Sesp
| Data de publicação | 18 Agosto 2014 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 11373 |
23
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.373
23 Segunda-feira, 18 de agosto de 2014
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº� 0009974-2/2014
Pregão Presencialnº� 582/2014, CEL 02
Para que produzam seus efeitos legais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da lei nº� 8�666, de 21 de junho de 1993, HOMOLOGO os atos
praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e demais membros da Comissão Especial de Licitação nº� 01, com referência ao Pregão em
epígrafe, nos termos seguintes:
Os ITENS 12 e 14 foram adjudicados em favor da empresa M & Z IND E COM LTDA abaixo qualicada, pelo valor global de R$ 690,00 (seiscentos
e noventa reais), resultado da seguinte composição:
M & Z IND E COM LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº� 63�601�116/0001-04, estabelecida à Via Chico Mendes, nº
1059, Triângulo, CEP: 69�901-365, Telefone: (68) 3221�1234, Rio Branco – Acre, E-mail: mz�ind@hotmail�com
Item Descrição UND MARCA Quant� para
Registro
Valor Unit�
Adjudicado Valor Total R$
12 Flanela amarela 100 % algodão, tamanho 28 cm x 38 cm pacote com
12 unidades� PCT MZ 12 18,50 222,00
14 Pano de chão alvejado, med� 79x60cm� UND MARTINS 72 6,50 468,00
VALOR TOTAL R$ 690,00
O extrato do presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, conforme o disposto no artigo 61, parágrafo único, da
Lei nº� 8�666/1993�
A publicação deverá ser encaminhada à Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas para providências pertinente à inserção dos dados
aqui consignados no sistema de licitações do Banco do Brasil� (www�licitacoes-e�com�br)�
Rio Branco, Acre, 11 de Agosto de 2014�
IRAILTON DE LIMA SOUSA
SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
____________________________________________________________________________________________________________________
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n�º 19-13-0050230
RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8�666/93, a DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO alvo do processo em epígrafe, visando a COM-
PRA DIRETA, em razão do valor, de 01 (um) Silo para armazenamento
de gesso - Caixa para Gesso em Madeira em Bloco de MDF 15MM,
Medindo0,80 X0,60 X 0,40M, Revestimento em Fórmica Texturizada In-
terna e Externamento, destinado ao atendimento das necessidades da
Divisão de Saúde da Pessoa com Deciência, com valor de R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais), tendo como CONTRATADA A EMPRESA:
D�D� DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ n�º 63�595�482/0001-90, com
sede na Rua Idelzuite Alves da Silva, n° 335� Bairro Vila Ivonete, Con-
junto Tancredo Neves, Rio Branco, Acre�
As despesas com esse objeto correrão à conta dos recursos do Programa
de Trabalho: 4133�0000, 4123�0000, 4124�0000, 4130�0000, 3185�0000,
4119�0000, 4121�0000, 4122�0000, 4134�0000, 4125�0000, 4126�0000,
4127�0000, 4128�0000, 4129�0000 e 3184�0000; Elemento de Despesa:
44�90�52�0000; e Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700�
Publique-se�
Rio Branco, 11 de Agosto de 2014�
IRAILTON DE LIMA SOUSA
SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
SESP
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2014�
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ACRE, POR
MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A
EMPRESA RESTAURANTE TEMPERO DO NORTE LTDA�
Referente: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2014
OBJETO
Constitui objeto do presente Contrato, Contratação de serviços de buffet
para fornecimento de alimentação e complementos, para atender as ne-
cessidades da CONTRATANTE e suas unidades�
SUBCLÁUSULA ÚNICA – ESPECIFICAÇÕES
As especicações estão constantes na Ata de Registro de Preço do Pregão
Presencial por Registro de Preço nº 010/2014 e Termo de Adesão 031/2014�
DO VALOR
Dá-se a este Contrato o valor de R$ 20�250,00 (vinte e mil duzentos e
cinquenta Reais)�
DO PAGAMENTO
O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até 30 (trinta) dias,
após a assinatura do Contrato, e apresentação da Nota Fiscal e Certi-
dões Negativas da CONTRATADA�
DA DESPESA
A despesa deste Contrato correrá por conta de recursos através dos
Programas de Trabalho: 71900206181111928130000 – Elemento de
Despesa – 33�90�39�00 – Fonte de Recursos – 100 (RP)�
DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
Os Serviços serão solicitados pelo Departamento de Gestão Interna,
mediante autorização por escrito da Chefe de Gestão Interna da SESP�
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
Este Contrato terá o período de vigência até 31/12/2014, a partir da data
da assinatura do mesmo�
PRAZO DE EXECUÇÃO
Este contrato terá como prazo de execução a vigência contratual�
DO LOCAL E DA DATA DA ASSINATURA: Rio Branco – Acre, 05 de
agosto de 2014�
ASSINAM: O Sr� ILDOR RENÍ GRAEBNER, pela CONTRATANTE, e o
Sr� ARY RODRIGUES FILHO, pela CONTRATADA�
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO
DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, COM INTERVENIÊNCIA DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL E O ESTADO DO ACRE, VISANDO
A COOPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO
AOS CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE SUBS-
TÂNCIAS ENTORPECENTES E DROGAS AFINS� (PROCESSO Nº
08220�008676/2013-91)
OBJETO
Esse convênio tem por objeto a cooperação do ESTADO na execução, em
todo o território, dos serviços de prevenção e repressão aos crimes de tráco
ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes e drogas ans, ressal-
vados o tráco internacional e as infrações cuja prática tenha repercussão
interestadual e exija repressão uniforme que, na forma do Decreto n�º 6�061,
de 15 de março de 2007 e do disposto no artigo 144, § 1º, II, da Constituição
da República Federativa do Brasil, incumbem à Polícia Federal�
VIGÊNCIA
O presente Convênio terá a vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da
data de sua publicação no Diário Ocial da União, podendo ser denun-
ciado a qualquer tempo, mediante comunicação formal pelo partícipe
interessado, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias� O ajuste
poderá ser prorrogado mediante consenso entre os partícipes�
DO LOCAL E DA DATA DA ASSINATURA: Brasília – Distrito Federal, 07
de julho de 2014�
SIGNATÁRIOS: Exmo� Sr� Ministro de Estado da Justiça, JOSÉ EDU-
ARDO CARDOZO, Exmo� Sr� Diretor Geral do Departamento de Polícia
Federal, LEANDRO DAIELLO COIMBRA, Governador do Estado do
Acre, SEBASTIÃO AFONSO VIANA MACEDO NEVES e Secretário de
Segurança Pública do Estado do Acre, ILDOR RENÍ GRAEBNER�
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 031/2014�
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE
SI CELEBRAM o estado do acre, através dA Secretaria de Estado DE
SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA RESTAURANTE TEMPERO
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO