Sesacre
| Data de publicação | 13 Fevereiro 2017 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 11994 |
13
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.994
13 Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017
ATO DE AUTORIZAÇÃO: Ofício nº 020/GAB/SESP, de 05 de janeiro de 2017�
DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a adesão por parte
do ÓRGÃO PARTICIPANTE EXTRAORDINÁRIO ao registro de preços
para a aquisição de combustível (diesel S-10), a m de atender às ne-
cessidades da Secretaria de Estado de Pequenos Negócios, conforme
os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 023/2016 – Pre-
gão Presencial para Registro de Preço nº 608/2016, Secretaria de Esta-
do de Segurança Pública - SESP�
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10�520, de 17 de julho
de 2002; no inciso II do artigo 15, da Lei nº 8�666, de 21 de junho de
1993, regulamentado pelo Decreto Federal nº 3�931, de 19 de setembro
de 2001, c/c o Decreto Estadual nº 5�967, de 30/12/2010�
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE PROGRA-
MAS E PROJETOS VOLTADOS AOS PEQUENOS NEGÓCIOS:
759�004�11334110141020000;
ELEMENTO DE DESPESA: 33�90�30�00;
FONTE DE RECURSOS: 200 – (Convênio) – 784765/2013/MTE/SENAES�
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2017�
ASSINAM: O Secretário de Estado de Pequenos Negócios: HENRY AN-
TÔNIO SILVA NOGUEIRA e o Sr� SAID FARHAT, pela empresa FARHAT
& FARHAT LTDA (AUTO POSTO TROPICAL)�
_________________________________________________________
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS – SEPN
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: nº 45/2016, rmado entre a SECRETARIA
DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS DO ESTADO DO ACRE e a
empresa LOACRE – LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINA E EQUI-
PAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA�
OBJETO: A contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços, a m de atender às atividades do projeto: Economia Solidária –
Incluindo e Produzindo, para atender às necessidades da Contratante, de
conformidade com o PREGÃO PRESENCIAL – N� 511/2016 – PROC� N�
0010959-6/2016 – CPL 03, que com seus anexos integram este termo,
independentemente de transcrição, para todos os ns e efeitos legais.
VALOR: R$ 21�947,96 (vinte e um mil e novecentos e quarenta e sete
reais e noventa e seis centavos)�
PRAZO: A contar de sua assinatura (01/11/2016) até o dia 28/02/2017�
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE PROGRA-
MAS E PROJETOS VOLTADOS AOS PEQUENOS NEGÓCIOS:
759�004�11334110141020000
ELEMENTO DE DESPESA: 33�90�39�00
FONTE DE RECURSOS: 200 – (Convênio) – Convênio 702183/2008/
MTE/SENAES
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2016�
ASSINAM: O Secretário de Estado de Pequenos Negócios: HENRY AN-
TÔNIO SILVA NOGUEIRA, e o Sr� ROBSON DOS SANTOS DA SILVA,
pela empresa LOACRE – LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINA E
EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA�
_________________________________________________________
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS – SEPN
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: nº 46/2016, rmado entre a SECRETARIA DE
ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS DO ESTADO DO ACRE e a em-
presa F� M� TERCEIRIZAÇÃO LTDA�
OBJETO: A contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços, a m de atender ás atividades do projeto: Economia Solidária –
Incluindo e Produzindo, para atender às necessidades da Contratante, de
conformidade com o PREGÃO PRESENCIAL – N� 511/2016 – PROC� N�
0010959-6/2016 – CPL 03, que com seus anexos integram este termo,
independentemente de transcrição, para todos os ns e efeitos legais.
VALOR: R$ 77�828,00 (setenta e sete mil e oitocentos e vinte e oito reais)�
PRAZO: A contar de sua assinatura (01/11/2016) até o dia 28/02/2017�
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE PROGRA-
MAS E PROJETOS VOLTADOS AOS PEQUENOS NEGÓCIOS:
759�004�11334110141020000
ELEMENTO DE DESPESA: 33�90�39�00
FONTE DE RECURSOS: 200 – (Convênio) – Convênio 702183/2008/
MTE/SENAES
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2016�
ASSINAM: O Secretário de Estado de Pequenos Negócios: HENRY
ANTÔNIO SILVA NOGUEIRA, e o Sr� FRANCISCO JANIO DA COSTA
AGUIAR, pela empresa F� M� TERCEIRIZAÇÃO LTDA�
_________________________________________________________
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS – SEPN
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: nº 47/2016, rmado entre a SECRETARIA DE
ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS DO ESTADO DO ACRE e a em-
presa CORDEIRO E BATISTA LTDA�
OBJETO: A contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços, a m de atender ás atividades do projeto: Economia Solidária –
Incluindo e Produzindo, para atender às necessidades da Contratante, de
conformidade com o PREGÃO PRESENCIAL – N� 511/2016 – PROC� N�
0010959-6/2016 – CPL 03, que com seus anexos integram este termo,
independentemente de transcrição, para todos os ns e efeitos legais.
