Sesacre
| Data de publicação | 21 Agosto 2014 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 11376 |
22
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.376
22 Quinta-feira, 21 de agosto de 2014
129/04 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Acre);
CONSIDERANDO a documentação acostada nos autos da Sindicância
Administrativa Disciplinar n.º 16/2014, datada de 25/04/2014;
CONSIDERANDO o teor do Despacho, datado de 20/08/2014, do Cor-
regedor Adjunto da Polícia Civil, subscrevente, presidente da Comissão
de Sindicância;
R E S O L V E :
I� REDESIGNAR a Comissão de Sindicância Administrativa, instituída
através da Portaria N.º 72, de 24 de abril de 2014 – CORREGEPOL;
II� DETERMINAR a PRORROGAÇÃO, por mais 30 (trinta) dias, a contar
da publicação desta, do prazo para a conclusão da Sindicância Admi-
nistrativa Disciplinar nº 16/2014, nos termos do Artigo 127 da LOPC;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Rio Branco-Acre, 20 de agosto de 2014�
Alberto Dalacosta Filho
Corregedor Adjunto da Polícia Civil
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL
CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL
P O R T A R I A Nº 147, de 20 de AGOSTO de 2014�
O Corregedor Adjunto da Polícia Civil do Estado do Acre, por nomeação
legal etc�
CONSIDERANDO o disposto no art� 126, § 1º, da Lei Complementar nº
129/04 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Acre);
CONSIDERANDO a documentação acostada nos autos da Sindicância
Administrativa Disciplinar n.º 20/2014, datada de 29/04/2014;
CONSIDERANDO o teor do Despacho, datado de 20/08/2014, do Cor-
regedor Adjunto da Polícia Civil, subscrevente, presidente da Comissão
de Sindicância;
R E S O L V E :
I� REDESIGNAR a Comissão de Sindicância Administrativa, instituída
através da Portaria N.º 76, de 25 de abril de 2014 – CORREGEPOL;
II� DETERMINAR a PRORROGAÇÃO, por mais 30 (trinta) dias, a contar
da publicação desta, do prazo para a conclusão da Sindicância Admi-
nistrativa Disciplinar nº 20/2014, nos termos do Artigo 127 da LOPC;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Rio Branco-Acre, 20 de agosto de 2014�
Alberto Dalacosta Filho
Corregedor Adjunto da Polícia Civil
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria Nº 529 de 18 de Agosto de 2014�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, no uso das atribui-
ções que lhe conferem o Decreto Nº 008 de 1º de janeiro de 2011�
Considerando o disposto no art� 18 da Lei nº 2�250, de 21 de dezembro
de 2009, bem como no inciso II do artigo 12 do Decreto nº 2�985, de 09
de dezembro de 2011, e acolhendo os Termos do Parecer da Comissão
Permanente de Promoção;
RESOLVE:
Art� 1º – Homologar a promoção do servidor Saulo de Freitas Ribei-
ro, matrícula nº 113190-1, ocupante do cargo de Delegado de Polícia,
lotado na Secretaria de Estado da Policia Civil, para Classe Especial,
Referencia 1, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2014
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�
Emylson Farias da Silva
Secretário de Estado da Polícia Civil
SESACRE
PORTARIA N° 032/2014, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.
O Secretário Adjunto de Saúde, nomeado por meio de Decreto Gover-
namental n°� 6�679, de 03 de Dezembro de 2013, e por meio de Portaria
nº 1054, 06 de Dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art� 1° Designar como Gestor de Contrato o servidor LAMARTINE MAIA
NASCIMENTO e como Co-Gestora NAYRA GADELHA SANTOS, para
execução das obrigações descritas no PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 024/2012, que tem como objeto a Aquisição de equipamentos apa-
relho de bisturi elétrico, para atender as demandas da Secretaria de
Estado de Saúde.
Art� 2° - Os servidores designados para executarem as atividades de
que trata esta Portaria, responderão pelo exercício das atribuições a
eles conadas, devendo supervisionar e scalizar, cabendo aplicação
de noticações, assim como o atesto de notas scais com base nos
serviços efetivamente realizados, estando sujeito às penalidades pre-
vistas em lei�
Registre-se e cumpre-se
IRAILTON DE LIMA SOUSA
Secretário Adjunto de Saúde
_________________________________________________________
PORTARIA N° 206 /2012, DE 05 DE JUNHO DE 2012.
