Sesacre
| Data de publicação | 11 Dezembro 2019 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12699 |
18
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.699
18 Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
PAZ DA SILVA; 9,00 / 254�641-8; TALYTA DE LIMA CHAVES; 9,80 /
251�077-4; THAINÁ LOUISE GONÇALVES SOUZA; 10,00 / 255�521-2;
TIAGO SANTOS GONSALVES; 9,40 / 260�855-3; TONYS DA SILVA
DIAS; 9,80 / 251�909-7; VALCICLEI COSTA DA CRUZ; 9,60 / 263�235-7;
VALDEANE PAULA DA CUNHA; 9,80 / 265�671-0; VICTOR SILVA BRA-
SIL; 10,00 / 256�168-9; VITOR CAMPOS CHAVES; 9,80 / 258�610-0;
WEBBER XAVIER DAVILA LUCENA (SUB JUDICE); 9,10 / 200�797-5;
WILLIAM ARAÚJO DA SILVA; 9,70 / 261�903-2; WILLIAN GEOVANE
DE MOURA LIMA; 10,00 / 252�431-7; YAGO CAVALCANTE DE OLIVEI-
RA; 9,80 / 262�023-5; YARA REGINA ALVES MACHADO; 10,00 /
256�628-1; YURI SILVA MORENO SALES; 9,10�
1�1�2 AUXILIAR DE NECROPSIA
261�366-2; ANA PAULA GOMES DE ARAÚJO; 9,70 / 200�416-0; ANGE-
LA MARIA ARAUJO DA CUNHA; 8,50 / 267�690-7; ATAMI TAVARES DA
SILVA; 9,30 / 264�183-6; CAROLINE BRASIL FERREIRA; 9,30 / 263�411-
2; EDUARDO OLIVEIRA AQUINO; 9,40 / 201�857-8; FLÁVIA CRISTINA
NASCIMENTO DA SILVA; 9,90 / 263�501-1; FRANCISCO FURTUNATO
JÚNIOR; 9,90 / 259�387-4; FRANCISCO MOREIRA SOARES (SUB JUDI-
CE); 9,50 / 254�401-6; GEOVANNI SOARES DA COSTA; 8,60 / 251�988-7;
HALICA KAIALY CARNEIRO FIGUEIRA; 9,10 / 260�217-2; JANDERSON
DE ARAUJO FRANCO; 9,80 / 263�704-9; JÉSSICA NASCIMENTO DA
SILVA; 9,30 / 259�827-2; JOSE LUIZ SOUZA DA COSTA; 8,50 / 254�186-
6; KAREN FELISBERTO DE LIMA; 9,80 / 259�211-8; LARISSA SANTOS
TAVARES; 9,70 / 252�410-4; LEANDRO FREIRE DE SOUZA SILVA; 9,20
/ 262�299-8; LUCYANO FERNANDES DE SOUZA; 9,40 / 265�295-1;
MARLO SANDREI LOPES DE PAULA; 9,50 / 264�864-4; RAIFANNY DA
SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS; 10,00 / 260�361-6; ROGERIO GASPA-
RINI BERNARDES; 9,10 / 252�488-0; SÂMIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA;
9,60 / 258�237-6; SHAIANE ALEXANDRA RODRIGUES DE LIMA; 9,80 /
200�840-8; TALITA DIAS DE SOUZA; 9,70 / 261�032-9; VALDERI TANAN-
TA DE SOUZA; 9,80 / 263�210-1; VANIA LIMA DE SOUZA; 9,80�
1�1�3 DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
251�565-2; AIRTON VASCONCELOS DE ALENCAR FILHO (SUB JUDI-
CE); 10,00 / 255�967-6; ALDIZIO NETO DA SILVA (SUB JUDICE); 9,80 /
265�744-9; ANDRE JOSE LOPES; 9,60 / 263�638-7; ANTENOR JUNIOR
PIMENTEL MARCONDES (SUB JUDICE); 9,80 / 254�626-4; ANTONIO
MARCOS DAGA; 9,70 / 254�683-3; ARRUAIRES BEZERRA DE LIMA;
10,00 / 259�292-4; BRUNO COELHO OLIVEIRA; 10,00 / 262�635-7; CARLA
FABÍOLA COUTINHO COSTA; 9,90 / 261�606-8; DANILO CESAR REGIS
ALMEIDA; 10,00 / 258�811-0; DIONE DOS ANJOS LUCAS; 10,00 / 265�242-
0; ERICK FERREIRA MACIEL; 9,90 / 257�342-3; FELIPE GONÇALVES
MARTINS (SUB JUDICE); 10,00 / 259�480-3; GEREMIAS FERREIRA DE
OLIVEIRA; 9,90 / 261�369-7; GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA NEVES; 9,80
/ 254�223-4; GUSTAVO MENDES RIBEIRO; 9,80 / 250�349-2; HEVERTON
ROBERTO BANDEIRA DE CARVALHO; 9,60 / 262�491-5; IGOR MOURA
DE BRITO (PCD); 9,90 / 250�426-0; ISMAEL LUCAS CAMELO DO NASCI-
