Sesacre
| Data de publicação | 08 Agosto 2022 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13344 |
12
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.344
12 Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 18/08/2022 às 09h15 (Horário
de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de reticação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 05 de Agosto de 2022�
ASS Marise Mendonça de Souza
CAR Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO- SEPLAG
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES DO ACRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 092/2022 – SECC
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, na-
cionais e internacionais, destinados a atender as necessidades do Gabine-
te do Governador e da Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC�
Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites www�ac�gov�
br e www�licitacao�ac�gov�br�
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 18/08/2022 às 07h30, em
função de reticação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 05 de Agosto de 2022�
ASS Aline Leoncine Souto
CAR Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO- SEPLAG
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES DO ACRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 290/2022 – SEJUSP
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de
locação de veículos automotores (tipo caminhonete/utilitário e tipo carro
de passeio) sem condutor, para apoiar, através do emprego dos opera-
dores do Sistema de Segurança Pública do Estado do Acre a segurança
e o sigilo da distribuição dos instrumentos de avaliação do ENEM/2022�
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que ca suspenso o Proces-
so Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia
08/08/2022 às 09h15 (horário de Brasília), publicado no Diário Ocial
do Estado, no Diário Ocial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.
br, www�licitacao�ac�gov�br e www�comprasnet�gov�br por ausência de
resposta de esclarecimento do órgão demandante�
Rio Branco-AC, 05 de Agosto de 2022�
ASS Carolyne Renata Maia de Santana
CAR Pregoeira
SESACRE
PORTARIA N° 791 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE,
Sra� TAIANE BELARMINO DOS SANTOS, de acordo com a autorização
expressa no Decreto nº 1�896-P, de 15/07/2022, no uso de suas atribui-
ções legais e regulamentares�
RESOLVE:
Art�1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância
ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993, para
compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do
Contrato nº 405/2022, e/ou seus substitutos, oriundo do PREGÃO ELE-
TRÔNICO SRP Nº 06/2021 - CARONA – MINISTÉRIO DA DEFESA MA-
RINHA DO BRASIL – HOSPITAL NAVAL DE BELÉM celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde e a empresa, LABINBRAZ COMERCIAL
LTDA, cujo objeto é Aquisição de material de consumo para laboratório
e de reagentes para realização dos exames de coagulação, urinálise, ga-
sometrias, hemogramas, velocidade de hemossedimentação, bioquímica,
imunologia, hormônios, imunoensaios e marcadores tumorais, com forneci-
mento de equipamentos por comodato, para atender as demandas no âm-
bito desta Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre – SESACRE�
I - Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:
a) Titular: Hélio do Nascimento Bezerra Junior - Matricula/CPF: 9513612
b) Substituto: Taislany França do Nascimento Muniz- Matricula/CPF:9578803
II - Fiscal do Contrato e/ou seus substitutos:
a) Titular: Antônia Nayane Queiroz de Lima - Matricula/CPF: 9512055-1
b) Substituto: Ana Carolina de Souza Marques- Matricula/CPF:9563954-1
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições�
Art. 3º Compete ao servidor designado como scal, scalizar a execu-
ção do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a
ele inerentes� Parágrafo único�
As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal
de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administra-
ção deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade
máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art� 4º No exercício das funções cumpre aos servidores designados obser-
var as orientações, competências, atribuições e responsabilidades estabe-
lecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
aprovado pela Portaria CGE/AC nº016, de 31/03/2014, disponível no ende-
reço eletrônico http://cge�ac�gov�-br/cont/index-�php/manuais/category/22-
-manual-de-gestao-e-scalizacao-decontra-tos-administrativos.
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 01 de junho de 2022�
Registre, Publique e Cumpra-se
TAIANE BELARMINO DOS SANTOS
SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA – ADMINISTRATIVO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS�
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO PRE-
GÃO ELETRÔNICO SRP N° 220/2022 - CPL 01 PROCESSO SEI N°
0019�015002�00030/2022-14, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº
13�339 DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022, PAGINA 24�
DANIEL BRAGA DA ROCHA
DIRETOR ADMINISTRATIVO
PORTARIA N° 783 DE 02 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE,
Sra� TAIANE BELARMINO DOS SANTOS, de acordo com a autorização
expressa no Decreto nº 1�896-P, de 15/07/2022, no uso de suas atribui-
ções legais e regulamentares�
RESOLVE:
Art�1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao
disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993, para com-
por a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato
nº 561/2022, e/ou seus substitutos, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 101/2022- CPL 01 celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a
empresa, F� F� DE MEDEIROS - ME, cujo objeto é Aquisição de Material Des-
cartável, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Estado, no
âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE�
I - Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:
a) Titular: Waltevi Alves de Sena – Matricula/CPF: 107631
II - Fiscal do Contrato e/ou seus substitutos:
a) Titular: Carlos Magno de Lima - Matricula/CPF: 21140003
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições�
Art. 3º Compete ao servidor designado como scal, scalizar a execu-
ção do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a
ele inerentes� Parágrafo único�
As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal
de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administra-
ção deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade
máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art� 4º No exercício das funções cumpre aos servidores designados obser-
var as orientações, competências, atribuições e responsabilidades estabe-
lecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
aprovado pela Portaria CGE/AC nº016, de 31/03/2014, disponível no ende-
reço eletrônico http://cge�ac�gov�-br/cont/index-�php/manuais/category/22-
-manual-de-gestao-e-scalizacao-decontra-tos-administrativos.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO