Sétima Vara da Fazenda Pública do Fórum Des. Sarney Costa
| Data de publicação | 05 Dezembro 2023 |
| Gazette Issue | 220/2023 |
| Section | Fórum da Comarca de São Luís |
EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA
MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA, JUIZ DE DIREITOTITULAR DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA ILHA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO NA FORMA DA LEI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS ETC...FAÇO SABER a todos quantos possam interessar que designei o dia 08 de janeiro de 2024, às 08:00 horas,
para o início da Correição Geral Ordinária do ano de 2024 da 5ª Vara da Fazenda Pública e respectiva Secretaria desta
Comarca, que se realizará em ato público na sala de Audiência, situado no 7º Andar do Edifício do Fórum “Des. Sarney Costa”,
na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau, nesta Capital, com encerramento no dia 19de janeiro de 2024, às 15:00 horas, no
mesmo local.As reclamações de irregularidades ou sugestões sobre o funcionamento de atividades de serventuários e funcionários
deste Juízo poderão ser oferecidas, por escrito, à Secretária da Correição, Patricia Dominici Terças, logo após a instalação dos
trabalhos. Para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue desconhecimento, fez-se expedir o presente Edital que
será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Dadoe passadoo presente Edital,nestacidade de São Luís,Capital
do Estado do Maranhão, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três. Eu, ________ Rômulo
Rocha de Oliveira, Secretário Judicial Substituto, o fiz, digitei e assino. MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA. JUIZ DE DIREITO
PORTARIA-TJ - 50362023 Código de validação: 81D232FB1E
MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA, JUIZ DE DIREITO,TITULAR DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESTA COMARCA DA
ILHA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, ET COETERA...
No uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Código de Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça do
Maranhão e nas Resoluções nº 24 de 10 de junho de 2009, nº 32 de 21 de junho de2013 e n.º14/2019 de 15 de abrilde 2019, do
Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.
R E S O L V E:
1. Designar o período de 08 a 19de janeiro de 2024 para o início e término, respectivamente, da Correição Geral Ordinária do
ano de 2024, que se realizará, em ato público, no gabinete deste Juízo, situado no 7º Andar do Edifício do Fórum “Des.
Sarney Costa, na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau, nesta Capital;
2. Nomear a servidora Patricia Dominici Terças, matrícula 176248, Secretária Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública, para
secretariar os trabalhos correcionais,que em seus impedimentos será substituído pelo servidor Rômulo Rocha de Oliveira,
matrícula 104786, ficando, os demais serventuários e funcionários em exercício na secretaria, nomeados auxiliares.
3. Determinar à Secretária, ora nomeada, que tome as seguintes providências:
3.1. Expedir Edital anunciando a correição e convidando as autoridades locais, todos os advogados militantes nesta Comarca e o
povo em geral, para participarem da solenidade de abertura e encerramento dos trabalhos, bem como para trazerem suas
sugestões e reclamações, as quais deverão ser apresentadas pessoalmente e por escrito, enquanto durar os trabalhos;
3.2. Oficiar, remetendo-se cópias desta Portaria e do Edital, para os Excelentíssimos Senhores Presidente do Tribunal de Justiça,
Corregedor-Geral da Justiça e Diretor do Fórum;
3.3. Oficiar na forma do item anterior, o Excelentíssimo Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do
Maranhão, o Promotor de Justiça e o Defensor Público atuantes nesta Unidade Judiciária, bem como o Procurador-Geral do
Estado e do Município.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
São Luís/MA, 29 de novembro de 2023. MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA
Juiz de Direito Titular da 5ª Vara da Fazenda Pública
Sétima Vara da Fazenda Pública do Fórum Des. Sarney Costa
EDT-7VFPSL - 32023
Código de validação: 4FADF88817
EDITAL DE CORREIÇÃO
ROBERTO ABREU SOARES, JUIZ DE DIREITO TITULAR DO 1º
CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO
JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATENDENDO AO
DISPOSTO NO CÓDIGO DE NORMAS DE SERVIÇOS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, etc.
