: 1ª colocada, ADINN CONSTRUÇÃO E PAVI-
MENTAÇÃO EIRELI, 2ª colocada, MSM INDUSTRIAL LTDA.
Licitantes Desclassicadas: 1) OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI, 2)
EMOT CONSTRUÇÕES, 3) CONSÓRCIO SENA�
As demais informações constam na Ata de Julgamento das Propostas
de Preços, disponível no site www�licitacao�ac�gov�br�
Rio Branco- AC, 22 de Outubro de 2021�
ASS Richard Brandão Mendes
CAR Presidente da Comissão
SESACRE
PORTARIA N° 1�028 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021�
A SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA – ADMINISTRATIVO, ORÇA-
MENTO E FINANÇAS, Sra� MUANA DA COSTA ARAÚJO, de acordo
com a autorização expressa na portaria nº 220, de 30/08/2021, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares�
RESOLVE:
Art�1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância
ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993,
para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscaliza-
ção do Contrato nº 768/2021, e/ou seus substitutos, oriundo do PRE-
GÃO ELETRÔNICO SRP Nº 187/2020 – CPL 01, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde e a empresa, GRUPO E IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA, Cujo o objeto Aquisição de Material Gráco,
destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde do Es-
tado no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Acre
– SESACRE�
I – Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:
Titular: Waltevi Alves de Sena - Matricula/CPF: 302-1
II- Fiscal do Contrato e/ou seus substitutos:
Titular: Carlos Magno de Lima Souza - Matricula/CPF:21140003
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições�
Art. 3º Compete ao servidor designado como scal, scalizar a execu-
ção do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a
ele inerentes� Parágrafo único�
As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal
de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administra-
ção deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade
máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art� 4º No exercício das funções cumpre aos servidores designados ob-
servar as orientações, competências, atribuições e responsabilidades
estabelecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Admi-
nistrativos aprovado pela Portaria CGE/AC nº
016, de 31/03/2014, disponível no endereço eletrônico http://cge�
ac�gov�-br/cont/index-�php/manuais/category/22-manual-de-gestao-e-
-scalizacao-decontra-tos-administrativos.
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 07 de outubro de 2021�
Registre, Publique e Cumpra-se�
MUANA DA COSTA ARAÚJO
SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA – ADMINISTRATIVO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PORTARIA N° 1�030 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021�
A SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA – ADMINISTRATIVO, ORÇA-
MENTO E FINANÇAS, Sra� MUANA DA COSTA ARAÚJO, de acordo
com a autorização expressa na portaria nº 220, de 30/08/2021, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares�
RESOLVE:
Art�1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância
ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993,
para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscaliza-
ção do Contrato nº 770/2021, e/ou seus substitutos, oriundo do PRE-
GÃO ELETRÔNICO SRP Nº 187/2020 – CPL 01, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde e a empresa, P� L� MARTINI - ME, Cujo
o objeto Aquisição de Material Gráco, destinados a atender as neces-
sidades das Unidades de Saúde do Estado no âmbito da Secretaria
Estadual de Saúde do Estado do Acre – SESACRE�
I – Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:
Titular: Waltevi Alves de Sena - Matricula/CPF: 302-1
II- Fiscal do Contrato e/ou seus substitutos:
Titular: Carlos Magno de Lima Souza - Matricula/CPF:21140003
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições�
Art. 3º Compete ao servidor designado como scal, scalizar a execu-
ção do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a
ele inerentes� Parágrafo único�
As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal
de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administra-
ção deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade
máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art� 4º No exercício das funções cumpre aos servidores designados ob-
servar as orientações, competências, atribuições e responsabilidades
estabelecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Admi-
nistrativos aprovado pela Portaria CGE/AC nº
016, de 31/03/2014, disponível no endereço eletrônico http://cge�
ac�gov�-br/cont/index-�php/manuais/category/22-manual-de-gestao-e-
-scalizacao-decontra-tos-administrativos.
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 07 de outubro de 2021�
Registre, Publique e Cumpra-se�
MUANA DA COSTA ARAÚJO
SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA – ADMINISTRATIVO, ORÇA-
MENTO E FINANÇAS
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