Sesacre
| Data de publicação | 01 Abril 2014 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Número da edição | 11276 |
13
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.276
13 Terça-feira, 01 de abril de 2014
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS: 759�003�11122110141000000;
ELEMENTO DE DESPESA: 44�90�52�00;
FONTE DE RECURSOS: 100 – (RP)�
DATA DA ASSINATURA: 25/03/2014�
ASSINAM: JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA, pelo Órgão Participante Ex-
traordinário e a Sra� SOCORRO SANTANA MATOS MELO, pela empre-
sa C� COM INFORMÁTICA IMP� EXP� COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA�
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS – SEPN
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2014
PROCESSO Nº 0022207-4/2013
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 274/2013
– CPL 06
OBJETO: A contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimen-
to de Materiais Permanentes (Cozinhas Comunitárias), para atender às
necessidades da Secretaria de Estado de Pequenos Negócios, na execu-
ção do Convênio nº 706093/2009/CR-CEF 02�97�640-09/MDS/CEF, soli-
citado por meio do OF/GAB/SEPN Nº 475/2013, de 29 de março de 2013,
conforme especicação constante no Termo de Referência – Anexo I.
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses�
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2014�
ASSINAM: JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA, pela SECRETARIA DE ES-
TADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS (contratante) e a Sra� AURENIR DE
CARVALHO CASTRO, pela empresa A� C� CASTRO – ME (A BELA E A
FERA), a Sra� GRACIETE NOGUEIRA DE ALENCAR, pela empresa G�
N� DE ALENCAR – ME (MOVELLI) (fornecedor/contratada)�
_________________________________________________________
Tomada de preço n�º 030/2013�
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N�º 030/2013 – CPL 01
A Secretária Adjunta de Estado de Pequenos Negócios, a senhora Silvia
Monteiro e Silva, no uso de suas atribuições legais e considerando as
razões de interesse público, bem como, os motivos de conveniência e
oportunidade, com fundamentado no art� 49 da Lei Federal nº 8�666/93
e previsão no respectivo edital, resolve REVOGAR o Processo Licitató-
rio, TOMADA DE PREÇO Nº 030/2013 – CPL 01, que tem por objeto a
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
reforma e ampliação do restaurante, localizado na comunidade Benca,
no município de Rio Branco-Ac, para atender as demandas da Secreta-
ria de Estado de Pequenos Negócios – SEPN, vez que de acordo com
o Memorando expedido pelo Departamento de Planejamento, MEMO/
DP/SEPN/N�º 014/2014, datado de 10 de fevereiro do ano em curso,
solicitando o cancelamento da Tomada de preço, pois a área onde será
executada a reforma e ampliação do restaurante encontra-se em litígio�
Rio Branco-Ac 25 de março de 2014
SILVIA MONTEIRO E SILVA
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS
DECRETO Nº 473/2011
_________________________________________________________
Tomada de preço n�º 110/2013�
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N�º 110/2013 – CPL 01
A Secretária Adjunta de Estado de Pequenos Negócios, a senhora Silvia
Monteiro e Silva, no uso de suas atribuições legais e considerando as
razões de interesse público, bem como, os motivos de conveniência e
oportunidade, com fundamentado no art� 49 da Lei Federal nº 8�666/93
e previsão no respectivo edital, resolve REVOGAR o Processo Licitató-
rio, TOMADA DE PREÇO Nº 110/2013 – CPL 01, que tem por objeto a
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
Construção do Espaço Alternativo da Comunidade Geraldo Mesquita,
localizado no Município de Rio Branco/AC, para atender as demandas
da Secretaria de Estado de Pequenos Negócios – SEPN, vez que de
acordo com o Memorando expedido pela Departamento de Planejamen-
to, MEMO/DP/SEPN/N�º 014/2014, datado de 10 de fevereiro do ano
em curso, solicitando o cancelamento da Tomada de preço, pois a área
onde seria implantado o Espaço Alternativo da Comunidade Geraldo
Mesquita pertencente a terceiro encontra-se em litígio�
Rio Branco-Ac 25 de março de 2014
SILVIA MONTEIRO E SILVA
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS
DECRETO Nº 473/2011
Tomada de preço n�º 111/2013�
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N�º 111/2013 – CPL 01
A Secretária Adjunta de Estado de Pequenos Negócios, a senhora Silvia
Monteiro e Silva, no uso de suas atribuições legais e considerando as
razões de interesse público, bem como, os motivos de conveniência e
oportunidade, com fundamentado no art� 49 da Lei Federal nº 8�666/93
e previsão no respectivo edital, resolve REVOGAR o Processo Licita-
tório, TOMADA DE PREÇO Nº 111/2013 – CPL 01, que tem por objeto
a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços
de Construção do Espaço Alternativo da Comunidade do Conjunto Ha-
bitacional Montanhês, localizado no município de Rio Branco-Ac, para
atender as demandas da Secretaria de Estado de Pequenos Negócios
– SEPN, vez que de acordo com o Memorando expedido pelo Departa-
mento de Planejamento, MEMO/DP/SEPN/N�º 014/2014, datado de 10
de fevereiro do ano em curso, solicitando o cancelamento da Tomada de
preço, pois a área onde será executada os serviços de Construção do
Espaço Alternativo pertencente a terceiro encontra-se em litígio�
Rio Branco-Ac 25 de março de 2014
SILVIA MONTEIRO E SILVA
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS
DECRETO Nº 473/2011
_________________________________________________________
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2013
(Comissão Permanente de Licitação – CPL – 06)
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO to-
dos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela equipe de apoio
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 274/2013 – PROCESSO Nº 0022207-4/2013 (Comissão Permanente
de Licitação – CPL 06) e ADJUDICO os objetos ora licitados em favor
das empresas licitantes: 1– D & C COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI
– EPP, com valor de R$ 3�889,20 (três mil, oitocentos e oitenta e nove
reais e vinte centavos), para o item 10, 2– C� V� MAQUINAS E IMPLE-
MENTOS – EPP, com valor de R$ 10�977,00 (dez mil, novecentos e
setenta e sete reais), para os itens 04 e 29, 3– VIA LUMEN’S AUDIO,
VIDEO E INFORMATICA LTDA – EPP, com o valor de R$ 5�399,97 (cin-
co mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos),
para o item 15, 4– A� C� CASTRO –ME (A BELA E A FERA), com o valor
de R$ R$ 10�320,00 (dez mil, trezentos e vinte reais), para os itens 09,
17, 18 e 20, 5– G� N� DE ALENCAR – ME (MOVELLI), com o valor de
R$1�782,00 (um mil, setecentos e oitenta e dois reais), para os itens 19
e 23; Com o valor global de R$ 32�368,17 (trinta e dois mil, trezentos e
sessenta e oito reais e dezessete centavos)�
Rio Branco, 21 de março de 2014�
SILVIA MONTEIRO E SILVA
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS
DECRETO ESTADUAL N�º 473/2011
SESACRE
PORTARIA N° 094/2014, DE 23 DE JANEIRO DE 2014�
O Secretário Adjunto de Saúde, nomeado por meio de Decreto Gover-
namental n°� 6�679, de 03 de Dezembro de 2013, e por meio de Portaria
nº 1054, 06 de Dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art� 1° Designar como Gestor de Contrato o servidor JARDANY AQUI-
LAN SILVA DE ASSIS e como Co-Gestor a servidora LUCIA DE FATI-
MA CARLOS PAIVA LUNA, para execução das obrigações descritas no
Pregão Presencial SRP 1455/2013, que tem como objeto a contratação
de empresa em prestação de serviços de seguro compreensivo de auto-
móveis, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde�
Art� 2° - Os servidores designados para executar as atividades de que
trata esta Portaria, responderão pelo exercício das atribuições a eles
conadas, devendo supervisionar e scalizar, cabendo aplicação de no-
ticações, assim como o atesto de notas scais com base nos serviços
efetivamente realizados, estando sujeito às penalidades previstas em lei�
Registre-se e cumpre-se
IRAILTON DE LIMA SOUSA
Secretário Adjunto de Saúde
_________________________________________________________
PORTARIA N° 169/2014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014�
O Secretário Adjunto de Saúde, nomeado por meio de Decreto Gover-
namental n°� 6�679, de 03 de dezembro de 2013, e por meio de Portaria
nº 1�054, 06 de dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais,
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.276
14 Terça-feira, 01 de abril de 2014
RESOLVE:
Art� 1° Designar como Gestor do Contrato o servidor ADAUCIDE BRAGA
DE OLIVEIRA e como Co- gestores, MARIA ROSILENE DE LIMA- HOS-
MAC, MIRZA VANY MESQUITA FÉLIX- SASMC, SALUANA BONFIM
DO NASCIMENTO- HEMOACRE, KELCINEIA ARAÚJO DE SOUZA-
-LACEN, MARIA SERLENE GONÇALVES VASCONCELOS- UPA TU-
CUMÃ, TATIANA ALMEIDA BENVINDO- UPA 2º DISTRITO, PAULA PA-
TRÍCIA DA SILVA FREITAS- UNACON, ANTONIO CARLOS SOUZA DA
SILVA- SENA MADUREIRA, JAMAICA CASTRO MENDES- MANOEL
URBANO, MICHAEL JOSE DA SILVA ALVES- SENADOR GUIOMARD,
ALCINETE SÁ DE JESUS ARAUJO- PLÁCIDO DE CASTRO, LUCIETE
DA SILVA FERNANDES-VILA CAMPINAS, MARIA AUXILIADORA SENA
DE SOUZA CASTRO - BRASILÉIA, MARIA RAIMUNDA MONTEIRO
SERRA- XAPURI, ELESSEN ALVES DA COSTA- DERMATOLOGIA
CZS,CLEBERSON FELIX DA SILVA- HOSPITAL CZS, MIRASILVIA CAR-
DOSO DE LIMA- HOSPITAL DE TARAUACÁ, JOSE ARNALDO OLIVEI-
RA DA COSTA-HOSPITAL DE FEIJÓ, ALZEMIR CONCEIÇÃO DA SILVA-
-MANCIO LIMA E ELIDEIA DA SILVA CARVALHO-RODRIGUES ALVES,
para a execução das obrigações descritas na PREGÃO PRESENCIAL
SRP nº 1113/2012, que tem como objeto Aquisição de medicamentos,
para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Acre�
Art� 2° - Os servidores designados para executarem as atividades de
que trata esta Portaria, responderão pelo exercício das atribuições a eles
conadas, devendo supervisionar e scalizar, cabendo aplicação de no-
ticações, assim como o atesto de notas scais com base nos serviços
efetivamente realizados, estando sujeito às penalidades previstas em lei�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação�
Registre-se e cumpre-se
IRAILTON DE LIMA SOUSA
Secretário Adjunto de Saúde
_________________________________________________________
PORTARIA N° 196 /2014, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014�
O Secretário Adjunto de Saúde, nomeado por meio de Decreto Gover-
namental n°� 6�679, de 03 de dezembro de 2013, e por meio de Portaria
nº 1�054, 06 de dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1° Designar como Gestor do contrato à servidora MIRZA VANY MES-
QUITA FELIX e como co- gestor FRANCIMAR LEÃO TORRES, para a
execução das obrigações descritas no PREGÃO PRESENCIAL SRP nº
1434/2013, que tem como objeto aquisição de material médico hospitalar,
para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Acre�
Art� 2° - Os servidores designados para executarem as atividades de
que trata esta Portaria, responderão pelo exercício das atribuições a eles
conadas, devendo supervisionar e scalizar, cabendo aplicação de no-
ticações, assim como o atesto de notas scais com base nos serviços
efetivamente realizados, estando sujeito às penalidades previstas em lei�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação�
Registre-se e cumpre-se�
IRAILTON DE LIMA SOUSA
Secretário Adjunto de Saúde
_________________________________________________________
PORTARIA N° 204/2014, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014�
O Secretário Adjunto de Saúde, nomeado por meio de Decreto Gover-
namental n°� 6�679, de 03 de dezembro de 2013, e por meio de Portaria
nº 1�054, 06 de dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1° Designar como Gestor do contrato o servidor JARDANY AQUILAN
SILVA DE ASSIS e como co- gestor ELIATIAN DA SIVA NOGUEIRA, para
a execução das obrigações descritas no PREGÃO PRESENCIAL SRP nº
806/2012 – carona SEE, que tem como objeto Aquisição de Combustível,
para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Acre�
Art� 2° - Os servidores designados para executarem as atividades de
que trata esta Portaria, responderão pelo exercício das atribuições a eles
conadas, devendo supervisionar e scalizar, cabendo aplicação de no-
ticações, assim como o atesto de notas scais com base nos serviços
efetivamente realizados, estando sujeito às penalidades previstas em lei�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação�
Registre-se e cumpre-se
IRAILTON DE LIMA SOUSA
Secretário Adjunto de Saúde
_________________________________________________________
PORTARIA N° 255/2014, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014�
O Secretário Adjunto de Saúde, nomeado por meio de Decreto Gover-
namental n°� 6�679, de 03 de dezembro de 2013, e por meio de Portaria
nº 1�054, 06 de dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1° Designar como Gestor do contrato a servidora MARIANA CARVA-
LHO GOMES DA SILVA e como co- gestor JUVINA MARIANA RIBEIRO
MAGALHÃES, para a execução das obrigações descritas na DISPEN-
SA DE LICITAÇÃO DO CONTRATO Nº 448/2009, que tem como objeto
a Locação de Imóvel, para atender as necessidades da Secretaria de
Estado de Saúde do Acre�
Art� 2° - Os servidores designados para executarem as atividades de
que trata esta Portaria, responderão pelo exercício das atribuições a eles
conadas, devendo supervisionar e scalizar, cabendo aplicação de no-
ticações, assim como o atesto de notas scais com base nos serviços
efetivamente realizados, estando sujeito às penalidades previstas em lei�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação�
Registre-se e cumpre-se
IRAILTON DE LIMA SOUSA
Secretário Adjunto de Saúde
_________________________________________________________
PORTARIA N° 294/2014, DE 06 DE MARÇO DE 2014�
O Secretário Adjunto de Saúde, nomeado por meio de Decreto Gover-
namental n°� 6�679, de 03 de dezembro de 2013, e por meio de Portaria
nº 1�054, 06 de dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1° Designar como Gestor do contrato o servidor JOÃO DE ABREU
PEREIRA FILHO e como co- gestor PAULA PATRÍCIA DA SILVA FREI-
TAS, para a execução das obrigações descritas no PREGÃO PRESEN-
CIAL SRP nº 1313/2012, que tem como objeto Aquisição de Medica-
mentos Oncológicos, para atender as necessidades da Secretaria de
Estado de Saúde do Acre�
Art� 2° - Os servidores designados para executarem as atividades de
que trata esta Portaria, responderão pelo exercício das atribuições a eles
conadas, devendo supervisionar e scalizar, cabendo aplicação de no-
ticações, assim como o atesto de notas scais com base nos serviços
efetivamente realizados, estando sujeito às penalidades previstas em lei�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação�
Registre-se e cumpre-se
IRAILTON DE LIMA SOUSA
Secretário Adjunto de Saúde
_________________________________________________________
PORTARIA N° 298/2014, DE 05 DE MARÇO DE 2014�
O Secretário Adjunto de Saúde, nomeado por meio de Decreto Gover-
namental n°� 6�679, de 03 de dezembro de 2013, e por meio de Portaria
nº 1�054, 06 de dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1° Designar como Gestor do contrato o servidor JOÃO DE ABREU
PEREIRA FILHO e como co- gestor PAULA PATRÍCIA DA SILVA FREI-
TAS, para a execução das obrigações descritas no PREGÃO PRESEN-
CIAL SRP nº 1314/2012, que tem como objeto Aquisição de Medica-
mentos Oncológicos, para atender as necessidades da Secretaria de
Estado de Saúde do Acre�
Art� 2° - Os servidores designados para executarem as atividades de
que trata esta Portaria, responderão pelo exercício das atribuições a eles
conadas, devendo supervisionar e scalizar, cabendo aplicação de no-
ticações, assim como o atesto de notas scais com base nos serviços
efetivamente realizados, estando sujeito às penalidades previstas em lei�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação�
Registre-se e cumpre-se
IRAILTON DE LIMA SOUSA
Secretário Adjunto de Saúde
_________________________________________________________
PORTARIA N° 311 /2014, DE 13 DE JANEIRO DE 2014�
O Secretário Adjunto de Saúde, nomeado por meio de Decreto Gover-
namental n°� 6�679, de 03 de dezembro de 2013, e por meio de Portaria
nº 1�054, 06 de dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1° Designar como Gestor do Contrato a servidora, MARIA AUXILIA-
DORA SENA DE SOUZA CASTRO, Gerente do Hospital Raimundo Cha-
ar e como Co- gestora, SHEILA ANDRADE VIEIRA, Gerente do Almoxari-
fado- SESACRE, para a execução das obrigações descritas na PREGÃO
PRESENCIAL SRP nº 1420/2013, CEL 02, Aquisição de água mineral,
vasilhame para água de 20 litros, para atender as demandas da Secre-
taria de Estado de Saúde – SESACRE no município de Rodrigues Alves
Art� 2° - Os servidores designados para executarem as atividades de
que trata esta Portaria, responderão pelo exercício das atribuições a eles
conadas, devendo supervisionar e scalizar, cabendo aplicação de no-
ticações, assim como o atesto de notas scais com base nos serviços
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.276
