Sesacre
| Data de publicação | 10 Maio 2019 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12548 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.548
15 Sexta-feira, 10 de maio de 2019
Considerando que, é oportuno e conveniente, vez que há inteira concor-
dância entre os requerentes, além disso, a referida permuta não gera
nenhum prejuízo para a instituição;
Considerando que a solicitação realizada pelos servidores é conveniente,
haja vista a possibilidade de conciliar o interesse da Administração Pública
com a dos requerentes, sem que isso resulte algum tipo de prejuízo à
atividade Policial e, em especial, a prestação de seus serviços à socie-
dade, razões pelas quais defere o pleito;
Considerando que, de acordo com o art� 8º, II da Lei Orgânica da Polícia Civil,
compete ao Delegado-Geral da Polícia Civil, lotar e remover policiais civis;
RESOLVE:
I – Revogar a Portaria n º 016 de 10 de janeiro de 2018, que lotou o
agente de Policia Civil JEOVANE MACIEL DE SOUZA na Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, no município
de Rio Branco – DEAM/DEPCA;
II - Lotar o servidor acima mencionado para exercer suas funções na
Delegacia Geral de Policia Civil do município de Epitaciolândia;
Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�
José Henrique Maciel Ferreira
Secretário de Estado da Polícia Civil
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria n º 386, de 09 de maio de 2019�
O Secretário de Estado da Polícia Civil José Henrique Maciel Ferreira no
uso das atribuições que lhe confere o art� 8º inciso I, II e IV da LOPC etc�
Considerando o requerimento elaborado pelos Agentes de Policia Civil,
Jeovane Maciel de Souza, lotado na Delegacia Especializada de Aten-
dimento à Mulher Vítima de Violência, no município de Rio Branco –
DEAM/DEPCA e Ana Aurea Almeida de Melo, lotada na Delegacia Geral
de Policia Civil de Epitaciolândia, onde solicitam remoção por permuta;
Considerando que houve a anuência dos respectivos chefes imediatos
dos Requerentes, na permuta pleiteada;
Considerando que, é oportuno e conveniente, vez que há inteira concor-
dância entre os requerentes, além disso, a referida permuta não gera
nenhum prejuízo para a instituição;
Considerando que a solicitação realizada pelos servidores é conveniente,
haja vista a possibilidade de conciliar o interesse da Administração Pública
com a dos requerentes, sem que isso resulte algum tipo de prejuízo à
atividade Policial e, em especial, a prestação de seus serviços à socie-
dade, razões pelas quais defere o pleito;
Considerando que, de acordo com o art� 8º, II da Lei Orgânica da Polícia Civil,
compete ao Delegado-Geral da Polícia Civil, lotar e remover policiais civis;
RESOLVE:
I – Revogar a Portaria n º 108 de 31 de janeiro de 2017, que lotou a
agente de Policia Civil ÁUREA ALMEIDA DE MELO na Delegacia de
Polícia Civil do município de Epitaciolândia;
II - Lotar a servidora acima mencionada para exercer suas funções
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher Vítima de Violência,
no município de Rio Branco – DEAM;
Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�
José Henrique Maciel Ferreira
Secretário de Estado da Polícia Civil
SESACRE
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 168 DE 25 DE MARÇO DE 2019�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por meio do
Decreto nº 005 de 2 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a premente necessidade de revisão dos contratos assis-
tenciais atualmente vigentes, mantidos pela SESACRE, que comple-
mentam a rede assistencial do Sistema Único de Saúde – SUS;
Considerando que para que ocorra a revisão é necessário instituir equi-
pe multisetorial, tendo em vista que estes instrumentos devem ser ela-
borados por prossionais que possuem a expertise suciente, tenham
conhecimento do processo de monitoramento e avaliação, análises
setoriais e outros para revisar os contratos no sentido de atender as
necessidades da Administração Pública e com maiores chances de
promover uma parceria satisfatória, em seu mais amplo aspecto,
RESOLVE:
Art� 1º Instituir Comissão para revisar, propor ajustes e elaborar os respec-
tivos instrumentos de contratualização com as instituições prestadoras de
serviços na área da saúde, sejam elas públicas, privadas ou lantrópicas.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos prossionais abaixo relacionados:
Almir Fontenele de Araújo – Coordenador
Wânia Patricia Tojal da Silva
Marlene Campos dos Reis Nogueira
Silvio Charles de Mesquita Gomes - membro
Fabiana Silva de Souza - membro
Marina Lima da Silva - membro
Adriana Michele de Araújo Miranda - membro
Paula Augusta Maia de Faria Mariano – membro
Menotti Biasoli – membro
Francisco Aécio Vieira de Queiroz – membro
Maria da Conceição de Almeida França – membro
José Cleber da Silva Fontineles – membro
Carlos Henrique Lima e Silva – membro
Thiago Barbosa de Assis – membro�
Art� 3º A Comissão deverá observar a legislação vigente, especialmente
a Constituição Federal, em seu art� 37, XXI, a Lei n° 8�666/1993, bem
como as demais normas correlatas do SUS, assim como o Manual de
Orientações para contratação de Serviços de Saúde/SUS, inclusive po-
dendo se valer, em caráter informativo, de consultas à outras instituições,
públicas, privadas ou lantrópicas na área da saúde, de modo a contribuir
com o objetivo da Comissão�
Art� 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Alysson Bestene Lins
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 263 DE 22 DE ABRIL DE 2019�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por meio do
Decreto n° 005, de 02 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1º Designar, ALBANIZA OLIVEIRA DE ALMEIDA, para exercer a
função de Fiscal Sanitário na Divisão de Vigilância Sanitária, vinculada
a Diretoria de Vigilância e Ações Programáticas em Saúde�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
a contar de 1º de abril de 2019�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Alysson Bestene Lins
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 264 DE 22 DE ABRIL DE 2019�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por meio do
Decreto n° 005, de 02 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a solicitação contida no MEMO/DVS/N� 87/2019 de 22 de
março de 2019, do Departamento de Vigilância em Saúde,
RESOLVE:
Art� 1º Designar, ADVAGNER LOPES PRADO, para exercer a função de
Fiscal Sanitário na Divisão de Vigilância em Saúde, vinculada a Diretoria
de Vigilância e Ações Programáticas em Saúde�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
a contar de 1º de abril de 2019�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Alysson Bestene Lins
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 265 DE 22 DE ABRIL DE 2019�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por meio do
Decreto n° 005, de 02 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a solicitação contida no MEMO/DVS/N� 87/2019 de 22 de
março de 2019, do Departamento de Vigilância em Saúde,
RESOLVE:
Art� 1º Designar, FRANCISCO CHAIM CRUZ, para exercer a função de
Fiscal Sanitário na Divisão de Vigilância Sanitária, vinculada a Diretoria
de Vigilância e Ações Programáticas em Saúde�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
a contar de 1º de abril de 2019�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Alysson Bestene Lins
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 266 DE 22 DE ABRIL DE 2019�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por meio do
Decreto n° 005, de 02 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a solicitação contida no MEMO/DVS/N� 87/2019 de 22 de
março de 2019, do Departamento de Vigilância em Saúde,
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.548
16 Sexta-feira, 10 de maio de 2019
RESOLVE:
Art� 1º Designar, FRANCISCO JUSCELINO ALVES GOMES, para exercer
a função de Fiscal Sanitário na Divisão de Vigilância Sanitária, vinculada
a Diretoria de Vigilância e Ações Programáticas em Saúde�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
a contar de 1º de abril de 2019�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Alysson Bestene Lins
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 267 DE 22 DE ABRIL DE 2019�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por meio do
Decreto n° 005, de 02 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a solicitação contida no MEMO/DVS/N� 87/2019 de 22 de
março de 2019, do Departamento de Vigilância em Saúde,
RESOLVE:
Art� 1º Designar, JUBILEIA CUETO CRESPO BRAGA, para exercer a
função de Fiscal Sanitário na Divisão de Vigilância Sanitária, vinculada
a Diretoria de Vigilância e Ações Programáticas em Saúde�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
a contar de 1º de abril de 2019�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Alysson Bestene Lins
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 268 DE 22 DE ABRIL DE 2019�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por meio do
Decreto n° 005, de 02 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a solicitação contida no MEMO/DVS/N� 87/2019 de 22 de
março de 2019, do Departamento de Vigilância em Saúde,
RESOLVE:
Art� 1º Designar, JÚLIO RODRIGUES BISPO, para exercer a função de
Fiscal Sanitário na Divisão de Vigilância Sanitária, vinculada a Diretoria
de Vigilância e Ações Programáticas em Saúde�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
a contar de 1º de abril de 2019�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Alysson Bestene Lins
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 269 DE 22 DE ABRIL DE 2019�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por meio do
Decreto n° 005, de 02 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a solicitação contida no MEMO/DVS/N� 87/2019 de 22 de
março de 2019, do Departamento de Vigilância em Saúde,
RESOLVE:
Art� 1º Designar, LUCIO FLAVIO ALVES BATISTA, para exercer a função
de Fiscal Sanitário na Divisão de Vigilância Sanitária, vinculada a Diretoria
de Vigilância e Ações Programáticas em Saúde�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
a contar de 1º de abril de 2019�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Alysson Bestene Lins
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 270 DE 22 DE ABRIL DE 2019�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por meio do
Decreto n° 005, de 02 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a solicitação contida no MEMO/DVS/N� 87/2019 de 22 de
março de 2019, do Departamento de Vigilância em Saúde,
RESOLVE:
Art� 1º Designar, MARIA DO CARMO DOS SANTOS BARBOSA, para
exercer a função de Fiscal Sanitário na Divisão de Vigilância Sanitária,
vinculada a Diretoria de Vigilância e Ações Programáticas em Saúde�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
a contar de 1º de abril de 2019�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Alysson Bestene Lins
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 271 DE 22 DE ABRIL DE 2019�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por meio do
Decreto n° 005, de 02 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a solicitação contida no MEMO/DVS/N� 87/2019 de 22 de
março de 2019, do Departamento de Vigilância em Saúde,
RESOLVE:
Art� 1º Designar, SEBASTIÃO CORDEIRO BRAGA, para exercer a função
de Fiscal Sanitário na Divisão de Vigilância Sanitária, vinculada a Diretoria
de Vigilância e Ações Programáticas em Saúde�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
a contar de 1º de abril de 2019�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Alysson Bestene Lins
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 272 DE 22 DE ABRIL DE 2019�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por meio do
Decreto n° 005, de 02 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a solicitação contida no MEMO/DVS/N� 87/2019 de 22 de
março de 2019, do Departamento de Vigilância em Saúde,
RESOLVE:
Art� 1º Designar, VANUZIA MATOS DA SILVA, para exercer a função de
Fiscal Sanitário na Divisão de Vigilância Sanitária, vinculada a Diretoria
de Vigilância e Ações Programáticas em Saúde�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
a contar de 1º de abril de 2019�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Alysson Bestene Lins
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 273 DE 22 DE ABRIL DE 2019�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por meio do
Decreto n° 005, de 02 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a solicitação contida no MEMO/DVS/N� 87/2019 de 22 de
março de 2019, do Departamento de Vigilância em Saúde,
RESOLVE:
Art� 1º Designar, WELLINGTON DE PAIVA, para exercer a função de
Fiscal Sanitário na Divisão de Vigilância Sanitária, vinculada a Diretoria
de Vigilância e Ações Programáticas em Saúde�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
a contar de 1º de abril de 2019�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Alysson Bestene Lins
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 274 DE 22 DE ABRIL DE 2019�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por meio do
Decreto n° 005, de 02 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a solicitação contida no MEMO/DVS/N� 87/2019 de 22 de
março de 2019, do Departamento de Vigilância em Saúde,
RESOLVE:
Art� 1º Designar, WENDEL DA SILVA, para exercer a função de Fiscal
Sanitário na Divisão de Vigilância Sanitária, vinculada a Diretoria de
Vigilância e Ações Programáticas em Saúde�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
a contar de 1º de abril de 2019�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Alysson Bestene Lins
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 328 DE 02 DE ABRIL DE 2019�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por
meio do Decreto n° 005, de 02 de janeiro de 2019, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1º Designar, a servidora EMANUELLY DE SOUSA NÓBREGA, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Atenção Primária à Saúde e
Redes de Atenção do Departamento de Atenção Primária, Políticas e
Programas Estratégicos,
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de abril de 2019�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Alysson Bestene Lins
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 329 DE 02 DE ABRIL DE 2019�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por
meio do Decreto n° 005, de 02 de janeiro de 2019, no uso de suas
atribuições legais,
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