Simões filho - 2ª vara cível
| Data de publicação | 19 Maio 2021 |
| Número da edição | 2864 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
8004037-47.2020.8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Simões Filho
Exequente: Marcia Rejane Wagner
Advogado: Marcia Rejane Wagner (OAB:0059571/BA)
Executado: Joaquim Francisco Massessini - Me
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8004037-47.2020.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO | ||
| EXEQUENTE: MARCIA REJANE WAGNER | ||
| Advogado(s): MARCIA REJANE WAGNER (OAB:0011231/ES) | ||
| EXECUTADO: JOAQUIM FRANCISCO MASSESSINI - ME | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
O artigo 99, parágrafo 2º, do CPC estabelece que:
Art. 99 O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso.
§ 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.
Assim, INTIMEM-SE o autor, por seu advogado (DPJ), para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal para fins de análise do pedido de Gratuidade da Justiça. Ou deverá recolher as custas, sem nova intimação.
Após, conclusos de imediato.
SIMÕES FILHO/BA, 16 de agosto de 2020.
Murilo de Castro Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
8004774-50.2020.8.05.0250 Execução Extrajudicial De Alimentos
Jurisdição: Simões Filho
Exequente: M. A. S. D. A.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Executado: M. A. O. D. S.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS n. 8004774-50.2020.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO | ||
| EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA SANTOS DOS ANJOS | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: MARCOS ANDRE OLIVEIRA DA SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc...
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
SIMÕES FILHO/BA, 14 de maio de 2021.
Murilo de Castro Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
8004037-47.2020.8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Simões Filho
Exequente: Marcia Rejane Wagner
Advogado: Marcia Rejane Wagner (OAB:0059571/BA)
Executado: Joaquim Francisco Massessini - Me
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8004037-47.2020.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO | ||
| EXEQUENTE: MARCIA REJANE WAGNER | ||
| Advogado(s): MARCIA REJANE WAGNER (OAB:0011231/ES) | ||
| EXECUTADO: JOAQUIM FRANCISCO MASSESSINI - ME | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Cumpra-se o cartório o quanto determinado no Despacho de ID nº 75561491.
SIMÕES FILHO/BA, 25 de abril de 2021.
Murilo de Castro Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
INTIMAÇÃO
8004138-84.2020.8.05.0250 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Rosangela Maria Oliveira Santos De Jesus
Advogado: Francisco Jose De Andrade Magalhaes Carvalho (OAB:0048814/BA)
Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
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2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004138-84.2020.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO | ||
| AUTOR: ROSANGELA MARIA OLIVEIRA SANTOS DE JESUS | ||
| Advogado(s): FRANCISCO JOSE DE ANDRADE MAGALHAES CARVALHO (OAB:0048814/BA) | ||
| RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc...
Defiro, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita.
No artigo 334, §4º, inciso I do CPC vê-se que a audiência de conciliação não será realizada se ambas as partes manifestarem expresso desinteresse na composição processual.
Tendo informado o autor acerca do desinteresse pela audiência de conciliação, em privilégio à economia processual e razoável duração do processo, cite-se a parte ré para comunicar, nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, se tem interesse na designação de audiência de conciliação.
Caso o requerido manifeste desinteresse na realização de audiência de conciliação, advirta-se que fluirá da data do protocolo de tal petição o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa (artigo 335, inciso II do CPC).
Havendo manifestação de interesse pela audiência de conciliação, retornem os autos conclusos para designação de audiência.
SIMÕES FILHO/BA, 14 de janeiro de 2021.
Murilo de Castro Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
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2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
INTIMAÇÃO
0500720-62.2016.8.05.0250 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Banco Bradesco Cartoes S.a.
Advogado: Andre Nieto Moya (OAB:0235738/SP)
Reu: S.p.g Construtora Ltda
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500720-62.2016.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO | ||
| AUTOR: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. | ||
| Advogado(s): ANDRE NIETO MOYA (OAB:0235738/SP) | ||
| RÉU: S.P.G CONSTRUTORA LTDA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
R. H.
Cite-se para contestar em 15 dias.
Simões Filho/BA, 15.02.2021.
Murilo de Castro Oliveira
Juiz de Direito em substituição
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
SENTENÇA
8004771-95.2020.8.05.0250 Divórcio Consensual
Jurisdição: Simões Filho
Requerente: D. C. D. R. M.
Advogado: Renato De Oliveira Santos (OAB:0033519/BA)
Requerente: D. M. D. S.
Advogado: Renato De Oliveira Santos (OAB:0033519/BA)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8004771-95.2020.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO | ||
| REQUERENTE: DEIZIANE COPQUE DOS REIS MACHADO | ||
| Advogado(s): RENATO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:0033519/BA) | ||
| REQUERENTE: DIEGO MACHADO DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos, etc...
Petição inicial e documentos, colecionados aos autos ID 85535854, dos quais destaca-se a Certidão de Casamento dos requerentes ID 85536124
É o relatório. Decido.
Pertinente é o pedido dos requerentes, não havendo alternativa senão a extinção do vínculo matrimonial. Com efeito, tendo em vista a...
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