Sesacre
| Data de publicação | 31 Maio 2019 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12563 |
20
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.563
20 Sexta-feira, 31 de maio de 2019
RA; 83,50 / 115º; 558�488-4; MARCOS ADRIANO DA SILVA E SILVA;
83,50 / 116º; 574�472-5; DIEGO HENRIQUE BATISTA DO NASCI-
MENTO; 83,00 / 117º; 571�289-0; RAIMUNDO CARVALHO DA SIL-
VA; 83,00 / 118º; 502�883-3; GABRIEL DE CARVALHO CARAPIA
DIAS; 83,00 / 119º; 565�429-7; OTHON WILKINSON CAVALCANTE
NASCIMENTO; 83,00 / 120º; 558�986-0; JONATHAN CLINGER BA-
TISTA DO NASCIMENTO; 83,00 / 122º; 554�034-8; ELSON FERREI-
RA DA CRUZ JUNIOR; 83,00 / 123º; 500�671-6; EBER MARQUES
DE SOUZA GUIMARAES; 83,00 / 124º; 575�634-0; JEFFERSON DO
NASCIMENTO LIMA; 83,00 / 125º; 569�520-1; LÚNIOR PEREIRA DA
SILVA LOPES DE MENDONÇA; 83,00 / 126º; 561�939-4; JERCILDO
DA SILVA MEDEIROS; 83,00 / 127º; 582�212-2; ELAN SANTOS DE
AMORIM; 83,00 / 128º; 570�382-4; LUCAS VINICIUS OLIVEIRA CA-
VALCANTE; 83,00 / 129º; 569�454-0; IZAQUE BARROSO DE AL-
MEIDA; 83,00 / 130º; 550�618-2; JHONATAN DE MATOS ISAIAS;
83,00 / 132º; 565�556-0; THALYSON FREITAS ANDRADE; 83,00 /
133º; 558�853-7; JHONATAN DOS SANTOS NASCIMENTO; 82,50 /
135º; 563�106-8; JONES FIRMINO DA SILVA JUNIOR; 82,50 / 136º;
551�662-5; ALISSON MACHADO DIAS; 82,50 / 137º; 572�811-8; PÉ-
RICLES JOAB MORENO DA SILVA; 82,50 / 138º; 566�579-5; PAULO
BRUNO SOUSA DE OLIVEIRA; 82,50 / 139º; 501�442-5; DAVID
CASTRO DA SILVA; 82,50 / 140º; 555�208-7; RENAN FREITAS DA
SILVA; 82,50 / 141º; 550�318-3; CLARINDO GERALDO DA COSTA
JUNIOR; 82,50 / 142º; 573�257-3; AUGUSTO LUIZ FAINO ALVES;
82,50 / 143º; 573�229-8; HUMBERTO ANDRADE DA SILVA; 82,50 /
144º; 573�804-0; ARTHUR OLIVEIRA SANTOS; 82,50 / 145º;
555�100-5; ALDAIR FONTENELES DA SILVA; 82,50 / 146º; 550�190-
3; ABIDNEGRO RIBEIRO DA SILVA; 82,50 / 147º; 578�851-0; LAEL
OLIVEIRA DA SILVA; 82,50 / 148º; 565�832-2; LEANDRO JUCÁ DA
SILVA; 82,50 / 149º; 501�435-2; ELIÚDE VIEIRA DE MATOS SILVA;
82,00 / 150º; 579�754-3; ROBERTO COSTA RANGEL LIMA; 82,00 /
151º; 556�088-8; GABRIEL SOBRINHO DA SILVA; 82,00 / 152º;
577�634-1; ELTON RAMON RODRIGUES DA SILVA; 82,00 / 153º;
562�685-4; HERBER NEUWIRTH JUNIOR (SUB JUDICE); 82,00 /
154º; 559�909-1; CÁSSIO PAIVA DE LIMA; 82,00 / 155º; 573�224-7;
TIAGO GOIS PASSO; 82,00 / 156º; 575�200-0; JARDEL REFRIN
LIMA DE NEGREIRO; 82,00 / 157º; 554�163-8; ALEXANDRE OLIVEI-
RA DA SILVA; 82,00 / 158º; 501�622-3; RAI ALVES SOBRAL; 82,00 /
159º; 564�713-4; JEFFERSON BRITO DE AMORIM; 82,00 / 160º;
578�945-1; MARCELO DE MATOS MESQUITA; 82,00 / 161º;
500�809-3; PABLO PEREIRA RIBEIRO; 82,00 / 162º; 565�102-6; IVA-
NILSON DIAS DE OLIVEIRA; 82,00 / 163º; 582�407-9; GULLIVAR
CARVALHO DA SILVA; 82,00 / 164º; 554�765-2; DERISSON KAYO
ARAUJO DIAS; 82,00 / 165º; 500�265-6; ALISSON SILVA DE SOU-
ZA; 81,50 / 166º; 554�084-4; SEIR ALEXANDRE GOMES DA SILVA;
81,50 / 167º; 550�110-5; DIENISON AFONSO MIRANDA DE QUEI-
ROZ; 81,50 / 168º; 579�222-3; EWERLYO RODRIGUES DE LIMA;
81,50 / 169º; 566�796-8; NAÉRCIO DE LIMA PINTO; 81,50 / 170º;
587�603-6; KASSIO BRUNO LIMA JUCÁ; 81,50 / 171º; 555�984-7;
WESLEY ALMERON SILVA DE OLIVEIRA; 81,50 / 173º; 563�414-8;
