Simões filho - 2ª vara cível
| Data de publicação | 09 Novembro 2020 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 2734 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
ATO ORDINATÓRIO
8002123-79.2019.8.05.0250 Execução De Alimentos Infância E Juventude
Jurisdição: Simões Filho
Exequente: Jessica Procopio Santos
Advogado: Wilton Ribeiro Da Silva Junior (OAB:0053179/BA)
Executado: Gleidson Souza Da Silva
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
02ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO-BAHIA
Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA
e-mail: sfilho2vcivel@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
PROCESSO: 8002123-79.2019.8.05.0250
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432)
EXEQUENTE: JESSICA PROCOPIO SANTOS
EXECUTADO: GLEIDSON SOUZA DA SILVA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica intimada a parte autora, por meio de seus advogados devidamente constituídos, para tomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo apresentar novo endereço da parte intimada, no prazo de 10 (dez) dias. Advirta-se que, na hipótese de vir a ser solicitada novas diligências, deverá a parte juntar o respectivo comprovante de adimplemento das custas processuais, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
0005067-74.2011.8.05.0250 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Joao Trindade Dos Santos
Advogado: Jose Jorge Araujo Da Silva (OAB:0036267/BA)
Advogado: Salma De Santana Magalhaes (OAB:0020693/BA)
Réu: Fbs Construcao Civil E Pavimentacao S.a.
Advogado: Rodrigo Porto Lauand (OAB:0126258/SP)
Réu: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a.
Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:0006190/BA)
Advogado: Juliane Pereira Conrado (OAB:0030462/BA)
Terceiro Interessado: Cícero Ferreira Da Silva
Terceiro Interessado: Adilson Souza Fagundes
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005067-74.2011.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO | ||
| AUTOR: Joao Trindade dos Santos | ||
| Advogado(s): SALMA DE SANTANA MAGALHAES (OAB:0020693/BA), JOSE JORGE ARAUJO DA SILVA (OAB:0036267/BA) | ||
| RÉU: FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S.A. e outros | ||
| Advogado(s): RODRIGO PORTO LAUAND (OAB:0126258/SP), JULIANE PEREIRA CONRADO (OAB:0030462/BA), ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:0006190/BA) |
| DESPACHO |
Ao cartório para que promova a organização dos autos, conforme requerimento de Id 54634475.
SIMÕES FILHO/BA, 23 de setembro de 2020.
Murilo de Castro Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
ATO ORDINATÓRIO
0503038-18.2016.8.05.0250 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Banco Bradesco Sa
Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:0037489/BA)
Réu: Cristiano Ribeiro Alves
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
02ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO-BAHIA
Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA
e-mail: sfilho2vcivel@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
PROCESSO: 0503038-18.2016.8.05.0250
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
AUTOR: BANCO BRADESCO SA
RÉU: CRISTIANO RIBEIRO ALVES
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica intimada a parte autora, por meio de seus advogados devidamente constituídos, para tomar ciência do retorno do AR negativo INFRA, devendo apresentar novo endereço da parte intimada, no prazo de 10 (dez) dias. Advirta-se que, na hipótese de vir a ser solicitada novas diligências, deverá a parte juntar o respectivo comprovante de adimplemento das custas processuais, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita.
Simões Filho-Ba, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
8000485-11.2019.8.05.0250 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Simões Filho
Autor: V. S. D. S.
Advogado: Raimundo Alves De Lima (OAB:0020751/BA)
Réu: E. B. L. D. S.
Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:0010870/BA)
Advogado: David Santos Dos Reis Pinheiro (OAB:0054860/BA)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000485-11.2019.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO | ||
| AUTOR: VIVIAN SANTOS DE SANTANA | ||
| Advogado(s): RAIMUNDO ALVES DE LIMA (OAB:0020751/BA) | ||
| RÉU: EDILSON BIRANIR LARANJEIRAS DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): DAVID SANTOS DOS REIS PINHEIRO (OAB:0054860/BA), ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO registrado(a) civilmente como ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (OAB:0010870/BA) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se a parte Autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a planilha do débito alimentar devidamente atualizada.
Após, conclusos.
SIMÕES FILHO/BA, 15 de setembro de 2020.
Murilo de Castro Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
INTIMAÇÃO
8001157-82.2020.8.05.0250 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Banco Bradesco Financiamentos S/a
Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:0025998/BA)
Réu: Jv Confeccoes Eireli
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8001157-82.2020.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO | ||
| AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A | ||
| Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:0025998/BA) | ||
| RÉU: JV CONFECCOES EIRELI | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc...
Cuida-se o feito de pedido de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente, celebrado o contrato sob a égide do Decreto-Lei nº 911, de 1969, alterado pela Lei n.º 10.931/04.
Da análise dos autos, vê-se que a parte autora demonstra legitimidade para a pretensão. Por outro lado, evidente está o inadimplemento da parte demandada, que, inclusive, foi notificada acerca da dívida, conforme documentos acostado aos autos.
A jurisprudência pátria é uníssona em que presentes os requisitos deve ser a busca e apreensão deferida, conforme demonstra o aresto a seguir:
Ementa – “ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI N.911/69. RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO. ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. LIMINAR. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO DA MORA. INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO. PODER GERAL DE CAUTELA. RECURSO DESACOLHIDO. I - Na linha da orientação do Supremo Tribunal Federal, as disposições contidas no Decreto-Lei n. 911/69 foram recepcionadas pela Constituição. II - Comprovada a mora e o inadimplemento da devedora, e ausente qualquer circunstância que possa afastar a aplicação da referida norma (v.g, serem os bens indispensáveis ao sustento do devedor), a concessão da liminar na ação de busca e apreensão se justifica, nos termos do art. 3º do Decreto-Lei n. 911/69.” (RESP 151272 / SP ; RECURSO ESPECIAL 1997/0072695-9 – Fonte DJ -TA:24/02/2003 PG:00235 RNDJ VOL.:00041 PG:00111 – Relator Min. SÁLVIO...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO