Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
| Data de publicação | 15 Setembro 2021 |
| Número da edição | 2941 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO
DECISÃO
8013721-59.2021.8.05.0250 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Simões Filho
Autor: I. M. A.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Reu: G. R. S.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara Cível
Processo: 8013721-59.2021.8.05.0250.
Assunto: [Reconhecimento / Dissolução].
Autor(a): IRACILDA MURTHA AZEVEDO.
Ré(u): GILVAN RIBEIRO SANTANA.
DECISÃO
Vistos, etc.
Processo em segredo de Justiça (CPC, art. 189, II).
Fls. 128582786: arbitro, provisoriamente, os alimentos em 30% (trinta por cento) do valor correspondente ao vencimento líquido do réu ou do salário mínimo vigente, no caso de haver ausência de demonstração da remuneração instruindo a petição inicial.
Cite-se para comparecerem em Audiência de Mediação visando possibilitar às partes a autocomposição e auxiliar os interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos (CPC, arts. 165, 231, 243, 246 e 334).
A parte autora tem o ônus de informar os meios eletrônicos de comunicação para citação do(s) réu(s) (como, por exemplo, telefone, e-mail ou aplicativo de mensagens).
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc) viabilizará o endereço eletrônico da sala virtual.
Em seguida, após a juntada do termo de audiência de mediação ou certidão, à conclusão.
Ouça-se o Ministério Público (CPC, art. 178).
A parte declara, por meio de advogado - essencial à administração da justiça (CRFB, art. 134) - ser pessoa pobre e com insuficiência de recursos para pagar as custas do processo. Considerando que a boa-fé se presume e que a má-fé deve ser provada (CPC, art. 5º), defiro a gratuidade da Justiça, advertindo que a concessão não afasta a responsabilidade (CPC, art. 98, § 2º), tratando-se de obrigação sob condição suspensiva de exigibilidade.
Simões Filho (BA), 23 de agosto de 2021.
Gustavo Hungria
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
0500627-31.2018.8.05.0250 Inventário
Jurisdição: Simões Filho
Requerente: Mauricio Oliveira Martinez
Advogado: Davi Luz Britto (OAB:0041600/BA)
Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:0037483/BA)
Requerente: Cristiane Gomes Martinez
Advogado: Davi Luz Britto (OAB:0041600/BA)
Terceiro Interessado: Gualter Freitas Da Silva
Terceiro Interessado: Liliana Oliveira Da Silva
Terceiro Interessado: Tatiana Oliveira Da Silva
Terceiro Interessado: Thiago Ricardo Oliveira Silva
Inventariado: Margarida Maria Lemos Oliveira
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara Cível
Processo: 0500627-31.2018.8.05.0250.
Assunto: [Inventário e Partilha].
Autor(a): MAURICIO OLIVEIRA MARTINEZ e outros.
Ré(u): MARGARIDA MARIA LEMOS OLIVEIRA.
DESPACHO
Vistos, etc.
Fls. 92877817: sobre a certidão, digam as partes.
Prazo: 15 dias.
Em seguida, vista ao Ministério Público.
Cls.
Intime-se.
Simões Filho (BA), 16 de abril de 2021.
Gustavo Hungria
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
8013510-23.2021.8.05.0250 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Simões Filho
Requerente: M. D. S. C.
Advogado: Isabela Alves Oliveira De Jesus (OAB:0039840/BA)
Requerente: A. D. S. C. J.
Advogado: Isabela Alves Oliveira De Jesus (OAB:0039840/BA)
Requerido: C. E. F.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara Cível
Processo: 8013510-23.2021.8.05.0250.
Assunto: [Administração de herança].
Autor(a): MIRIAN DOS SANTOS CRISOSTOMO e outros.
Ré(u): CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
DESPACHO
Vistos, etc.
Com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, ensejo aos interessados a oportunidade para se manifestar sobre questão a ser decidida, dizendo respeito a competência deste Juízo para processar e julgar o feito diante da Caixa Econômica Federal figurar no polo passivo da ação (CF, art. 109, I).
Prazo: 15 dias.
Cls.
Intime-se.
Simões Filho (BA), 2 de agosto de 2021.
Gustavo Hungria
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
8001673-39.2019.8.05.0250 Dissolução Parcial De Sociedade
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Associacao Dos Empregados Da Xerox
Advogado: Luciana Chagas De Andrade Lopes (OAB:0186214/RJ)
Reu: Cartorio De Registro De Imoveis, Hipotecas E Titulos E Documentos Das Pessoas Juridicas
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara Cível
Processo: 8001673-39.2019.8.05.0250.
Assunto: [Extinção].
Autor(a): ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA XEROX.
Ré(u): CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS DAS PESSOAS JURIDICAS.
DESPACHO
Vistos, etc.
Fls. 85548114: cuida-se de petição em que a parte autora requer a citação da ré por via postal, em razão das restrições ao cumprimento de mandados por conta da pandemia do Covid-19.
Deferido o pedido formulado pela parte autora, para determinar o cumprimento do despacho às fls. 62545783 na forma requerida.
Intime-se.
Simões Filho (BA), 01.09.2021.
Murilo de Castro Oliveira
Juiz de Direito substituto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
0500627-31.2018.8.05.0250 Inventário
Jurisdição: Simões Filho
Requerente: Mauricio Oliveira Martinez
Advogado: Davi Luz Britto (OAB:0041600/BA)
Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:0037483/BA)
Requerente: Cristiane Gomes Martinez
Advogado: Davi Luz Britto (OAB:0041600/BA)
Terceiro Interessado: Gualter Freitas Da Silva
Terceiro Interessado: Liliana Oliveira Da Silva
Terceiro Interessado: Tatiana Oliveira Da Silva
Terceiro Interessado: Thiago Ricardo Oliveira Silva
Inventariado: Margarida Maria Lemos Oliveira
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara Cível
Processo: 0500627-31.2018.8.05.0250.
Assunto: [Inventário e Partilha].
Autor(a): MAURICIO OLIVEIRA MARTINEZ e outros.
Ré(u): MARGARIDA MARIA LEMOS OLIVEIRA.
DESPACHO
Vistos, etc.
Fls. 92877817: sobre a certidão, digam as partes.
Prazo: 15 dias.
Em seguida, vista ao Ministério Público.
Cls.
Intime-se.
Simões Filho (BA), 16 de abril de 2021.
Gustavo Hungria
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
0004917-35.2007.8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Simões Filho
Exequente: Banco Do Brasil S.a
Advogado: Alexandre Sales Vieira (OAB:0012491/BA)
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:0016780/BA)
Executado: Marcos Aurelio Passos Oliveira
Executado: Mma Comercial Ltda
Executado: Anelita Costa Dos Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara Cível
Processo: 0004917-35.2007.8.05.0250.
Assunto: [Obrigações].
Autor(a): Banco do Brasil S.a.
Ré(u): MARCOS AURELIO PASSOS OLIVEIRA e outros (2).
DESPACHO
Vistos, etc.
Fls. 89278120: cite-se no endereço que se informa.
Simões Filho (BA), 17 de fevereiro de 2021.
Gustavo Hungria
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO
DECISÃO
8000480-18.2021.8.05.0250 Curatela
Jurisdição: Simões Filho
Requerente: Marisa Da Silva Dos Anjos
Advogado: Rebeca Bandeira Braga Ferreira (OAB:0063232/BA)
Requerido: Maisa...
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