ANDERSON PINHEIRO MENDONÇA; 81,50 / 174º; 576�129-8; LU-
CAS SEVERINO DE ASSIS; 81,50 / 175º; 574�045-2; CLEISON CA-
VALCANTE DE MENDONÇA; 81,50 / 176º; 555�679-1; JAILSON
GONÇALVES DA SILVA (SUB JUDICE); 81,50 / 177º; 561�508-9;
WILKINSON RODRIGUES DA SILVA; 81,50 / 178º; 564�551-4; REI-
NALDO SILVA FRANCA; 81,50 / 179º; 568�137-5; JAMES DE AL-
MEIDA SILVA; 81,50 / 180º; 551�046-5; GERSON OLIVEIRA DA
SILVA JUNIOR; 81,00 / 181º; 564�414-3; FERNANDO SILVA DE SOU-
ZA; 81,00 / 182º; 553�010-5; FELIPE GEIFFERSON RIBEIRO DA SIVA;
81,00 / 183º; 550�099-0; RAPHAEL VASCONCELOS DA SILVA; 81,00 /
184º; 572�993-9; MÁRIO RODOLFO DE OLIVEIRA SILVA; 81,00�
1�1�2 ALUNO SOLDADO DO QUADRO DE PRAÇAS COMBATENTES
– FEMININO
1º; 582�927-5; VALERIA DE CARVALHO ARAUJO; 93,50 / 2º; 562�547-
5; ADRIELLE DE ARAÚJO PALAZZINI; 90,00 / 3º; 572�911-4; DA-
NIELLY DE MOURA MORAIS; 89,50 / 5º; 551�782-6; ANA PAULA
GADELHA FIGUEIREDO; 89,00 / 6º; 574�163-7; PABLINE NARANE
DA SILVA MAGALHAES; 88,50 / 7º; 501�151-5; TAYLANE BARBOSA
DA SILVA; 88,50 / 9º; 550�370-1; ANA CAROLINA ANGELO PASSOS;
88,50 / 10º; 551�342-1; MISMA DA SILVA MACIEL FERNANDES; 88,00
/ 11º; 561�557-7; FERNANDA CABRAL BRITO; 88,00 / 12º; 568�862-0;
MIRLANE DA SILVA SANTOS; 88,00 / 13º; 553�702-9; EDIEN CRISTI-
NA MOURA DE QUEIROZ; 87,50 / 14º; 572�253-5; ANA CASSIA ME-
DEIROS DE LIMA (SUB JUDICE); 87,00 / 15º; 574�813-5; FRANCISCA
MARIA FIGUEIREDO TELES DE SOUZA; 87,00 / 16º; 572�333-7; CA-
THARINE ÁVILA DA SILVA; 86,50 / 17º; 560�154-1; IRENILDE SANTOS
DE ALENCAR; 86,50 / 18º; 556�511-1; ANDRYA CONCEIÇÃO BEZER-
RA DA SILVA; 86,50 / 19º; 557�269-0; KAROLINE RUFINO FREITAS;
86,50 / 20º; 565�186-7; ALINE DOS ANJOS ALBUQUERQUE; 86,50 /
21º; 579�665-2; TAIANE FIGUEIREDO MAIA; 86,00 / 22º; 551�539-4;
RAIELLY MARTINS DA SILVA; 85,50 / 23º; 561�558-5; SARIA SOARES
DE SOUZA; 85,50 / 24º; 550�239-0; DRIELLY MUNIZ DE MOURA GO-
MES; 85,50 / 25º; 564�569-7; JULIANA SANTOS ALENCAR; 85,50 / 26º;
566�785-2; CATARINA FROTA LIMA; 85,50 / 27º; 573�083-0; SAMARA
SILVA DE MACEDO; 85,00 / 28º; 570�196-1; VANESSA ALMEIDA DE
OLIVEIRA; 85,00 / 29º; 554�576-5; ELIEGE QUEIROZ DE SOUZA MI-
RANDA; 84,50 / 30º; 565�505-6; EDLA CIANE CARNEIRO DE LIMA
MARTINS; 84,50 / 31º; 560�478-8; PALOMA CLEMENTE SILVA; 84,50 /
32º; 553�812-2; GABRIELLA BRUCH MAZIERO; 84,50 / 33º; 565�210-3;
ALDEMIRIA FARIAS DE ARAÚJO; 84,50 / 34º; 551�406-1; PATRICIA
JHENIFER DE LIMA CARVALHO; 84,00 / 35º; 557�229-0; VANESSA
SHERONY DE OLIVEIRA NERES (SUB JUDICE); 84,00 / 37º; 571�637-
3; FERNANDA CUNHA DE QUEIROZ; 84,00 / 38º; 551�873-3; KARO-
LINE DA SILVA GOMES; 83,50 / 39º; 555�216-8; GESSICA DE ARAU-
JO BENICIO; 83,50 / 40º; 553�504-2; DAIANY PINTO DE OLIVEIRA
SILVA; 83,50 / 41º; 581�735-8; JOSEANE BALDEZ FERREIRA; 83,00 /
42º; 571�064-2; SANNA DE ARAÚJO FERREIRA COSTA; 83,00 / 43º;
571�100-2; GIOVANNA MARQUES VIANA; 83,00 / 44º; 578�514-6; PA-
TRÍCIA DA SILVA SANTOS; 83,00 / 45º; 577�324-5; MYRLLA CRISTI-
NA PEIXOTO BRILHANTE; 83,00 / 46º; 565�207-3; TAYNARA BATISTA
COSTA MENDONÇA; 82,50�
1�1�3 ALUNO SOLDADO DO QUADRO DE PRAÇAS DE SAÚDE –
