Sesacre
| Data de publicação | 24 Julho 2013 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 11096 |
6
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.096
6 Quarta-feira, 24 de julho de 2013
SESACRE
PORTARIA N° 432/2013 16 DE DEJULHO DE 2013.
A Secretária de Estado de Saúde, nomeado por meio de Decreto Governa-
mental n°. 014, de 01 de janeiro de 2011, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Designar como Executor de Contratos os servidores Sara Morei-
ra de Souza, Responsável pelo Almoxarifado Central MMH e como Co-
-Gestores: Thiago Henrique Batista de Souza – HUERB, Maria Rosilene
de Lima Pereira – HOSMAC, Mirza Vany Mesquita Félix - Maternidade
Bárbara Heliodora – SASMC, Saluana Bonm do Nascimento – HEMO-
ACRE, Kelcineia Araújo de Souza – LACEN, Maria Serlene Gonçalves
Vasconcelos - UPA TUCUMÂ, Tatiana Almeida Benvindo - UPA – 2º DIS-
TRITO, Paula Patrícia da Silva Freitas – UNACON, Antônio Carlos Souza
da Silva - Sena Madureira, – Jamaica Castro Mendes - Manoel Urbano,
Lamartine Maia Nascimento – Senador Guiomard, Alcinete Sá de Jesus
Araújo - Plácido de Castro, Luciéte da Silva Fernandes - Vila Campinas
(Unidade Mista Ana Nery), Vildomar Cabral de Moura Maria - Brasiléia,
Maria Raimunda Monteiro Serra - Xapuri, Odinéia de Araújo Teixeira – As-
sis Brasil, Eléssen Alves da Costa - Cruzeiro do Sul (Hospital de Derma-
tologia Sanitária), Cleberson Félix da Silva - Cruzeiro do Sul (Hospital Ge-
ral/Maternidade), Carlos Tadeu Lopes da Silva - Tarauacá, José Arnaldo
Oliveira da Costa- Feijó, Alzemir Conceição da Silva - Mâncio Lima, Eli-
déia da Silva Carvalho - Rodrigues Alves, para execução das obrigações
descritas nos SRP’s 001/2013, 007/2013, 038/2012 (CARONA SEMSA),
163/2011, 199/2011, 240/2012, 326/2012, 804/2011, 805/2011, 810/2011,
811/2011, 239/2012, 280/2011, 702/2012 (CARONA FUNDHACRE),
811/2011(CARONA FUNDHACRE), 908/2012, 925/2012, 926/2012,
928/2012, 929/2012, 930/2012, 931/2012, 932/2012, 1210/2012,
277/2011 para aquisição de Material Médico Hospitalar, a m de atender
as necessidades das Unidades Hospitalares acima mencionadas.
Art. 2° - Os servidores designados para executar as atividades de que
trata esta Portaria, responderão pelo exercício das atribuições a ele con-
adas, devendo supervisionar e scalizar, cabendo aplicação de noti-
cações, assim como o atesto de notas scais com base nos serviços
efetivamente realizados, estando sujeito às penalidades previstas em lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
com efeitos a partir de fevereiro de 2013.
Registre-se e cumpre-se.
Drª. Suely de Souza Melo da Costa
Secretária de Estado de Saúde
_________________________________________________________
PORTARIA N°.433/2013 DE16 DEJULHODE 2013.