15 Terça-feira, 01 de abril de 2014
efetivamente realizados, estando sujeito às penalidades previstas em lei�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação�
Registre-se e cumpre-se
IRAILTON DE LIMA SOUSA
Secretário Adjunto de Saúde
_________________________________________________________
PORTARIA N° 312 /2014, DE 13 DE JANEIRO DE 2014�
O Secretário Adjunto de Saúde, nomeado por meio de Decreto Gover-
namental n°� 6�679, de 03 de dezembro de 2013, e por meio de Portaria
nº 1�054, 06 de dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1° Designar como Gestor do Contrato a servidora, ELIDÉIA DA
SILVA CARVALHO, Gerente Unidade Mista de Rodrigues Alves e como
Co- gestora, SHEILA ANDRADE VIEIRA, Gerente do Almoxarifado- SE-
SACRE, para a execução das obrigações descritas na PREGÃO PRE-
SENCIAL SRP nº 1530/2013, CEL 02, aquisição de água mineral, vasi-
lhame para água de 20 litros, , para atender as demandas da Secretaria
de Estado de Saúde – SESACRE no município de Brasiléia�
Art� 2° - Os servidores designados para executarem as atividades de
que trata esta Portaria, responderão pelo exercício das atribuições a eles
conadas, devendo supervisionar e scalizar, cabendo aplicação de no-
ticações, assim como o atesto de notas scais com base nos serviços
efetivamente realizados, estando sujeito às penalidades previstas em lei�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação�
Registre-se e cumpre-se
IRAILTON DE LIMA SOUSA
Secretário Adjunto de Saúde
_________________________________________________________
PORTARIA N° 322/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014�
O Secretário Adjunto de Saúde, nomeado por meio de Decreto Gover-
namental n°� 6�679, de 03 de dezembro de 2013, e por meio de Portaria
nº 1�054, 06 de dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1° Designar como Gestor do contrato a servidora MARIA AUXILIA-
DORA SENA DE SOUZA CASTRO e como co- gestor LEONICE MARIA
DE ASSIS BRONZEADO, para a execução das obrigações descritas
no PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 079/2013, que tem como objeto
Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Saúde do Acre�
Art� 2° - Os servidores designados para executarem as atividades de
que trata esta Portaria, responderão pelo exercício das atribuições a eles
conadas, devendo supervisionar e scalizar, cabendo aplicação de no-
ticações, assim como o atesto de notas scais com base nos serviços
efetivamente realizados, estando sujeito às penalidades previstas em lei�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação�
Registre-se e cumpre-se
IRAILTON DE LIMA SOUSA
Secretário Adjunto de Saúde
_________________________________________________________
PORTARIA N° 325/2014, DE 20 DE MARÇO DE 2014�
O Secretário Adjunto de Saúde, nomeado por meio de Decreto Gover-
namental n°� 6�679, de 03 de dezembro de 2013, e por meio de Portaria
nº 1�054, 06 de dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1° Designar como Gestor do contrato a servidora NAYRA GADELHA
GONÇALVES SANTOS e como co- gestor SEVERINO LIMA DOS SAN-
TOS, para a execução das obrigações descritas no PREGÃO PRESEN-
CIAL SRP nº 064/2013 - carona MPAC, que tem como objeto Aquisição
de Material de Consumo, para atender as necessidades da Secretaria
de Estado de Saúde do Acre�
Art� 2° - Os servidores designados para executarem as atividades de
que trata esta Portaria, responderão pelo exercício das atribuições a eles
conadas, devendo supervisionar e scalizar, cabendo aplicação de no-
ticações, assim como o atesto de notas scais com base nos serviços
efetivamente realizados, estando sujeito às penalidades previstas em lei�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação�
Registre-se e cumpre-se
IRAILTON DE LIMA SOUSA
Secretário Adjunto de Saúde
_________________________________________________________
PORTARIA N° 383/2014, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014�
O Secretário Adjunto de Saúde, nomeado por meio de Decreto Gover-
namental n°� 6�679, de 03 de dezembro de 2013, e por meio de Portaria
nº 1�054, 06 de dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1° Designar como Gestor do contrato a servidora IARA PAOLA RUIZ SU-
AREZ e como co- gestor ADAUCIDE BRAGA DE OLIVEIRA, para a execução
das obrigações descritas no PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 1397/2013, que
tem como objeto Aquisição de Medicamentos Especializados, para atender as
necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Acre�
Art� 2° - Os servidores designados para executarem as atividades de
que trata esta Portaria, responderão pelo exercício das atribuições a eles
conadas, devendo supervisionar e scalizar, cabendo aplicação de no-
ticações, assim como o atesto de notas scais com base nos serviços
efetivamente realizados, estando sujeito às penalidades previstas em lei�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação�
Registre-se e cumpre-se
IRAILTON DE LIMA SOUSA
Secretário Adjunto de Saúde
_________________________________________________________
PORTARIA N° 384/2014, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014�
O Secretário Adjunto de Saúde, nomeado por meio de Decreto Gover-
namental n°� 6�679, de 03 de dezembro de 2013, e por meio de Portaria
nº 1�054, 06 de dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1° Designar como Gestor do contrato a servidora IARA PAOLA
RUIZ SUAREZ e como co- gestor ADAUCIDE BRAGA DE OLIVEIRA,
para a execução das obrigações descritas no PREGÃO PRESEN-
CIAL SRP nº 1397/2013, que tem como objeto Aquisição de Medica-
mentos Especializados, para atender as necessidades da Secretaria
de Estado de Saúde do Acre�
Art� 2° - Os servidores designados para executarem as atividades de
que trata esta Portaria, responderão pelo exercício das atribuições a eles
conadas, devendo supervisionar e scalizar, cabendo aplicação de no-
ticações, assim como o atesto de notas scais com base nos serviços
efetivamente realizados, estando sujeito às penalidades previstas em lei�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação�
Registre-se e cumpre-se
IRAILTON DE LIMA SOUSA
Secretário Adjunto de Saúde
_________________________________________________________
PORTARIA N° 385/2014, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014�
O Secretário Adjunto de Saúde, nomeado por meio de Decreto Gover-
namental n°� 6�679, de 03 de dezembro de 2013, e por meio de Portaria
nº 1�054, 06 de dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1° Designar como Gestor do contrato os servidores CECÍLIA MARIA
RODRIGUES DE SOUZA – HUERB, MARIA ROSILENE DE L� PEREI-
RA – HOSMAC, MIRZA VANY MESQUITA FELIX – SASMC, SALUANA
BONFIM DO NASCIMENTO – HEMOACRE, CLAUDIA D’AVILA MO-
DESTO – LACEN, MARIA SERLENE GONÇALVES VASCONCELOS
– UPA TUCUMÃ, TATIANA ALMEIDA BENVINDO – UPA 2º DISTRITO,
JOSE RUBERNEY NOGUEIRA DO NASCIMENTO – OFICINA ORTO-
PEDICA, PAULA PATRICIA DA SILVA FREITAS - UNACON e como co-
gestor SHEILA ANDRADE VIEIRA, para a execução das obrigações
descritas no PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 1525/2013, que tem como
objeto aquisição de material descartável, para atender as necessidades
da Secretaria de Estado de Saúde do Acre�
Art� 2° - Os servidores designados para executarem as atividades de
que trata esta Portaria, responderão pelo exercício das atribuições a eles
conadas, devendo supervisionar e scalizar, cabendo aplicação de no-
ticações, assim como o atesto de notas scais com base nos serviços
efetivamente realizados, estando sujeito às penalidades previstas em lei�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação�
Registre-se e cumpre-se�
IRAILTON DE LIMA SOUSA
Secretário Adjunto de Saúde
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PORTARIA N° 386/2014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014�
O Secretário Adjunto de Saúde, nomeado por meio de Decreto Gover-
namental n°� 6�679, de 03 de dezembro de 2013, e por meio de Portaria
nº 1�054, 06 de dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1° Designar como Gestor do contrato o servidor JOSÉ RUBERNEI NO-
GUEIRA DO NASCIMENTO e como co- gestor NEIDE DE PAULA OLIVEI-
RA, para a execução das obrigações descritas no PREGÃO ELETRÔNICO
SRP nº 225/2013, que tem como objeto Aquisição de Equipamentos, para
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Acre�
Art� 2° - Os servidores designados para executarem as atividades de
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