Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
| Data de publicação | 06 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 3446 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
8004898-28.2023.8.05.0250 Dúvida
Jurisdição: Simões Filho
Requerente: Aratu Iate Clube
Advogado: Moacyr Montenegro Souto Junior (OAB:BA24548)
Interessado: Cartorio De Registro De Imoveis, Hipotecas E Titulos E Documentos Das Pessoas Juridicas
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho
Processo: 8004898-28.2023.8.05.0250
Assunto: [Registro Civil das Pessoas Naturais]
Autor(a): ARATU IATE CLUBE
Ré(u): CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS DAS PESSOAS JURIDICAS
DESPACHO
Vistos, etc.
Ao autor para que demonstre o recolhimento das custas.
Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
Cls.
Publique-se. Intimem-se.
Simões Filho (BA), 24 de outubro de 2023.
Gustavo Hungria
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
0002712-96.2008.8.05.0250 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Danone Ltda
Advogado: Andre Ferrarini De Oliveira Pimentel (OAB:SP185441)
Advogado: Carla Fernanda Nepomuceno Santos (OAB:BA19508)
Reu: Movifrios Ltda - Epp
Advogado: Arivaldo Amancio Dos Santos (OAB:BA10546)
Advogado: Jean Tarcio Alves Franchi (OAB:BA16835)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho
Processo: 0002712-96.2008.8.05.0250
Assunto: [Empréstimo consignado]
Autor(a): Danone Ltda
Ré(u): MOVIFRIOS LTDA - EPP
DESPACHO
Vistos, etc.
Fl. 368905840: manifeste-se a parte autora (CPC, art. 437, §1º).
Prazo: 15 dias.
Cls.
Publique-se. Intimem-se.
Simões Filho (BA), 30 de outubro de 2023.
Gustavo Hungria
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
8004083-36.2020.8.05.0250 Petição Cível
Jurisdição: Simões Filho
Requerido: Partido Dos Trabalhadores - Pt
Requerente: Ednaldo Roberto Almeida De Mello
Advogado: Rogerio Dionisio Gutemberg Da Costa (OAB:BA17518)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho
Processo: 8004083-36.2020.8.05.0250
Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Autor(a): EDNALDO ROBERTO ALMEIDA DE MELLO
Ré(u): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
DESPACHO
Vistos, etc.
Fl. 349874194: intime-se a parte autora para que diga se tem interesse no prosseguimento, formulando pedido conforme a fase respectiva ao andamento do feito.
Prazo: 30 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III).
No mesmo prazo, para que se manifeste sobre o endereçamento constante da petição inicial.
Cls.
Publique-se. Intimem-se.
Simões Filho (BA), 27 de outubro de 2023.
Gustavo Hungria
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
0000838-91.1999.8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Simões Filho
Exequente: Banco Baneb S.a.
Advogado: Murilo Gomes Mattos (OAB:BA20767)
Executado: Cilincol Ceramica Ilheus Industria E Comercio Ltda - Me
Advogado: Ana Claudia Martins Da Costa (OAB:BA13283)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho
Processo: 0000838-91.1999.8.05.0250
Assunto: [Pagamento, Nota Promissória]
Autor(a): BANCO BANEB S.A.
Ré(u): CILINCOL CERAMICA ILHEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
DESPACHO
Vistos, etc.
Fls. 214058222/214058224: intimem-se as partes para que digam se têm interesse no prosseguimento, formulando pedido conforme a fase respectiva ao andamento do feito.
Prazo: 30 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III).
Cls.
Publique-se. Intimem-se.
Simões Filho (BA), 23 de outubro de 2023.
Gustavo Hungria
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
8004912-12.2023.8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Simões Filho
Exequente: Centro Medico E Odontologico Monte Sinai Ltda - Epp
Advogado: Daniela Abreu Chagas Araujo Ramos (OAB:BA18702)
Executado: Oralclass Assistencia Medica E Odontologica Ltda
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho
Processo: 8004912-12.2023.8.05.0250
Assunto: [Correção Monetária]
Autor(a): CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO MONTE SINAI LTDA - EPP
Ré(u): ORALCLASS ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA
DESPACHO
Vistos, etc.
Ao autor para que demonstre o recolhimento das custas.
Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
Cls.
Publique-se. Intimem-se.
Simões Filho (BA), 24 de outubro de 2023.
Gustavo Hungria
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO
DECISÃO
8004411-58.2023.8.05.0250 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Rafael Jose Pereira Rocha
Advogado: Caroline Carneiro Dos Santos (OAB:BA75159)
Reu: Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho
Processo: 8004411-58.2023.8.05.0250
Assunto: [Indenização por Dano Moral]
Autor(a): RAFAEL JOSE PEREIRA ROCHA
Ré(u): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
DECISÃO
Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por RAFAEL JOSE PEREIRA ROCHA contra UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, qualificações nos autos. O autor alegou que embora tenha realizado cadastro junto ao aplicativo de transporte operado pela ré desde o ano de 2020, nunca conseguiu realizar uma viagem pela plataforma, inicialmente por erro na forma de pagamento e, posteriormente, em razão de ter sido bloqueado, por motivos desconhecidos. Formulou pedido de antecipação dos efeitos da tutela para desbloqueio imediato do seu cadastro. Juntou documentos, às fls. 411171716/411171744.
É o relatório.
Passo à fundamentação.
Através dos documentos, às fls.411171740 e 411171744, o autor foi informado pela ré que teve a sua conta bloqueada em razão de adotar condutas irregulares que teriam infringido os termos de uso do aplicativo, o que teria ocorrido após uma investigação detalhada. Embora sustente não ter realizado qualquer viagem através da plataforma (fl. 411171724), a prova documental, em princípio de conhecimento, por si, não demonstra a evidência do direito, na forma do art. 311, do Código de Processo Civil, convindo ouvir a parte contrária antes de decidir.
Neste sentido:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS POR LUCRO CESSANTES E DANOS MATERIAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA PARA O IMEDIATO RECADASTRAMENTO DO AGRAVANTE NO APLICATIVO (UBER) DA AGRAVADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. FATOS QUE DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA. RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES QUE RECOMENDA O PRÉVIO EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. Agravo de instrumento improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2117436-14.2021.8.26.0000; Relator (a): Cristina Zucchi; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/06/2021; Data de Registro: 21/06/2021)
Face ao exposto, à míngua de prova, indefiro a liminar.
Defiro a inversão do ônus da prova, conforme artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor,
Citem-se as partes para comparecer em Audiência de Conciliação visando possibilitar a autocomposição e auxiliar os interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos (CPC, arts. 165, 231, 243, 246 e 334).
Intimem-se as partes para que digam se fazem a opção pelo Juízo 100% Digital, quando todos os atos do processo serão praticados por meio dos recursos tecnológicos que visam a dar maior celeridade ao julgamento da lide. Neste caso, a parte autora tem o ônus de...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO