Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
| Data de publicação | 05 Setembro 2022 |
| Número da edição | 3171 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
DECISÃO
8003740-69.2022.8.05.0250 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Simões Filho
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a
Advogado: Milla Cerqueira Menezes (OAB:BA21099)
Executado: Mercato De Marmi Ltda - Me
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8003740-69.2022.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO | ||
| EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A | ||
| Advogado(s): MILLA CERQUEIRA MENEZES (OAB:BA21099) | ||
| EXECUTADO: MERCATO DE MARMI LTDA - ME | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc...
Cuida-se de pedido de desarquivamento do processo físico 0000465-11.2009.8.05.0250 que integra o acervo da 1ª Vara Cível desta Comarca.
Dessa forma, falece competência a essa 2ª Vara Cível para o exame do presente feito.
Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da 1º Vara Cível desta Comarca de Simões Filho, competente para apreciar o pleito sob exame, para onde determino a remessa dos autos.
Proceda o cartório com as anotações necessárias e baixa no PJE.
SIMÕES FILHO/BA, 30 de junho de 2022.
Rogério Miguel Rossi
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
8004030-84.2022.8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Simões Filho
Exequente: Larco Comercial De Produtos De Petroleo Ltda
Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667)
Executado: Valentes Transportes Ltda - Me
Executado: Lucivone Pereira De Freitas
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8004030-84.2022.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO | ||
| EXEQUENTE: LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA | ||
| Advogado(s): SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667) | ||
| EXECUTADO: VALENTES TRANSPORTES LTDA - ME e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc...
Cite-se as Executadas para, no prazo de 3 (três) dias, pagar a dívida, contado da citação (art. 829 do CPC) ou, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do artigo 231, do CPC (art. 915 do CPC);
Cientifique-se as Executadas de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC);
Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 827, caput, do CPC), ficando a Executada advertida de que, na hipótese de pagamento integral no prazo assinalado, a verba honorária será reduzida à metade (art. 827, § 1o do CPC);
Não efetuado o pagamento no prazo supramencionado, o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, procederá à penhora e avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando a Executada (art. 829, §1o, do CPC);
Se não localizar a Executada para intimá-la da penhora, o Oficial de Justiça arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830, caput, do CPC);
Após o arresto, o Oficial de Justiça, nos 10 (dez) dias seguintes à sua efetivação, procurará a Executada 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando detalhadamente o ocorrido (art. 830, § 1o do CPC).
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Simões Filho-BA, 22 de julho de 2022.
Rogério Miguel Rossi
Juiz de Direito
G-LR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
DECISÃO
8015172-22.2021.8.05.0250 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Simões Filho
Autor: M. D. S. S.
Advogado: Wilton Ribeiro Da Silva Junior (OAB:BA53179)
Reu: M. B. R.
Representado: A. K. S. R.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8015172-22.2021.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO | ||
| AUTOR: MILENA DOS SANTOS SANTANA e outros | ||
| Advogado(s): WILTON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB:BA53179) | ||
| REU: MURILO BULHOSA RAMOS | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc...
Intime-se a parte autora, por meio dos seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, justificar sua ausência na audiência de Conciliação.
Certifique-se o cartório se o Réu apresentou contestação aos autos.
Após, retornem conclusos.
Simões Filho-BA, 27 de julho de 2022.
Rogério Miguel Rossi
Juiz de Direito
G-LR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
DECISÃO
8015172-22.2021.8.05.0250 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Simões Filho
Autor: M. D. S. S.
Advogado: Wilton Ribeiro Da Silva Junior (OAB:BA53179)
Reu: M. B. R.
Representado: A. K. S. R.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8015172-22.2021.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO | ||
| AUTOR: MILENA DOS SANTOS SANTANA e outros | ||
| Advogado(s): WILTON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB:BA53179) | ||
| REU: MURILO BULHOSA RAMOS | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc...
Intime-se a parte autora, por meio dos seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, justificar sua ausência na audiência de Conciliação.
Certifique-se o cartório se o Réu apresentou contestação aos autos.
Após, retornem conclusos.
Simões Filho-BA, 27 de julho de 2022.
Rogério Miguel Rossi
Juiz de Direito
G-LR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
8003310-88.2020.8.05.0250 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Simões Filho
Autor: P. R. B. B.
Reu: A. P. S. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8003310-88.2020.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO | ||
| AUTOR: PAULO RICARDO BISPO BOMFIM | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: ADRIELE PEREIRA SANTOS SOUZA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Nomeio a Assistente Social Claudimeire Gomes de Souza, CRESS-BA 06394, para que realize Estudo Social na residência da requerida, para apurar as condições da criança e possibilidade de regulamentação de visitas.
Após, conclusos.
SIMÕES FILHO/BA, 11 de julho de 2022.
Rogério Miguel Rossi
Juiz de Direito
G-C
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
DECISÃO
8004110-48.2022.8.05.0250 Petição Cível
Jurisdição: Simões Filho
Requerente: Registro Cível Das Pessoas Naturais De Simões Filho
Requerente: Carla Chaves Das Virgens
Requerido: Ignorado
Decisão:
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