A secretaria de Estado de Saúde, nomeada por meio de Decreto Governa-
mental nº� 014 de 1º de Janeiro de 2011, no uso de suas atribuições legais�
RESOLVE:
Art� 1°Designar como Executor de Contrato o servidor ELITON LOBATO
MUNIZ, Gerente da divisão de transportes da SESACRE, a execução
do Contrato Administrativo nº 168/2009, SRP nº 040/2009, que tem
como objeto a locação de motocicleta com condutor, para atender as
demandas da Secretaria de Estado de Saúde do Acre.
Art� 2º Designar como Co-executor do Contrato, o servidor MFRANCISCO
EUZIR DA COSTA, o qual responderá conjuntamente nos casos referentes
a locação deste veículo visando atender a SESACRE, devendo acompa-
nhar e scalizar a execução dos contratos citados no parágrafo anterior.
Art� 3º Os servidores designados para executar as atividades de que
trata esta portaria, responderão pelo exercício das atribuições a ele
conadas, devendo supervisionar os contratos, cabendo aplicação de
noticações, assim como o atesto de notas scais com base nos serviços
efetivamente realizados, estando sujeiro às penalidades previstas em lei�
Art� 4º Esta portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retro-
ativos a 1º de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário�
Registre-se Publique e cumpre-se�
Dra Suely de Souza Melo da Costa
Secretária de Estado de Saúde
_________________________________________________________
PORTARIA N° 288 /2014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A Secretária de Estado de Saúde, nomeada por meio de Decreto Governa-
mental n°� 014, de 1° de janeiro de 2011, no uso de suas atribuições legais�
RESOLVE:
Art� 1° Designar como Executor de Contrato a servidora Mariana Car-
valho Gomes da Silva, Gerente de Apoio Técnico, para acompanhar a
execução do SRP 031/2013, Contrato nº 300/2013, que tem como ob-
jeto a confecção de carimbos simples e automáticos, cópias de chaves,
abertura de portas, plasticações, impressões e fotocópias simples e
em grandes formatos, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde - SESACRE.
Art� 2º - Designar como Co-executor do Contrato, a servidora Juvina Ma-
riana Ribeiro Magalhães, Gerente do Departamento de Administração,
o qual responderá conjuntamente nos casos referentes à execução dos
serviços executados por intermédio do Contrato em questão, devendo
acompanhar e scalizar conjuntamente com o Executor mencionado
acima, quanto à execução dos contratos citados no parágrafo anterior�
Art� 3° - Os servidores designados para executar as atividades de que trata
esta Portaria, responderão pelo exercício das atribuições a ele conadas,
devendo supervisionar os Contratos, cabendo aplicação de noticações,
assim como o atesto de notas scais com base nos serviços efetivamente
realizados, estando sujeito às penalidades previstas em lei�
Art� 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a contar
a partir de 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário�
Registre-se e cumpre-se�
Drª. Suely de Souza Melo da Costa
Secretária de Estado de Saúde
_________________________________________________________
PORTARIA N° 354 /2012, DE 11 DEJULHO DE2012.
A secretaria de Estado de Saúde, nomeada por meio de Decreto Governa-
mental nº� 014 de 1º de Janeiro de 2011, no uso de suas atribuições legais�
RESOLVE:
Art. 1°Revogar os efeitos da Portaria nº 191/2012, de 05 de junho de 2012;
Art� 2°Designar como Executor de Contrato o servidor VITOR DE MA-
TOS HALK, Gerente do departamento de tecnologia da Informação, a
execução do Contrato Administrativo nº 337/2011, SRP nº 026/2011 –
Carona SEFAZ, que tem como objeto a locação de equipamentos de
informática, para atender as demandas da Secretaria de Estado de
Saúde do Acre.
Art� 3º Designar como Co-executor do Contrato, a servidora MAYRA
DE SOUZA GALDINO, o qual responderá conjuntamente nos casos
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referentes a execução dos serviços em questão visando atender a SE-
SACRE, devendo acompanhar e scalizar a execução dos contratos
citados no parágrafo anterior�
Art� 4º Para p caso da eventual da eventual ausência dos Executores
titulares, cará nomeado o seu substituto designado, que atuará como
executor substituto, o qual responderá eventualmente nos casos refe-
rentes à execução dos serviços executados por intermédio do contrato
em questão;
Art� 5º Os servidores designados para executar as atividades de que trata
esta portaria, responderão pelo exercício das atribuições a ele conadas,
devendo supervisionar os Contratos, cabendo aplicação de noticações,
assim como o atesto de notas scais com base nos serviços efetivamente
realizados, estando sujeito às penalidades previstas em lei�
Art� 6º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a
contar de 1º de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário�
Registre-se Publique e cumpre-se�
Dra Suely de Souza Melo da Costa
Secretária de Estado de Saúde
_________________________________________________________
PORTARIA N° 355 /2012, DE 11 DE JULHO DE2012.
A secretaria de Estado de Saúde, nomeada por meio de Decreto Governa-
mental nº� 014 de 1º de Janeiro de 2011, no uso de suas atribuições legais�
RESOLVE:
Art. 1°Revogar os efeitos da Portaria nº 190/2012, de 05 de junho de 2012;
Art� 2° Designar como Executor de Contrato o servidor VITOR DE MA-
TOS HALK, Gerente do departamento de tecnologia da Informação, a
execução do Contrato Administrativo nº 168/2011 e 436/2011, SRP nº
024/2010 – Carona LACEN, que tem como objeto a locação de equi-
pamentos de informática, para atender as demandas da Secretaria de
Estado de Saúde do Acre.
Art� 3º Designar como Co-executor do Contrato, a servidora MAYRA
DE SOUZA GALDINO, o qual responderá conjuntamente nos casos
referentes a execução dos serviços em questão visando atender a SE-
SACRE, devendo acompanhar e scalizar a execução dos contratos
citados no parágrafo anterior�
Art. 4º Para o caso da eventual ausência dos Executores titulares, cará
nomeado o seu substituto designado, que atuará como executor substi-
tuto, o qual responderá eventualmente nos casos referentes à execução
dos serviços executados por intermédio do contrato em questão;
Art� 5º Os servidores designados para executar as atividades de que trata
esta portaria, responderão pelo exercício das atribuições a ele conadas,
devendo supervisionar os Contratos, cabendo aplicação de noticações,
assim como o atesto de notas scais com base nos serviços efetivamente
realizados, estando sujeito às penalidades previstas em lei�
Art� 6º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a
contar de 1º de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário�
Registre-se Publique e cumpre-se�
Dra Suely de Souza Melo da Costa
Secretária de Estado de Saúde
_________________________________________________________
PORTARIA N° 365 /2012, DE 11 DE JUNHO DE 2012.
A secretaria de Estado de Saúde, nomeada por meio de Decreto Governa-
mental nº� 014 de 1º de Janeiro de 2011, no uso de suas atribuições legais�
RESOLVE:
Art. 1° Revogar os efeitos da Portaria nº 199/2012, de 05 de junho de 2012
Art� 2° Designar como Executor de Contrato o servidor Araripe Alexan-
dre de Barros Torres, Gerente da Divisão de Serviços Gerais, a execu-
ção do Contrato Administrativo nº 087/2010, SRP nº 032/2010 – Carona
FEM, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de
serviço de vigilância armada, para atender as demandas da Secretaria
de Estado de Saúde do Acre.
Art� 3º Designar como Co-executor do Contrato, o servidor Severino
Lima dos Santos, o qual responderá conjuntamente nos casos referen-
tes a execução dos serviços em questão visando atender a SESACRE,
devendo acompanhar e scalizar a execução dos contratos citados no
parágrafo anterior�
Art� 4º Designar como executor eventual, o servidor Ronney Gleydson
de Oliveira Costa, o qual atuará como Executor Eventual, respondendo
eventualmente nos casos referentes à execução dos serviços execu-
tados por intermédio do Contrato em questão, devendo acompanhar e
scalizar em substituição dos Executores mencionados acima, quanto à
execução do contrato citado no parágrafo anterior�
Art� 5º Os servidores designados para executar as atividades de que trata
esta portaria, responderão pelo exercício das atribuições a ele conadas,
devendo supervisionar os Contratos, cabendo aplicação de noticações,
assim como o atesto de notas scais com base nos serviços efetivamente
realizados, estando sujeito às penalidades previstas em lei�
Art� 6º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retro-
ativos a 1º de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário�
Registre-se e cumpre-se�
Dra Suely de Souza Melo da Costa
Secretária de Estado de Saúde
_________________________________________________________
PORTARIA Nº423 /2012, DE 11 DE JULHO DE 2012.
A secretaria de Estado de Saúde, nomeada por meio de Decreto Governa-
mental nº� 014 de 1º de Janeiro de 2011, no uso de suas atribuições legais�
Considerando a solicitação constante no MEMO/TFD/Nº 681/2012, da-
tado de 17 de julho de 2012, procedente do Tratamento Fora de Domi-
cílio/TFD
RESOLVE:
Art. 1° Revogar os efeitos da Portaria nº 113, de 13 de abril de 2012;
Art� 2° Designar como Executora das obrigações descritas na Ata de Re-
gistro de Preço nº 119/2011 do Pregão 727/2011 a servidora MARIA DA
CONCEIÇÃO FARIAS DA SILVA, que tem como objeto a contratação de
empresa especializada em serviços funerários para atender as demandas
da Secretaria de Estado de Saúde do Acre, em Rio Branco-AC.
Art� 3º Designar como Co-executora da referida ata de registro de preço,
a servidora EDINÁ MONTEIRO QUEIROZ COSTA, a qual responderá
conjuntamente, devendo acompanhar e scalizar a execução da ata ci-
tado no parágrafo anterior�
Art� 4º As servidores designados para executar as atividades de que
trata esta Portaria, responderão pelo exercício das atribuições a elas
conadas, devendo supervisionar e scalizar, cabendo aplicação de no-
ticações, assim como o atesto das notas scais com base nos serviços
efetivamente realizados, estando sujeito às penalidades previstas em lei�
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data de sua publica-
ção, revogado-se as disposições anteriores�
Registre-se e cumpre-se�
Dra� Suely de Sousa Melo da Costa
Secretária de Estado de Saúde
_________________________________________________________
PORTARIA N° 539 /2014 DE 18 DE JUNHO DE 2014.
A Secretária de Estado de Saúde, nomeada por meio de Decreto Governa-
mental n°� 014, de 1° de janeiro de 2011, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art� 1° Designar os servidores Patrick Ferreira da Silva, Gerente de
Apoio Técnico e Juvina Mariana Ribeiro Magalhães, Gerente do Depar-
tamento de Administração, para acompanhar a prestação de serviços
de fornecimento de energia pela Eletroacre/AC, dos imóveis locados
que atendem as demandas das Unidades de Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde do Acre.
Art� 2° As servidoras designadas para executar o acompanhamento
que trata esta Portaria, responderão pelo exercício das atribuições a
ele conadas, devendo supervisionar, aplicar noticações, assim como
o atesto das faturas agrupadas com base nos serviços efetivamente
realizados, estando sujeito às penalidades previstas em lei�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retro-
ativos a 02 de janeiro de 2014, revogados as disposições em contrário�
Registre-se, Publique-se e cumpre-se�
Drª. Suely de Souza Melo da Costa
Secretária de Estado de Saúde
_________________________________________________________
PORTARIA N° 551/2013 DE AGOSTO DE 2013.
O Secretário Adjunto de Atenção à Saúde, nomeado por meio de De-
creto Governamental n°. 352/2011, de 12 de janeiro de 2011, no uso de
suas atribuições legais�
RESOLVE:
Art� 1° Designar como Gestor de Contrato a servidora Wilna Maria Bas-
tos Pereira – Diretora de Apoio Diagnóstico e como Co-Gestores: Ceci-
lia Maria Rodrigues de Souza - HUERB, Maria Rosilene de Lima Pereira
– HOSMAC, Mirza Vany Mesquita Félix - Maternidade Bárbara Heliodo-
ra – SASMC, Saluana Bonm do Nascimento – HEMOACRE, Kelcineia
Araújo de Souza – LACEN, Maria Serlene Gonçalves Vasconcelos - UPA
TUCUMÂ, Tatiana Almeida Benvindo - UPA – 2º DISTRITO, Paula Pa-
trícia da Silva Freitas – UNACON, Antonia Gadelha Vasconcelos - Sena
Madureira, Jamaica Castro Mendes - Manoel Urbano, Lamartine Maia
Nascimento – Senador Guiomard, Alcinete Sá de Jesus Araújo- Plácido
de Castro, Luciéte da Silva Fernandes - Vila Campinas (Unidade Mista
Ana Nery), Maria Auxiliadora Sena de Souza Castro - Brasiléia, Maria
Raimunda Monteiro Serra - Xapuri, Odinéia de Araújo Teixeira – Assis
Brasil, Eléssen Alves da Costa - Cruzeiro do Sul (Hospital de Derma-
tologia Sanitária), Cleberson Félix da Silva - Cruzeiro do Sul (Hospital
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