Sesacre
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2022 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13231 |
22
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.231
22 Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO A vigência
contratual ca prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 18
de fevereiro de 2022, a saber, até, 18 de abril de 2022�
CLÁUSULA TERCEIRA – PRODUTOS A SEREM DESENVOLVIDAS
PELO CONSULTOR Os produtos/entregas objeto do contrato, devem
ter duração não superior a 18 de abril de 2022�
Rio Branco, 18/02/2022
Ricardo Brandão dos Santos
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATANTE
Camila Cirillo de Sousa e Silva
Consultora
CONTRATADA
SESACRE
PORTARIA N° 68 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeada por
meio do Decreto n° 9�486, de 13 de julho de 2021, no uso das atribui-
ções que lhe conferem o Art� 86, inciso II, da Constituição Estadual,
combinado com o Decreto nº 9�486, de 13 de julho de 2021� Publicado
no Diário Ocial do Estado do Acre nº 13.084, de 14 de julho de 2021,
RESOLVE:
Art� 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias a Sindicância Acusatória nº 01/2022,
destinada a apurar possíveis irregularidades dos fatos de que trata o
Processo SEI nº 0019�014724�00099/2021-31, instaurada por meio da
Portaria nº 028 de 12 de janeiro de 2022, com fulcro no art� 202 de Lei
Complementar nº 39/93�
Art� 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efei-
tos retroativos a contar de 18 de fevereiro de 2022�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
PAULA AUGUSTA MAIA DE FARIA MARIANO
Secretária de Estado de Saúde
PORTARIA N° 69 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeada por
meio do Decreto n° 9�486, de 13 de julho de 2021, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1º Revogar a Portaria n° 389 de 17 de maio de 2019, que desig-
nou o servidor, FRANCISCO WARCRON OLIVEIRA DAS NEVES, para
exercer a função de Chefe da Sanção de Enfermagem do Hospital San-
são Gomes, sendo-lhe atribuída graticação equivalente a 25% (vinte e
cinco) por cento da remuneração da Gerência de Assistência à Saúde
da Unidade em referência;
Art� 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
PAULA AUGUSTA MAIA DE FARIA MARIANO
Secretária de Estado de Saúde
PORTARIA N° 70 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeada por meio do
Decreto n° 9�486, de 13 de julho de 2021, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1º Revogar a Portaria n° 91, de 27 de Abril de 2021, que designou a
servidora, MARIA ALCINETE MARQUES DE LIMA ROOS, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Promoção à Saúde no Departamento
de Atenção Primária em Saúde – DAPS, sem percepção de graticação.
Art� 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
PAULA AUGUSTA MAIA DE FARIA MARIANO
Secretária de Estado de Saúde
PORTARIA N° 72 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeada por meio do
Decreto n° 9�486, de 13 de julho de 2021, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1º Designar a servidora, DANILA DO VALE PINHEIRO, matrícula nº
9480862-1 para exercer a função de Chefe do Centro de Informações
Estratégicas em Vigilância em Saúde - CIEVS Regional Cruzeiro do Sul,
sem percepção de graticação;
Art� 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
PAULA AUGUSTA MAIA DE FARIA MARIANO
Secretária de Estado de Saúde
PORTARIA N° 481 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022�
A Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Es-
tado de Saúde, no uso de suas atribuições legais, que foram delega-
das através da Portaria nº 359/2019 e tendo em vista o Processo nº
0019�015001�01151/2021-95 de 02 de dezembro de 2021�
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder, com fundamento no Art� 132, da Lei Complemen-
tar 39, de 29 de dezembro de 1993, ao servidor, Rodrigo Damasceno
Catão, Matrícula: 9401598-2 ocupante do cargo de Médico Obstetra e
Ginecologista, licença-prêmio de 90 (noventa) dias no período de 01 de
março de 2022 a 29 de maio de 2022, referente ao período aquisitivo de
02/06/2015 a 31/05/2020�
Art� 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Carmen Silvia Nogueira Braga de Sousa
Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas
Portaria n° 506/2020
PORTARIA N° 482 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022�
A Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Es-
tado de Saúde, no uso de suas atribuições legais, que foram delega-
das através da Portaria nº 359/2019 e tendo em vista o Processo nº
0019�004711�00013/2022-00 de 04 de janeiro de 2022�
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder, com fundamento no Art� 132, da Lei Complemen-
tar 39, de 29 de dezembro de 1993, ao servidor, Rodrigo Damasceno
Catão, Matrícula: 9401598-1 ocupante do cargo de Médico Obstetra e
Ginecologista, licença-prêmio de 90 (noventa) dias no período de 01 de
março de 2022 a 29 de maio de 2022, referente ao período aquisitivo de
12/05/2014 a 11/05/2019�
Art� 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Carmen Silvia Nogueira Braga de Sousa
Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas
Portaria n° 506/2020
PORTARIA N° 491 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022�
A Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Es-
tado de Saúde, no uso de suas atribuições legais, que foram delega-
das através da Portaria nº 359/2019 e tendo em vista o Processo nº
0019�004711�00039/2022-40 de 13 de janeiro de 2022�
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder, com fundamento no Art� 132, da Lei Complementar
39, de 29 de dezembro de 1993, ao servidor, Paulo Machico Jaminawa,
Matrícula: 190985-1 ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
licença-prêmio de 180 (cento e oitenta) dias no período de 01 de feve-
reiro de 2022 a 30 de julho de 2022, referente ao período aquisitivo de
22/03/1988 a 21/03/1998�
Art� 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Carmen Silvia Nogueira Braga de Sousa
Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas
Portaria n° 506/2020
PORTARIA N° 492 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022�
A Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Es-
tado de Saúde, no uso de suas atribuições legais, que foram delega-
das através da Portaria nº 359/2019 e tendo em vista o Processo nº
0016�015001�01433/2022-92 de 17 de dezembro de 2021�
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder, com fundamento no Art� 132, da Lei Complementar
39, de 29 de dezembro de 1993, a servidora, Edileusa de Oliveira Mon-
te, Matrícula: 322202-1 ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
licença-prêmio de 360 (trezentos e sessenta) dias no período de 01 de
março de 2022 a 23 de fevereiro de 2023, referente ao período aquisiti-
vo de 05/11/1992 a 03/11/2012�
Art� 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Carmen Silvia Nogueira Braga de Sousa
Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas
Portaria n° 506/2020
PORTARIA N° 495 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022�
A Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Es-
tado de Saúde, no uso de suas atribuições legais, que foram delega-
das através da Portaria nº 359/2019 e tendo em vista o Processo nº
0019�004711�00098/2022-18 de 02 de fevereiro de 2022�
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.231
23 Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder, com fundamento no Art� 132, da Lei Complementar
39, de 29 de dezembro de 1993, ao servidor, Murilo Batista dos Santos
Filho, Matrícula: 2353814-5 ocupante do cargo de Médico Ginecologista
e Obstetra, licença-prêmio de 90 (noventa) dias no período de 03 de
março de 2022 a 31 de maio de 2022, referente ao período aquisitivo de
13/04/2016 a 26/02/2022�
Art� 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Carmen Silvia Nogueira Braga de Sousa
Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas
Portaria n° 506/2020
PORTARIA N° 236 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA – ADMINISTRATIVO, ORÇA-
MENTO E FINANÇAS, Sra� MUANA DA COSTA ARAÚJO, de acordo
com a autorização expressa na portaria nº 220, de 30/08/2021, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares�
RESOLVE:
Art�1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância
ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993,
para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscaliza-
ção do Contrato nº 226/2022, e/ou seus substitutos, oriundo do PRE-
GÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/2021 - CPL 01celebrado entre a Se-
cretaria de Estado de Saúde e a empresa, ATIVIDADE COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E PROD� HOSPITALARES LTDA� cujo objeto, Aqui-
sição de medicamentos grupo de nanciamento 1-b, do componente
especializado da assistência farmacêutica – CREME/CEAF�
I - Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:
a) Titular: Neiva Lopes Mendonça - Matricula/CPF: 906422-2
b) Substituto: Maria Luzeny Pessoa Barroso - Matricula/CPF:9771663-1
II - Fiscal do Contrato e/ou seus substitutos:
a) Titular: Antônio Joaquim Neto - Matricula/CPF: 334855-2
b) Substituto: Wisgley Antonio de Lima Braga - Matricula/CPF:32991-6
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições�
Art. 3º Compete ao servidor designado como scal, scalizar a execu-
ção do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a
ele inerentes� Parágrafo único�
As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal
de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administra-
ção deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade
máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art� 4º No exercício das funções cumpre aos servidores designados obser-
var as orientações, competências, atribuições e responsabilidades estabe-
lecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
aprovado pela Portaria CGE/AC nº 016, de 31/03/2014, disponível no ende-
reço eletrônico http://cge�ac�gov�-br/cont/index-�php/manuais/category/22-
-manual-de-gestao-e-scalizacao-decontra-tos-administrativos.
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 14 de fevereiro de 2022�
Registre, Publique e Cumpra-se�
MUANA DA COSTA ARAÚJO
SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA – ADMINISTRATIVO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PORTARIA N° 237 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA – ADMINISTRATIVO, ORÇA-
MENTO E FINANÇAS, Sra� MUANA DA COSTA ARAÚJO, de acordo
com a autorização expressa na portaria nº 220, de 30/08/2021, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares�
RESOLVE:
Art�1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância
ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993, para
compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do
Contrato nº 227/2022, e/ou seus substitutos, oriundo do PREGÃO ELE-
TRÔNICO SRP Nº 081/2021 - CPL 01celebrado entre a Secretaria de Es-
tado de Saúde e a empresa, IMPORT HOSPITALAR LTDA� cujo objeto,
Aquisição de medicamentos grupo de nanciamento 1-b, do componente
especializado da assistência farmacêutica – CREME/CEAF�
I - Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:
a) Titular: Neiva Lopes Mendonça - Matricula/CPF: 906422-2
b) Substituto: Maria Luzeny Pessoa Barroso - Matricula/CPF:9771663-1
II - Fiscal do Contrato e/ou seus substitutos:
a) Titular: Antônio Joaquim Neto - Matricula/CPF: 334855-2
b) Substituto: Wisgley Antonio de Lima Braga - Matricula/CPF:32991-6
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições�
Art. 3º Compete ao servidor designado como scal, scalizar a execu-
ção do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a
ele inerentes� Parágrafo único�
As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal
de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administra-
ção deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade
máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art� 4º No exercício das funções cumpre aos servidores designados obser-
var as orientações, competências, atribuições e responsabilidades estabe-
lecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
aprovado pela Portaria CGE/AC nº 016, de 31/03/2014, disponível no ende-
reço eletrônico http://cge�ac�gov�-br/cont/index-�php/manuais/category/22-
-manual-de-gestao-e-scalizacao-decontra-tos-administrativos.
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 14 de fevereiro de 2022�
Registre, Publique e Cumpra-se�
MUANA DA COSTA ARAÚJO
SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA – ADMINISTRATIVO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PORTARIA N° 238 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA – ADMINISTRATIVO, ORÇA-
MENTO E FINANÇAS, Sra� MUANA DA COSTA ARAÚJO, de acordo
com a autorização expressa na portaria nº 220, de 30/08/2021, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares�
RESOLVE:
Art�1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância
ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993,
para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscaliza-
ção do Contrato nº 228/2022, e/ou seus substitutos, oriundo do PRE-
GÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/2021 - CPL 01celebrado entre a Se-
cretaria de Estado de Saúde e a empresa, NSA DISTRIBUIDORA DE
EDICAMENTOS EIRELI, cujo objeto, Aquisição de medicamentos grupo
de nanciamento 1-b, do componente especializado da assistência far-
macêutica – CREME/CEAF�
I - Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:
a) Titular: Neiva Lopes Mendonça - Matricula/CPF: 906422-2
b) Substituto: Maria Luzeny Pessoa Barroso - Matricula/CPF:9771663-1
II - Fiscal do Contrato e/ou seus substitutos:
a) Titular: Antônio Joaquim Neto - Matricula/CPF: 334855-2
b) Substituto: Wisgley Antonio de Lima Braga - Matricula/CPF:32991-6
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições�
Para continuar a ler
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