VALOR: R$ 124�674,00 (cento e vinte e quatro mil e seiscentos e seten-
ta e quatro reais)�
PRAZO: A contar de sua assinatura (01/11/2016) até o dia 28/02/2017�
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE PROGRA-
MAS E PROJETOS VOLTADOS AOS PEQUENOS NEGÓCIOS:
759�004�11334110141020000
ELEMENTO DE DESPESA: 33�90�39�00
FONTE DE RECURSOS: 200 – (Convênio) – Convênio 702183/2008/
MTE/SENAES
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2016�
ASSINAM: O Secretário de Estado de Pequenos Negócios: HENRY
ANTÔNIO SILVA NOGUEIRA, e o Sr� NEUDÉCIO CORDEIRO BESSA,
pela empresa CORDEIRO E BATISTA LTDA�
SESACRE
PORTARIA N° 355 DE 02 DE JANEIRO DE 2017�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Sr� GEMIL SALIM DE ABREU
JÚNIOR nomeado por meio do Decreto Estadual nº 4�182, de 11 de feve-
reiro de 2016, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observân-
cia ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993,
para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscaliza-
ção da Ata de Registro de Preços nº 005/2017 e respectivos contratos e
/ou substitutos, Processo Administrativo nº 0001210-4/2016, oriundo do
Pregão Presencial SRP Nº 149/2016 – CPL 04, celebrado entre a Se-
cretaria de Estado de Saúde e a empresa P� C� S� DE HOLANDA, cujo
objeto é Aquisição de material médico hospitalar (neurocirurgia), para
atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE:
I – Gestor da Ata de Registro de Preços e respectivos contratos e /
ou substitutos:
a) Titular Ronaldo Dalcolmo – Matricula – 085990877-11;
b) Substituto: Ludmila Santana Tavares – Matricula – 9427953-1;
II - Fiscal da Ata de Registro de Preços e respectivos contratos e /ou
substitutos:
a) Titular: Waledya Araújo Lopes Melo - Matricula – 9198946-02;
b) Substituto (a): Ana Lucia Silva Valente – Matrícula 23543-5;
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições�
Art. 3º Compete ao servidor designado como Fiscal, scalizar a execução do
objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome
as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes�
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DIÁRIO OFICIAL
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14 Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017
Parágrafo único� As decisões e providências que ultrapassarem a com-
petência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuí-
zos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminha-
das à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art� 4º No exercício das funções cumpre aos servidores designados
observar as orientações, competências, atribuições e responsabili-
dades estabelecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Con-
tratos Administrativos aprovado pela Portaria CGE/AC nº 016, de
31/03/2014, disponível no endereço eletrônico http://cge�ac�gov�br/
cont/index.php/manuais/category/22-manual-de-gestao-e-scaliza-
cao-de-contratos-administrativos�
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre, Publique e Cumpra-se�
GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
_________________________________________________________
PORTARIA N° 356 DE 02 DE JANEIRO DE 2017�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Sr� GEMIL SALIM DE ABREU
JÚNIOR nomeado por meio do Decreto Estadual nº 4�182, de 11 de feve-
reiro de 2016, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observân-
cia ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993,
para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscaliza-
ção da Ata de Registro de Preços nº 006/2017 e respectivos contratos
e /ou substitutos, Processo Administrativo nº 0001210-4/2016, oriundo
do Pregão Presencial SRP Nº 149/2016 – CPL 04, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde e a empresa LABNORTE CIRÚRGICA
E DIAGNÓSTICA IMP� E EXP� LTDA, cujo objeto é Aquisição de material
médico hospitalar (neurocirurgia), para atender as demandas da Secre-
taria de Estado de Saúde - SESACRE:
I – Gestor da Ata de Registro de Preços e respectivos contratos e /ou
substitutos:
a) Titular Ronaldo Dalcolmo – Matricula – 085990877-11;
b) Substituto: Ludmila Santana Tavares – Matricula – 9427953-1;
II - Fiscal da Ata de Registro de Preços e respectivos contratos e /ou
substitutos:
a) Titular: Waledya Araújo Lopes Melo - Matricula – 9198946-02;
b) Substituto (a): Ana Lucia Silva Valente – Matrícula 23543-5;
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições�
Art. 3º Compete ao servidor designado como Fiscal, scalizar a execução do
objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome
as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes�
Parágrafo único� As decisões e providências que ultrapassarem a com-
petência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuí-
zos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminha-
das à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art� 4º No exercício das funções cumpre aos servidores designados ob-
servar as orientações, competências, atribuições e responsabilidades
estabelecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Ad-
ministrativos aprovado pela Portaria CGE/AC nº 016, de 31/03/2014,
disponível no endereço eletrônico http://cge�ac�gov�br/cont/index�php/
manuais/category/22-manual-de-gestao-e-scalizacao-de-contratos-
-administrativos�
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre, Publique e Cumpra-se�
GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
_________________________________________________________
PORTARIA N° 357 DE 02 DE JANEIRO DE 2017�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Sr� GEMIL SALIM DE ABREU
JÚNIOR nomeado por meio do Decreto Estadual nº 4�182, de 11 de feve-
reiro de 2016, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observân-
cia ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993,
para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscaliza-
ção da Ata de Registro de Preços nº 007/2017 e respectivos contratos
e /ou substitutos, Processo Administrativo nº 0001210-4/2016, oriundo
do Pregão Presencial SRP Nº 149/2016 – CPL 04, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde e a empresa UNIMEK COMÉRCIO DE
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é Aquisição
de material médico hospitalar (neurocirurgia), para atender as deman-
das da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE:
I – Gestor da Ata de Registro de Preços e respectivos contratos e
/ou substitutos:
a) Titular Ronaldo Dalcolmo – Matricula – 085990877-11;
b) Substituto: Ludmila Santana Tavares – Matricula – 9427953-1;
II - Fiscal da Ata de Registro de Preços e respectivos contratos e /ou
substitutos:
a) Titular: Waledya Araújo Lopes Melo - Matricula – 9198946-02;
b) Substituto (a): Ana Lucia Silva Valente – Matrícula 23543-5;
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições�
Art. 3º Compete ao servidor designado como Fiscal, scalizar a execu-
ção do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a
ele inerentes�
Parágrafo único� As decisões e providências que ultrapassarem a com-
petência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuí-
zos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminha-
das à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art� 4º No exercício das funções cumpre aos servidores designados ob-
servar as orientações, competências, atribuições e responsabilidades
estabelecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Ad-
ministrativos aprovado pela Portaria CGE/AC nº 016, de 31/03/2014,
disponível no endereço eletrônico http://cge�ac�gov�br/cont/index�php/
manuais/category/22-manual-de-gestao-e-scalizacao-de-contratos-
-administrativos�
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre, Publique e Cumpra-se�
GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
_________________________________________________________
PORTARIA N° 358 DE 02 DE JANEIRO DE 2017�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Sr� GEMIL SALIM DE ABREU
JÚNIOR nomeado por meio do Decreto Estadual nº 4�182, de 11 de feve-
reiro de 2016, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância
ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993, para
compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Ata
de Registro de Preços nº 008/2017 e respectivos contratos e /ou substitu-
tos, Processo Administrativo nº 0001210-4/2016, oriundo do Pregão Pre-
sencial SRP Nº 149/2016 – CPL 04, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Saúde e a empresa M & Z INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto
é Aquisição de material médico hospitalar (neurocirurgia), para atender as
demandas da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE:
I – Gestor da Ata de Registro de Preços e respectivos contratos e /
ou substitutos:
a) Titular Ronaldo Dalcolmo – Matricula – 085990877-11;
b) Substituto: Ludmila Santana Tavares – Matricula – 9427953-1;
II - Fiscal da Ata de Registro de Preços e respectivos contratos e /ou
substitutos:
a) Titular: Waledya Araújo Lopes Melo - Matricula – 9198946-02;
b) Substituto (a): Ana Lucia Silva Valente – Matrícula 23543-5;
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
Para continuar a ler
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