Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
| Data de publicação | 09 Setembro 2022 |
| Número da edição | 3174 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
8004586-57.2020.8.05.0250 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Associacao Dos Moradores Do Fazenda Real Residence I
Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho (OAB:BA24176)
Reu: Rosanete Maria Costa Ribeiro
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho
Processo: 8004586-57.2020.8.05.0250
Assunto: [Inadimplemento]
Autor(a): ASSOCIACAO DOS MORADORES DO FAZENDA REAL RESIDENCE I
Ré(u): ROSANETE MARIA COSTA RIBEIRO
DESPACHO
Vistos, etc.
Fl. 201582270: manifeste-se a parte autora.
Prazo: 15 dias.
Cls.
P. I.
Simões Filho (BA), 1 de julho de 2022.
Gustavo Hungria
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
0006774-48.2009.8.05.0250 Monitória
Jurisdição: Simões Filho
Reu: Bahia Pet Reciclagens Ltda
Autor: Amil Medial Saude Sa
Advogado: Joao Alberto Caiado De Castro Neto (OAB:SP207971)
Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho
Processo: 0006774-48.2009.8.05.0250
Assunto: [Cheque]
Autor(a): Amil Medial Saude Sa
Ré(u): Bahia Pet Reciclagens Ltda
DESPACHO
Vistos, etc.
Fl. 201090119: na forma do art. 5º, LXXVIII, da Constituição da República e do art. 6º, do Código de Processo Civil, a fim de se fazer célere a entrega da prestação jurisdicional, tendo em conta, ainda, tratar-se autuação derivada de migração de processo para este Sistema do PJe, com perda na qualidade dos dados, concito as partes colaborarem em juízo elaborando relatório do processo com as principais ocorrências, indicando as folhas, no fim de firmar a posição dos documentos e com isso viabilizar, além da celeridade, acima mencionada, também a segurança jurídica (CRFB, art. 5º, XXXVI), que pelo diálogo processual se propiciará a justa solução do conflito resolvendo as questões eventualmente pendentes, o que convém serem assinaladas, se existentes, para que a tramitação do processo e, por esta forma, conste manifesta a integridade no interesse do prosseguimento do feito.
Prazo: 30 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III).
Cls.
P. I.
Simões Filho (BA), 26 de maio de 2022.
Gustavo Hungria
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
8014258-55.2021.8.05.0250 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Banco Votorantim S.a.
Advogado: Moises Batista De Souza (OAB:BA17400)
Reu: Gleidison Souza Dos Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho
Processo: 8014258-55.2021.8.05.0250
Assunto: [Alienação Fiduciária]
Autor(a): BANCO VOTORANTIM S.A.
Ré(u): GLEIDISON SOUZA DOS SANTOS
DESPACHO
Vistos, etc.
Fl. 168188583: manifeste-se o autor.
Prazo: 15 dias.
Cls.
P. I.
Simões Filho (BA), 20 de maio de 2022.
Gustavo Hungria
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO
DECISÃO
8013183-78.2021.8.05.0250 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Simões Filho
Interessado: R. S. D. C.
Interessado: R. S. S.
Interessado: A. D. T.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Interessado: R. D. S. P. L.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara Cível
Processo: 8013183-78.2021.8.05.0250.
Assunto: [Guarda com genitor ou responsável no exterior].
Autor(a): RAFAELLE DOS SANTOS PROCOPIO LIMA.
Ré(u): ROBSON SENA DA COSTA e outros (2).
DECISÃO
Vistos, etc.
Cuida-se de AÇÃO DE GUARDA com pedido de tutela de urgência (Busca e Apreensão) proposta por RAFAELLE DOS SANTOS PROCÓPIO LIMA contra ROBSON SENA DA COSTA e outros, devidamente qualificados. A autora alega que conviveu com o réu Robson Sena da Costa até o ano de 2019 e que desta união nasceu Rodrigo Jorge dos Santos Sena da Costa, atualmente com quatro anos de idade. Que com o fim da união, a criança ficou sob guarda da autora e as partes celebraram acordo informal para direito de visitas em finais de semanas alternados em favor do pai da criança.
Que no dia 30 de agosto de 2019, o pai retirou a criança de sua residência da autora e não mais devolveu, privando-a do contato com o filho, que atualmente reside nesta cidade, na companhia da avó paterna e do seu companheiro (réus Regina Sena Soares e Antonio “de tal), sendo permitido à autora tão somente visitar o seu filho aos domingos, desde que o pai esteja presente.
Formula pedido de tutela de urgência para que seja estabelecida a guarda provisória unilateral da criança em favor da autora e expedição de mandado de busca e apreensão em caso de descumprimento pelos réus, com pedido subsidiário de regulamentação do direito de convivência entre mãe e filho.
Na qualidade de “custos legis”, o Ministério Público ofereceu parecer (fl. 122090015) opinando pela realização de estudo social, com urgência, para verificação das condições em que se encontra o menor, com quem ele reside de fato e melhor esclarecimento da situação que redundou na mudança da guarda fática, além de audiência de mediação, citação dos réus e perícia psicológica da criança. Ainda, requereu a intimação da autora para juntar aos autos documento que comprove a maternidade.
Na forma do artigo 300, do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Nos termos do parecer do Ministério Público, a autora não comprovou suficientemente a ocorrência de modificação da guarda, o impedimento de acesso ou a alienação parental.
Face ao exposto, com fundamento no artigo 300, do Código de Processo Civil, acolho o parecer do Ministério Público e, à míngua de provas, ao menos neste momento processual, em início de conhecimento, indefiro a liminar..
À autora para juntar os documentos que comprovem a maternidade.
Prazo: 15 dias.
Cite-se para comparecerem em Audiência de Mediação visando possibilitar às partes a autocomposição e auxiliar os interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos (CPC, arts. 165, 231, 243, 246 e 334).
A parte autora tem o ônus de informar os meios eletrônicos de comunicação para citação do(s) réu(s) (como, por exemplo, telefone, e-mail ou aplicativo de mensagens).
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (CEJUSC) fará a comunicação das partes e viabilizará o endereço eletrônico da sala virtual.
Em seguida, após a juntada do termo de audiência de mediação ou certidão, à conclusão.
Ciência ao Ministério Público.
Intime-se.
Simões Filho (BA), 4 de agosto de 2021.
Gustavo Hungria
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
8014889-96.2021.8.05.0250 Petição Cível
Jurisdição: Simões Filho
Requerido: Vale Manganes S.a
Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312)
Requerente: Jaqueline Da Silva De Castro
Advogado: Alex De Meneses Pereira (OAB:BA35733)
Requerente: Agenor Oliveira Dos Santos Filho
Advogado: Alex De Meneses Pereira (OAB:BA35733)
Requerente: Dinalva Maria De Jesus
Advogado: Alex De Meneses Pereira (OAB:BA35733)
Requerente: Daiane Maria De Jesus
Advogado: Alex De Meneses Pereira (OAB:BA35733)
Requerente: Mailson De Jesus Conceicao
Advogado: Alex De Meneses Pereira (OAB:BA35733)
Requerente: Adriana Da Rocha Santos
Advogado: Alex De Meneses Pereira (OAB:BA35733)
Requerente: Jaqueline Da Rocha Santos
Advogado: Alex De Meneses Pereira (OAB:BA35733)
Requerente: Janilson Pereira Dos Santos
Advogado: Alex De Meneses Pereira (OAB:BA35733)
Requerente: Antonio Lima Dos Santos Filho
Advogado: Alex De Meneses Pereira (OAB:BA35733)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara Cível da...
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