Sete
| Data de publicação | 18 Julho 2023 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13575 |
58
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.575
58 Terça-feira, 18 de Julho de 2023
VALOR: R$ 7.926,00 (sete mil novecentos e vinte e seis reais), referente aos 15 e 16.
A despesa decorrente deste Termo correrá à conta do Programa de Trabalho: 10.303.1424.42990000; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 e Fonte
de Recurso: 16000400 e 15001002�
Publique-se�
Rio Branco, 14 de julho de 2023�
PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON
Secretário de Estado de Saúde
Decreto nº 09-P de 01 de janeiro de 2023
TERMO DE CONTRATO SESACRE Nº 667/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2022
SEI Nº 0019.015125.00053/2022-89
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SESACRE
CONTRATADA: FANEM LTDA
DO OBJETO Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender a Unidade Mista de Saúde de Santa Luzia, no âmbito da Secretaria
de Estado de Saúde do Estado do Acre (SESACRE).
DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
O valor global do presente contrato é de R$ 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinquenta reais) .
A CONTRATADA deverá executa os serviços, com as especicações e as quantidades dispostas na planilha a seguir:
FANEM LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 61.100.244/0001-30, com sede na Rua Arthur carl Schmidt, n° 186,
Cumbica - Guarulhos/SP, CEP: 07222-050, e-mail: licitacao@fanem.com.br,
ITEM DISCRIMINAÇÃO UND MARCA QUANT� A CONT� VALOR UNIT� VALOR TOTAL
02
ASPIRADOR DE SECREÇOES MOVEL: MONTADO SOBRE
PEDESTAL COM QUATRO RODÍZIOS DE 3 POLEGADAS,
COM FREIO; PERMITE VISUALIZAÇÃO E AJUSTE PELO
OPERADOR SEM NECESSIDADE DE O MESMO CURVAR-
-SE; ALÇA DE EMPUNHADURA PARA FÁCIL LOCOMOÇÃO
DO APARELHO; CAIXA DE PROTEÇÃO DO MOTOR EM
MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE; SISTEMA DE VENTI-
LAÇÃO INTERNA DO MOTOR DE 1/4 HP; PERMITE SELE-
ÇÃO PARA USO CONTÍNUO OU INTERMITENTE� PEDAL
COM PROTEÇÃO IPX7 CONTRA A ENTRADA DE LÍQUI-
DOS; FUNCIONAMENTO ATRAVÉS DE DIAFRAGMA, SEM
SUPERFÍCIES DE FRICÇÃO, ISENTO DE ÓLEO; RUÍDO
MÁXIMO DE 60 DBA; MICRO-FILTRO NA SAÍDA DE AR, ATÉ
0,5 MÍCRON, PARA EVITAR A DIFUSÃO DE BACTÉRIAS
PARA O AMBIENTE DE USO DO EQUIPAMENTO; FILTRO
HIDROFÓBICO LOCALIZADO ANTES DA ENTRADA DO
COMPRESSOR; AJUSTE COM VACUÔMETRO E REGIS-
TRO DE AGULHA DE PASSO FINO, DE ALTA RESISTÊNCIA
EM AÇO INOX; VÁCUO MÁXIMO: 21 POL.HG; PAINEL DE
CONTROLE COM INDICAÇÃO DIGITAL PARA FUNCIONA-
MENTO, MODO DE OPERAÇÃO, SOM INIBIDO E ESPERA
PARA REARME; SUPORTE PARA DUAS CÂNULAS; DOIS
FRASCOS COLETORES COM CAPACIDADE 2�500 ML
CADA UM, EM PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA A IM-
PACTOS, AUTOCLAVÁVEL, COM GRADUAÇÃO EM ALTO-
-RELEVO; TAMPA DE ALTA DURABILIDADE, EM SILICONE,
DE FÁCIL DESMONTAGEM E LIMPEZA, QUE PERMITA VE-
DAÇÃO HERMÉTICA. CONEXÃO TIPO “ENGATE RÁPIDO”
PARA FACILITAR A REMOÇÃO DO FRASCO COLETOR;
ALARME AUDIOVISUAL COM DESLIGAMENTO AUTOMÁ-
TICO EM CASO DE PREENCHIMENTO DO FRASCO; SIS-
TEMA DE SEGURANÇA QUE NÃO PERMITE O REARME
ENQUANTO O FRASCO ESTIVER CHEIO; SISTEMA RE-
DUNDANTE QUE INTERROMPE A ASPIRAÇÃO EM CASO
DE FRASCO CHEIO; TECLAS PARA SILENCIAR ALARME,
REARME DE ASPIRAÇÃO E SELEÇÃO DE MODO DE OPE-
RAÇÃO; CERTIFICADO DE ACORDO COM AS NORMAS
NBR IEC60601-1(SEGURANÇA ELÉTRICA) E NBR IEC
60601-1-2 (COMPATIBILIDADE ELETROMAGNÉTICA). ALI-
MENTAÇÃO ELÉTRICA: 127V OU 220V (60 HZ).
UND FANEM 1 R$ 8.850,00 R$ 8.850,00
VALOR TOTAL R$ 8.850,00
As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no orçamento da SESACRE, Programa de Trabalho: 10.302.1424.44850000; Ele-
mento de Despesa: 4.4.90.52; Fonte de Recursos: 26010400, 15001002 - Portarias nº 1.340/2020 1.611/2020 1.954/2020 3.659/2020 1.366/2020.
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
A vigência do Contrato, contar-se a partir de sua assinatura, e cará adstrita aos respectivos créditos orçamentários, a saber, de 31/12/2023, com
fulcro no Art. 57, caput, da Lei nº. 8.666/93.
DA PUBLICIDADE O presente instrumento será publicado em forma de extrato, no Diário Ocial do Estado, em conformidade com o disposto no
Parágrafo Único do art. 61 da Lei n. 8.666/93.
Data de Assinatura: 11 de julho de 2023�
ASSINAM: PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, PELA CONTRATANTE, RODRIGO DE MA-
TOS MACEDO - REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATADA�
SETE
PORTARIA SETE Nº 125, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Secretário de Estado de Turismo e Empreendedorismo - SETE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº� 2�122 -P, de 1º
de março de 2023, publicado no Diário Ocial do Estado nº Nº 13.484, 02 de março de 2023, CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 10.465/2021,
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO