Sesacre
| Data de publicação | 16 Dezembro 2022 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13432 |
188
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.432
188 Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022
7548664, JÚLIA COSTA DE SOUZA, 84 / 29, 7683294, BRUNA PE-
REIRA DE SOUZA, 84 / 30, 7615027, WILLIANY DE SOUZA LIMA, 84
/ 31, 7659539, LAYANA LIMA, 84 / 32, 7628692, SHEILLY RAQUELLY
PRADO DE PAULA, 84 / 33, 7730209, SONAIRA FREITAS DE SOUZA,
84 / 34, 7515693, GABRIELA VASCONCELOS CUNHA CONCEICAO,
83�5 / 35, 7740565, JAQUELINE ARAUJO DE MOURA MUSTAFA, 83�5
/ 36, 7517297, IASMIN SANTIAGO SALES, 83 / 37, 7646810, CAROLI-
NA DIAS BRANA SENA, 83 / 38, 7012984, ECINEIDE MARQUES DE
SOUZA, 83 / 39, 7763247, ANA RAQUEL OLIVEIRA FERREIRA, 83 /
40, 7580142, RAYANNE FALCÃO DOS SANTOS, 83 / 41, 7645201,
MARCIA DOS SANTOS MUNIZ FARIAS, 83 / 42, 7564120, ALESSAN-
DRA RODRIGUES GOMES, 82�5 / 43, 7536429, ANTONIA FABIANA
BARBOSA DE OLIVEIRA (PCD – SUB JUDICE), 82 / 44, 7616546,
SABRINA LIMA DE FARIA SENA, 82 / 45, 7621639, MEIRY GOMES
DA SILVA, 82 / 46, 7753373, JANE LILIANE SILVA BRAGA, 82 / 47,
7557060, DANIELA ARAUJO DE OLIVEIRA, 82 / 48, 7560150, BRIGI-
DA FIRMO BEZERRA, 82 / 49, 7020119, RAYNE DA SILVA LUNA, 82 /
50, 7537387, MIRELA SILVA DE SOUZA, 81 / 51, 7658621, ANA CARO-
LINE DE FREITAS ARAÚJO, 81 / 52, 7672020, EVLEN NATALIA LEITE
RIBEIRO, 81 / 53, 7514786, NAYROENE MAGALHÃES DE OLIVEIRA,
81 / 54, 7671393, SAMARA DE ALMEIDA FALCÃO BESSA, 81 / 55,
7709145, ALESSANDRA VALENTINA TEIXEIRA DE SOUZA, 81 / 56,
7504888, PRISCILA DA SILVA DE OLIVEIRA, 81 / 57, 7776799, EVE-
LY MONIQUE FLORES XAVIER, 81 / 58, 7642989, RHAIKA SUELLEM
DA SILVA DE ALMEIDA, 81 / 59, 7500921, LORRANE FRANÇA GAR-
CIA, 81 / 60, 7534477, ALINE RAYÇA MOURA LIMA, 81 / 61, 7808631,
BRUNA ELISA DE FARIAS RODRIGUES, 81 / 62, 7522142, SÁLUA
BUSSONS MORAES DE SOUZA (GESTANTE), 80�5 / 63, 7502931,
LORENNA NAYARA DE OLIVEIRA CONCEICAO (GESTANTE), 80�5 /
64, 7722850, JULIANA NEGREIROS OLIVEIRA, 80 / 65, 7622490, ANA
CAROLINE ARRUDA LAGO, 80 / 66, 7583796, SUENA RICARDO DE
OLIVEIRA, 80 / 67, 7008944, EVELYN DA SILVA NASCIMENTO, 80 /
68, 7025219, RAYANE LIMA DE OLIVEIRA, 80 / 69, 7551100, CINTIA
RIBEIRO GOMES, 80 / 70, 7808534, JANIELLY SOARES FELICIO, 80
/ 71, 7608756, TAINARA DA COSTA DOS SANTOS, 80 / 72, 7690045,
ANTONIA DA LIBERDADE MOURAO DA SILVA, 80 / 73, 7770820,
BENEDITA LIMA SILVA, 80 / 74, 7565135, GABRIELLA SANTOS DE
SOUZA, 80 / 75, 7556918, GABRIELA ARAUJO DE OLIVEIRA, 80 / 76,
7555911, KÉSSIA DE LIMA MONTEIRO, 80 / 77, 7501439, FERNAN-
DA LIMA DE SOUZA, 80 / 78, 7573804, ADRIANA DA COSTA SILVA
(GESTANTE), 80 / 79, 7540477, MILENA GLEYCIELE PEREIRA DA
SILVA, 79�5 / 80, 7512147, CLAUDIANE SILVA LIMA QUEIROZ, 79 /
81, 7700415, LEIDIANE GOMES DO NASCIMENTO, 79 / 82, 7861745,
MARIA DAS DORES ALMEIDA DO SACRAMENTO ALVES (GESTAN-
TE), 79 / 83, 7019334, MAYRA SALES DA SILVA, 79 / 84, 7695497,
JULYANE SILVA YARZON, 79 / 85, 7599030, RAILÂNDIA QUEIROZ
FERREIRA SOUSA, 79 / 86, 7608187, BARBARA GEOVANNA DE OLI-
VEIRA BADU, 79 / 87, 7567898, ANA PAULA DE MIRANDA FERRAZ,
79 / 88, 7585594, MARINEIS CAVALCANTE DA SILVA CHAOUK, 79
/ 89, 7658184, DEBORA JAIAIRA GONÇALVES DA SILVA MONTEI-
RO, 79 / 90, 7773439, NADJA RAYAD DA SILVA MOREIRA, 79 / 91,
7760710, CLAUDIA NEVES DE SOUZA, 79 / 92, 7655304, CARLENE
DE SOUZA MENDONÇA SOUZA, 79 / 93, 7800983, BRUNA CÂNDIDO
DE LIRA, 79 / 94, 7582773, SUZANA RIBEIRO BRANDÃO, 79 / 95,
7605102, FABIANA SILVA DE MOURA, 78�5 / 96, 7793383, VALÉRIA
MACIEL DE SOUZA, 78 / 97, 7552173, NATHALIA MONIZ MARRUCH,
78 / 98, 7760477, THAYSSA MACIEL FREIRE, 78 / 99, 7723610, LILIA-
NE BENÍCIO DE OLIVEIRA DANTAS, 78 / 100, 7515006, ELINEIDE
ARAÚJO DE SOUZA, 78 / 101, 7603517, PATRICIA DE MELO VIEIRA,
78 / 102, 7813120, IRLA DE ARAUJO SILVA, 78 / 103, 8859562, LAU-
RA PEREIRA DE MOURA, 78 / 104, 7767480, CAROLINE SOUZA DE
FREITAS, 77 / 105, 7566425, NATHIELE ALVES DE ARAÚJO, 77 / 106,
7866810, ADRINE CUNEGUNDES REGO, 77 / 107, 7650248, MARIA-
NA NASCIMENTO ARIAS, 77 / 108, 8896534, ROMÁINA OTÍLIA SILVA
DE ARAÚJO, 77 / 109, 7689632, DAIANE MARIA SILVA DA ROCHA,
77 / 110, 7719116, ADRIELY KAROLAYNE, 77 / 111, 7011848, LUA-
NA SANTOS MAIA, 77 / 112, 7849672, ALINE MANOELA ROCHA DE
MOURA, 77 / 113, 7599498, ANTONIA ERICA XIMENES DE SOUSA,
77 / 114, 7868996, IOLANDA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO SILVA, 77
/ 115, 7775504, LUANA PENHA BRAGA PASSO, 77 / 116, 7629141,
GLEIDIANE MESQUITA SILVA, 77 / 117, 7009894, SABRINA FERREI-
RA DE OLIVEIRA, 77 / 118, 7614209, VANESSA DA SILVA PEREIRA,
77 / 119, 7806965, THAILA SILVA NOGUEIRA, 77 / 120, 7642466, LU-
ANA DA COSTA LOUREIRO, 77 / 121, 7850410, LEONILDE RODRI-
GUES DE ARAUJO, 77 / 122, 7587341, ÊMILY MORAIS COSTA, 77
/ 123, 7047400, NILCILENE DE LIMA FERREIRA, 77 / 124, 7001745,
ROSILENE PITA DA COSTA, 77 / 125, 7572174, VITÓRIA CAROLINE
BRANDÃO DA COSTA SIQUEIRA, 77 / 126, 7514816, ANTONIA BRU-
NA DERZE DO NASCIMENTO, 77 / 127, 7655800, ELLEN CAMILA DA
SILVA FERNANDES, 77 / 128, 7599137, VANDA MARIA DA SILVA MI-
RANDA, 77 / 129, 7010604, DIANA MARIA DE SOUZA GOMES, 77 /
130, 7008599, RAFAELA MENEZES MELO NASCIMENTO, 77 / 131,
7673300, RANNE KELLY BARBOZA DA SILVA, 76 / 132, 7732368,
ENAYRA DA SILVA TAUMATURGO, 76 / 133, 7723849, ELZA DA SILVA
SOUZA, 76 / 134, 8900337, POLYANA PEREIRA DA APARECIDA, 76
/ 135, 7666411, GIOVANNA EVELYN ANJOS DOS SANTOS, 76 / 136,
7006070, CARMEM JULIA MARQUES, 76 / 137, 7016041, HELEN KA-
ROLINE SILVA FERNANDES, 76 / 138, 7636237, AYME GOMES SIL-
VA, 76 / 139, 7787278, MARIA DE NAZARÉ SILVA DE MENDONÇA, 76
/ 140, 7738994, CHAUANY CARVALHO DA SILVA, 76 / 141, 7041046,
REGIANE DE SOUZA BARBOSA, 76 / 142, 7597088, PRISCILA FER-
REIRA PIRES, 76 / 143, 7008634, RIVANIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA,
76 / 144, 7642547, LUMA DA COSTA LOUREIRO, 76 / 145, 7729545,
SUZIANE DA SILVA LIMA, 76 / 146, 7758162, DIANA MARIA DE SÁ
OLIVEIRA, 76 / 147, 7005430, JULIANA SILVA RODRIGUES, 76 / 148,
7615191, ELEN KYRLEN MARTINS DA SILVA, 75 / 149, 7661258, DA-
LILA PEREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA LOPES, 75 / 150, 7813740,
BRUNA ROANA DA SILVA DELILO, 75 / 151, 7857632, LARISSA CON-
CEIÇÃO OLIVEIRA, 75 / 152, 7635355, IARA CLAIRE DE LIMA FREI-
RE, 75 / 153, 7786620, MARIA TAILÂNDIA NERI DA COSTA, 75 / 154,
7678101, FRANCISCA THAYRINE XAVIER SOUZA, 75 / 155, 7793090,
BERENICE LIMA DO NASCIMENTO, 75 / 156, 7737980, SILVANA DA
SILVA COSTA, 75 / 157, 7030834, MARCELA DE AMORIM BATISTA, 75
/ 158, 7508034, SAMARA LIMA DA COSTA, 75 / 159, 7544456, MAR-
CIA LOPES DA SILVA MONTEIRO, 75 / 160, 7791410, MARIA ERLENE
SOARES DA CUNHA, 75 / 161, 7734514, ROSIANE DA COSTA LIMA
(GESTANTE), 75 / 162, 7779976, ROSENAIRA DA SILVA LIMA, 75 /
163, 7722591, VIVIANE PEREIRA CHAVES, 75 / 164, 7012763, ADRIA-
NE DA SILVA SAMPAIO, 75�
(���)
3.1 Classicação nal da 1ª e 2ª fases do Concurso Público para o car-
go de Agente Socioeducativo – PCD, na seguinte ordem: classicação
nal, número de inscrição, nome do candidato e nota nal, em ordem
de classicação:
(���)
AGENTE SOCIOEDUCATIVO – FEMININO
1, 7536429, ANTONIA FABIANA BARBOSA DE OLIVEIRA (SUB JUDI-
CE), 82 / 2, 7674244, NATIELLE GOMES DE SOUSA (SUB JUDICE),
65 / 3, 7767170, CAROLINE SANTOS PEQUENO DA SILVA (SUB JU-
DICE), 63 / 4, 7871686, LIGIANE VAZ DE SOUZA (SUB JUDICE), 61 /
5, 7805624, ANGELICA REBOUÇAS MIRANDA (SUB JUDICE), 55 / 6,
7767668, ESTHER AMÁLIA BIGNATI (SUB JUDICE), 55 / 7, 7626800,
SILVANESSA OLIVEIRA DE ALMEIDA (SUB JUDICE), 55�
(���)
1 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1�1 Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Con-
curso Público através do site www.ibade.org.br ou por meio dos telefo-
nes: 0800 668 2175, (21) 3674-9190 - Rio de Janeiro, ou pelo e-mail
atendimento@ibade.org.br.
