Simões filho - 2ª vara cível
| Data de publicação | 06 Junho 2022 |
| Número da edição | 3112 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
8000168-42.2021.8.05.0250 Interdição/curatela
Jurisdição: Simões Filho
Requerente: Magna Cristina Dos Santos
Advogado: Wilton Ribeiro Da Silva Junior (OAB:BA53179)
Requerido: Cremilda Dos Santos
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000168-42.2021.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO | ||
| REQUERENTE: MAGNA CRISTINA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): WILTON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB:BA53179) | ||
| REQUERIDO: CREMILDA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
1. Acolho o douto parecer ministerial, ID nº 127688683.
2. Intime-se a parte Autora, através de seus advogados, para em 15 (quinze) dias, assinar o Termo de Curatela Provisória, juntar aos autos seus antecedentes criminais, bem como o atestado de saúde física e mental e informar se a interditanda possui bens.
SIMÕES FILHO/BA, 27 de janeiro de 2022.
Rogério Miguel Rossi
Juiz de Direito
G-C
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
0500013-60.2017.8.05.0250 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Sean Edward Condren
Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802)
Reu: Ica Logistica Ltda - Epp
Advogado: Andre Goncalves Fernandes (OAB:BA25204)
Advogado: Bruno Matos Pithon (OAB:BA17384)
Advogado: Jose Carlos Bandeira De Melo Jorge (OAB:BA9321)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500013-60.2017.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO | ||
| AUTOR: SEAN EDWARD CONDREN | ||
| Advogado(s): THIAGO CARVALHO BORGES (OAB:BA16802) | ||
| REU: ICA LOGISTICA LTDA - EPP | ||
| Advogado(s): BRUNO MATOS PITHON registrado(a) civilmente como BRUNO MATOS PITHON (OAB:BA17384), JOSE CARLOS BANDEIRA DE MELO JORGE (OAB:BA9321), ANDRE GONCALVES FERNANDES (OAB:BA25204) |
| DESPACHO |
Vistos, etc...
NOMEIO Perito a Sr(a). MARIA L S MAGALHÃES, registro profissional JUCEB n.º 21, tel: (71) (71) 3359-7602, (e-mail: mlavinia071@gmail.com), que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo e informar seus honorários, no prazo de 10 (dez) dias.
SIMÕES FILHO/BA, 14 de março de 2022.
Rogério Miguel Rossi
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
8003562-91.2020.8.05.0250 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Associacao Dos Moradores Do Fazenda Real Residence Ii
Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho (OAB:BA24176)
Reu: Rubens Daniel Santos Silva
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003562-91.2020.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO | ||
| AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO FAZENDA REAL RESIDENCE II | ||
| Advogado(s): RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (OAB:BA24176) | ||
| REU: RUBENS DANIEL SANTOS SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc...
Intime-se a parte autora, por meio dos seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do retorno do Aviso de Recebimento de ID 193012195.
Após manifestação, retornem os autos conclusos.
Simões Filho-BA, 18 de maio de 2022.
Rogério Miguel Rossi
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
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2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
SENTENÇA
8003286-60.2020.8.05.0250 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Simões Filho
Requerente: L. M. A. D. L. E. S.
Advogado: Moises Salomao Neto (OAB:BA59482)
Requerido: D. L. D. S.
Advogado: Lucival Oliveira Matos (OAB:BA13420)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
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2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8003286-60.2020.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO | ||
| REQUERENTE: LUCIANA MARIA ALVES DE LIRA E SILVA | ||
| Advogado(s): MOISES SALOMAO NETO (OAB:BA59482) | ||
| REQUERIDO: DARIO LOPES DA SILVA | ||
| Advogado(s): LUCIVAL OLIVEIRA MATOS (OAB:BA13420) |
| SENTENÇA |
Vistos etc.
Petição inicial e documento, ID nº 55139558.
É o relatório. Decido.
Dispõem os §§1º, 2º e 3º do artigo 337 do Novo Código de Processo Civil que:
§1º. Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada.
§2º. Uma ação é idêntica à outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido.
§3º. Há litispendência quando se repete ação que está em curso.
O documento de ID nº 203331518, certifica que existe um processo em andamento no sistema PJE, atesta que existe outro processo de nº 8004466-14.2020.8.05.0250, anterior ao presente, com as mesmas partes, pedido e causa de pedir, em trâmite nesta Vara Cível.
Neste sentido, estatui o artigo 485, inciso V, do Novo Código de Processo Civil que “O juiz não resolverá o mérito quando, reconhecer a existência de perempção, litispendência ou de coisa julgada” (grifei).
Ante o exposto, reconheço de ofício a litispendência e EXTINGO o presente processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso V, segunda figura, do Código de Processo Civil.
Sem custas processuais por tratar-se de ente público. Sem honorários advocatícios de sucumbência ante a ausência de litigiosidade.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.
SIMÕES FILHO/BA, 2 de junho de 2022.
Rogério Miguel Rossi
Juiz de Direito
G-C
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2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
8000040-90.2019.8.05.0250 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Simões Filho
Autor: P. S. D. S.
Advogado: Jussara Maria Magalhaes Dias Pinto (OAB:BA7873)
Advogado: Euleila Barbosa De Oliveira (OAB:BA47197)
Reu: V. O. S.
Advogado: Marilia Gabriela De Oliveira Giffoni (OAB:BA50137)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000040-90.2019.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO | ||
| AUTOR: PRISCILA SANTOS DE SA | ||
| Advogado(s): JUSSARA MARIA MAGALHAES DIAS PINTO (OAB:BA7873), EULEILA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB:BA47197) | ||
| REU: Valnei Oliveira Seixas | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc...
Proceda o cartório a habilitação da advogada da parte Ré, tendo em vista a procuração de ID 193768896.
Após, vistas ao Ministério Público.
Simões Filho-BA, 18 de maio de 2022.
Rogério Miguel Rossi
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
8001127-76.2022.8.05.0250 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Jose Roberto Vieira Ribeiro
Advogado: Marilia Gabriela De Oliveira Giffoni (OAB:BA50137)
Reu: Manoel Alves Ferreira
Reu: Joana Bispo Silva
Despacho:
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: REINTEGRAÇÃO / |
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