Sesacre
| Data de publicação | 15 Fevereiro 2017 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 11996 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.996
24 Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017
viço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender a demanda
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em especial
o Escritório da SEOP, localizado no Município de Cruzeiro do Sul – Acre�
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente instrumento tem como obje-
to a prorrogação do prazo de vigência por um período de mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 28/01/2017 até 28/01/2018, em conformida-
de com de acordo da empresa, Termo de Justicativa de Prorrogação e
Parecer Nº 19/2017/ASSEJUR, parte integrante deste termo�
DO VALOR: O valor total estimado deste termo aditivo é de R$ 71�028,00
(setenta e um mil vinte e oito reais), a ser pago conforme tabela a seguir,
para o período denido na clausula segunda.
Item Descrição Qtd� Valor
Unitário
Total
Mês
Total
12 Meses
1
Veículo tipo caminhonete, tra-
ção 4x4, com ar-condiciona-
do, 5 lugares, movido a diesel,
gasolina ou ex. (Com moto-
rista e combustível)� Franquia
mensal de 1.000 Km.
1 5�499,00 5�499,00 65�988,00
Item Quilômetro Qtd� Unitário/
Km Total/Km
2Quilometro Excedente por
veículo/Mês 1�000 0,42 420,00 420,00
TOTAL 5�919,00 71�028,00
DA DESPESA: As despesas decorrentes da presente contratação corre-
rão por conta da seguinte dotação orçamentária no Programa de Traba-
lho: 754�002�4097�0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e
Financeiras, Natureza de Despesa: 3�3�90�39�00�00 – Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 100 (RP)�
DO AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com art�
57 inc. II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam raticadas as demais cláusulas do contrato
original, assinado em 28/08/2015�
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2017
ASSINAM: Átila Pinheiro de Souza, pela SECRETARIA DE ESTADO
DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS (Contratante) e Manoel
dos Santos Brito, pela empresa BORGES & LIMA CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, (Contratada)�
SEPC
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL – SEPC
CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO CORREGEDOR ADJUNTO
PORTARIA Nº 34, de 13 de FEVEREIRO de 2017�
O Corregedor Adjunto da Polícia Civil do Estado do Acre, por nomeação
legal etc�
CONSIDERANDO o disposto no art� 126, § 1º, da Lei Complementar nº
129/04 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Acre);
CONSIDERANDO a documentação acostada nos autos da Sindicância
Administrativa Disciplinar n�º 36/2016, datada de 13/12/2016;
CONSIDERANDO o teor do Despacho, datado de 13/02/2017, do Cor-
regedor Adjunto da Polícia Civil, subscrevente, presidente da Comissão
de Sindicância�
R E S O L V E :
I� REDESIGNAR a Comissão de Sindicância Administrativa, instituída atra-
vés da Portaria N�º 159 de 09 de dezembro de 2016 – CORREGEPOL;
II� DETERMINAR a PRORROGAÇÃO, por mais 30 (trinta) dias, a contar
da publicação desta, do prazo para a conclusão da Sindicância Admi-
nistrativa Disciplinar nº 36/2016, nos termos do Artigo 127 da LOPC;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Rio Branco-Acre, 13 de fevereiro de 2017�
Alberto Dalacosta Filho
Corregedor Adjunto da Polícia Civil
SEPLAN
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
PORTARIA SEPLAN N°49 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas
tado do Acre de 1989,Considerando o disposto no parágrafo único do
artigo 3º, do Decreto nº 3�576 de 25 de novembro de 2008, que criou
a UGP — Unidade de Gestão do PROACRE — Programa de Inclusão
Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado do Acre,
que determina que a estrutura seja estabelecida em Portaria editada
pela SEPLAN,Considerando o disposto no parágrafo único do artigo 3º,
do Decreto nº 4�265 de 29 de fevereiro de 2016, que criou a UGP —
Unidade de Gestão do Programa de Saneamento Ambiental Integrado
e Inclusão Socioeconômica do Acre – PROSER, que determina que a
estrutura seja estabelecida em Portaria editada pela SEPLAN,
RESOLVE,
Art� 1º- Designar o Administrador Anderson Magalhães Sobral, como
Especialista de Aquisições e Licitações da Unidade de Gestão do
Pro¬grama-UGP, no tocante às ações dos Programas oriundas aos
Acordos de Empréstimo n° 7625/BIRD (PROACRE) e 8442/BIRD (PRO-
SER), para responder pela Coordenação dos Projetos na ausência do
seu titular, podendo encaminhar ofícios, liberações nanceiras, docu-
mentos provenientes a processos licitatórios e todas atividades ans
para o regular andamento dos projetos�
Art� 2º - Revogar a Portaria 351 de 1 de Agosto de 2016, publicada no
Diário Ocial do Estado nº 11.883.
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se,
publique-se,
cumpra-se�
Márcio Veríssimo Carvalho Dantas
Secretário de Estado de Planejamento
SESACRE
PORTARIA N° 367 DE 31 DE JANEIRO DE 2017�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Sr� GEMIL SALIM DE ABREU
JÚNIOR nomeado por meio do Decreto Estadual nº 4�182, de 11 de feverei-
ro de 2016, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observân-
cia ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993,
para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscaliza-
ção da Ata de Registro de Preços nº 023/2017 e respectivos contratos e
/ou substitutos, Processo Administrativo nº 0017217-0/2016, oriundo do
Pregão Presencial SRP Nº 730/2016 – CPL 04, celebrado entre a Se-
cretaria de Estado de Saúde e a empresa A C CASTRO ME, cujo objeto
é a Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades
das unidades hospitalares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde
- SESACRE, na Regional do Baixo Acre:
I – Gestor da Ata de Registro de Preços e respectivos contratos e /ou
substitutos:
a) Titular: Sheila Andrade Vieira – Matricula – 21646102;
b) Substituto (a): Josiene Rodrigues da Silva Nascimento;
II - Fiscal da Ata de Registro de Preços e respectivos contratos e /ou
substitutos:
a) Titular: Francisco Erivaldo Braz Maia;
b) Substituto: Carlos Magno de Lima Souza – Matrícula 21140003;
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes.
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições.
Art. 3º Compete ao servidor designado como Fiscal, scalizar a execução
do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que
tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes.
Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a com-
petência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuí-
zos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminha-
das à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art. 4º No exercício das funções cumpre aos servidores designados obser-
var as orientações, competências, atribuições e responsabilidades estabe-
lecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
aprovado pela Portaria CGE/AC nº 016, de 31/03/2014, disponível no en-
dereço eletrônico http://cge�ac�gov�br/cont/index�php/manuais/category/22-
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-manual-de-gestao-e-scalizacao-de-contratos-administrativos.
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre, Publique e Cumpra-se�
GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
_________________________________________________________
PORTARIA N° 368 DE 31 DE JANEIRO DE 2017�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Sr� GEMIL SALIM DE ABREU
JÚNIOR nomeado por meio do Decreto Estadual nº 4�182, de 11 de feverei-
ro de 2016, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observân-
cia ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993,
para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscaliza-
ção da Ata de Registro de Preços nº 024/2017 e respectivos contratos
e /ou substitutos, Processo Administrativo nº 0017217-0/2016, oriundo
do Pregão Presencial SRP Nº 730/2016 – CPL 04, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde e a empresa RICHARD S� MIRANDA -
ME, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente, para atender
as necessidades das unidades hospitalares, no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde - SESACRE, na Regional do Baixo Acre:
I – Gestor da Ata de Registro de Preços e respectivos contratos e /ou
substitutos:
a) Titular: Sheila Andrade Vieira – Matricula – 21646102;
b) Substituto (a): Josiene Rodrigues da Silva Nascimento;
II - Fiscal da Ata de Registro de Preços e respectivos contratos e /ou
substitutos:
a) Titular: Francisco Erivaldo Braz Maia;
b) Substituto: Carlos Magno de Lima Souza – Matrícula 21140003;
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes.