Ricardo Brandão dos Santos
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Luzelândio Freitas Pinheiro
Presidente do Instituto Socioeducativo, em exercício
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2017
DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Déci-
ma Segunda do Contrato nº 115/2017, que versa sobre as condições
de pagamento pela prestação de serviços de natureza continuada para
apoio técnico à Unidade de Gestão dos Programas e Contratos Firma-
dos com o BNDES�
DO FUNDAMENTO LEGAL
Este aditivo possui como fundamento art. 58, inciso I, da Lei 8.666/93;
Autorização Superior e; PARECER/DIJUR/SEPLAG Nº 364/2022
Rio Branco, 13/12/2022
RICARDO BRANDÃO DOS SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATANTE
MÁRIO MARQUES NETO
Marques & Barbosa Ltda
CONTRATADA
SESACRE
PORTARIA N° 514 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeada por
meio do Decreto n° 9.486, de 13 de julho de 2021, no uso de suas
atribuições legais,
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.432
189 Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022
R E S O L V E:
Art� 1º Designar a servidora, PAULA JORDANA DE CASTRO SAMPAIO,
matrícula nº 9558942-1, para responder pelo Departamento de Regula-
ção, Controle e Avaliação da Secretaria de Estado de Saúde – SESA-
CRE, no período de 15/12//2022 a 14/01/2023.
Art� 2° Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
PAULA AUGUSTA MAIA DE FARIA MARIANO
Secretária de Estado de Saúde
PORTARIA N° 515 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeada por
meio do Decreto n° 9.486, de 13 de julho de 2021, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, LEONARDO ANGELO PASSOS, matrí-
cula nº 9377620-2, para responder pela DIVISÃO DE PROTOCO-
LO da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE, no período de
12/12//2022 a 11/01/2023�
Art� 2° Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
PAULA AUGUSTA MAIA DE FARIA MARIANO
Secretária de Estado de Saúde
PORTARIA N° 516 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeada por
meio do Decreto n° 9.486, de 13 de julho de 2021, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Função Graticada – FG 09, a servidora TAINÃ SER-
NALDO FRITZ MELO na Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 01 de dezembro de 2022�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
PAULA AUGUSTA MAIA DE FARIA MARIANO
Secretária de Estado de Saúde
PORTARIA N° 517 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeada por
meio do Decreto n° 9.486, de 13 de julho de 2021, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, LUCEILDO FROTA DE ARAUJO, matrícu-
la nº 9571078-1, para responder pela DIRETORIA DE ADMINISTRA-
ÇÃO da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE, no período de
19/12//2022 a 26/12/2022�
Art� 2° Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
PAULA AUGUSTA MAIA DE FARIA MARIANO
Secretária de Estado de Saúde
PORTARIA N° 1�092 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022�
A SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA, Sra� TAIANE BELARMINO DOS
SANTOS, de acordo com a autorização expressa no Decreto nº 1�896-P, de
15/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regulamentares�
RESOLVE:
Art�1º Revogar Portaria nº 341 de 31 de março de 2022
Art�2º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância
ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993,
para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscaliza-
ção do Contrato nº 115/2018, e/ou seus substitutos, oriundo do PRE-
GÃO PRESENCIAL SRP Nº 543/2016, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde e a empresa, ACRELIMP – SERVIÇOS DE LIMPEZA
LTDA, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de esgotamento e limpeza de fossas e caixas de gordura, limpeza
de caixas d’águas, cisternas e redes de esgoto, dedetização, descupi-
nização e desratização, para atender as necessidades das unidades de
saúde e administrativas, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde
do Estado do Acre – SESACRE�
I - Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:
a)Titular: Marcelo Nery Vturino – Matricula/CPF: 9238727
II - Fiscal do Contrato
a)Titular: (es)
Alipio Pessoa Lima - Matricula/CPF: 939.739.502-53 ( HOSPITAL DR.
MANOEL MARINHO MONTE).
José Nialen da Silva - Matricula/CPF: 206814-1 (.U. M. DE M. THAUMATURGO).
Reyson Barros Corrêa - Matricula/CPF:602.379.292-87 (UM. MISTA ANA NERY)
Igor Silva Gomes - Matricula/CPF:9504281-1 (HOSP. DR. ARY RODRIGUES)
Erasmo Oliveira Sales - Matricula/CPF: 589�306�712-68 ( UNIDADE
MISTA DE PORTO WALTER)�
Valeria Nascimento de Mores Brasil - Matricula/CPF:941582-3 (U� M� A� BRASIL)
Josimar dos Santos Silva - Matricula/CPF:649.310.722-91 ( H.EPA. JACOME).
Francisco de Assis Souza de Araújo - Matricula/CPF: 9336745-1(MA-
TERNIDADE ETHEL MURIEL)
Maria Izerlandia Souza Viturino - Matricula/CPF: 95557731 ( HOSP. DE FEIJÓ)
Francisca das Chagas Oliveira da Silva - Matricula/CPF:649.130.582-15
(NUCLEO DE HEMOTERAPIA DE BRASILEIA)
Michel Kelles de Souza Silva - Matricula/CPF:611.754.392-15 (HOSPI-
TAL JOÃO CANCIO FERNANDES)
Elisiane Mara da Silva Souza - Matricula/CPF:022�263�972-56 (U� M�M� URBANO)
Francisco de Assis Souza de Araújo - Matricula/CPF:9336745-
-1(HOSPITAL DR. SANSÃO GOMES )
Janildo Moraes Bezerra - Matricula/CPF:9180940-45 ( HOSP. WILDY VIANA)
Leidiomaria Gomes Machado - Matricula/CPF:9419764(U. M. DE ACRELANDIA)
b) Substituto: (s)
Aldenisio Filho de França Ferreira -Matricula/CPF 054.691.542-62 (
HOSPITAL DR. MANOEL MARINHO MONTE).
Antônio Elson Silva da Costa - Matricula/CPF:9580077-1 (UNIDADE
MISTA DE MARECHAL THAUMATURGO).
Raimunda da Conceição - Matricula/CPF:938861-3 (HOSP. EPA. JACOME)
Samira Zaire Lima - Matricula/CPF:317365-1 ( UNIDADE MISTA ANA NERY)
Samira Zaire Lima - Matricula/CPF:317365-1 (HOSPITAL ARY RODRIGUES)
Samira Zaire Lima - Matricula/CPF:317365-1 (UNID� M� DE PORTO WALTER)
Samira Zaire Lima - Matricula/CPF:317365-1 (UNID� MISTA ASSIS BRASIL)
Samira Zaire Lima -Matricula/CPF:317365-1 (MATERNIDADE ETHEL MURIEL)
Samira Zaire Lima- Matricula/CPF:317365-1 (HOSPITAL GERAL DE FEIJÓ)
Samira Zaire Lima- Matricula/CPF:317365-1 (NUCLEO DE H. DE BRASILEIA).
Samira Zaire Lima - Matricula/CPF:317365-1 (H. JOÃO CANCIO FERNANDES)
Samira Zaire Lima - Matricula/CPF:317365-1 (UNID�MISTA MANOEL URBANO)
Samira Zaire Lima - Matricula/CPF:317365-1 (HOSPITAL SANSÃO GOMES)
Samira Zaire Lima - Matricula/CPF:317365-1 ( HOSPITAL. WILDY VIANA)
Samira Zaire Lima - Matricula/CPF:317365-1(U� MISTA DE ACRELANDIA)�
Art. 3º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições�
Art. 4º Compete ao servidor designado como scal, scalizar a execu-
ção do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a
ele inerentes� Parágrafo único�
As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal
de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administra-
ção deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade
máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art. 5º No exercício das funções cumpre aos servidores designados
observar as orientações, competências, atribuições e responsabili-
dades estabelecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Con-
tratos Administrativos aprovado pela Portaria CGE/AC nº 016, de
31/03/2014, disponível no endereço eletrônico http://cge.ac.gov.-br/
cont/index-.php/manuais/category/22-manual-de-gestao-e-scaliza-
cao-decontra-tos-administrativos�
Art� 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 02 de setembro de 2022�
Registre, Publique e Cumpra-se�
TAIANE BELARMINO DOS SANTOS
SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA
PORTARIA N° 1�093 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022�
A SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA, Sra� TAIANE BELARMINO
DOS SANTOS, de acordo com a autorização expressa no Decreto
nº 1�896-P, de 15/07/2022, no uso de suas atribuições legais e re-
gulamentares�
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.432
190 Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022
RESOLVE:
Art�1º Revogar Portaria nº 235 de 17 de fevereiro de 2022
Art�2º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância
ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993,
para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscaliza-
ção do Contrato nº 262/2022, e/ou seus substitutos, oriundo do PRE-
GÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2020, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde e a empresa, INOVADORA SISTEMAS DE GESTÃO
EIRELI� cujo objeto, Contratação de empresa especializada para forne-
cimento de licença de uso de software de gestão em saúde, execução
de serviços técnicos em manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva),
suporte técnico, consultoria técnica, customização, implantação, migra-
ção de base de dados e treinamento�
I - Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:
a)Titular: Rafael Gomes Garrael - Matricula/CPF: 9223711-5
II - Fiscal do Contrato e/ou seus substitutos:
a)Titular: (es)
Marcos Antônio da Silva Oliveira – Matricula/CPF: 9389458-2
Ramon José Borges - Matricula/CPF: 302910-3
Art. 3º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competên-
cias do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o
caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor
e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições�
Art. 4º Compete ao servidor designado como scal, scalizar a execu-
ção do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a
ele inerentes� Parágrafo único�
As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal
de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administra-
ção deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade
máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art. 5º No exercício das funções cumpre aos servidores designa-
dos observar as orientações, competências, atribuições e respon-
sabilidades estabelecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de
Contratos Administrativos aprovado pela Portaria CGE/AC nº016, de
31/03/2014, disponível no endereço eletrônico http://cge.ac.gov.-br/
cont/index-.php/manuais/category/22-manual-de-gestao-e-scaliza-
cao-decontra-tos-administrativos�
Art� 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de abril de 2022�
Registre, Publique e Cumpra-se�
TAIANE BELARMINO DOS SANTOS
SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA
PORTARIA N° 1�095 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022�
A SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA, Sra� TAIANE BELARMINO DOS
SANTOS, de acordo com a autorização expressa no Decreto nº 1�896-P,
de 15/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regulamentares�
RESOLVE:
Art�1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em obser-
vância ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de
21/06/1993, para compor a equipe responsável pelo Acompanha-
mento e Fiscalização do contrato nº 803/2022 e/ou seus substitutos,
oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022 - CARONA
PREFEITURA DE TARAUACÁ, celebrado entre a Secretaria de Es-
tado de Saúde e a empresa, D� L RAMOS - ME, cujo o objeto é a
aquisição de copa e cozinha, conforme as especicações constantes
no Termo de Referência.
I - Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:
a)Titular: Waltevi Alves de Sena – Matricula/CPF:302-1
II - Fiscal do Contrato e/ou seus substitutos:
a)Titular: Carlos Magno de Lima Souza - Matricula/CPF: 21140003
Art. 2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições�
Art. 3º Compete ao servidor designado como scal, scalizar a execu-
ção do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a
ele inerentes� Parágrafo único�
As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal
de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administra-
ção deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade
máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art. 4º No exercício das funções cumpre aos servidores designa-
dos observar as orientações, competências, atribuições e respon-
sabilidades estabelecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de
Contratos Administrativos aprovado pela Portaria CGE/AC nº016, de
31/03/2014, disponível no endereço eletrônico http://cge.ac.gov.-br/
cont/index-.php/manuais/category/22-manual-de-gestao-e-scaliza-
cao-decontra-tos-administrativos�
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 14 de dezembro de 2022�
Registre, Publique e Cumpra-se�
TAIANE BELARMINO DOS SANTOS
SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA
NOTIFICAÇÃO Nº 4/2022/SESACRE-DEPGA/SESACRE-DADM/SE-
SACRE-SAADM
PROCESSO Nº 0019�009717�00375/2022-56
INTERESSADO: @INTERESSADOS_VIRGULA_ESPACO@
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 086/2022 - CPL 01
AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ: 37�306�014/0001-48
NESTA
A SECRETARIA DE ESTADO DO ACRE, com sede na Rua Marechal
Deodoro, nº 830, Bairro Centro, CEP: 69.908-520, município de Rio
Branco/AC, neste ato representado por meio do Gestor de Contrato Srº
Waltevi Alves de Sena, brasileiro, de acordo com as atribuições do car-
go que ocupa, vêm a presença de Vossa Senhoria, com fundamento
no art� 6º, § 1º, do Decreto Estadual n�º 5�965/2010, NOTIFICÁ-LO a
respeito do Contrato 387/2022, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO
SRP N° 086/2022 – CPL 01, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros
Alimentícios, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no
âmbito da Secretaria de Estado de Saúde — SESACRE, na Unidade
Mista de Saúde do Jordão�
Considerando que a Empresa NORTE DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS ALIMENTICIOS LTDA, recebeu as Ordens de Entrega n°
34311, 36375, 35935 e 34856, referente aos meses de Agosto a
Setembro de 2022, enviadas via e-mail, com prazo de entrega con-
forme a CLÁUSULA QUARTA do Contrato, foi informado através da
solicitação de noticação, MEMORANDO/UMSJ/Nº41/2022 5693889
da Unidade Mista de Saúde do Jordão, que o fornecedor nã está
realizando as entregas, prejudicando o cronograma das refeições
elaborado pela Nutricionista da Unidade�
Informamos ainda, que esta Divisão de Almoxarifado por várias
vezes fez o contato com o fornecedor, solicitando que o mesmo
realize a entrega conforme a necessidade da Unidade Mista de
Saúde do Jordão�
Sendo assim, considerando que a empresa NORTE DISTRIBUIDO-
RA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, está em descordo com
o contrato rmado e que não estão sendo cumpridas as cláusulas
contratuais, ca a empresa NOTIFICADA, para apresentar defesa
prévia no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data
do recebimento desta noticação, tendo em vista que a avaliação
do setor competente indicou ser o caso de aplicação de sanções
administrativas previstas no Termo de Contrato nº 360/2022, caso a
mesma não se manisfeste solicitamos o destrato de contrato e que
seja chamado o 2º colocado.
Rio Branco, 14 de Dezembro de 2022
WALTEVI ALVES DE SENA
Gestor de Contratos Mat� 107631
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