Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
| Data de publicação | 04 Julho 2023 |
| Gazette Issue | 3364 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
DECISÃO
0000910-58.2011.8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Simões Filho
Exequente: Banco Bradesco S/a
Advogado: Dario Lima Evangelista (OAB:BA12584)
Advogado: Valeriana Dos Santos Silva (OAB:BA25245)
Advogado: Maira Travia Paralego (OAB:BA26409)
Advogado: Leila Nunes Porto (OAB:BA26170)
Advogado: Ezio Pedro Fulan (OAB:BA1089-A)
Executado: Sm Comercio De Produtos De Madeira Ltda
Executado: Ricardo Ledo De Freitas
Executado: Carlos Fernando Amado De Freitas
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000910-58.2011.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO | ||
| EXEQUENTE: Banco Bradesco S/A | ||
| Advogado(s): DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB:BA12584), VALERIANA DOS SANTOS SILVA (OAB:BA25245), MAIRA TRAVIA PARALEGO (OAB:BA26409), LEILA NUNES PORTO registrado(a) civilmente como LEILA NUNES PORTO (OAB:BA26170), EZIO PEDRO FULAN (OAB:BA1089-A) | ||
| EXECUTADO: Sm Comercio de Produtos de Madeira Ltda e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
Na forma determinada pelo artigo 144, VIII, Código de Processo Civil, este Magistrado está impedido de exercer suas funções neste processo.
Assim, curvando-me à imposição legal determino a imediata remessa dos autos à meu Substituto legal.
SIMÕES FILHO/BA, 25 de novembro de 2021.
Rogério Miguel Rossi
Juiz de Direito
G-C
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
8006139-71.2022.8.05.0250 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Elisangela De Jesus Coutinho
Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604)
Reu: Banco Cbss S.a.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006139-71.2022.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO | ||
| AUTOR: ELISANGELA DE JESUS COUTINHO | ||
| Advogado(s): RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (OAB:BA63604) | ||
| REU: BANCO CBSS S.A. | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc...
A parte autora requereu a gratuidade de justiça.
Assim, é preciso dizer que o Juizado Especial Cível e de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei 9.099/95, surgiu como um mecanismo de inclusão social que permitiu à grande parcela da população, principalmente de baixa renda, ter acesso ao Judiciário, sem o pagamento de custas.
Outrossim, registre-se por oportuno que esta Vara Cível possui competência muito ampla: Família, Cível, Comercial, Relações de Consumo, Acidente do Trabalho e Registros Públicos, possuindo no seu acervo processos de valores vultuosos, complexos, trabalhosos e que envolvem muita litigiosidade.
Por outro lado, a Comarca de Simões Filho dispõe de Juizado Especial Cível e de Defesa do Consumidor, com Juiz Titular, servidores efetivos em seus quadros, Conciliador e Juízes Leigos, sendo certo que naquela unidade judiciária, por disposição legal, não há pagamento de custas, sendo uma unidade, assinale-se, especializada em relações cíveis e de consumo de menor complexidade. Enfim, as partes possuem à sua disposição na Comarca de Simões Filho de uma justiça especializada, célere e sem pagamento de custas.
Já na Justiça comum, a regra é o recolhimento de custas judiciais, servindo a gratuidade da justiça apenas para os comprovadamente necessitados. Assim, caso a parte exerça sua opção, mesmo a Comarca dispondo de Juizado de Defesa do Consumidor e cível, pela Vara Cível, deverá recolher as custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias, posto que na lógica do quanto dito alhures, dispensou os benefícios postos à sua disposição pelo sistema, quais sejam, a gratuidade e celeridade.
O princípio da cooperação deve ser observado por todos os atores processuais, assim, possuindo, como dito à exaustão, Juizado instalado na Comarca, por consequência lógica, as demandas de consumo e cíveis, como a presente, de menor complexidade para lá devem ser dirigidas, salvo se existir uma razão excepcional para inversão dessa lógica, o que não parece ser o caso destes autos.
Simões Filho- BA, 15 de dezembro de 2022.
Rogério Miguel Rossi
Juiz de Direito
G-LR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
DECISÃO
0300525-03.2012.8.05.0250 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Simões Filho
Reu: Torrefacao Cafe Suave Ltda - Epp
Reu: Gilberto Nunes Reis
Autor: Banco Itau Unibanco S/a
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780)
Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A)
Advogado: Roberta Santana De Carvalho (OAB:BA31183)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300525-03.2012.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO | ||
| AUTOR: BANCO ITAU UNIBANCO S/A | ||
| Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES registrado(a) civilmente como CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO registrado(a) civilmente como LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), ROBERTA SANTANA DE CARVALHO (OAB:BA31183) | ||
| REU: TORREFACAO CAFE SUAVE LTDA - EPP e outros | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc...
Na forma determinada pelo artigo 144, VIII, do Código de Processo Civil, o qual entrou em vigor no dia 18 de março de 2016, este Magistrado está impedido de exercer suas funções neste processo.
Assim, curvando-me à imposição legal determino a imediata remessa dos autos ao meu Substituto legal.
Simões Filho-BA, 30 de agosto de 2022.
Rogério Miguel Rossi
Juiz de Direito
G-LR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
INTIMAÇÃO
0003392-81.2008.8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Simões Filho
Exequente: Pampulha Engenharia Ltda
Advogado: Luiz Carlos Cordeiro Bastos Santana (OAB:BA6577)
Executado: Instrutec Manutencao E Montagem Industrial Ltda
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
02ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO-BAHIA
Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA
e-mail: sfilho2vcivel@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
PROCESSO: 0003392-81.2008.8.05.0250
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA
EXECUTADO: INSTRUTEC MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica intimada a parte autora, por meio de seus advogados constituídos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, indicando especificamente a providência a ser tomada para seu regular andamento.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
ATO ORDINATÓRIO
8014375-46.2021.8.05.0250 Petição Cível
Jurisdição: Simões Filho
Requerente: Fundacao Jose Carvalho
Advogado: Geraldo Augusto Ramos Silva Junior (OAB:BA10987)
Requerido: Supercia - Comercio De Alimentos Ltda
Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904)
Advogado: Jubra Ferreira Dos Santos (OAB:BA15789)
Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660)
Advogado: Felipe Da Costa E Almeida (OAB:BA55082)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
02ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO-BAHIA
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