A Secretária de Estado de Saúde, nomeado por meio de Decreto Governa-
mental n°. 014, de 01 de janeiro de 2011, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Designar como Executor de Contratos os servidores Iara Paola Ruiz
Suarez, Marcos Aurélio Nogueira da Silva e Adaucide Braga de Oliveira, res-
ponsáveis pelo Almoxarifado Central de Medicamentos e como Co-Gesto-
res: Thiago Henrique Batista de Souza– HUERB, Maria Rosilene de Lima
Pereira – HOSMAC, MirzaVany Mesquita Félix - Maternidade Bárbara He-
liodora – SASMC, Saluana Bonm do Nascimento – HEMOACRE, Kelcineia
Araújo de Souza – LACEN, Maria Serlene Gonçalves Vasconcelos - UPA
TUCUMÂ, Tatiana Almeida Benvindo - UPA – 2º DISTRITO, Paula Patrícia da
Silva Freitas– UNACON, Antônio Carlos Souza da Silva- Sena Madureira, –
Jamaica Castro Mendes - Manoel Urbano, Lamartine Maia Nascimento – Se-
nador Guiomard,Alcinete Sá de Jesus Araújo- Plácido de Castro, Luciéte da
Silva Fernandes -Vila Campinas (Unidade Mista Ana Nery),Vildomar Cabral
de Moura Maria - Brasiléia, Maria Raimunda Monteiro Serra - Xapuri,Odinéia
de Araújo Teixeira – Assis Brasil, Eléssen Alves da Costa - Cruzeiro do Sul
(Hospital de Dermatologia Sanitária), Cleberson Félix da Silva - Cruzeiro do
Sul (Hospital Geral/Maternidade),Carlos Tadeu Lopes da Silva - Tarauacá,
José Arnaldo Oliveira da Costa- Feijó, Alzemir Conceição da Silva - Mâncio
Lima, Elidéia da Silva Carvalho - Rodrigues Alves, para execução das obri-
gações descritas nos SRP’s 0156/2010, 0008/2011,0073/2011, 0108/2011,
180/2011, 182/2011, 0184/2011, 0221/2011, 232/2011, 0283/2011,
0284/2011, 0285/2011, 0299/2011, 0192/2012, 0234/2012, 0325/2012,
0328/2012,0358/2012,0359/2012, 0360/2012, 0361/2012, 0362/2012,
0363/2012, 0688/2012, 726/2011, 0846/2012, 0869/2012, 0918/2012,
0998/2012, 0999/2012, 1013/2012, 1049/2012, 1050/2012, 1061/2012,
1064/2012, 1113/2012, 1175/2012, 1243/2012, 1281/2012, 1311/2012,
1312/2012, 1313/2012, 1314/2012, 1315/2012, 0312/2013, 0348/2013,
0349/2013, 588/2013(coleta), 306/2013(coleta), 670/2013(coleta),
224/2013(coleta), 9281/13(coleta),para aquisição de Medicamentos, a m de
atender as necessidades das Unidades Hospitalares acima mencionadas.
Art. 2° - Os servidores designados para executar as atividades de que
trata esta Portaria, responderão pelo exercício das atribuições a ele con-
adas, devendo supervisionar e scalizar, cabendo aplicação de noti-
cações, assim como o atesto de notas scais com base nos serviços
efetivamente realizados, estando sujeito às penalidades previstas em lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
com efeitos a partir de fevereiro de 2013.
Registre-se e cumpre-se.
Drª. Suely de Souza Melo da Costa
Secretária de Estado de Saúde
_________________________________________________________
Portaria Nº 488 DE 18 DE JULHO DE 2013
A Secretária de Estado de Saúde, nomeada por meio do Decreto Gover-
namental nº. 014, de 1º de janeiro de 2011, no uso de suas atribuições
legais, e Considerando o Memo/nº 19-13-0068942/2013, de 20 de junho
de 2013, procedente do Departamento de Administração.
R E S O L V E:
Nomear, Sheila Andrade Vieira, para exercer a função de Gerente Geral
dos Almoxarifados, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, sem
percepção de graticação.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Registre-se e cumpra-se.
Dra. Suely de Souza Melo da Costa
Secretária de Estado de Saúde
_________________________________________________________
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO/Nº. 02/2012/SESACRE
CLáUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo da vigência do
convênio 02/2012 até 31.03.13.
CLáUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas que não foram modicadas
por este Termo Aditivo.
CLáUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTáRIOSE
FINANCEIROS
Os recursos nanceiros necessários para a execução do objeto deste Convênio
correrão por conta da dotação orçamentária abaixo descriminada:
Programa de Trabalho: 2997.0000; 2996.0000
Elemento de Despensa: 33.50.43.00;
Fonte de Recursos: 100, 400 e 700
CLáUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
O presente Convênio deverá ser publicado pela CONCEDENTE por ex-
trato no Diário Ocial do Estado, no prazo de 20 (vinte) dias a contar de
sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2013
ASSINAM: DRª SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA – pela Secretaria
de Estado de Saúde e dom Joaquim Pertinez Fernándes – pela Obras
Sociais da Diocese de Rio Branco.
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 211/2013
PROCESSO N. 0026729-8/2012
PREGÃO SRP Nº 805/2011 – CARONA FUNDHACRE
CLáUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto aquisição de material médico hos-
pitalar, objetivando atender as demandas da Secretaria de Estado de
Saúde - SESACRE.
CLáUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O valor do presente Contrato é de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil
reais), de acordo com os itens e valores especicados na e Planilha abaixo.
LABNORTE – CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF
03.033.345/0001-30, Inscrição Estadual nº 01.003.105/001-56, com sede à Rua do Aviário, nº 820 – Bairro Aviário, Rio Branco/Acre, Tel. (68) 3224-4372
ITEM DESCRIÇÃO QUANT. CONTRATAR VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL (R$)
146 Cateter intravenoso para acesso periférico nº 14 6.000 2,61 15.660,00
147 Cateter intravenoso para acesso periférico nº 16 6.000 2,55 15.300,00
148 Cateter intravenoso para acesso periférico nº 18 12.000 2,49 29.880,00
149 Cateter intravenoso para acesso periférico nº 20 30.000 2,49 74.700,00
7
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.096
7 Quarta-feira, 24 de julho de 2013
150 Cateter intravenoso para acesso periférico nº 22 30.000 2,49 74.700,00
151 Cateter intravenoso para acesso periférico nº 24 24.000 2,49 59.760,00
PREÇ38O TOTAL (R$) 270.000,00
CLáUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Programa de Trabalho: 3021.0000, 2991.0000, 2996.0000, 2997.0000 e 2998.0000; Elemento de Despesas: 33.90.30.00; Fonte de Recursos: 100,
200, 400, 500 e 700.
CLáUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA
O presente termo de contrato terá vigência de 12(doze) meses, a partir de sua assinatura.
Como gestor do contrato a Sra. Sara Moreira de Souza
ASSINATURA: 04 de julho de 2013
ASSINAM: Méd. JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e IRACILDES BUCHMEIER DE
OLIVEIRA pela empresa LABNORTE CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
____________________________________________________________________________________________________________________
AVISO Nº 070/2013
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-C/2012 – FUNDHACRE
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SESACRE (ÓRGÃO PARTICIPANTE EXTRAORDINÁRIO) torna pública a sua adesão a Ata de Registro
de Preços nº 014 C/2012– Fundação Hospitalar Estadual do Acre - FUNDHACRE, decorrente do Pregão Presencial SRP nº 805/2011, autorizada pela
Fundação Hospitalar Estadual do Acre - FUNDHACRE (ÓRGÃO GERENCIADOR), através do MEMO/DAF/ nº 697/2013, de 27/05/2013, e aceito pela(s)
Empresa(s): LABNORTE – CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/CPF sob o n° 03.033.345/0001-30,
através do expediente datado de 28/05/2013, visando utilização dos preços nela registrados, deste instrumento a contratação de empresa especializada
para aquisição de Material Médico Hospitalar:
LABNORTE – CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF
03.033.345/0001-30, Inscrição Estadual nº 01.003.105/001-56, com sede à Rua do Aviário, nº 820 – Bairro Aviário, Rio Branco/Acre, Tel. (68) 3224-4372
ITEM DESCRIÇÃO QUANT. CONTRATAR VALOR UNITáRIO
R$
VALOR TOTAL
(R$)
146 Cateter intravenoso para acesso periférico nº 14 6.000 2,61 15.660,00
147 Cateter intravenoso para acesso periférico nº 16 6.000 2,55 15.300,00
148 Cateter intravenoso para acesso periférico nº 18 12.000 2,49 29.880,00
149 Cateter intravenoso para acesso periférico nº 20 30.000 2,49 74.700,00
150 Cateter intravenoso para acesso periférico nº 22 30.000 2,49 74.700,00
151 Cateter intravenoso para acesso periférico nº 24 24.000 2,49 59.760,00
PREÇO TOTAL (R$) 270.000,00
As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do Orçamento Geral do Estado, para o exercício de 2013, sob a seguinte clas-
sicação: 3021.0000, 2991.0000, 2996.0000, 2997.0000 e 2998.0000; Elemento de Despesas: 33.90.30.00; Fonte de Recursos: 100, 200, 400,
500 e 700.
Representantes:
Med. José Amsterdam de Miranda Sandres Sobrinho, pela Secretaria de Estado de Saúde;
Nair Teresinha Reichert, pela Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
Iraclides Buchmeier de Oliveira, pela empresa Labnorte Cirúrgica e Diagnóstica Imp. e exp. Ltda;
____________________________________________________________________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 216/2013
PROCESSO N. 0018131-5/2013
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013
CLáUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente instrumento a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), de forma parcelada, com vistas ao
atendimento das demandas das Unidades de Hospitalares de Rio Branco/AC (Unidade de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, Centro
de Formação Prossional Tucumã – UPA TUCUMÃ, Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco – HUERB, Ocina Ortopédica, Unidade de
Pronto Atendimento – UPA 2º Distrito, Hospital de Saúde Mental do Acre – HOSMAC, Serviço de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança – SAS-
MC, Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre – HEMOACRE, Laboratório Centro de Saúde Pública – LACEN e Rede da SESACRE), por um
período previsto de 06 (seis) meses.
CLáUSULA SEGUNDA – DO VALOR
A Secretaria pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 87.210,00 (oitenta e sete mil duzentos e dez reais), con-
forme abaixo demonstrado:
GRUPO DE PRODUTORES RURAIS NOVO IDEAL, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº. 84.331.909/0001-12, estabelecida
à BR 364, KM 90 Ramal Granada, KM 12, bairro zona rural, em Acrelândia – Ac, Tel: (68) 9911-3274, e-mail:
Item Descrição Quant. Valor Unit.
Estimado
Valor Unit.
Adjudicado
R$
Valor Total
R$
01
CAFÉ PURO DA REGIÃO TORRADO. Torrado e moído, procedente de grãos sãos, limpos e
isentos de impurezas, empacotamento automático (tipo almofada), íntegro, resistente e limpo.
A embalagem deverá conter externamente os dados de identicação e procedência, número do
lote data de fabricação, quantidade do produto e atender as especicações técnicas da NTA 44
do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima
de 6 (seis) meses a partir da data entrega. Embalagem 250g.
34.884 2,50 2,50 87.210,00
TOTAL R$ 87.210,00
CLáUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Programa de Trabalho: 2997.0000 - Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Fonte de Recursos: 100 Contrapartida (Convênio 1834/2007) e 200.
CLáUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA
O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura.
Como Gestores da Chamada Pública nº. 001/2013: a saber, a Sra. Cecilia Maria Rodrigues de Souza, Gerente administrativo do Hospital de Urgência
e Emergência de Rio Branco – HUERB, a Sra Maria Rosilene da Lima Pereira, gerente administrativo do HOSMAC, a Sra Mirza Vany Mesquita Feliz,
gerente administrativo da Maternidade Bárbara Heliodora - SASMC, a Sra Saluana Bomn do Nascimento, gerente administrativo da HEMOACRE, a
Sra Kelcineia Araujo de Souza, gerente administrativo do LACEN, a Sra Maria Serlene Gonçalves Vasconcelos, gerente administrativo da UPA TUCUMÃ,
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO