Simões filho - 2ª vara cível
| Data de publicação | 23 Janeiro 2020 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Gazette Issue | 2546 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
DECISÃO
8001821-50.2019.8.05.0250 Petição Cível
Jurisdição: Simões Filho
Requerente: Cartório De Registro Civil De Simões Filho
Requerente: Geane Santana De Almeida
Requerido: Ignorado
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001821-50.2019.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO | ||
| REQUERENTE: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE SIMÕES FILHO | ||
| Advogado(s): | ||
| REQUERIDO: IGNORADO | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc...
Compulsando os presentes autos, percebe-se que trata-se de Ação de Averiguação Oficiosa de Paternidade, cujo trâmite legal deve ocorrer junto a 1º Vara dos Feitos Cíveis, Relação de Consumo, Comercial e Registo Públicos desta Comarca de Simões Filho, Juízo com competência exclusiva para processar e julgar o presente feito.
Por tais motivos, RECONHEÇO a incompetência deste Juízo para processar e julgar o presente feito e DETERMINO a remessa dos presentes autos à 1º Vara dos Feitos Cíveis, Relação de Consumo, Comercial e Registo Públicos desta Comarca de Simões Filho, com os cumprimentos e cautelas de estilo.
SIMÕES FILHO/BA, 16 de janeiro de 2020.
Rogério Miguel Rossi
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
MANDADO
8000048-33.2020.8.05.0250 Requerimento De Apreensão De Veículo
Jurisdição: Simões Filho
Requerente: S. B. S.
Advogado: Lincoln Bacelar Costa (OAB:0064045/BA)
Advogado: Guilherme Freddi Coutinho (OAB:0217182/SP)
Advogado: Karina Ribeiro Novaes (OAB:0197105/SP)
Requerido: M. T. T. E. S. T. L. -. E.
Mandado:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
02ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO-BAHIA
Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA
e-mail: sfilho2vcivel@tjba.jus.br
MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO/CITAÇÃO
PROCESSO: 8000048-33.2020.8.05.0250
CLASSE: REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO (12137)
REQUERENTE: SCANIA BANCO S.A.
REQUERIDO: MIX TRANSPORTES TURISMO E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
DE ORDEM do Exmo(a). Dr(a). Rogério Miguel Rossi, Juiz da Direito da 02ª Vara de Feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho desta Comarca Simões Filho, Bahia, na forma da Lei.
MANDA o Senhor Oficial de Justiça que, em cumprimento ao presente, nos termos do Decreto-lei n. 911/69, com alterações pela Lei n. 10.931/04, extraído do processo acima indicado, EFETUE A BUSCA E APREENSÃO do(s) bem(ns) descrito(s) na vestibular. Passados cinco dias da execução da liminar, a teor do quanto estatuído no § 1º do art. 3º do Dec. Lei 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do Autor. Realizada a apreensão, CITE-SE a parte requerida para contestar, caso queira, no prazo de quinze dias, ou requerer, em cinco dias, o pagamento da integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor, sob a advertência do § 2º do art. 3º do Dec. Lei 911/69 com a redação dada pela Lei 10.931/04, tudo conforme petição inicial e decisão em anexo.
Nome: MIX TRANSPORTES TURISMO E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
Endereço: Rua Elmo Cerejo Farias, 2226, Qd 01, CIA I, SIMõES FILHO - BA - CEP: 43700-000
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2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
INTIMAÇÃO
8001310-52.2019.8.05.0250 Busca E Apreensão
Jurisdição: Simões Filho
Requerente: Higtop Distribuidora De Produtos De Higiene E Limpeza S/a
Advogado: Fagner Michel Amorim Renovato (OAB:0052465/BA)
Requerente: Sabore Cia Comercio E Servicos De Alimentos Ltda - Me
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Simões Filho
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - CEP 04370-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA - E-mail: sfilho1vcivel@tjba.jus.br.
Assunto: [Liminar]
Classe: BUSCA E APREENSÃO (181)
Processo n.º: 8001310-52.2019.8.05.0250
Autor/Requerente: REQUERENTE: HIGTOP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S/A
Réu/Requerido: REQUERENTE: SABORE CIA COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME
1 Deixo para apreciar a liminar após formação do contraditório.
2 Cite-se o réu para, querendo, contestar o feito, no prazo de lei.
Simões Filho, 26 de agosto de 2019
Rogério Miguel Rossi
Juiz de Direito
DESTINATÁRIO:
Autor/Requerente: REQUERENTE: HIGTOP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S/A
Endereço: Nome: HIGTOP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S/A
Endereço: via urbana, 4600, cia sul, SIMõES FILHO - BA - CEP: 43700-000
Réu/Requerido: REQUERENTE: SABORE CIA COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME
Endereço: Nome: SABORE CIA COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME
Endereço: Rua Cidade de Belmonte, n16, Letra C, Rua Cidade de Belmonte, n16, Letra C, Alegre Vill, Alegre Ville Via Urbana, Cia Sul, SIMõES FILHO - BA - CEP: 43700-970
PODER JUDICIÁRIO
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2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
8001718-43.2019.8.05.0250 Guarda
Jurisdição: Simões Filho
Requerente: M. P. D. C.
Advogado: Pedro Vinicius Franco Pereira (OAB:0060698/BA)
Advogado: Joao Luiz De Freitas Santos (OAB:0025152/BA)
Advogado: Cleide Oliveira Chaves Lima (OAB:0048864/BA)
Requerido: K. D. S. S.
Requerido: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Simões Filho
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - CEP 04370-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA - E-mail: sfilho1vcivel@tjba.jus.br.
Assunto: [Guarda]
Classe: GUARDA (1420)
Processo n.º: 8001718-43.2019.8.05.0250
Autor/Requerente: REQUERENTE: MARIA PUREZA DA CONCEICAO
Réu/Requerido: REQUERIDO: KAUE DOS SANTOS SANTANA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Vistos, etc.
Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Simões Filho, 11 de setembro de 2019
Rogério Miguel Rossi
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
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2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
SENTENÇA
8001614-51.2019.8.05.0250 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Simões Filho
Representante: Nadia De Santana
Advogado: Raimundo Alves De Lima (OAB:0020751/BA)
Réu: Nemias Pereira De Souza
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8001614-51.2019.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO | ||
| REPRESENTANTE: NADIA DE SANTANA | ||
| Advogado(s): RAIMUNDO ALVES DE LIMA (OAB:0020751/BA) | ||
| RÉU: NEMIAS PEREIRA DE SOUZA | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos etc.
Petição inicial e documentos, ID nº 33432984.
Deferido os benefícios da justiça gratuita (ID nº 33650337).
Audiência de conciliação, instrução e julgamento (ID nº 42096311) onde as partes entabularam um acordo.
É o relatório. Decido.
As partes puseram fim à lide existente entre elas por meio do acordo formulado em audiência e acima referenciado, o qual respeita as necessidades dos alimentandos, a capacidade financeira do alimentante, bem como as formalidades legais.
O Ministério Público manifestou-se pela homologação do acordo (ID nº 42549269 ).
Ante o exposto, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre os litigantes, que se regerá pelas cláusulas constantes do termo de audiência e, por conseguinte, RESOLVO O MÉRITO do presente...
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