sílvio Romero bulhões Azevedo Secretário de Estado da comunicação Secretaria de Estado de ressocialização e inclusão Social (seris)
| Data de publicação | 25 Outubro 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 2183 |
Maceio - quarta-feira
25 de outubro de 2023 405
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEPREV Nº 169/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei Delegada nº 48, de 30 de dezembro
de 2022, e ao que consta no Processo Administrativo nº E:30004.0000003986/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores: Rodrigo Nunes Martins - Assessor de Governança e
Transparência - CPF nº 065.461.524-10; Arthur Beserra - Assessor Técnico - CPF
nº 063.842.704-55; Geraldo Fragoso de Araújo Junior - Supervisor de Patrimônio
- CPF nº 647.824.174-20; para sob a presidência do primeiro, compor a comissão
de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para a apuração da responsabilidade no
tocante a solicitação de ressarcimento dos autos do Processo Administrativo nº
E:30004.0000003166/2023.
Designo o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão da presente sindicância, ao tempo
que determino o envio das peças à presidência do colegiado para as providências
legais incidentes.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Maceió/AL, 24 de outubro de 2023.
KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Prevenção à Violência
Protocolo 781753
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO
ANTERIOR Nº 29/2023
Em atendimento ao que preconiza o art. 58 e 59 do Decreto nº 87.487, de 10 de
janeiro de 2023, que versa sobre Despesas de Exercícios Anteriores, RECONHEÇO
A DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR relativa ao Processo Administrativo nº
E:30004.0000000451/2020.
Maceió/AL, 23 de outubro de 2023.
KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Prevenção à Violência
Protocolo 781273
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário de Estado de Prevenção à Violência- SEPREV, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, bem como dos poderes que lhe foram
conferidos pelo art. 3º, §2º, do Decreto Estadual nº 90.391/2023, considerando os
procedimentos adotados e tendo em vista o DESPACHO PGE PLICGERAL (doc.
21190548) / PGE SUBCOOPLIC (doc. 2157497), da Procuradora Geral do Estado,
e ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos;
RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO AMGESP/AL nº 10.390/2023, realizado no dia 12 de
setembro de 2023 ao processo E: 30004.0000002124/2023, cujo objeto é aquisição
de gêneros alimentícios para esta Secretaria de Estado de Prevenção à Violência:
A empresa DNA MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.689.429/0001-
40, a qual apresentou proposta de MENOR PREÇO para:
ITENS 01 e 02: Valor Total dos itens: R$ 5.490,62 (cinco mil quatrocentos e
noventa reais e sessenta e dois centavos).
O valor total adjudicado PREGÃO ELETRÔNICO AMGESP/AL nº 10.390/2023 é
de R$ 5.490,62 (cinco mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e dois centavos).
Em seguida, remetam-se os autos à Superintendência de Projetos, Contratos,
Convênio e Parcerias, para formalização e acolhimento da assinatura do contrato, ao
tempo em que ressalvo a necessidade de atualização das certidões de regularidade
scal, jurídica e trabalhista.
PUBLIQUE- SE.
Maceió/AL, 24 de outubro de 2023.
KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV
Protocolo 781437
...
Secretaria de Estado de Ressocialização
e Inclusão Social (SERIS)
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO SERIS Nº 092/2022,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS E A EMPRESA
BIOMTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA S/A
PROCESSO ADMINISTRATIVO E:34000.0000020843/2023.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS, inscrita no
CNPJ sob o nº 20.279.762/0001-86.
CONTRATADA: A empresa BIOMTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA S/A,
inscrita no CNPJ sob o nº 30.254.598/0001-06
OBJETO DO CONTRATO:
1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato SERIS nº
092/2022;
1.1.1. O prazo de vigência e execução contratual ca prorrogado por mais 12 (doze)
meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo
anteriormente acordado.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Sr. DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA, pela
Contratante, e o Sr. João Carlos Pereira Campos, pela Contratada.
Raquel Remígio soa Santos Farias
Responsável pela resenha
Protocolo 781304
EXTRATO DO CONTRATO SERIS Nº 036/2023, PARA AQUISIÇÃO DE BENS,
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL - SERIS E A EMPRESA LAS COMERCIO VAREJISTA LTDA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:34000.0000001363/2023;
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS, inscrita no
CNPJ sob o nº 20.279.762/0001-86;
CONTRATADA: A empresa LAS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 36.293.873/0001-87
OBJETO: Contratação aquisição de materiais elétricos
VALOR GLOBAL: R$ 7.505,00 (sete mil seiscentos quinhentos e cinco reais).
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2022;
SIGNATÁRIOS: Sr. DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA, pela
Contratante, e o Sr(a). Leila Aparecida Santana, pela Contratada.
Raquel Remígio dos Santos Farias
Responsável pela resenha
Protocolo 781687
EXTRATO DO CONTRATO SERIS Nº 036/2023, PARA AQUISIÇÃO DE BENS,
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL - SERIS E A EMPRESA FARE OFFERTI LTDA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:34000.0000001363/2023;
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS, inscrita no
CNPJ sob o nº 20.279.762/0001-86;
CONTRATADA: A empresa FARE OFFERTI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
45.652.816/0001-38
OBJETO: Contratação aquisição de materiais elétricos
VALOR GLOBAL: 2.225,00 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais).
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2022;
SIGNATÁRIOS: Sr. DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA, pela
Contratante, e o Sr(a). Vinicius Marcello da S. Batista, pela Contratada.
Raquel Remígio dos Santos Farias
Responsável pela resenha
Protocolo 781689
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