FAZ SABER a todos quantos possa interessar, que designou para o período de 09 a18 de janeiro de 2024, com
início às 09:30hs do primeiro dia e encerramento às 11:30 hs do último dia, a realização da Correição Geral
Ordinária da 7ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo, referente ao ano de 2024, que se realizará em ato público,
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Edição nº 220/2023 Publicação: 05/12/2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br
na sala das audiências deste juízo, situado no 7º piso do Edifício do Fórum Desembargador Sarney Costa, na
Avenida Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau, nesta Capital. Pelo presente ficam convidadas as autoridades locais,
advogados militantes nesta Comarca e os jurisdicionados em geral, para participarem das solenidades de abertura e
encerramento dos serviços, bem como para sugestões e reclamações, as quais deverão ser apresentadas
pessoalmente e por escrito, enquanto durar os trabalhos. As reclamações de irregularidades ou sugestões sobre o
funcionamento das atividades, sobre a atuação de serventuários e funcionários deste juízo poderão ser oferecidas
por escrito. E, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, expedu-se o presente edital,
que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado o presente edital, nesta cidade
de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três.
ROBERTO ABREU SOARES
Juiz - Final
7ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís
Matrícula 51359
Documento assinado. SÃO LUÍS - ENTRÂNCIA FINAL, 01/12/2023 10:02 (ROBERTO ABREU SOARES)
Comarcas do Interior
Balsas
LISTA GERAL DEFINITIVA DE JURADOS PARA O ANO DE 2024
O Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Balsas, Estado do Maranhão, Dr. Douglas Lima da Guia, atendendo ao disposto
nos artigos 425 e 426, ambos do Código de Processo Penal, estabelece os procedimentos relativos à publicação da listagem de
jurados para o ano de 2024.
Art. 1°. A lista geral definitiva de jurados desta Comarca, para o ano de 2024, encontra-se afixado no seguinte local:
na entrada do prédio do Fórum local, sito na Av. Dr. Jamildo, s/n° - Potosí, Balsas/MA.
1.
Balsas/MA, 10 de Novembro de 2023. Douglas Lima da Guia
Juiz de Direito
LISTA DE JURADOS
Lista Geral dos Jurados e Suplentes que deverão servir nas Sessões do Tribunal do Júri da 4ª Vara da Comarca de Balsas/MA, no
ano de 2024, a saber:
ALCILENE CARMO SOARES - Professor(a)
1. ALCINEIDE DOURADO DE OLIVEIRA - Professor(a)
2. ALEIDE DAIANA MENESES JORGE - Professor(a)
3. ALINE BARROS PEREIRA - Professor(a)
4. ALUÍSIO COSTA GUIMARÃES - Professor(a)
5. ANA ANGELICA DE SOUSA NETO - Professor(a)
6. ANA LÚCIA DA CONCEIÇÃO LIMA BARROS - Professor(a)
7. ANNA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS ALENCAR - Professor(a)
8. ARLENE SILVA DOS SANTOS - Professor(a)
9. BRENDA SALES FARIAS - Professor(a)
10. CINTIA SOUSA ALENCAR DOS SANTOS - Professor(a)
11. CLEUDILENE DE ARAUJO MUNIZ BRITO - Professor(a)
12. DELZENIR LIRA CAVALCANTE - Professor(a)
13. DEROSI MARTINS DE SENA - Professor(a)
14. EDILEUSA DE JESUS SANTOS VASCONCELOS - Professor(a)
15. EDINER FERREIRA DE OLIVEIRA - Professor(a)
16. EDNA SANTOS MORAES - Professor(a)
17. EDVANEZ COSTA VIEIRA - Professor(a)
18. ELIANA CAMPOS DE OLIVEIRA - Professor(a)
19. ELIETE SOUSA ROCHA - Professor(a)
20. ELIZABETE DOS SANTOS LIMA - Professor(a)
21.
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Edição nº 220/2023 Publicação: 05/12/2023
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EVANILDE RIBEIRO DOS SANTOS - Professor(a)
22. FABIANA BARROS DE MELO - Professor(a)
23. FERNANDA TRINDADE PEREIRA - Professor(a)
24. FERNANDO FERREIRA DE ARAÚJO - Professor(a)
25. FRANCIANE SANTOS DA SILVA QUEIROZ - Professor(a)
26. FRANSUÍLA RODRIGUES DA SILVA - Professor(a)
27. GENILDA MARTINS LIMA - Professor(a)
28. GILDA MARIA CORREIA RODRIGUES COSTA - Professor(a)
29. GIOVANA MARIA DA COSTA MELO - Professor(a)
30. GLAUCE MARIA SOUSA DE FREITAS - Professor(a)
31. GOIACI ARAUJO DE OLIVEIRA - Professor(a)
32. HILDA DOS SANTOS CARNEIRO - Professor(a)
33. ILDETE SANTOS DOS ANJOS - Professor(a)
34. IONE PEREIRA LIRA - Professor(a)
35. IRES DALVA DA COSTA SILVA - Professor(a)
36. ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUSA - Professor(a)
37. JESSICA FREITAS DE BRITO - Professor(a)
38. JOÃO NEPOMUCENO COELHO NETO - Professor(a)
39. JULIANA ROCHA DO NASCIMENTO - Professor(a)
40. JUSSANDRA ALMEIDA DA SILVA - Professor(a)
41. JUSSARA FEITOSA GALVÃO - Professor(a)
42. KEILA MARIA ARAÚJO COELHO - Professor(a)
43. LENICE FERREIRA DO NASCIMENTO - Professor(a)
44. LEUSILENE CARVALHO ROCHA - Professor(a)
45. LIONETE SILVA - Professor(a)
46. LUCILENE DA SILVA SANTOS - Professor(a)
47. LUCIMARIA RAMOS SOARES - Professor(a)
48. LUIS CARLOS NUNES BARRETO - Professor(a)
49. LUSINETE DA SILVA SOUSA - Professor(a)
50. LUZINEIDE DA SILVA SOUSA - Professor(a)
51. MARA KELI RIBEIRO DO NASCIMENTO - Professor(a)
52. MARCIA MATOS DA COSTA - Professor(a)
53. MARCILENE VASCONCELOS VASCONCELOS - Professor(a)
54. MARIA ALICE FERREIRA BOTELHO - Professor(a)
55. MARIA DA ANUNCIAÇÃO NETO - Professor(a)
56. MARIA DA CRUZ ARAÚJO QUEIROZ - Professor(a)
57. MARIA DE JESUS AVELINO DALL´AGNOL - Professor(a)
58. MARIA DE LOURDES NOLETO DE SOUSA - Professor(a)
59. MARIA DO ESPÍRITO SANTO ORTEGAL RIBEIRO - Professor(a)
60. MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO COUTO - Professor(a)
61. MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSA - Professor(a)
62. MARIA EUNICE DE SOUSA MIRANDA - Professor(a)
63. MARIA LUIZA DE SOUSA SANTOS - Professor(a)
64. MARIA MADALENA ALVES SILVA - Professor(a)
65. MARIA ONEIDE RODRIGUES DA SILVA - Professor(a)
66. MARIA PERPETUA DO NASCIMENTO BARROS - Professor(a)
67. MARIA ZÉLIA BRITO SILVA - Professor(a)
68. MARLENE DOS SANTOS CARVALHO - Professor(a)
69. MIRIAN DE SOUSA MIRANDA - Professor(a)
70. NEUSIANE ROMÃO VIEIRA - Professor(a)
71. PATRICIANA RODRIGUES DA SILVA - Professor(a)
72. PAULO QUITANILIA SANTOS - Professor(a)
73. RAIMUNDA LEITE BARBOSA - Professor(a)
74. RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - Professor(a)
75. RAKEL OLIVEIRA DOS REIS - Professor(a)
76. ROBSON BARBOSA GUIMARÃES - Professor(a)
77. ROSA MARIA GOMES DA SILVA - Professor(a)
78. SILVIA BARROS DE SOUSA - Professor(a)
79. SOLANGE PEREIRA DE SOUSA SANTOS - Professor(a)
80. SONIA KATIA LOPES DE SOUSA - Professor(a)
81. TAINÁ ROCHA BOTELHO - Professor(a)
82. TEREZINHA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO DE ALENCAR - Professor(a)
83. VANESSA SOUSA CASTRO - Professor(a)
84. VANIA DE SOUSA ROCHA LIMA - Professor(a)
85. ADAILTON FERREIRA DA SILVA - Estudante
86.
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