MENTO; 9,40 / 250�705-6; JOSE ADONIAS GOMES DOS SANTOS; 10,00
/ 254�771-6; JUDSON BARROS PEREIRA (SUB JUDICE); 9,80 / 250�931-
8; LEONARDO MEYOHAS NEVES; 9,70 / 250�285-2; LEONARDO RIBEI-
RO LIMA; 10,00 / 255�651-0; LEONILSON PEREIRA DE SOUSA; 10,00 /
256�549-8; LUCAS EMANUEL PIRES MONTENEGRO; 10,00 / 261�310-7;
LUCAS PEREIRA SANTOS; 10,00 / 260�565-1; MARCOS SOBRAL DA SIL-
VA; 9,90 / 255�201-9; MARIANA GONÇALVES GOMES; 9,60 / 250�333-6;
PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA XAVIER (SUB JUDICE); 9,90 / 261�908-3;
PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO; 10,00 / 263�801-0; RAFAEL DE SOU-
ZA TAVORA (PCD); 9,90 / 255�430-5; RAFAEL FERNANDES GUIMARÃES;
10,00 / 266�152-7; RAILSON FERREIRA DA SILVA; 9,90 / 250�858-3; RE-
NAN MAGALHAES CARVALHO; 8,90 / 251�939-9; RICARDO CASTRO SO-
ARES; 9,90 / 250�908-3; ROMULO BARROS ALVES DE CARVALHO; 9,60
/ 268�531-0; SAULO JOSÉ BARBOSA MACEDO; 9,90 / 252�790-1; YVENS
DIXON MOREIRA ARAGAO DE LIMA; 9,90�
1�1�4 ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL
262�796-5; AMANDA RIBEIRO DA SILVA; 9,90 / 261�657-2; ANA CLARA
FREITAS MENDES; 10,00 / 262�790-6; BONO LUY DA COSTA MAIA; 9,70 /
266�235-3; BRUNA KARLA DANTAS DE SOUZA; 9,20 / 257�244-3; CAMILA
BARBARA SAMPAIO SOBRAL; 10,00 / 261�011-6; CAMILA BEATRIZ GON-
DIM DA SILVA; 10,00 / 259�919-8; CEZAR AUGUSTO DE ALBUQUERQUE
GONDIM; 9,10 / 255�011-3; DANIELA DE SOUSA MAGALHÃES; 10,00 /
266�684-7; DANIELLE FURTADO ZAIRE; 9,60 / 262�286-6; DANIELLE PRA-
DO BANDEIRA (SUB JUDICE); 9,80 / 256�143-3; DARLEY PEREIRA DA
SILVA; 9,50 / 258�653-3; DEILTON DANIEL ANASTÁCIO; 10,00 / 256�501-3;
ELSON DE SOUZA; 8,80 / 259�436-6; EMERSON SOUSA DA SILVA; 9,60
/ 201�252-9; FLÁVIO SILVA DOS SANTOS; 9,40 / 268�515-9; FRANCISCA
WANYLLE LOPES DA FROTA ALENCAR; 9,90 / 265�523-3; GILVANA DA
COSTA PAIVA; 9,40 / 201�125-5; HERBERT COSTA DE CARVALHO JU-
NIOR; 9,80 / 267�064-0; IVANESSA DA SILVA DE QUEIROZ DUMONT; 9,90
/ 265�311-7; JEFFERSON FRANÇA SILVA; 9,40 / 258�520-0; JOSEVALDO
BISARRIA DE MELO; 9,60 / 269�139-6; LAURA ALEXANDRE DE MEN-
DONÇA COELHO; 9,90 / 263�798-7; LAYRA DE BESSA DAL COL (SUB
JUDICE); 9,90 / 265�145-9; LUANA DA SILVA NERY; 9,70 / 252�835-5; LUIZA
MARIA SIMÃO DE ARAUJO; 9,60 / 251�083-9; MARIA CLARA DE ARAÚ-
JO BADY CASSEB; 9,90 / 266�289-2; MARIA DE LOURDES NOGUEIRA
SAMPAIO; 9,40 / 260�447-7; MARLANE DOS ANJOS DOMINGUES VIEI-
RA; 9,70 / 262�849-0; MATEUS CARVALHO DEL AGUILA; 9,70 / 266�452-6;
MATHEUS JOSE PINTO DE LIMA; 10,00 / 256�797-0; MAYANNE CRISTINA
RIBEIRO DE OLIVEIRA; 9,60 / 263�509-7; PAULA ISABELLA ELERA BAR-
ROSO; 9,50 / 257�571-0; PAULO RENATO DE SOUSA MACEDO; 10,00
/ 252�549-6; PRISCILA RICARTE MOTA; 9,90 / 250�183-0; WILLIAM JUN-
QUEIRA VIEIRA FLEMING; 10,00�
1�2� Os candidatos não relacionados acima e com inscrição no Curso de
Formação homologada desistiram ou foram desligados da academia e
estão, portanto, eliminados do certame�
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
2�1 Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Con-
curso Público por meio dos telefones (21) 3674-9190 - Rio de Janeiro,
(68) 3025-0735 – Rio Branco, pelo e-mail atendimento@ibade�org�br�
Maria Alice Melo de Araújo
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
José Henrique Maciel Ferreira
Delegado - Geral da Polícia Civil
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2007
DÉCIMO SETIMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓ-
VEL URBANO COMERCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO – SGA, E OS SENHORES LÍVIO VERAS E OLGA
DE OLIVEIRA VERAS�
PROCESSO ADMINISTRATIVO 006697-1/2007
PROCESSO SEI Nº 4010�012307�00077/2019-65
PARECER 15/2019/SEPLAG - DIJUA/SEPLAG - DEJAC/SEPLAG
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
Fica a vigência do presente instrumento contratual prorrogada por mais 12
meses, a saber, de 1° de dezembro de 2019 até 1° de dezembro de 2020�
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
As demais cláusulas permanecem inalteradas�
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS FUNDAMENTOS
Solicitação dos Locadores; Laudo de Avaliação de aluguel realizado por
setor técnico da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário da PGE/AC; Art� 18
da Lei 8�245/91 (Lei de Locações); Art� 62, § 3º, inciso I da Lei 8�666/93 (Lei
de Licitações e Contratos Administrativos); ACÓRDÃO 1127/2009 - TCU –
Plenário; Art� 3º c/c Art� 51 da Lei 8�245/91 (Lei de Locações); PARECER
SGA/SEJUR; Disponibilidade Orçamentária; Justicativa; Manutenção das
condições de habilitação exigidas na contratação; Aprovação da Minuta de
Termo Aditivo; e; autorização superior�
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
A ecácia deste termo aditivo ca condicionado à publicação de seu
extrato pelo LOCATÁRIO no Diário Ocial do Estado do Acre – DOE, no
prazo de 20 dias, conforme dispõe a Lei 8�666/1993�
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO
Para dirimir possíveis dúvidas, casos omissos ou controvérsias oriundas
deste instrumento, as partes elegem o Foro da Cidade de Rio Branco,
Capital do Estado do Acre, com expressa renúncia de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja ou se torne�
E por estarem justos e acordados, rmam o presente instrumento em
duas vias de igual forma e teor, na presença de duas testemunhas abai-
xo nomeadas�
Rio Branco, 29 de novembro de 2019�
Assinam: Maria Alice Melo de Araújo - SECRETÁRIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO – LOCATÁRIO, LIVIO VERAS E OLGA
OLIVEIRA VERAS - LOCADOR
SESACRE
PORTARIA N° 763 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, nomeado por meio do Decreto
nº 4�613 de 05 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1° Revogar a Portaria n° 749 de 28 de novembro de 2019, que desig-
nou CRISTIANO NASCIMENTO DE SOUZA para responder interinamente
pela Diretoria de Assistência à Saúde desta Secretaria, com efeitos a con-
tar do dia 02 de dezembro de 2019, sem percepção de graticação.
Art� 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Alysson Bestene Lins
Secretário de Estado de Saúde
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