Sesacre
| Data de publicação | 17 Agosto 2021 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13108 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.108
23 Terça-feira, 17 de Agosto de 2021
Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites: www�ac�gov�
br, www�licitacao�ac�gov�br e www�comprasnet�gov�br�
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 27
de Agosto de 2021, quando terá início a disputa de preços no sistema
eletrônico: www�comprasnet�gov�br�
Rio Branco-AC, 16 de Agosto de 2021�
ASS Bruna Souza de Almeida
CAR Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES - SELIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 223/2021 – SEPLAG
Objeto: Contratação futura de empresa para prestação de serviço de
natureza continuada de transporte individual privado de passageiros,
sob demanda, que possibilite a operação e a gestão de solicitação de
viagem, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, visando atender
servidores, empregados e colaboradores, exclusivamente a serviço do
Poder Executivo Estadual�
Fonte de Recurso: 100 (RP)
Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites www�ac�gov�
br e www�licitacao�ac�gov�br�
Propostas: Serão recebidas até às 10h15 (horário de Brasília) do dia
27/08/2021, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrôni-
co: www�comprasnet�gov�br�
Rio Branco-AC, 16 de Agosto de 2021�
ASS Adriana Vasconcelos da Silva
CAR Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES - SELIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 253/2021 – SEE
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis,
para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual
de Ensino, beneciários do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Fonte de Recurso: 100 (RP) e 200 (PNAE)
Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites www�ac�gov�
br e www�licitacao�ac�gov�br�
Propostas: Serão recebidas até às 10h15 (horário de Brasília) do dia
27/08/2021, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrôni-
co: www�comprasnet�gov�br�
Rio Branco-AC, 16 de Agosto de 2021�
ASS Adriana Vasconcelos da Silva
CAR Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES - SELIC
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 160/2021 – SESACRE
Objeto: Aquisição de lmes especiais para radiologia digital, com im-
pressora a seco (DRY) e digitalizador de imagens radiológicas com
equipamento por meio de comodato, para atender as demandas das
unidades de saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do
Acre - SESACRE�
Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios — Ordinários); 400 (Transferên-
cias de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS de origem da União)�
Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites: www�ac�gov�
br, www�licitacao�ac�gov�br e www�comprasnet�gov�br�
Propostas: Serão recebidas até às 10h15 (horário de Brasília) do dia
27/08/2021, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrôni-
co: www�comprasnet�gov�br, em função de alteração do critério de ava-
liação das propostas, de item para lote�
Rio Branco-AC, 16 de Agosto de 2021�
ASS Mário Jorge Moraes de Oliveira
CAR Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO
os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação - CPL 04,
alusivos ao Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº
131/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especiali-
zada para execução dos serviços de transporte (frete/mudança) de
mobiliário e demais bens móveis, incluindo serviços de desmontagem,
acondicionamento, montagem e demais equipamentos necessários à
execução, visando atender a Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - SEPLAG�, adjudicada em favor do licitante abaixo citado:
EMPRESA CNPJ ITENS VALOR TOTAL
DN DE SOUZA EIRELI 33�917�751/0001-26 1 e 2 R$ 63�155,00
Rio Branco, 03 de agosto de 2021�
Ricardo Brandão dos Santos
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Decreto Estadual nº 5�462/2020
SESACRE
PORTARIA N° 202 DE 13 DE AGOSTO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, nomeada por
meio do Decreto n° 9�486, de 13 de julho de 2021, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando a Lei nº 8�080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe
sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saú-
de, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
Considerando a Lei nº 8�142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe
sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de
Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos nan-
ceiros na área da saúde;
Considerando o Anexo I da Portaria de Consolidação nº 03, de 28 de se-
tembro de 2017, que estabelece diretrizes para a organização da Rede
de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
Considerando o Decreto Presidencial nº 7�508, de 28 de junho de 2011,
que regulamenta a Lei no 8�080, de 19 de setembro de 1990, para dis-
por sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planeja-
mento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e
dá outras providências;
Considerando a Resolução CIT nº 01, de 29 de setembro de 2011, que
estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto nº
7�508, de 28 de junho de 2011;
Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que
regulamenta o § 3 do art� 198 da Constituição Federal para dispor sobre
os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; esta-
belece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e
as normas de scalização, avaliação e controle das despesas com saúde
nas três esferas de governo; e revoga dispositivos das Leis n 8�080, de 19
de setembro de 1990, e n 8�689, de 27 de julho de 1993;
Considerando a Resolução da Comissão Intergestores Tripartite (CIT)
nº 23, de 17 de agosto de 2017, que estabelece diretrizes para os pro-
cessos de Regionalização, Planejamento Regional Integrado, elabora-
do de forma ascendente e Governança das Redes de Atenção à Saúde
no âmbito do SUS;
Considerando a Resolução da Comissão Intergestores Tripartite (CIT)
nº 37, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre o processo de Planeja-
mento Regional Integrado e a organização de macrorregiões de saúde;
Considerando a Resolução da Comissão Intergestores Bipartite do Acre
(CIB/AC) nº 58, de 21 de junho de 2018, que pactua as Diretrizes, Ma-
crorregião de Saúde e o Cronograma para Operacionalização do pro-
cesso de Planejamento Regional Integrado no Estado do Acre�
RESOLVE:
Art� 1º� Constituir o Comitê Gestor do Planejamento Regional Integrado
(PRI) do Estado do Acre:
Representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE):
Paula Augusta Maia de Faria Mariano – Secretária de Estado de Saúde
Adriana Maria Vieira Lobão – Secretária Adjunta de Atenção à Saúde
Carlos Henrique Lima e Silva – Diretor de Planejamento e Gestão do SUS
Patrícia Azevedo Feitosa – Técnica da Diretoria Planejamento e Gestão do SUS
Maria da Conceição de Almeida França – Técnica da Planejamento e
Gestão do SUS
Jocelene Soares de Souza – Diretora de Redes de Atenção à Saúde
Representantes da Superintendência do Ministério da Saúde no Estado
do Acre (SEMS/AC):
Éden Carlos Barros de Miranda – Superintendente da SEMS/AC
Keila Fernanda Maziero dos Santos – Superintendente Substituto
Representantes das Comissões Intergestores Regionais (CIR’s):
1) Comissão Intergestores Regional (CIR) da 1ª Região de Saúde deno-
minada Baixo Acre e Purus:
Vitor Lima Martineli – Coordenador da CIR e Secretário Municipal de
Saúde de Acrelândia
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Carlos Henrique Lima e Silva – Vice-Coordenador da CIR e Diretor de
Planejamento e Gestão do SUS/SESACRE
2) Comissão Intergestores Regional (CIR) 2ª Região de Saúde denomi-
nada Alto Acre:
Wagner Soares de Meneses – Coordenador da CIR e Secretário Muni-
cipal de Saúde de Xapuri
João Raimundo Araújo de Melo – Vice-Coordenador da CIR e Secretá-
rio Municipal de Saúde de Brasiléia
3) Comissão Intergestores Regional (CIR) da 3ª Região de Saúde deno-
minada Juruá e Tarauacá/Envira:
Ajucilene Gonçalves Mota – Coordenadora da CIR e Secretária Munici-
pal de Saúde Mâncio Lima
Eronildo Oliveira de Sousa – Vice-Coordenador da CIR e Secretário Mu-
nicipal de Saúde de Feijó
Representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do
Estado do Acre (COSEMS/AC):
Agnaldo de Souza Lima – Presidente
Nara Cilene da Silva Oliveira – Secretária Executiva
Art� 2°� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Paula Augusta Maia de Faria Mariano
Secretária de Estado de Saúde
PORTARIA N° 873 DE 09 DE AGOSTO DE 2021�
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, Sra� PAULA AUGUSTA MAIA
DE FARIA MARIANO, de acordo com a autorização expressa no Decre-
to Governamental nº 9�486, de 13/07/2021, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art�1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância
ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993,
para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscaliza-
ção do Contrato nº 628/2021, e/ou seus substitutos, oriundo do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 244/2020 - CPL 01, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Saúde e a empresa, J CARLOS OLIVEIRA - ME, cujo objeto
é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades
das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde –
SESACRE, na Regional do Vale do Juruá e Tarauacá/Envira�
I – Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:
a) Titular: Waltevi Alves Sena - Matricula/CPF:302-1
b) Substituto: Marcelo Nery Viturino – Matricula/CPF: 9238727
II- Fiscal do Contrato:
a)Titular:
Gladson Naber Paiva de Melo - Matricula/CPF: 9545387-1 ( COORD�
REGIONAL DO VALE DO JURUÁ )
Raudinei de Oliveira Queiroz - Matricula/CPF:874�340�952-49 (HOSPI-
TAL DA CRIANÇA DA MULHER E DA CRIANÇA DO JURUÁ)
Erasmo Oliveira Sales - Matricula/CPF: 811�861�002-06 (HOSPITAL DA
FAMÍLIA DE PORTO WALTER)
José Raimisson Benedito da Silva- Matricula/CPF:815�409�302-20
(HOSPITAL DA FAMÍLIA MARECHAL THAUMATURGO)
Elciane de Souza Maia - Matricula/CPF:9561790-1 ( HOSPITAL DR�
ABEL PINHEIRO MACIEL FILHO)
Renilson Freitas Pequeno - Matricula/ CPF:9439404-1 (UNIDADE MIS-
TA RODRIGUES� ALVES)
Francisco de Assis Souza de Araújo Sampaio - Matricula/CPF:93367451
(HOSPITAL MATERNIDADE DR�SANSÃO GOMES)�
Maria Izerlândia Sousa Melo- Matricula/CPF:95557731 (HOSPITAL GE-
RAL DE FEÍJO)
c) Substituto:
Francisca Gadi Nepumeceno Doria - Matricula/CPF:255033-1 ( COORD�
REGIONAL DO VALE DO JURUÁ )
Luis Rafael Gonçalves Gomes - Matricula/CPF:952781-1 (HOSPITAL
DA MULHER E DA CRIANÇA DO JURUÁ)
Maria Cristina Barros de Moraes - Matricula/CPF:589�306�712-68 (
HOSPITAL DA FAMÍLIA DE PORTO WALTER)
Lucas Freire Moreno- Matricula/CPF:9562184-1(HOSPITAL DA FAMÍ-
LIA MARECHAL THAUMATURGO)
Helio Bentes da Costa Neto - Matricula/CPF:9211330 (UNIDADE MISTA
RODRIGUES� ALVES)
Chaira Gleisse Maciel Amorim - Matricula/CPF:9561811-1(UNIDADE
MISTA RODRIGUES� ALVES)
Laura Elisa Pontes Sores -Matricula/CPF:9254790 ( HOSPITAL MA-
TER-NIDADE DR�SANSÃO GOMES)�
Carlos Alberto Nogueira - Matricula/CPF:9522581 (HOSPITAL GERAL
DE FEÍJO)
Art.2º A responsabilidade de acompanhamento e scalização contratual
se inicia com a publicação desta Portaria de designação e se encerra
após o nal da vigência do ajuste, com a quitação denitiva das obriga-
ções das partes contratantes�
§1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências
do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
§2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos
legais dos titulares�
§3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências neces-
sárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuições�
Art. 3º Compete ao servidor designado como scal, scalizar a execu-
ção do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a
ele inerentes� Parágrafo único�
As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal
de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administra-
ção deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade
máxima do órgão ou unidade a que pertença�
Art�4º No exercício das funções cumpre aos servidores designados ob-
servar as orientações, competências, atribuições e responsabilidades
estabelecidas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Ad-
ministrativos aprovado pela Portaria CGE/AC nº 016, de 31/03/2014,
disponível no endereço eletrônico http://cge�ac�gov�-br/cont/index �php/
manuais/category/22-manual-de-gestao-e-scalizacao-decontra-tos-
-administrativos�
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 05 de agosto de 2021�
Registre, Publique e Cumpra-se�
PAULA AUGUSTA MAIA DE FARIA MARIANO
SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N° 874 DE 09 DE AGOSTO DE 2021�
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, Sra� PAULA AUGUSTA MAIA
DE FARIA MARIANO, de acordo com a autorização expressa no Decre-
to Governamental nº 9�486, de 13/07/2021, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art�1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância
ao disposto nos arts� 58, III e 67 da Lei Federal 8�666, de 21/06/1993, para
compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do
Contrato nº 629/2021, e/ou seus substitutos, oriundo do PREGÃO ELE-
TRÔNICO SRP Nº 244/2020 - CPL 01, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde e a empresa, J� DANTAS SILVA - EIRELI, cujo objeto é
a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das
Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SESA-
CRE, na Regional do Vale do Juruá e Tarauacá/Envira�
I – Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:
a) Titular: Waltevi Alves Sena - Matricula/CPF:302-1
b) Substituto: Marcelo Nery Viturino – Matricula/CPF: 9238727
II- Fiscal do Contrato:
a)Titular:
Gladson Naber Paiva de Melo - Matricula/CPF: 9545387-1 ( COORD�
REGIONAL DO VALE DO JURUÁ )
Raudinei de Oliveira Queiroz - Matricula/CPF:874�340�952-49 (HOSPI-
TAL DA CRIANÇA DA MULHER E DA CRIANÇA DO JURUÁ)
Erasmo Oliveira Sales - Matricula/CPF: 811�861�002-06 (HOSPITAL DA
FAMÍLIA DE PORTO WALTER)
José Raimisson Benedito da Silva- Matricula/CPF:815�409�302-20
(HOSPITAL DA FAMÍLIA MARECHAL THAUMATURGO)
Elciane de Souza Maia - Matricula/CPF:9561790-1 ( HOSPITAL DR�
ABEL PINHEIRO MACIEL FILHO)
Renilson Freitas Pequeno - Matricula/ CPF:9439404-1 (UNIDADE MIS-
TA RODRIGUES� ALVES)
Francisco de Assis Souza de Araújo Sampaio - Matricula/CPF:93367451
(HOSPITAL MATERNIDADE DR�SANSÃO GOMES)�
Maria Izerlândia Sousa Melo- Matricula/CPF:95557731 (HOSPITAL GE-
RAL DE FEÍJO)
c) Substituto:
Francisca Gadi Nepumeceno Doria - Matricula/CPF:255033-1 ( COORD�
REGIONAL DO VALE DO JURUÁ )
Luis Rafael Gonçalves Gomes - Matricula/CPF:952781-1 (HOSPITAL
DA MULHER E DA CRIANÇA DO JURUÁ)
Maria Cristina Barros de Moraes - Matricula/CPF:589�306�712-68 (
HOSPITAL DA FAMÍLIA DE PORTO WALTER)
Lucas Freire Moreno- Matricula/CPF:9562184-1(HOSPITAL DA FAMÍ-
LIA MARECHAL THAUMATURGO)
Helio Bentes da Costa Neto - Matricula/CPF:9211330 (UNIDADE MISTA
RODRIGUES� ALVES)
Chaira Gleisse Maciel Amorim - Matricula/CPF:9561811-1(UNIDADE
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