Sesacre
| Data de publicação | 16 Janeiro 2024 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13693 |
102
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.693
102 Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024
José Luis Dantas Barros, matrícula 9609369;
Lucas da Silva Rocha, matrícula 9609369;
Naildson de Almeida Melo, matrícula 9610774;
Romário Marques da Silva Júnior, matrícula 9570322;
Valsimar de Melo Vale, matrícula 188433
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efei-
tos a contar de 02 de janeiro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Ítalo Almeida Lopes
Secretário de Estado de Obras Públicas
Decreto nº 4.057-P/2023
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS – SEOP
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 059/2021
SEI: Nº0040.012751.00013/2020-14
DO OBJETO DO CONTRATO: O presente Contrato tem por objeto a
contratação de empresa de engenharia para a conclusão dos serviços
remanescente e necessários para dar funcionalidade ao objeto descrito
no Termo de Compromisso n° 350.961-29/2011, para a execução dos
serviços de saneamento integrado nos bairros: Placas e Ouricuri, no
município de Rio Branco - Acre.
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O presente termo, tem como objetivo
prorrogar o prazo de VIGÊNCIA contratual por um período de 02 (dois) me-
ses, contados a partir de 11/07/2024 à 11/09/2024 e EXECUÇÃO contratu-
al por mais 03 (três) meses, contados a partir de 29/12/2023 à 29/03/2024,
em conformidade com a Justicativa 86 (9435873), Solicitação de Aditivo
de Prazo (9435813) e Parecer Jurídico 600/2023/SEOP - ASJUR.
DO AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com o
art. 57, § 1º, I e IV da Lei n°8.666/93 e suas alterações.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam raticadas as demais cláusulas do contrato
original, assinado em 11 de novembro de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023
ASSINAM: Ítalo Almeida Lopes, pela Secretaria de Estado de Obras
Públicas – SEOP (Contratante) e Teólo Monteiro Lessa Netto, pela
empresa TL Engenharia LTDA (Contratada).
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
Nº 038/2023 - CPL - SEOP
SEI Nº 4016.011962.00213/2023-39
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos
Serviços de Revitalização de Quadra de Esportes no Município de Se-
nador Guiomard/AC.
A CPL, julgou HABILITADAS as licitantes 1) R.M TERRAPLANAGEM
COMÉRCIO LTDA - ME, 2) SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS
EIRELI, 3) GABRO CONSTRUÇÃO LTDA, 4) JVF CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, 5) SARAIVA ENGENHARIA LTDA.
8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as lician-
tes inconformadas com esta decisão, querendo apresentem razões de
recurso e, não havendo recurso, a Comissão dará continuidade ao Pro-
cesso no dia 23/01/2024, às 10h 30min.
Rio Branco-AC, 15 de janeiro de 2024.
Maria Odalis Ruiz Gadelha
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SEPLAN
ESTADO DO ACRE
PORTARIA SEPLAN Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, em exercício no
uso das atribuições legais que lhe conferem o Decreto nº 5.651-P, de
03 de janeiro de 2024, publicado no Diário Ocial do Estado nº 13.685,
de 04 de janeiro de 2024, e Considerando o Despacho 25 (9545642) e
conforme processo SEI nº 0088.016774.00001/2024-04;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, o servidor Jocemirio Ferreira de Abreu, matrícula nº 52213-
1, para responder acumulativamente pelo Departamento de Gerenciamen-
to de Créditos a Infraestrutura-DEPGIF, desta Secretaria, no período de
03.01.2024 a 01.02.2024, durante a ausência da titular por motivo de férias.
Art. 2º - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Kelly Cristina Lacerda
Secretária de Estado de Planejamento - SEPLAN, em exercício
SESACRE
PORTARIA SESACRE Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto n° 09-P,
de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Ocial nº 13.443, de 02
de janeiro de 2023,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
0019.000797.00025/2024-25,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a PORTARIA N° 529 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023,
que nomeou MATHEUS SALES DA COSTA, para responder pela Gerência
Administrativa da Unidade Mista de Saúde de Marechal Thaumaturgo, pu-
blicada no diário N° 13.618, de 19 de setembro de 2023, página 27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA SESACRE Nº 26, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Sr. PEDRO PASCOAL DUARTE
PINHEIRO ZAMBON, nomeado por meio do Decreto Estadual nº 09-P, de 01
de Janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares.
RESOLVE:
Art.1° Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância
para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscaliza-
ção do Contrato n° 930/2023, e/ou seus substitutos, oriundo do INE-
XIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEI Nº 0019.014795.00495/2023-60,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a empresa, NA-
TIVIDA NUCLEO DE ATENDIMENTO EM TRIAGEM NEONATAL S/S
LTDA, cujo objeto é Contratação de empresa com habilitação junto ao
Ministério de Saúde nas Fases I, Fase II, Fase III e Fase IV em serviços
de análises clínicas inseridos no diagnóstico em TRIAGEM NEONATAL
para atender o Programa Nacional de Triagem Neonatal com os exames
e acompanhamento no Serviço de Referência em Triagem Neonatal
(SRTN), descritos no item “5 ESPECIFICAÇÕES DOS EQUIPAMEN-
TOS/SERVIÇOS” para cobertura assistencial aos RECÉM-NATOS da
rede pública de saúde do Estado do Acre, de forma continuada.
Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:
Titular: Áurea Celeste Teixeira de Freitas - Matricula/CPF: 3737242
Fiscal do Contrato e/ou seus substitutos: Titular: Ana Isabel Coelho
Montero - Matricula/CPF: 9099972-4
Substituto: Janahina Monteiro da Cruz - Matricula/CPF: 946183-3
Art. 2° A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes.
§1° Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal.
§2° Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares.
§3° Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições
Art. 3° Compete ao servidor designado como scal, scalizar a execução
do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para
que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele ine-
rentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a
competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de preju-
ízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas
à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença.
Art. 4° No exercício das funções cumpre aos servidores designados obser-
var as orientações, competências, atribuições e responsabilidades estabe-
lecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
aprovado pela Portaria CGE/AC n° 016, de 31/03/2014, disponível no ende-
reço eletrônico http://cge.ac.gov.-br/cont/index-.php/manuais/category/22-
-manual-de-gestao-e-scalizacao-decontra-tos-administrativos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 07 de dezembro de 2023.
Registre, Publique e Cumpra-se.
PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON
SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE
103
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.693
103 Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 131/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0019.015000.00019/2021-67 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SESACRE
CONTRATADO: CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO - CIMI
DO OBJETIVO/OBJETO
O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato em epigrafe,
cujo objeto é a Locação de imóvel localizado no município de Rio Branco, para atender as necessidades do CNES
do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB, no que diz respeito ao Programa Melhor em Casa.DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL
A vigência do presente instrumento contratual, bem como sua execução cam prorrogadas de 19/01/2024 a 19/01/2025.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas realizadas por força deste Instrumento correrão, por conta da dotação orçamentária,
Programa de Trabalho: 10.302.1424.43010000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 16000400 e
15001002.DA RATIFICAÇÃO
O presente termo perfaz a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.
ASSINAM: PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON, Secretário de Estado de Saúde PELA CONTRATANTE, E DANIELY BARBOSA DE
SALES MAIA, REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATADA.
TERMO DE CONTRATO SESACRE Nº 12/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SESACRE Nº 009/2023 PROCESSO SEI Nº 0019.004687.00665/2021-
17 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SESACRE CONTRATADA: UNI HOSPITALAR LTDA DO OBJETO Aquisição de
medicamentos controlados pela portaria 344/98, destinados a atender as necessidades das unidades de saúde pertencentes à rede hospitalar
do Estado do Acre - SESACRE. DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS O valor total do presente contrato é de R$
348.150,00 (trezentos e quarenta e oito mil cento e cinquenta reais). A CONTRATADA deverá fornecer os medicamentos, com as especicações e
as quantidades dispostas na planilha a seguir:
UNI HOSPITALAR LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n° 07.484.373/0001 - 24, estabelecida na Rua Alagoas, 253 -
IPSEP, na cidade de Recife/PE, CEP: 51350-560, Telefone: (081) 3472-7201, e-mail: licitacao@unihospitalar.com.br
ITEM DISCRIMINAÇÃO UND MARCA QUANT. A
CONT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL
61 200053613 - MIDAZOLAM; 15MG. COM PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E
FARMACÊUTICOS S.A. 10.000 R$ 1,57 R$ 15.700,00
66 200053393 - MISOPROSTOL 200MCG. COM INFAN INDUSTRIA QUIMICA FAR-
MACEUTICA NACIONAL S/A 6.000 R$ 39,69 R$ 238.140,00
67 200053394 - MISOPROSTOL 25MCG. COM INFAN INDUSTRIA QUIMICA FAR-
MACEUTICA NACIONAL S/A 3.000 R$ 9,02 R$ 27.060,00
79 200053635 - PAROXETINA CLORIDRATO COM GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊU-
TICA S/A 290.000 R$ 0,23 R$ 66.700,00
99 200053750 - TOPIRAMATO; 25MG. COM EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 2.000 R$ 0,16 R$ 320,00
100 200053751 - TOPIRAMATO; 50MG COM EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 1.000 R$ 0,23 R$ 230,00
VALOR TOTAL R$ 348.150,00
As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no orçamento da SESACRE, Programa de Trabalho: 10.302.1424.43020000; Ele-
mento de Despesas: 3.3.90.30.00, Fontes de Recurso: 16000400 e 15001002. DA VIGÊNCIA A vigência do Contrato, contar-se a partir de sua
assinatura, e cará adstrita aos respectivos créditos orçamentários, a saber, 31/12/2024, com fulcro no Art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93.Data de
Assinatura: 05 de Janeiro de 2024.
ASSINAM: PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON, Secretário(a) de Estado de Saúde PELA CONTRATANTE, CHRISTIAN MENDES
OLIVEIRA TAVARES, REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATADA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SESACRE Nº 02/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2023 PROCESSO SEI Nº 0019.004687.00283/2022-66 ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE – SESACRE FORNECEDOR: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto a aquisição de me-
dicamentos antimicrobianos destinados às unidades de saúde pertencentes à rede hospitalar do estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado
de Saúde - SESACRE. DO(S) DETENTOR (ES) DA ATA REGISTRADO(S), DOS PREÇOS E DOS ITENS DE FORNECIMENTO. O preço da Ata em
epígrafe é de R$ 39.440,00 (trinta e nove mil quatrocentos e quarenta reais). As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no orça-
mento da SESACRE, Programa de Trabalho: 10.302.1424.43020000. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, Fontes de Recurso: 15001002 (Recursos
Próprios – Ordinários) e 16000400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS de origem da União). DA VALIDADE DOS PREÇOS
O prazo de validade da Ata de Registro de Preços não será superior a 12 meses, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art.
15 da Lei nº 8.666, de 1993, terá início na data de sua assinatura, tendo como ecácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Ocial do Estado.
DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024
ASSINAM: PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON, Secretário(a) de Estado de Saúde PELO ÓRGÃO GERENCIADOR E JARLEYS
FERREIRA DA SILVA, REPRESENTANTE LEGAL PELo FORNECEDOR.
ENCARTE I
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SESACRE Nº 02/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2023 PROCESSO SEI Nº 0019.004687.00283/2022-
66 DO DETENTOR DA ATA REGISTRADA, DO PREÇO E DO ITEM DE FORNECIMENTO, POR OCASIÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 077/2023. FORNECEDOR: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº
07.847.837/0001-10, situada na Avenida Anápolis, S/N Qd. 29-A, Lt 06, Vila Brasília, Aparecida Goiânia - GO, CEP: 74911-360, telefone: (27) 3261-
1877, e-mail: contato@cienticahospitalar.com.br, cdbjarleys@terra.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2023
FORNECEDOR: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA /CNPJ Nº 07.847.837/0001-10
ITEM DISCRIMINAÇÃO UND MARCA QUANT. P/
REGISTRO
VALOR
UNIT. VALOR TOTAL
78 200053760 - VANCOMICINA; CLORIDRATO 500MG; PO PARA SOLU-
CAO INJETAVEL. FA ABL 8.000 R$ 4,93 R$ 39.440,00
VALOR TOTAL R$ 39.440,00
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