Setul
| Data de publicação | 29 Março 2011 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 10514 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.514
7 Terça-feira, 29 de março de 2011
CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL GERAL DR. ABEL MACIEL FILHO
RESOLUÇÃO Nº 02/2011
O COORDENADOR DO CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL GERAL
DR. ABEL MARCIEL FILHO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PRE-
VISTAS NO SEU ESTATUTO.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear PREGOEIRO e equipe de apoio da Comissão de Lici-
tação Especial – CEL do Hospital Geral Dr. Abel Marciel Filho, os abaixo
relacionados:
• João de Abreu Pereira Filho – Pregoeiro
• Samuel Mendonça de Souza – Membro/Equipe de apoio
• Andre Luiz da Rochas – Membro/Equipe de apoio
Art. 2º - O pregoeiro da Comissão será responsável pela execução dos
processos licitatórios, modalidade PREGÃO, dos recursos transferidos
pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde,
para aplicação no desenvolvimento das ações e serviços do Hospital Dr.
Abel Pinheiro Maciel Filho, nos termos da Lei Estadual nº 1.910, de 31
de julho de 2007, que institui o Programa de Autonomia Financeira das
Unidades de Saúde Estaduais.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mâncio Lima/AC, 29 de marco de 2011.
José Alberto S. Oliveira
Coordenador do Conselho Gestor do Hospital Geral Dr. Abel Maciel Filho
_________________________________________________________
CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL DR. ABEL PINHEIRO MACIEL FILHO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preço nº. 01/2011
Processo nº 01/2011
Objeto: Aquisição de COMBUSTIVEL E ÓLEO LUBRIFICANTE 15W50,
para atender as necessidades do Hospital Dr. Abel Pinheiro Maciel Filho /
Mâncio Lima/AC
Fonte de Recurso: Termo de Compromisso 2010/2011
Retirada do Edital: 29/03/2011 a 11/04/2011, no horário de 8:00 as
12:00hs e das 14:00 as 17:00hs.
Endereço: O Edital poderá ser retirado na sede do Conselho Gestor do
Hospital Dr. Abel Pinheiro Maciel Filho, situado na Av. Japiim, s/n Bairro
José Martins Mancio Lima no município de Mancio Lina AC/ pelo e-mail:
ajucilene@hotmail.com Fone /3343 – 1089 – 1026 -1096 - 1208
Data da Abertura: 13/04/2011, ás 10:30:hs no endereço acima citado.
Rio Branco – Ac, 29 de março de 2011.
João de Abreu Pereira Filho
Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL DR. ABEL PINHEIRO MACIEL FILHO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preço nº. 02/2011
Processo nº 02/2011
Objeto: aquisição, empresa ou pessoa física para prestação dos serviços
de locação de veículos tipo passeio fabricação nacional, com condutor.
para atender as necessidades do Hospital Dr. Abel Pinheiro Maciel Filho /
Mâncio Lima/AC
Fonte de Recurso: Termo de Compromisso 2010/2011
Retirada do Edital: 29/03/2011 a 11/04/2011, no horário de 8:00 as
12:00hs e das 14:00 as 17:00hs.
Endereço: O Edital poderá ser retirado na sede do Conselho Gestor do
Hospital Dr. Abel Pinheiro Maciel Filho, situado na Av. Japiim, s/n Bairro
José Martins Mancio Lima no município de Mancio Lina AC/ pelo e-mail:
ajucilene@hotmail.com Fone /3343 – 1089 – 1026 -1096 - 1208
Data da Abertura: 13/04/2011, ás 9:30:hs no endereço acima citado.
Rio Branco – Ac, 29 de março de 2011.
João de Abreu Pereira Filho
Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
CONSELHO GESTOR DA MATERNIDADE E CLÍNICA DE MULHERES
BÁRBARA HELIODORA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a
decisão do Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da Maternidade e Clínica de Mulheres Bárbara Heliodora e Hospital da
Criança e pela equipe de apoio referente ao Pregão nº 006/2011, cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN-
TE DE INFORMÁTICA, conforme CONVÊNIOS IAEPI Nº 38 E Nº 39,
ADITIVOS 2010, em favor das empresas: S & S COM. E REP. DE TIN-
TAS LTDA os ITENS: 02, 03, 04 e 06 com o valor total de R$ 10.510,00
(dez mil, quinhentos e dez reais) e C. COM. INFORMÁTICA IMP. EXP. E
COM. LTDA com os itens: 01 e 05 com o valor total de R$ 6.760,00 (seis
mil setecentos e sessenta reais).
Rio Branco, Acre, 23 de março de 2011.
Fabíola Figueiredo Gallo
Coordenadora do Conselho Gestor da
Maternidade e Clínica de Mulheres Bárbara Heliodora
_________________________________________________________
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO no DO/AC nº. 10.509
na pagina 14 em 22 de março de 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
REPUBLICAÇÃO
Onde constou:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 051/2010/SESACRE/PREGÃO
CONCORRÊNCIA Nº. 0514/2010
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de
PRAZO do CONTRATO acima mencionado, tendo início em 21.02.2011
e término em 22.02.2012
DATA DA ASSINATURA: 21/02/2011
ASSINAM: SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA pela SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e NARCISO MENDES DE ASSIS JÚNIOR
representante da empresa CIC CONSTRUÇÕES & COMÉRCIO LTDA.
Passe a constar:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 051/2010/SESACRE/CON-
CORRÊNCIA Nº. 90/2009
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de
PRAZO do CONTRATO acima mencionado, tendo início em 21.02.2011
e término em 22.02.2012
DATA DA ASSINATURA: 21/02/2011
ASSINAM: SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA pela SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e NARCISO MENDES DE ASSIS JÚNIOR
representante da empresa CIC CONSTRUÇÕES & COMÉRCIO LTDA.
SETUL
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER - SETUL
Portaria nº. 24 de 25 de março de 2011.
A Secretária de Estado de Esporte, Turismo e Lazer no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar n.171 de 31 de
agosto de 2007 e o Decreto n. 015 de 01 de janeiro de 2011. Conside-
rando o Art. 78, inciso XI, da Constituição Estadual.
R E S O L V E:
ART. 1º Informar que esta secretaria por meio do programa de promo-
ção do esporte de rendimento (PPER) pretende apoiar em 2011 as enti-
dades esportivas e representativas de classes para:
I - a participação de atletas e equipes acreanas em competições
esportivas de rendimento em níveis regionais, nacionais e internacionais.
II – a realização de competições em níveis estaduais, nacionais e
internacionais.
III – Realização de cursos, palestras ou ocinas para a formação ou
qualicação de técnicos, árbitros ou gestores.
ART. 2º Convocar para atualização de cadastro junto à divisão de ges-
tão esportiva e do esporte de alto rendimento - DEAR os Representan-
tes de Entidades Esportivas que já conveniaram em anos anteriores
com o governo do estado do acre por meio da SETUL, e que tenham
interesse em participar do programa de apoio do PPER.
ART. 3º Convocar para cadastramento junto à DEAR os representantes
de entidades de administração do esporte e representativas de classes
que pretendam em 2011, participar desse programa.
ART. 4º Para o cadastro faz-se necessário protocolar a documentação
abaixo relacionada até as 17h00min do dia 15 de abril de 2011, Junto a
DEAR/SETUL – Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer, localizada na Via
Chico Mendes s/nº, Arena da Floresta, Bairro Corrente, CEP: 69902-260 –
Rio Branco/Ac.
DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA
Para continuar a ler
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