Sesacre
| Data de publicação | 31 Dezembro 2018 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12461 |
8
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.461-A
8 Segunda-feira, 31 de dezembro de 2018
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA/SEHAB/Nº 235, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018�
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SO-
CIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 4�771,
de 25 de maio de 2016, publicado no Diário Ocial do Estado Nº 11.813,
de 27 de maio de 2016; e,
CONSIDERANDO o Ofício Circular/SGA/GABIN/2018/N° 047, de 10 de
setembro de 2018, da Secretaria de Estado da Gestão Administrativa;
R E S O L V E:
Art� 1º CONSTITUIR a Comissão de Inventário de Material Permanente
para realizar o levantamento dos bens móveis permanente desta Se-
cretaria de Habitação de Interesse Social e do Fundo de Habitação de
Interesse Social, referente ao exercício de 2018, composta pelos Servi-
dores Públicos abaixo relacionados:
– Júnior Monte, matrícula nº 9272410 – Presidente;
– Douglas Cortez Brandão Damasceno, matrícula nº 9478221 – Membro;
– Keyla Nogueira da Silva, matrícula nº 9466037 – Membro;
– Nilberto Santos de Sousa, matrícula nº 9234004 – Membro; e,
– Rocifran Santana Teixeira de Melo, matrícula nº 9476075 – Membro�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 24 de setembro de 2018�
Rio Branco – Acre, 24 de setembro de 2018�
Janaína Guedes Bezerra Dourado
Secretária de Estado de Habitação de Interesse Social
Decreto nº 4�771/2016
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
Nº 007/2017
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 778/2015
– CPL 02
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023149-1/2015
PROCESSO Nº 0021806-8/2015
PROCESSO SEHAB Nº 153/2017
DA RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente na forma expressa do
art� 79, I, da Lei Federal nº 8�666/93, a partir de 31 de dezembro de
2018, o Contrato n° 007/2017, celebrado entre a Secretaria de Esta-
do de Habitação de Interesse Social – SEHAB e a COOPERATIVA DE
TRABALHO AUTÔNOMO EM SERVIÇOS GERAIS – COOPSERGE�
DOS FUNDAMENTOS: Esta rescisão ocorre unilateralmente, tendo em
vista os motivos aludidos no Relatório Pós Noticação – 001/2018 e
PARECER DIVJUR nº 194/2018, os quais justicam a necessidade de
rescisão unilateral com base no art� 78, I da Lei Federal 8�666/93 em
razão do inadimplemento contratual e quebra de cláusulas contratuais�
DA PUBLICAÇÃO: O extrato do presente instrumento será publicado no
Diário Ocial do Estado do Acre, conforme o disposto no art. 61, pará-
grafo único, da Lei Federal nº 8 �666/93�
DAS SANÇÕES: O presente Termo de Rescisão não acarretará aplica-
ção de penalidades, visto que, mesmo a empresa tenha se mantido em
irregularidade scal, não deixou de executar o contrato, nem prosseguiu
com uma execução contratual insatisfatória, pois o scal e gestor de
contrato não se manifestaram neste sentido�
DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de 2018�
ASSINA: A Srª Janaína Guedes Bezerra Dourado, Secretária de Estado
de Habitação de Interesse Social, Contratante�
SESACRE
PORTARIA N° 2161 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, nomeado por meio do Decre-
to nº 8�748 de 05 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, e
R E S O LV E:
Art� 1º Elogiar e agradecer publicamente o servidor KLEYBER GUIMA-
RÃES DE SOUZA pela eciência e conduta prossional no desempenho
de suas funções como Secretário Adjunto de Administração e Finanças
desta Secretaria�
Art� 2º Determinar que o elogio e o agradecimento, objeto deste ato,
constem nos assentamentos funcionais do prossional.
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Rui Emanuel Rodrigues Arruda
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 2162 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, nomeado por meio do Decre-
to nº 8�748 de 05 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, e
R E S O LV E:
Art� 1º Elogiar e agradecer publicamente o servidor HERBSON DA SILVA
SOUSA pela eciência e conduta prossional no desempenho de suas
funções como Diretor de Administração e Compras desta Secretaria�
Art� 2º Determinar que o elogio e o agradecimento, objeto deste ato,
constem nos assentamentos funcionais do prossional.
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Rui Emanuel Rodrigues Arruda
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 2163 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, nomeado por meio do Decre-
to nº 8�748 de 05 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, e
R E S O LV E:
Art� 1º Elogiar e agradecer publicamente o servidor DENYSCLEY OLI-
VEIRA BANDEIRA pela eciência e conduta prossional no desempe-
nho de suas funções como Diretor do Fundo Estadual de Saúde desta
Secretaria�
Art� 2º Determinar que o elogio e o agradecimento, objeto deste ato,
constem nos assentamentos funcionais do prossional.
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Rui Emanuel Rodrigues Arruda
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 2170 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, nomeado por meio do Decre-
to nº 8�748 de 05 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, e
R E S O LV E:
Art� 1º Elogiar e agradecer publicamente a servidora ANTONIA GADE-
LHA VASCONCELOS pela eciência, zelo, competência e conduta pro-
ssional no desempenho de suas funções no âmbito da Gerência de
Humanização da Secretaria de Estado de Saúde�
Art� 2º Determinar que o elogio e o agradecimento, objeto deste ato,
constem nos assentamentos funcionais do prossional.
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Rui Emanuel Rodrigues Arruda
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 2160 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, nomeado por meio do Decre-
to nº 8�748 de 05 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, e
R E S O LV E:
Art� 1º Elogiar e agradecer publicamente o servidor RAICRI BARROS DE
OLIVEIRA, pela eciência e conduta prossional no desempenho de suas
funções como Secretário Adjunto de Atenção à Saúde desta Secretaria�
Art� 2º Determinar que o elogio e o agradecimento, objeto deste ato,
constem nos assentamentos funcionais do prossional.
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Rui Emanuel Rodrigues Arruda
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 2164 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, nomeado por meio do Decre-
to nº 8�748 de 05 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, e
R E S O LV E:
Art� 1º Elogiar e agradecer publicamente o servidor THIAGO MENDES
FONTENELE pela eciência e conduta prossional no desempenho de
suas funções como Diretor Jurídico desta Secretaria�
Art� 2º Determinar que o elogio e o agradecimento, objeto deste ato,
constem nos assentamentos funcionais do prossional.
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Rui Emanuel Rodrigues Arruda
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N° 2165 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, nomeado por meio do Decre-
to nº 8�748 de 05 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, e
R E S O LV E:
Art� 1º Elogiar e agradecer publicamente a servidora MARESSA GUI-
MARÃES TAUMATURGO PASSOS pela eciência, pelo zelo, compe-
tência e conduta prossional no desempenho de suas funções no âmbi-
to do Gabinete da Secretaria Estado de Saúde�
Art� 2º Determinar que o elogio e o agradecimento, objeto deste ato,
constem nos assentamentos funcionais da prossional.
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Rui Emanuel Rodrigues Arruda
Secretário de Estado de Saúde
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