Sim�es filho - 1� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 19 Outubro 2023 |
| Número da edição | 3436 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
ATO ORDINATÓRIO
0002662-65.2011.8.05.0250 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Simões Filho
Interessado: Aldo Cordeiro Dias
Advogado: Fausta Brandao Sarmento (OAB:BA25052)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública
Av. Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho,
Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA
E-mail: sfilho1vfazpub@tjba.jus.br
Processo nº: 0002662-65.2011.8.05.0250
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Assunto: [Restabelecimento, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
Parte Autora: INTERESSADO: ALDO CORDEIRO DIAS
Parte ré: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Ficam as partes intimadas acerca da migração dos presentes autos do sistema SAJ para o PJE.
Simões Filho/BA, 6 de fevereiro de 2023.
Francisco Dias Júnior
Técnico Judiciário Autorizado
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
ATO ORDINATÓRIO
0002930-66.2004.8.05.0250 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Simões Filho
Embargado: Superintendencia De Desenvolvimento Indl E Comercial
Advogado: Joao Carlos Santos Novais (OAB:BA9188)
Embargado: Geostaca Beneton Ltda - Epp
Advogado: Joao Carlos Santos Novais (OAB:BA9188)
Embargante: Cardan Bahia Industria E Comercio De Pecas Ltda - Epp
Advogado: Andrea Claudia Ribeiro Oliveira (OAB:BA18480)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública
Av. Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho,
Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA
E-mail: sfilho1vfazpub@tjba.jus.br
Processo nº: 0002930-66.2004.8.05.0250
Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
Parte Autora: EMBARGANTE: CARDAN BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP
Parte ré: EMBARGADO: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL, GEOSTACA BENETON LTDA - EPP
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Ficam as partes intimadas acerca da migração dos presentes autos do sistema SAJ para o PJE.
Simões Filho/BA, 6 de fevereiro de 2023.
Francisco Dias Júnior
Técnico Judiciário Autorizado
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
DECISÃO
8000802-67.2023.8.05.0250 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Everton Monteiro Dos Santos
Advogado: Alessandra Moura Pinto (OAB:BA64700)
Advogado: Gabriela Souza Barbosa Silva (OAB:BA64267)
Interessado: Daniel Monteiro Dos Santos
Advogado: Alessandra Moura Pinto (OAB:BA64700)
Advogado: Gabriela Souza Barbosa Silva (OAB:BA64267)
Reu: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000802-67.2023.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO | ||
| AUTOR: EVERTON MONTEIRO DOS SANTOS e outros | ||
| Advogado(s): ALESSANDRA MOURA PINTO registrado(a) civilmente como ALESSANDRA MOURA PINTO (OAB:BA64700), GABRIELA SOUZA BARBOSA SILVA registrado(a) civilmente como GABRIELA SOUZA BARBOSA SILVA (OAB:BA64267) | ||
| REU: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação à contestação, acompanhada de documentos, juntada pela parte acionada no ID 398736016.
Quanto ao pleito para condenação da parte ré ao pagamento da multa diária por alegação de descumprimento da decisão liminar, deverá apreciado no julgamento final do processo.
P. Intime-se. Cumpra-se.
Atribuo a esta decisão força de MANDADO, CARTA E OFÍCIO.
Simões Filho/BA, 20 de julho de 2023.
Mabile Machado Borba
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
0500182-81.2016.8.05.0250 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Simões Filho
Interessado: Washington Paulo Santana
Interessado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.0500182-81.2016.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO | ||
| INTERESSADO: WASHINGTON PAULO SANTANA | ||
| Advogado(s): | ||
| INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se o Autor para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar a retirada do medicamento objeto desta lide, assim como informar contato atualizado, conforme comunicado pelo Estado Réu ID nº 392599672, requerendo aquilo que entender por direito.
Intime-se. Cumpra-se.
Atribuo a este decisumFORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.
Após, retornem conclusos para decisão.
Simões Filho/BA, 19 de junho de 2023.
Mabile Machado Borba
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
ATO ORDINATÓRIO
0500817-91.2018.8.05.0250 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Simões Filho
Interessado: Mgi Minas Gerais Participacoes Sa
Advogado: Mariana Tourinho Stolze Matos (OAB:BA35780)
Interessado: ª Vara Da Fazenda Pública E Autaquias Da Comareca De Bh Minas Gerais
Advogado: Mariana Tourinho Stolze Matos (OAB:BA35780)
Interessado: Sisalana S/a Industria E Comercio
Advogado: Manoel De Souza Guimaraes Junior (OAB:MG50762)
Advogado: Renato De Assis Nogueira (OAB:MG59512)
Interessado: Jose Romualdo Maranhão Neto
Advogado: Manoel De Souza Guimaraes Junior (OAB:MG50762)
Advogado: Renato De Assis Nogueira (OAB:MG59512)
Interessado: Rogerio Brito De Santa Clara
Advogado: Manoel De Souza Guimaraes Junior (OAB:MG50762)
Advogado: Renato De Assis Nogueira (OAB:MG59512)
Interessado: Usina Matary Sa
Advogado: Manoel De Souza Guimaraes Junior (OAB:MG50762)
Advogado: Renato De Assis Nogueira (OAB:MG59512)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública
Av. Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho,
Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA
E-mail: sfilho1vfazpub@tjba.jus.br
Processo nº: 0500817-91.2018.8.05.0250
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Assunto: [Arrolamento de Bens, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
Parte Autora: INTERESSADO: MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES SA, ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTAQUIAS DA COMARECA DE BH MINAS GERAIS
Parte ré: INTERESSADO: SISALANA S/A INDUSTRIA E COMERCIO, JOSE ROMUALDO MARANHÃO NETO, ROGERIO BRITO DE SANTA CLARA, USINA MATARY SA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Ficam as partes intimadas acerca da migração dos presentes autos do sistema SAJ para o PJE. Eu, Roque Santos da Silva Junior, o digitei.
Simões Filho/BA, 6 de fevereiro de 2023.
Iraci Nunes Sena
Diretora de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
0009136-86.2010.8.05.0250 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Simões Filho
Impetrante: Gileno Pereira Lima
Advogado: Raimundo Barreto Filho (OAB:BA7822)
Impetrado: Nilton Jose Costa Ferreiradelegado Da ª Cp
Terceiro Interessado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n.0009136-86.2010.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO | ||
| IMPETRANTE: GILENO PEREIRA LIMA | ||
| Advogado(s): RAIMUNDO BARRETO FILHO (OAB:BA7822) | ||
| IMPETRADO: Nilton Jose Costa Ferreiradelegado da ª Cp | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a este Juízo, requerendo, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.
Intimem-se. Cumpra-se com brevidade.
Atribuo a este decisu...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO