Simões filho - 2ª vara cível
| Data de publicação | 11 Setembro 2020 |
| Número da edição | 2696 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
TERMO
0000133-39.2012.8.05.0250 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Ana Lucia Ribeiro Santana
Advogado: Marcelo Kelner Carvalhal Pinheiro (OAB:0027733/BA)
Autor: Antonio De Jesus
Advogado: Marcelo Kelner Carvalhal Pinheiro (OAB:0027733/BA)
Réu: Companhia Thermas Do Rio Quente
Termo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
02ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO-BAHIA
Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - CEP 04370-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA
TERMO DE MIGRAÇÃO
PROCESSO: 0000133-39.2012.8.05.0250
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: AUTOR: ANA LUCIA RIBEIRO SANTANA, ANTONIO DE JESUS
RÉU: RÉU: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
Ficam intimadas as partes, por meio de seus advogados devidamente constituídos, para tomarem ciência de que o processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente MIGRADO do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com aproveitamento das assinaturas eletrônicas, documentos e anexos, o que lhe confere autenticidade, ficando a advertência de que o envio de petições será exclusivamente pelo Sistema PJE, mediante a utilização de certificação digital. Ademais, a migração está conforme as disposições da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça. As peças físicas quando digitalizadas foram devidamente arquivadas podendo ser conferidas a qualquer tempo, até que se lhe aplique a tabela de temporalidade.
Simões Filho-Ba, Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020.
PRISCILA PEREIRA SANTIAGO
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
ATO ORDINATÓRIO
8003570-68.2020.8.05.0250 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Associacao Dos Moradores Do Fazenda Real Residence Ii
Advogado: Leonardo Santos De Souza (OAB:0014926/BA)
Réu: Jose Pineiro Muinos
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
02ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO-BAHIA
Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA
e-mail: sfilho2vcivel@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
PROCESSO: 8003570-68.2020.8.05.0250
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO FAZENDA REAL RESIDENCE II
RÉU: JOSE PINEIRO MUINOS
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica a parte autora intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para que providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais relativas à tarifa de postagem - intimação via postal (código do ato: 90760) a fim de que seja dado prosseguimento ao feito. Após comprovado nos autos o pagamento, expeça-se a competente carta de citação/intimação.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
TERMO
0000097-02.2009.8.05.0250 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Simões Filho
Réu: Tim Nordeste S/a
Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:0013908/BA)
Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:0013907/BA)
Advogado: Ricardo Chagas De Freitas (OAB:0012996/BA)
Advogado: Alisson Dos Santos Moreira (OAB:0028414/BA)
Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:0018830/BA)
Réu: Associação Comercial De São Paulo (acsp)
Advogado: Ricardo Chagas De Freitas (OAB:0012996/BA)
Advogado: Carolina Montenegro Rabello (OAB:0021339/BA)
Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:0014983/BA)
Autor: Joselita Souza Nepomuceno
Advogado: José Joaquim Sousa Ferreira (OAB:0023596/BA)
Termo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
02ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO-BAHIA
Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - CEP 04370-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA
TERMO DE MIGRAÇÃO
PROCESSO: 0000097-02.2009.8.05.0250
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: AUTOR: JOSELITA SOUZA NEPOMUCENO
RÉU: RÉU: TIM NORDESTE S/A, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO (ACSP)
Ficam intimadas as partes, por meio de seus advogados devidamente constituídos, para tomarem ciência de que o processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente MIGRADO do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com aproveitamento das assinaturas eletrônicas, documentos e anexos, o que lhe confere autenticidade, ficando a advertência de que o envio de petições será exclusivamente pelo Sistema PJE, mediante a utilização de certificação digital. Ademais, a migração está conforme as disposições da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça. As peças físicas quando digitalizadas foram devidamente arquivadas podendo ser conferidas a qualquer tempo, até que se lhe aplique a tabela de temporalidade.
Simões Filho-Ba, Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020.
PRISCILA PEREIRA SANTIAGO
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
8003585-37.2020.8.05.0250 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Associacao Dos Moradores Do Fazenda Real Residence Ii
Advogado: Leonardo Santos De Souza (OAB:0014926/BA)
Réu: Carmen Lucia De Santana Dias
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003585-37.2020.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO | ||
| AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO FAZENDA REAL RESIDENCE II | ||
| Advogado(s): LEONARDO SANTOS DE SOUZA (OAB:0014926/BA) | ||
| RÉU: CARMEN LUCIA DE SANTANA DIAS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Rh.
Defiro a gratuidade da justiça apenas no que se refere às custas iniciais, devendo o autor suportar as demais despesas do processo.
Em que pese a relevância e primazia da conciliação que norteia o atual código de ritos, considerando o notório estado de exceção que a sociedade vem enfrentando em decorrência da situação de pandemia que nos aflige e a permanência da recomendação de isolamento e distanciamento social e, consequentemente, as restrições de locomoção durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), e, ainda, em face do teor das Resoluções de nº 314 de 20 de Abril de 2020 do CNJ, que veda a designação de atos presenciais, assim como Resolução de nº 315 de 05/06/2020 que prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pelas Resoluções nº 313 de 19/03/2020 e nº 314 de 20/04/2020 e, finalmente, na tentativa de viabilizar uma razoável duração do processo, determino a citação da parte ré, por via postal (ou forma requerida pela parte autora na peça inicial), para que venha a integrar a lide e, querendo, apresentar contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia.
O termo inicial do prazo de defesa obedecerá o quanto disposto do art. 231 do Código de Processo Civil.
Visando, outrossim, garantir aos litigantes a possibilidade de solucionar a lide de forma amigável, eventual interesse na realização de audiência de conciliação enquanto perdurar o período de pandemia e vedação de realização de atos presenciais, poderá ser comunicada através de petição nestes autos a fim de incluir o feito em pauta de audiência por videoconferência, devendo as partes, nos termos do Decreto Judiciário de nº276, de 04/05/2020, realizarem cadastro através do sistema próprio.
Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador, 09 de Setembro de 2020
Karla Adriana Barnuevo de Azevedo
Juíza de Direito
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