Sesacre
| Data de publicação | 02 Fevereiro 2017 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 11987 |
18
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.987
18 Quinta-feira, 02 de fevereiro de 2017
ESTADO DO ACRE
POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº� 06/2017�
PROCESSO N�º: 0019815-6/2016�
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N�º 694/2016 – CPL 02�
DO OBJETO: Registro de Preços para ns de contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo (higiene e limpeza), destinados a
atender as necessidades das Delegacias, Especializadas e demais Setores da Polícia Civil em Rio Branco e no interior do Estado do Acre, conforme
especicação constante no Termo de Referência – Anexo I.
Rio Branco – AC, 19 de janeiro de 2017�
Assinam: O Sr� Carlos Flávio Gomes Portela Richard, pela SEPC e o Sr� Ivan Rodrigues Barbosa�
ANEXO II – ENCARTE I
EMPRESA: S & S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE TINTAS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n�º 07�338�922/0001-
52 e Inscrição Estadual n�º 01�019�661/001-79, estabelecida na Rua dos Lírios, n�º 87, CEP: 69�910-590, Bairro Tropical, Rio Branco - AC�
ITEM DESCRIÇÃO QTDE PARA
REGISTRO
QTDE PARA
CONSUMO UNID�
VALOR
UNITÁRIO
R$
VALOR TOTAL
R$
33� Pilha Alcalina AA, tensão nominal de 1,5V - tamanho pequena, embala-
do em cartelas de 4 unidades� Marca ELGIN� 400 360 Pacote 6,90 2�760,00
34� Pilha Alcalina AAA do tipo palito tensão nominal de 1,5V, embalado em
cartelas de 4 unidades� Marca ELGIN� 600 360 Unid� 7,79 4�674,00
VALOR TOTAL R$ 7�434,00
____________________________________________________________________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 25/2017�
PARTES: ESTADO DO ACRE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA S & S COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÃO DE TINTAS LTDA – ME�
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N�º 471/2016 - CPL-03�
PROCESSO ADMINISTRATIVO N�º 001161-3/2016�
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamento de T�I� (impressora multifuncional com tanque de tinta), para atender as
necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Civil na Capital e Interior do Estado, conformidade do Termo de Referência�
DO VALOR: O valor unitário de R$ 1�833,00 (mil oitocentos e trinta e três reais), perfazendo um valor total R$ 54�990,00 (cinquenta e quatro mil
novecentos e noventa reais), referente a 30 (trinta) impressoras�
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 24�01�2017 a 31�12�2017�
Programa de Trabalho: 75800106181111940160000�
Natureza da Despesa: 44�90�52�35�
Fonte de Recurso: 100 - RP�
Rio Branco-AC, 24 de janeiro de 2017�
ASSINAM: Sr� Carlos Flávio Gomes Portela Richard, pela SEPC e o Sr� Ivan Rodrigues Barbosa, pela empresa�
____________________________________________________________________________________________________________________
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO - TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N�º 41/2016�
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N�º 01/2013 – CPL 03 – SGA�
PROCESSO SGA Nº 0011743-7/2012�
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL/NIR/AC�
DA FINALIDADE: Este termo aditivo tem por nalidade de PRORROGAR a VIGÊNCIA do contrato n.º 41/2016, em conformidade com o Processo
SGA Nº 0011743-7/2012�
DO VALOR: O valor estimado do presente contrato é de R$ 1�564,00 (mil quinhentos e sessenta e quatro reais), referente a 01 (um) estagiário de
nível superior de 06 (seis) horas�
DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é de 01�01�2017 a 28�02�2017�
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato principal, e posteriores termos aditivos, que não sejam
conitantes com as oras ajustadas.
Rio Branco – AC, 27 de dezembro de 2016�
ASSINAM: O Sr� Carlos Flávio Gomes Portela Richard, pela SEPC e o Sr� Jorge Luiz Araújo Vila Nova, pela empresa�
SESACRE
PORTARIA N° 335 DE 31 DE JANEIRO DE 2017�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE nomeado por meio do Decreto nº 4�182, de 11 de fevereiro de 2016, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art� 1º Revogar, a Portaria nº 05 de 30 de novembro de 2016, que designou MARIZE BARBOSA FREIRE DE LUCENA, para exercer a função de
Assessora Técnica na Secretaria Adjunta de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde�
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.987
19 Quinta-feira, 02 de fevereiro de 2017
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Gemil Salim de Abreu Junior
Secretário de Estado de Saúde�
_________________________________________________________
PORTARIA N° 006 DE 18 DE JANEIRO DE 2017�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em exercício, através da
portaria n° 24, de 05/01/2017, Sr� KLEYBER SOUZA GUIMARÃES, no-
meado por meio do Decreto Estadual nº 74, de 12 de janeiro de 2015,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância
ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993,
para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização
da Ata de Registro de Preços nº 017/2017 e respectivos contratos e /ou
substitutos, Processo Administrativo nº 0013278-3/2016, oriundo do Pre-
gão Presencial SRP Nº 567/2016 – CPL 04, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Saúde e a PARANORTE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, cujo objeto é Aquisição de equi-
pamentos, ferramentas, materiais elétricos, hidráulicos e de proteção indi-
vidual – EPI, para atender as necessidades Divisão de Serviços Gerais da
Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE:
I – Gestor da Ata de Registro de Preços e respectivos contratos e /ou
substitutos:
a) Titular: Nayra Gadelha Gonçalves Santos;
b) Substituto: Rosiane Canizio;
II - Fiscal da Ata de Registro de Preços e respectivos contratos e /ou
substitutos:
a) Titular: Monalisa Alves da Silva;
b) Substituto: Cassiano Teixeira da Silva�
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições�
Art. 3º Compete ao servidor designado como Fiscal, scalizar a execução
do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que
tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes�
Parágrafo único� As decisões e providências que ultrapassarem a com-
petência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuí-
zos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminha-
das à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art� 4º No exercício das funções cumpre aos servidores designados obser-
var as orientações, competências, atribuições e responsabilidades estabe-
lecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
aprovado pela Portaria CGE/AC nº 016, de 31/03/2014, disponível no en-
dereço eletrônico http://cge�ac�gov�br/cont/index�php/manuais/category/22-
-manual-de-gestao-e-scalizacao-de-contratos-administrativos.
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre, Publique e Cumpra-se�
KLEYBER SOUZA GUIMARÃES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO
PORTARIA N° 24, DE 05/01/2017
_________________________________________________________
PORTARIA N° 007 DE 18 DE JANEIRO DE 2017�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em exercício, através da
portaria n° 24, de 05/01/2017, Sr� KLEYBER SOUZA GUIMARÃES, no-
meado por meio do Decreto Estadual nº 74, de 12 de janeiro de 2015,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observân-
cia ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993,
para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscaliza-
ção da Ata de Registro de Preços nº 018/2017 e respectivos contratos
e /ou substitutos, Processo Administrativo nº 0013278-3/2016, oriundo
do Pregão Presencial SRP Nº 567/2016 – CPL 04, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde e a empresa LABNORTE CIRÚRGICA
E DIAGNÓSTICA IMP� E EXP� LTDA, cujo objeto é Aquisição de equi-
pamentos, ferramentas, materiais elétricos, hidráulicos e de proteção
individual – EPI, para atender as necessidades Divisão de Serviços Ge-
rais da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE:
I – Gestor da Ata de Registro de Preços e respectivos contratos e /ou substitutos:
a) Titular: Nayra Gadelha Gonçalves Santos;
b) Substituto: Rosiane Canizio;
II - Fiscal da Ata de Registro de Preços e respectivos contratos e /ou substitutos:
a) Titular: Monalisa Alves da Silva;
b) Substituto: Cassiano Teixeira da Silva�
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições�
Art. 3º Compete ao servidor designado como Fiscal, scalizar a execução
do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que
tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes�
Parágrafo único� As decisões e providências que ultrapassarem a com-
petência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuí-
zos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminha-
das à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art� 4º No exercício das funções cumpre aos servidores designados obser-
var as orientações, competências, atribuições e responsabilidades estabe-
lecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
aprovado pela Portaria CGE/AC nº 016, de 31/03/2014, disponível no en-
dereço eletrônico http://cge�ac�gov�br/cont/index�php/manuais/category/22-
-manual-de-gestao-e-scalizacao-de-contratos-administrativos.
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre, Publique e Cumpra-se�
KLEYBER SOUZA GUIMARÃES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO
PORTARIA N° 24, DE 05/01/2017
_________________________________________________________
PORTARIA N° 008 DE 18 DE JANEIRO DE 2017�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em exercício, através da
portaria n° 24, de 05/01/2017, Sr� KLEYBER SOUZA GUIMARÃES, no-
meado por meio do Decreto Estadual nº 74, de 12 de janeiro de 2015,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observân-
cia ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993,
para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscaliza-
ção da Ata de Registro de Preços nº 019/2017 e respectivos contratos
e /ou substitutos, Processo Administrativo nº 0013278-3/2016, oriundo
do Pregão Presencial SRP Nº 567/2016 – CPL 04, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde e a empresa BRAGA & BRAGA IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é Aquisição de equipamen-
tos, ferramentas, materiais elétricos, hidráulicos e de proteção individual
– EPI, para atender as necessidades Divisão de Serviços Gerais da
Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE:
I – Gestor da Ata de Registro de Preços e respectivos contratos e /ou
substitutos:
a) Titular: Nayra Gadelha Gonçalves Santos;
b) Substituto: Rosiane Canizio;
II - Fiscal da Ata de Registro de Preços e respectivos contratos e /ou
substitutos:
a) Titular: Monalisa Alves da Silva;
b) Substituto: Cassiano Teixeira da Silva�
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições�
Art. 3º Compete ao servidor designado como Fiscal, scalizar a execução do
objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome
as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes�
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