Implantação da depreciação no setor público e procedimentos contábeis: um estudo em uma instituição pública de ensino superior
| Autor | Clilson Castro Viana - Carla Macedo Velloso dos Santos Tamer - Luiz Augusto de Carvalho Francisco Soares - Mariomar de Sales Lima |
| Cargo | Mestrando em Contabilidade e Controladoria pela Universidade Federal do Amazonas - Mestranda em Contabilidade e Controladoria pela Universidade Federal do Amazonas - Doutorando em Administração pela UFMG/CEPEAD - Doutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Páginas | 113-138 |
DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2013v10n20p113
113
ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 10, n. 20, p.113-138, mai./ago. 2013
Implantação da depreciação no setor público e procedimentos contábeis:
um estudo em uma instituição pública de ensino superior
Deployment of depreciation in the public sector and accounting procedures: a study at a
public higher education institution
Clilson Castro Viana
Mestrando em Contabilidade e Controladoria pela Universidade Federal do Amazonas
Endereço: Av. General Rodrigo Octávio Jordão Ramos, nº 6.200 Bloco 07 Campus
Universitário, Bairro Coroado I
CEP: 69077-000 Manaus/AM Brasil
E-mail: clilson.castro@gmail.com
Telefone: (92) 9117-6003
Carla Macedo Velloso dos Santos Tamer
Mestranda em Contabilidade e Controladoria pela Universidade Federal do Amazonas
Endereço: Av. General Rodrigo Octávio Jordão Ramos, nº 6.200 Bloco 07 Campus
Universitário, Bairro Coroado I
CEP: 69077-000 Manaus/AM Brasil
E-mail: pitalex@gmail.com
Telefone: (92) 3305-4538
Luiz Augusto de Carvalho Francisco Soares
Doutorando em Administração pela UFMG/CEPEAD
Endereço: Rua João Alfredo, nº 457, Bairro São Geraldo
CEP: 69053-270 Manaus/AM Brasil
E-mail: las10@uol.com.br
Telefone: (92) 9987-6900
Mariomar de Sales Lima
Doutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
Professora do Mestrado Profissional em Contabilidade e Controladoria da Universidade
Federal do Amazonas
Endereço: Av. General Rodrigo Octávio Jordão Ramos, nº 6.200 Bloco 07 Campus
Universitário, Bairro Coroado I
CEP: 69077-000 Manaus/AM Brasil
E-mail: msl@ufam.edu.br
Telefone: (92) 3305-4530
Artigo recebido em 02/02/2013. Revisado por pares em 16/03/2013. Reformulado em
21/05/2013. Recomendado para publicação em 26/06/2013 por Sandra Rolim Ensslin (Editora
Científica). Publicado em 09/08/2013.
Clilson C. Viana, Carla M. V. dos Santos Tamer, Luiz Augusto de C. F. Soares e Mariomar de Sales Lima
ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 10, n. 20, p. 113-138, mai./ago. 2013
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RESUMO
Este estudo objetivou investigar as medidas precedentes à implantação da depreciação em
uma Instituição Federal de Ensino Superior, com vistas a explicitar os possíveis entraves com
relação à aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Aplicadas ao Setor
Público, vigentes para os bens móveis, e seus benefícios para a tomada de decisões sob a ótica
dos gestores. Como resultado, constatou-se que a instituição necessita de controle mais
aprofundado do imobilizado no que tange aos procedimentos de depreciação e ao teste de
recuperabilidade; e que os gestores entendem que maiores detalhes nos conteúdos de
relatórios mensais proporcionarão benefícios na programação de compras, bem como
percebem a necessidade de capacitação para melhor uso desses relatórios.
Palavras-chave: Implantação. Depreciação. Setor Público. Procedimentos Contábeis.
Abstract
This study aimed at investigating the preceding measures to the implementation of
depreciation in a higher education federal institution, in order to explain the possible obstacles
concerning the application of the Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Aplicadas ao
Setor Público (Brazilian Standards of Technical Accountancy Applied to the Public Sector)
which are in force for the movable property, as well as it benefits for the decision-making
under managers perspective. As a result, it was found that the institution needs a deeper
control of the fixed asset in relation to the depreciation procedures and the impairment test.
Moreover, the managers understand that further details on the monthly reports content will
provide benefits on the purchase planning. Thus, managers realize that there is a need for
training, in order to better use such reports.
Keywords: Implementation. Depreciation. Public Sector. Accounting Procedures.
1 Introdução
A contabilidade pública no Brasil passava por uma desatualização causada pela
inexistência de diretrizes técnicas acerca do cumprimento de procedimentos contábeis,
FERREIRA, 2012). Entretanto, a partir de 2010 a contabilização da depreciação na esfera dos
órgãos federais passou a ser uma exigência, pautada, inicialmente, pela Portaria da Secretaria
do Tesouro Nacional (STN) nº 184 de 25/08/2008, editada pelo Ministério da Fazenda, pela
NBC T SP nº 16.9, e pela Resolução do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) nº
1136/08. De tal modo, os novos registros contábeis, de acordo com Santos e Almeida (2012),
propiciarão primazia da essência econômica e maior transparência com os recursos públicos.
É oportuno mencionar, no entanto, que a lacuna nas legislações anteriores às NBC T
SP foi estudada por Lima, Santana e Guedes (2009) ao compararem as mudanças trazidas
pelas NBC T SP em contraposição às Leis nº 4.230/64 e 101/2000, quanto aos critérios da
teoria contábil de Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação. Eles concluíram que esses
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