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições.
Art. 3º Compete ao servidor designado como Fiscal, scalizar a execução
do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que
tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes.
Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a com-
petência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuí-
zos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminha-
das à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art. 4º No exercício das funções cumpre aos servidores designados obser-
var as orientações, competências, atribuições e responsabilidades estabe-
lecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
aprovado pela Portaria CGE/AC nº 016, de 31/03/2014, disponível no en-
dereço eletrônico http://cge�ac�gov�br/cont/index�php/manuais/category/22-
-manual-de-gestao-e-scalizacao-de-contratos-administrativos.
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre, Publique e Cumpra-se�
GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
_________________________________________________________
PORTARIA N° 370 DE 31 DE JANEIRO DE 2017�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Sr� GEMIL SALIM DE ABREU
JÚNIOR nomeado por meio do Decreto Estadual nº 4�182, de 11 de feverei-
ro de 2016, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância
ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993, para
compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Ata
de Registro de Preços nº 025/2017 e respectivos contratos e /ou substitu-
tos, Processo Administrativo nº 0017217-0/2016, oriundo do Pregão Pre-
sencial SRP Nº 730/2016 – CPL 04, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Saúde e a empresa STAR COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS – LTDA
EPP, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente, para atender
as necessidades das unidades hospitalares, no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde - SESACRE, na Regional do Baixo Acre:
I – Gestor da Ata de Registro de Preços e respectivos contratos e /ou
substitutos:
a) Titular: Sheila Andrade Vieira – Matricula – 21646102;
b) Substituto (a): Josiene Rodrigues da Silva Nascimento;
II - Fiscal da Ata de Registro de Preços e respectivos contratos e /ou
substitutos:
a) Titular: Francisco Erivaldo Braz Maia;
b) Substituto: Carlos Magno de Lima Souza – Matrícula 21140003;
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes.
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições.
Art. 3º Compete ao servidor designado como Fiscal, scalizar a execução
do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que
tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes.
Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a com-
petência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuí-
zos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminha-
das à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art. 4º No exercício das funções cumpre aos servidores designados obser-
var as orientações, competências, atribuições e responsabilidades estabe-
lecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
aprovado pela Portaria CGE/AC nº 016, de 31/03/2014, disponível no en-
dereço eletrônico http://cge�ac�gov�br/cont/index�php/manuais/category/22-
-manual-de-gestao-e-scalizacao-de-contratos-administrativos.
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre, Publique e Cumpra-se�
GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
_________________________________________________________
PORTARIA N° 374 DE 14 DE FEVEREIRO 2017�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE nomeado por meio do Decreto
nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2016, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art� 1º Revogar a Portaria nº 338 de 01 de fevereiro de 2017, que nomeou
JOSEPHE NOGUEIRA DOS SANTOS, para exercer função de Chefe do
Núcleo Logístico da Divisão de Gestão de Medicamento do Departamento
de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, vinculados à Secre-
taria Adjunta de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde�
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Gemil Salim de Abreu Junior
Secretário de Estado de Saúde�
_________________________________________________________
PORTARIA N° 375 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE nomeado por meio do Decreto
nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2016, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art� 1º Revogara Portaria nº 964 de 05 deoutubro de 2016,que nomeou-
LUIZ DA SILVA SOUZA,para responder interinamente pela Gerência Ad-
ministrativa da Maternidade Ethel Muriel Geddis, em Tarauacá�
Art� 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Gemil Salim de Abreu Junior
Secretário de Estado de Saúde�
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 376 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, nomeado por meio do Decreto
nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2016, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art� 1° Nomear EDILENE MONTEIRO DA COSTA, para exercer função
de Gerente Administrativa da Maternidade Ethel Muriel Geddis, em Ta-
rauacá, sem percepção de graticação.
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2017�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Gemil Salim de Abreu Júnior
Secretário de Estado de Saúde
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