Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
| Data de publicação | 27 Setembro 2023 |
| Número da edição | 3422 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
0006378-37.2010.8.05.0250 Inventário
Jurisdição: Simões Filho
Requerente: (menor) I.h.o.g.
Advogado: Luiz Ricardo Leal E Souza (OAB:BA16087)
Advogado: Orlando Da Mata E Souza (OAB:BA2024)
Advogado: Rosana Silva Souza (OAB:BA11152)
Advogado: Luciano Bandeira Pontes (OAB:BA22291)
Advogado: Marilia Gabriela De Oliveira Giffoni (OAB:BA50137)
Advogado: Arsemio Possamai (OAB:BA27427)
Advogado: Tiago Chavez Pinheiro Costa (OAB:BA27004)
Requerente: Maria Oliveira Costa
Advogado: Luiz Ricardo Leal E Souza (OAB:BA16087)
Advogado: Orlando Da Mata E Souza (OAB:BA2024)
Advogado: Rosana Silva Souza (OAB:BA11152)
Advogado: Luciano Bandeira Pontes (OAB:BA22291)
Advogado: Marilia Gabriela De Oliveira Giffoni (OAB:BA50137)
Advogado: Arsemio Possamai (OAB:BA27427)
Advogado: Tiago Chavez Pinheiro Costa (OAB:BA27004)
Requerente: Marilia Gabriela De Oliveira Giffoni
Advogado: Raimundo Barbosa (OAB:BA16483)
Advogado: Rosana Silva Souza (OAB:BA11152)
Advogado: Luciano Bandeira Pontes (OAB:BA22291)
Advogado: Marilia Gabriela De Oliveira Giffoni (OAB:BA50137)
Advogado: Arsemio Possamai (OAB:BA27427)
Advogado: Tiago Chavez Pinheiro Costa (OAB:BA27004)
Advogado: Marcia Costa Ribeiro (OAB:BA24845)
Requerente: Ana Patricia De Oliveira Giffoni Duarte
Requerente: Livia Cristina Giffoni Vila Verde
Requerente: Vitoria De Andrade Gifoni
Advogado: Alessandra Dantas Alves (OAB:BA24149)
Advogado: Dailane Silva Dos Santos (OAB:BA28350)
Advogado: Rosana Silva Souza (OAB:BA11152)
Advogado: Luciano Bandeira Pontes (OAB:BA22291)
Advogado: Marilia Gabriela De Oliveira Giffoni (OAB:BA50137)
Advogado: Arsemio Possamai (OAB:BA27427)
Advogado: Tiago Chavez Pinheiro Costa (OAB:BA27004)
Requerente: Jorge Luis Giffoni
Advogado: Alessandra Dantas Alves (OAB:BA24149)
Advogado: Dailane Silva Dos Santos (OAB:BA28350)
Advogado: Rosana Silva Souza (OAB:BA11152)
Advogado: Luciano Bandeira Pontes (OAB:BA22291)
Advogado: Marilia Gabriela De Oliveira Giffoni (OAB:BA50137)
Advogado: Arsemio Possamai (OAB:BA27427)
Advogado: Tiago Chavez Pinheiro Costa (OAB:BA27004)
Requerente: Daniele Gama Da Silva
Advogado: Marcia Costa Ribeiro (OAB:BA24845)
Inventariado: Nilton Do Bomfim Giffoni
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho
Processo: 0006378-37.2010.8.05.0250
Assunto: [Bem de Família]
Autor(a): (menor) I.h.o.g. e outros (7)
Ré(u): NILTON DO BOMFIM GIFFONI
DESPACHO
Vistos, etc.
Fl. 337769737: manifestem-se os interessados (CPC, arts. 7º e 437, §1º).
Prazo: 15 dias.
Cls.
P. I.
Simões Filho (BA), 19 de janeiro de 2023.
Gustavo Hungria
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
0501105-73.2017.8.05.0250 Tutela E Curatela - Nomeação
Jurisdição: Simões Filho
Requerente: H. R. D. S.
Advogado: Morjana Batista Sousa (OAB:BA34558)
Requerido: G. D. A. A.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho
Processo: 0501105-73.2017.8.05.0250
Assunto: [Tutela e Curatela]
Autor(a): HELENA RODEIRO DA SILVA
Ré(u): GREGORIA DE ANDRADE ALVES
DESPACHO
Vistos, etc.
Fl. 401027405: cumpra-se.
Publique-se. Intimem-se.
Simões Filho (BA), 26 de julho de 2023.
Gustavo Hungria
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
0502346-48.2018.8.05.0250 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Banco Bradesco Sa
Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617)
Reu: L&a Construtec Material De Construcao E Transportes Ltda - Me
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho
Processo: 0502346-48.2018.8.05.0250
Assunto: [Propriedade Fiduciária]
Autor(a): BANCO BRADESCO SA
Ré(u): L&A CONSTRUTEC MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA - ME
DESPACHO
Vistos, etc.
Fl. 385644875: intime-se a parte autora para que diga se tem interesse no prosseguimento, formulando pedido conforme a fase respectiva ao andamento do feito.
Prazo: 30 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III).
Cls.
Publique-se. Intimem-se.
Simões Filho (BA), 10 de maio de 2023.
Gustavo Hungria
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
8014104-37.2021.8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Simões Filho
Exequente: Tractor Construcoes, Locacao E Transportes Eireli
Advogado: Themis Maria Da Gloria De Souza Mello Saback D Oliveira (OAB:BA23178)
Executado: Pminas Brasil Construcao Civil E Servicos Ltda - Me
Executado: Abb Eletrificacao Ltda
Executado: Cgn Brasil Energia E Participacoes S.a.
Advogado: Celso Luiz De Oliveira (OAB:BA17279)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho
Processo: 8014104-37.2021.8.05.0250
Assunto: [Correção Monetária]
Autor(a): TRACTOR CONSTRUCOES, LOCACAO E TRANSPORTES EIRELI
Ré(u): PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA - ME e outros (2)
DESPACHO
Vistos, etc.
Com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, ensejo ao exequente a oportunidade para se manifestar sobre questão a ser decidida, dizendo respeito a comprovação dos requisitos estabelecidos pelo artigo 784, inciso III, do Código de Processo Civil no que se refere ao contrato, à fl. 140289826.
Defiro o pedido de parcelamento das custas processuais formulado pelo exequente (fl. 249868121), em seis parcelas iguais e sucessivas.
Prazo: 15 dias.
Cls.
P. I.
Simões Filho (BA), 11 de outubro de 2022.
Gustavo Hungria
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
8003352-35.2023.8.05.0250 Divórcio Consensual
Jurisdição: Simões Filho
Requerente: W. D. S.
Advogado: Jussara Maria Magalhaes Dias Pinto (OAB:BA7873)
Advogado: Euleila Barbosa De Oliveira (OAB:BA47197)
Requerente: E. D. S. R.
Advogado: Jussara Maria Magalhaes Dias Pinto (OAB:BA7873)
Advogado: Euleila Barbosa De Oliveira (OAB:BA47197)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho
Processo: 8003352-35.2023.8.05.0250
Assunto: [Dissolução]
Autor(a): WILTON DOS SANTOS e outros
Ré(u):
DESPACHO
Vistos, etc.
Processo em segredo de Justiça (CPC, art. 189, II).
Ouça-se o Ministério Público (CPC, art. 721).
A parte declara, por meio de advogado - essencial à administração da justiça (CRFB, art. 134) - ser pessoa pobre e com insuficiência de recursos para pagar as custas do processo. Considerando que a boa-fé se presume (CPC, art. 5º), defiro a gratuidade da Justiça, advertindo que a concessão não afasta a responsabilidade (CPC, art. 98, § 2º), tratando-se de obrigação sob condição suspensiva de exigibilidade.
Cls.
Publique-se. Intimem-se.
Simões Filho (BA), 7 de julho de 2023.
Gustavo Hungria
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
8004017-51.2023.8.05.0250 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária
Jurisdição: Simões Filho
Requerente: Rosineide Da Silva Ferreira
Advogado: Raimundo Alves De Lima (OAB:BA20751)
Requerido: Colegiado Escolar Maria Quiteria
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho
Processo: 8004017-51.2023.8.05.0250
Assunto: [Assembléia]
Autor(a): ROSINEIDE DA SILVA FERREIRA
Ré(u): COLEGIADO ESCOLAR MARIA QUITERIA
DESPACHO
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