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
1º; 558�279-2; JAÍNE DANTAS DE ARAÚJO; 77,00 / 2º; 574�022-3; EMER-
SON DE ASSIS FREITAS; 72,00 / 3º; 564�880-7; ALESSANDRA COSTA
CAPISTRANO; 71,00 / 4º; 571�486-9; WILLIAM DE OLIVEIRA LEITE;
69,00 / 5º; 556�842-0; MARIA FRANCISCA ALVES DA SILVA; 67,00�
1�1�4 ALUNO SOLDADO DO QUADRO DE PRAÇAS DE SAÚDE - AU-
XILIAR DE SAÚDE BUCAL
2º; 588�324-5; JOSÉ ECTHON DE SOUZA BRAZ; 83,00 / 3º; 502�705-5;
BRUNO QUEIROZ DO SACRAMENTO; 77,00 / 4º; 558�856-1; RAEL-
LE DE SOUZA BARDALES; 77,00 / 5º; 578�932-0; ANÉLIO DA SILVA
DOURADO; 74,00�
1�1�5 ALUNO SOLDADO DO QUADRO DE PRAÇAS MÚSICOS - CLA-
RINETA EM SB
1º; 577�648-1; JULIANO MONTEFUSCO DA SILVA; 58,00 / 2º; 572�227-
6; JOSE FAGNER DA SILVA SANTANA; 51,00 / 3º; 563�312-5; PEDRO
HENRIQUE DE SOUZA MARTINS; 51,00�
1�1�6 ALUNO SOLDADO DO QUADRO DE PRAÇAS MÚSICOS - SAXO-
FONE TENOR EM SB 1º; 580�641-0; SAMUEL NOBRE DA SILVA; 68�
1�1�7 ALUNO SOLDADO DO QUADRO DE PRAÇAS MÚSICOS -
TROMPETE EM SB
1º; 571�469-9; ROBINSON DE SOUZA SILVA; 78�
1�1�8 ALUNO SOLDADO DO QUADRO DE PRAÇAS MÚSICOS - TROM-
BONE DE VARA C 1º; 565�378-9; RONNERISON SILVA COSTA; 62�
1�1�9 ALUNO SOLDADO DO QUADRO DE PRAÇAS MÚSICOS - BOM-
BARDINO BB
1º; 572�323-0; JAMILSON DOS SANTOS GASPAR; 70�
1�2 As matrículas no curso de formação para o provimento de vagas do
cargo de Aluno Soldado da Polícia Militar do Estado do Acre, cam devida-
mente homologadas nesta data pela Secretaria de Estado de Planejamen-
to e Gestão – SEPLAG e pela Polícia Militar do Estado do Acre – PMAC�
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3�1 Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Con-
curso Público, junto à Polícia Militar do Estado, por meio dos telefones
(68) 3227-8070 ou (68) 3213-1906�
Maria Alice Melo de Araújo
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CEL PM Ezequiel de Oliveira Bino
Comandante-Geral da Polícia Militar
SESACRE
PORTARIA N° 183 DE 02 DE ABRIL DE 2019�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por
meio do Decreto n° 005, de 02 de janeiro de 2019, no uso de suas
atribuições legais, e
Considerando a solicitação contida no Memorando N° 575/2019 DAS de
18 de março de 2019, da Diretoria de Controle, Regulação, Avaliação e
Gerenciamento de Unidades de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Função Graticada – FG 09 a servidora INIRIS SAN-
TOS DA SILVA, com exercício na Diretoria de Controle, Regulação, Ava-
liação e Gerenciamento de Unidades de Saúde�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de abril de 2019�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Alysson Bestene Lins
Secretário de Estado de Saúde
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.563
21 Sexta-feira, 31 de maio de 2019
PORTARIA N° 291 DE 02 DE ABRIL DE 2019�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por meio do Decreto n° 005, de 02 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1º Designar, o servidor CARLOS GLÊS OLIVEIRA DE QUEIROZ, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Fiscais
Sanitários, sendo-lhe atribuída Função Graticada – FG 10, vinculado a Divisão de Vigilância Sanitária.
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 1º de abril de 2019�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Alysson Bestene Lins
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 380 DE 14 DE MAIO DE 2019�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por meio do Decreto n° 005, de 02 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1º Designar, a servidora ANTONIA GERINÊS ARRUDA RANGEL, para exercer a função de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica,
vinculada ao Departamento de Vigilância em Saúde�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 1° de maio de 2019�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Alysson Bestene Lins
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 375 DE 02 DE ABRIL DE 2019�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeado por meio do Decreto n° 005, de 02 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear, o servidor JULIO CÉSAR PAIVA DE MOURA, para exercer a função de Chefe do Serviço de Tratamento Fora do Domicilio - TFD,
vinculado a Divisão de Regulação Assistencial�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 1º de abril de 2019�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Alysson Bestene Lins
Secretário de Estado de Saúde
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 418/2015
CONCORRÊNCIA SRP Nº 005/2013 – CPL 01
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0000489-3/2013
ADA N° 19-18-0092577
CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
CONTRATADA: DESTAK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
DO OBJETIVO/OBJETO
O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo e a reprogramação do contrato em epígrafe, cujo objeto, é contratação de em-
presa de engenharia para a execução dos serviços de construção da unidade de pronto atendimento de Cruzeiro do Sul – UPA de CRUZEIRO do
SUL localizado no município de Cruzeiro do Sul�
DA REPROGRAMAÇÃO
O presente termo prevê a reprogramação no valor de R$ 213�563,11 (duzentos e treze mil quinhentos e sessenta e três reais e onze centavos) ao
contrato em epígrafe�
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas realizadas por força deste Instrumento correrão, por conta da dotação orçamentária, Programa de Trabalho: 10�302�1118�41850000;
Natureza de Despesa: 4�4�90�51 e Fonte de Recurso: 500�
DA RATIFICAÇÃO
O valor do Contrato passa a perfazer o valor total de R$ 4�709�184,12 (quatro milhões, setecentos e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e doze centavos)�
Fica resguardado o direito da CONTRATADA de pleitear o reajuste de preços e em sendo aceito, será rmado através posterior termo aditivo con-
templando os indicativos aprovados�
A contratada deverá apresentar complementação a garantia de execução contratual, conforme determinação do item 17 do edital de licitação�
As demais Cláusulas permanecem inalteradas�
DATA DE ASSINATURA: 09 de maio de 2019�
ASSINAM: ALYSSON BESTENE LINS SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE PELA CONTRATANTE, JOSÉ ANTÔNIO RABELO DOS SANTOS
REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATADA
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0022305-3/2013
ADA N° 19-14-0092289
CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA CRISPIM
DO OBJETIVO/OBJETO
Este termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo do contrato em epígrafe, cujo objeto contempla a LOCAÇÃO de 01 (um) imóvel urbano
de propriedade da locadora, localizado na Rua Projetada, s/nº, Bairro Distrito Industrial, em Rio Branco – AC, com área total de 7�250,00 m2 e
área construída/Galpão de 483,00 m2, área útil do terreno 2�800,00 m2, e área construída/Casa 243,35 m2, matriculado na Serventia de Registro
de Imóveis da Comarca de Rio Branco sob o n° 6469 TR, destinado à instalação da Sala de Material de Campo de Endemias e a Base UBV do
Estado, no referido Município�
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência contratual ca prorrogado pelo período de 16/05/2019 até 16/05/2020.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas realizadas por força deste Instrumento correrão, por conta da dotação orçamentária, Programa de Trabalho: 10�305�1118�21920000;
Elemento de Despesas: 33�90�39�00 e Fonte de Recursos: 400�
DA RATIFICAÇÃO
As demais Cláusulas permanecem inalteradas�
O valor do presente termo perfaz a quantia de R$ 108�000,00 (cento e oito mil reais), para o período prorrogado�
Para continuar a ler
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