Simões filho - 1ª vara criminal
| Data de publicação | 15 Fevereiro 2023 |
| Gazette Issue | 3277 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
INTIMAÇÃO
8000492-61.2023.8.05.0250 Carta Precatória Criminal
Jurisdição: Simões Filho
Deprecante: 31ª Vara Criminal- Foro Central Criminal Barra Funda-sp
Autor: Justiça Pública
Reu: Felipe Souza Da Silva
Advogado: Aparecida Morais Romancini (OAB:SP228834)
Advogado: Fabio De Oliveira Saad (OAB:SP264351)
Vitima: Jackson Ribeiro Sales
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
| Processo: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL n. 8000492-61.2023.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO | ||
| DEPRECANTE: 31ª VARA CRIMINAL- FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA-SP | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: FELIPE SOUZA DA SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Ante à regularidade formal da carta precatória recebida, cumpra-se o ato deprecado.
Reserve-se a sala passiva para a oitiva de Jackson Ribeiro Sales no dia 19/06/203, às 16:50 horas, no fórum desta Comarca de Simões Filho.
Oficie-se ao juízo deprecante informando-o sobre a presente reserva.
Diligências necessárias.
P.I.
Simões Filho-BA, 13 de fevereiro de 2023.
MURILO DE CASTRO OLIVEIRA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
INTIMAÇÃO
8000492-61.2023.8.05.0250 Carta Precatória Criminal
Jurisdição: Simões Filho
Deprecante: 31ª Vara Criminal- Foro Central Criminal Barra Funda-sp
Autor: Justiça Pública
Reu: Felipe Souza Da Silva
Advogado: Aparecida Morais Romancini (OAB:SP228834)
Advogado: Fabio De Oliveira Saad (OAB:SP264351)
Vitima: Jackson Ribeiro Sales
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
| Processo: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL n. 8000492-61.2023.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO | ||
| DEPRECANTE: 31ª VARA CRIMINAL- FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA-SP | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: FELIPE SOUZA DA SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Ante à regularidade formal da carta precatória recebida, cumpra-se o ato deprecado.
Reserve-se a sala passiva para a oitiva de Jackson Ribeiro Sales no dia 19/06/203, às 16:50 horas, no fórum desta Comarca de Simões Filho.
Oficie-se ao juízo deprecante informando-o sobre a presente reserva.
Diligências necessárias.
P.I.
Simões Filho-BA, 13 de fevereiro de 2023.
MURILO DE CASTRO OLIVEIRA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
INTIMAÇÃO
8000216-30.2023.8.05.0250 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Carlos Daniel Dos Santos
Advogado: Marcos Antonio Sousa Almeida (OAB:BA67786)
Reu: Antonio Sergio Alves Maia
Advogado: Marcos Antonio Sousa Almeida (OAB:BA67786)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
| Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000216-30.2023.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: CARLOS DANIEL DOS SANTOS e outros | ||
| Advogado(s): MARCOS ANTONIO SOUSA ALMEIDA (OAB:BA67786) |
| DECISÃO |
1. A peça inaugural da delação apresenta em seu contexto os requisitos básicos elementares de sua admissibilidade, insertos no preceito legal disposto no art. 41 do CPP, não se vislumbrando, de início, nenhuma das circunstâncias ensejadoras de sua rejeição, catalogadas no art. 395 do mesmo diploma legal, com a redação dada pela Lei nº 11.719/2008.
2. Posto isso e tendo réu apresentado defesa preliminar, RECEBO A DENÚNCIA por todos os seus termos e expressos fundamentos, para processar os acusados como incursos nas sanções do artigo 33 da Lei nº 11.343/2006.
3. Designo audiência de instrução, nos termos do art. 399 do CPP, para o dia 10/03/2023 às 09:00 horas, pelo sistema Lifesize, para oitiva das testemunhas arroladas na denúncia e interrogatório dos réus.
4. A defesa até o momento não informou rol de testemunhas, podendo apresentá-las espontaneamente na data da audiência.
5. Certifique-se o cartório sobre os antecedentes criminais dos acusados, caso não esteja nos autos.
6. Oportunamente, expeça-se ato ordinatório, fazendo constar senha de acesso ao endereço eletrônico da audiência designada, encaminhando-o às partes.
7. Expedientes necessários.
P.R.I.
Simões Filhos-BA, 09 de fevereiro de 2022.
MURILO DE CASTRO OLIVEIRA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
INTIMAÇÃO
8000345-35.2023.8.05.0250 Ação Penal De Competência Do Júri
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Halisson Augusto Paulino Dos Santos
Advogado: Marcos Antonio Sousa Almeida (OAB:BA67786)
Reu: Alan De Jesus Santos
Terceiro Interessado: Wedcley Gladyson Prazer Dos Reis
Terceiro Interessado: Antonio Carlos Nascimento Santos Filho
Testemunha: Alexandre Santos De Santana
Testemunha: Raidalva Prazer Silva
Terceiro Interessado: Secretaria De Saúde Simões Filho
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
| Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000345-35.2023.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| REU: HALISSON AUGUSTO PAULINO DOS SANTOS e outros | ||
| Advogado(s): MARCOS ANTONIO SOUSA ALMEIDA (OAB:BA67786) |
| DESPACHO |
1. Considerando que o acusado Alan de Jesus Santos encontra-se em local incerto e não sabido, com mandado de prisão preventiva em aberto, bem como que o réu Halisson Augusto Paulino dos Santos foi capturado e encontra-se custodiado, com o fito de prestar atendimento jurisdicional adequado às partes, DETERMINO a abertura de feito suplementar para apurar a responsabilidade criminal de ALAN DE JESUS SANTOS.
2. Permanecem os presentes autos para apurar a responsabilidade criminal de HALISSON AUGUSTO PAULINO DOS SANTOS.
3. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de abril de 2023, às 9:00 horas, a ser realizada na sede do fórum da comarca de Simões Filho.
4. Intimem-se as partes, as testemunhas da acusação e da defesa, para comparecerem ao ato designado.
5. Em tempo, cumpra-se, com urgência, as determinações impostas nos itens 5, 6, 7 e 8 da decisão exarada à id 359993874.
6. Dê-se vistas ao Ministério Público, para manifestar-se sobre o pedido formulado pela defesa no item III da petição acostada à id 362570450. Prazo: 10 (dez) dias.
7. Diligências necessárias.
P.I.
Simões Filho/BA, 13 de fevereiro de 2023.
MURILO DE CASTRO OLIVEIRA
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
INTIMAÇÃO
8000181-07.2022.8.05.0250 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Jean De Jesus Bispo
Advogado: Renan Farias De Lima Marques Vieira (OAB:BA35250)
Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
| Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000181-07.2022.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: JEAN DE JESUS BISPO |
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que, conforme Provimento 10/2008-GSEC, de ordem do MM. Juiz, determino a prática do seguinte ato:
Dê-se vista a defesa para no prazo de Lei apresentar Alegações Finais.
Simões Filho, 13 de fevereiro de 2023.
Marivaldo Costa Santos
Subescrivão Criminal
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
INTIMAÇÃO
0302229-17.2013.8.05.0250 Ação Penal De Competência Do Júri
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Advogado: Evandro Luis Dos Santos Filho (OAB:BA51418)
Advogado: Carlos Freire Mascarenhas Cordeiro (OAB:BA36868)
Reu: Erisvaldo De Jesus Santos
Advogado: Bruno...
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