Sesacre
| Data de publicação | 13 Abril 2012 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 10776 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.776
9 Sexta-feira, 13 de abril de 2012
para exercer a função de Assessor Jurídico da Secretaria de Estado de
Pequenos Negócios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cando
revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco-AC, 12 de abril de 2012.
JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA
Secretário de Estado de Pequenos Negócios
SESACRE
ExTRATO DE ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 389/2009/SESACRE/PRE-
GÃO SRP Nº. 102/2009
PROCESSO N° 0022907/2009
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
A vigência do presente Termo de Convênio tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência, até dia 01 de abril de 2013, para que seja concluído
o objeto do Contrato nº 389/2009.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS FUNDAMENTOS
Este aditivo possui como fundamento, Solicitação da Coordenação de
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Programa de Trabalho: 721.607.2996.0000 e 721.607.2997.0000, Ele-
mento de Despesas: 33.50.43.00, Fonte de Recursos: 100 e 400
DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2012
ASSINAM: SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA - Secretária Estadual
de Saúde
JOSÉ CARLOS MORÃO – NATIVA – NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM
TRIAGEM NEONATAL LTDA
_________________________________________________________
ExTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO/ SESACRE/Nº. 056/2012
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0001462-4/2012
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
LOCAÇÃO de 01 (um) imóvel urbano de propriedade do locador, loca-
lizado na Rua 17 de novembro, n° 1541, Bairro Cobal, em Cruzeiro do
Sul – AC, com área total de 300,00 m² e área construída de 510,40 m²,
matriculado na Serventia de Registro de Imóveis da Comarca de Cruzei-
ro do Sul sob o n° 6.230, destinado à instalação da Divisão de Controle
de Endemias no referido Município.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O valor global do presente contrato é de R$ 66.000,00 (sessenta e seis
mil reais), a ser pago em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas de
R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa de Trabalho: 29980000; Elemento de Despesa: 33.90.36.00;
Fontes de Recursos: 400.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência deste contrato de locação será de 12 (doze) meses,
iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado, por conveniência das partes, através de Termo Aditivo
ASSINATURA: 15 de março de 2012
ASSINAM: Drª SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA pela Secretaria de Es-
tado de Saúde e do outro lado o Sr. JOSÉ ESTERPHAN BARBARY FILHO.
_________________________________________________________
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 004/2012/SESACRE
DAS PARTES: O ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE, COMO CONCEDENTE E A UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ACRE – UFAC, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO
DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO E PESQUISA E Ex-
TENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE – FUNDAPE.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Convênio tem por objeto promover o CURSO DE ESPECIA-
LIZAÇÃO LATO SENSU EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA
PROFISSIONAIS DE QUE ATUAM NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Os recursos nanceiros necessários para a execução do objeto deste Con-
vênio são da ordem de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Conta Financeira: 2005607485
Programa de Trabalho: 721.607.2996.0000;
Elemento de Despesa: 33.40.41.00;
Fonte de Recursos: 400 - Portarias nº 2953/2009.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA
O presente Convênio entrará em vigor a contar da data de sua assina-
tura, e seu término dar-se-á em 31/12/2012.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO:
As partes elegem o foro da Comarca de Rio Branco para dirimir qual-
quer questão ou litígio do presente Termo de Parceria, renunciando-se
desde logo a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2012
ASSINAM: Drª SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA – pela Secretária
Estadual de Saúde
Profª. Drª OLINDA BATISTA ASSMAR – Reitora da Universidade Fede-
ral do Acre
Profº. Drº ROSENATO PONTES CORRÊA – Diretor Presidente da Fun-
dação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão, da
Universidade Federal do Acre – FUNDEP/UFA
_________________________________________________________
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO/SESACRE/Nº. 039/2010
DAS PARTES: O ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE, COMO CONCEDENTE E A PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE FEIJÓ.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
A vigência do presente Termo de Convênio tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência, até dia 31 de dezembro de 2012, para que seja con-
cluída a execução do objeto pactuado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas que não foram modica-
das por este Termo Aditivo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS FUNDAMENTOS
Este aditivo possui como fundamento, a solicitação do CONVENENTE,
inciso X, § 1º, do Art. 1º e Art. 15 da IN nº. 01/1997 c/c inciso XVII, § 1º,
do Art. 1º e Art. 37 da Portaria Interministerial 128/2008.
DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2011
ASSINAM: SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA - Secretária Estadual
de Saúde
RAIMUNDO FERREIRA PINHEIRO – pela Prefeitura Municipal de Feijó
_________________________________________________________
ExTRATO DE ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2012
PROCESSO Nº. 0038766-3/2011
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº. 1073/2011 CPL 04
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto a Aquisição de chassis completo 18x24cm
especíco para mamograa, a m de atender as necessidades do Centro
de Controle Oncológico do Acre – CECON, por um período de 12 meses.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O preço da Ata em epígrafe é R$ 12.960,00 (Doze mil, novecentos e
sessenta reais)
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Programa de Trabalho: 30210000; 29910000, 29960000; 29970000 e
29980000. Natureza de Despesa: 33.90.30.00. Fontes: 100, 200, 400 e 500.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA
A vigência da Ata será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura;
DATA DA ASSINATURA: 06/02/2012
ASSINAM: Dra. SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA pela Secretaria
de Estado de Saúde e KARLUS ARAÚJO DE OLIVEIRA representante
da empresa LABNORTE CIRÚRGICA E DIAGNOSTICA IMP. EXP. LTDA.
ENCARTE I
Relação do (os) Fornecedor (es)/Preços Registrados por ocasião do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 1073/2011– CPL 04
EMPRESA: LABNORTE CIRÚRGICA E DIAGNOSTICA IMP. ExP.
LTDA, CNPJ n° 03.033.345/0001-30, com sede na Rua do Aviário
820, Bairro: Aviário, Cep: 69.909-170 – email: labnorte@contilnet.com.
br fone: (68)3224-4372 - Rio Branco/AC.
Item Descrição Unid. Quan-
tidade Marca Valor
Unit. R$
Valor
Total R$
1
Chassis com-
plemento
18x24cm es-
pecíco para
mamograa
Unid. 16
Lumax Kiran
Medial Anvisa
10410130017
810,00 12.960,00
VALOR TOTAL R$ 12.960,00 (Doze mil novecentos e sessenta reais)
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DIÁRIO OFICIAL
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ExTRATO DE ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2012
PROCESSO Nº. 0038766-3/2011
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº. 1073/2011 CPL 04
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto a Aquisição de chassis completo 18x24cm
especíco para mamograa, a m de atender as necessidades do Centro
de Controle Oncológico do Acre – CECON, por um período de 12 meses.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O preço da Ata em epígrafe é R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais)
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Programa de Trabalho: 30210000; 29910000, 29960000; 29970000 e
29980000. Natureza de Despesa: 33.90.30.00. Fontes: 100, 200, 400 e 500.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA
A vigência da Ata será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura;
DATA DA ASSINATURA: 06/02/2012
ASSINAM: Dra. SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA pela Secretaria
de Estado de Saúde e JARLEYS FERREIRA DA SILVA representan-
te da empresa LIFE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E
HOSPITALARES LTDA.
ENCARTE I
Relação do (os) Fornecedor (es)/Preços Registrados por ocasião do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 1073/2011– CPL 04
EMPRESA: LIFE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E
HOSPITALARES LTDA CNPJ n° 05.580.502/0001-52, com sede na Av.
Rio Negro, 466 Qd. 169 – lt.20 Bairro: Parque Amazonas, Cep: 74.840-520
– email: lifehospitalar@llife.com.br fone: (62) 3086-5450 Goiânia - GO
Item Descrição Unid. Quan-
tidade Marca Valor
Unit. R$
Valor
Total R$
2Filme 18x24cm
para mamograa Caixa 60 Kodak Min-
-RS C/100 205,00 12.300,00
VALOR TOTAL R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais)
_________________________________________________________
ExTRATO DE ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2012
PROCESSO Nº. 0038766-3/2011
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº. 1073/2011 CPL 04
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto a Aquisição de chassis completo 18x24cm
especíco para mamograa, a m de atender as necessidades do Centro
de Controle Oncológico do Acre – CECON, por um período de 12 meses.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O preço da Ata em epígrafe é R$ 6.975,00 (Seis mil novecentos e se-
tenta e cinco Reais)
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Programa de Trabalho: 30210000; 29910000; 29960000; 29970000 e
29980000. Natureza de Despesa: 33.90.30.00. Fontes: 100, 200, 400 e 500.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA
A vigência da Ata será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura;
DATA DA ASSINATURA: 06/02/2012
ASSINAM: Dra. SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA pela Secretaria
de Estado de Saúde e EVALDO MELEGA PIMENTA representante da
empresa FUJIFILM NDT SISTEMAS MÉDICOS LTDA.
ENCARTE I
Relação do (os) Fornecedor (es)/Preços Registrados por ocasião do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 1073/2011– CPL 04
EMPRESA: FUJIFILM NDT SISTEMAS MÉDICOS LTDA. CNPJ n°
47.636.014/0001-620, com sede na Av. Vereador José Diniz, 3.400 –
Campo Belo - CEP.04604-901– email: elaine.baitello@fujilm.com.br
fone/fax: (11)5091-4900/ 5091-4206 São Paulo SP
Item Descrição Unid. Quan-
tidade Marca Valor
Unit. R$
Valor
Total R$
03
Fixador reforçado
para processado-
ra automática de
mamograa, ga-
lão com 38 litros,
marca Fuji, proce-
dência importada,
fabricante Fujilm
Hunt Chemicals
U.S.A inc. isento de
registro na ANVISA
Galão 75 FUJI 93,00 6.975,00
VALOR TOTAL R$ 6.975,00 ( Seis mil, novecentos e setenta e cinco reais)
_________________________________________________________
ExTRATO DE ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2012
PROCESSO Nº. 0038435-5/2011
PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº. 1082/2011 – CPL 03
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para Aquisição de
Gênero Alimentícios, objetivando atender as necessidades da Unidade
Hospitalares da Regional do Purus (Hospital João Câncio Fernandes
em Sena Madureira e Unidade Mista de Manoel Urbano), por um perío-
do de 12 (doze) meses.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O preço da Ata em epígrafe é R$ 60.258,72 (sessenta mil duzentos e
cinqüenta e oito reais e setenta e dois centavos)
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Programa de Trabalho: 3021.0000, 2991.0000, 2996.0000, 2997.0000,
2998.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fontes de Recursos:
100, 200, 400, 500.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA
A vigência da Ata será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura;
DATA DA ASSINATURA: 08/03/2012
ASSINAM: Dra. SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA pela Secretaria de
Estado de Saúde e ANTONIO EDNALDO DE LIMA HENRIQUE repre-
sentante da empresa ANTONIO EDNALDO DE LIMA HENRIQUE - ME.
ENCARTE I
Relação do (os) Fornecedor (es)/Preços Registrados por ocasião do
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 1082/2011– CPL 04
EMPRESA: ANTONIO EDNALDO DE LIMA HENRIQUE – ME, CNPJ
N° 05.442.853/0001-05, Inscrição Estadual n° 01.014.020/001-82,
com sede na Praça Sebastião Danzincurt, n° 76, Bairro Centro – Sena
Madureira/AC – Fone: (68) 3612-2344.
Item Descrição Quanti-
dade
Valor
Unit. R$
Valor
Total R$
Cota “A”
01
Açúcar, puro, sem corantes, sem
umidade ou empedramento e com
cristais bem denidos e granulo-
metria homogênea, embalagem
de 1kg.
2.880 1,80 5.184,00
04
Alimento achocolatado em pó, rico
em vitaminas, fonte de cálcio, fer-
ro e sais minerais, lata c/ 400gr.
297 2,99 888,03
05 Amido de arroz, pacote de 200g. 540 1,80 972,00
07
Arroz agulhinha, longo no, poli-
do, tipo 1, embalagem: primária
plástica, unidade de fornecimento
pacote 1 kg.
3.825 1,42 5.431,50
19 Coloral, embalagem com 500gr. 126 2,29 288,54
21 Farinha de mandioca, branca,
seca, na, tipo 1, pacote com 1kg. 675 1,59 1.073,25
33 Goiabada, lata com 700g. 216 3,89 840,24
36 Leite em pó desnatado instantâ-
neo, lata 400g. 108 7,25 783,00
38 Manteiga com sal, lata com Gr. 450 6,95 3.127,50
40 Óleo de soja renado, embalagem
(pet ou lata) com 900ml. 837 2,64 2.209,68
62 Banana Prata 720 1,75 1.260,00
71 Jerimum 720 1,99 1.432,80
72 Laranja 630 1,80 1.134,00
76 Mamão 774 3,00 2.322,00
82 Maxixe 252 2,50 630,00
84 Leite integral tipo longa Vida “UHT” 7.830 2,25 17.617,50
Cota “B”
01
Açúcar, puro, sem corantes, sem
umidade ou empedramento e com
cristais bem denidos e granulo-
metria homogênea, embalagem
de 1kg.
960 1,80 1.728,00
04
Alimento achocolatado em pó, rico
em vitaminas, fonte de cálcio, fer-
ro e sais minerais, lata c/ 400gr
99 2,99 296,01
05 Amido de arroz, pacote de 200g 180 1,80 324,00
07
Arroz agulhinha, longo no, poli-
do, tipo 1, embalagem: primária
plástica, unidade de fornecimento
pacote 1 kg.
1.275 1,42 1.810,50
19 Coloral, embalagem com 500gr. 42 2,29 96,18
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