Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
| Data de publicação | 05 Setembro 2023 |
| Número da edição | 3408 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
8001073-81.2020.8.05.0250 Monitória
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A)
Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627)
Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254)
Reu: Subae Freios Comercio E Servicos De Manutencao Ltda - Me
Reu: Tais Tamara Silveira De Oliveira
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: MONITÓRIA n. 8001073-81.2020.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO | ||
| AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A | ||
| Advogado(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A) | ||
| REU: SUBAE FREIOS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc...
A executada, conquanto devidamente citada ID nº 214082803, quedou-se inerte, conforme certificado nos autos ID nº 256558897. É revel, portanto, o que ora decreto.
Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar se há provas a produzir, devendo ser observado neste caso o quanto disposto no art. 346, do CPC -“Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial ”.
Após, conclusos.
SIMÕES FILHO/BA, 26 de outubro de 2022.
Rogério Miguel Rossi
Juiz de Direito
G-I
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
0501340-40.2017.8.05.0250 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Usina Caete S A
Advogado: Quirino Fernandes Neto (OAB:AL12982)
Reu: Fernando J.goulart Mota Representacoes Ltda - Me
Advogado: Wilson Jose Ferreira Soares (OAB:BA37017)
Advogado: Marco Antonio Albuquerque Goncalves De Melo (OAB:BA37456)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501340-40.2017.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO | ||
| AUTOR: USINA CAETE S A | ||
| Advogado(s): QUIRINO FERNANDES NETO (OAB:AL12982) | ||
| REU: FERNANDO J.GOULART MOTA REPRESENTACOES LTDA - ME | ||
| Advogado(s): WILSON JOSE FERREIRA SOARES (OAB:BA37017), MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE GONCALVES DE MELO (OAB:BA37456) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Devidamente citado, o requerido apresentou contestação intempestiva (certidão ID nº 288464402), motivo pelo qual, decreto-lhe a revelia.
Intimem-se as partes, através de seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
Após, conclusos.
SIMÕES FILHO/BA, 14 de dezembro de 2022.
Rogério Miguel Rossi
Juiz de Direito
G-C
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2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
DESPACHO
8015201-72.2021.8.05.0250 Imissão Na Posse
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Mez 1 Energia Ltda.
Advogado: Pedro Miranda De Oliveira (OAB:SC15762)
Advogado: Hellene Rodrigues Sufen (OAB:SP294240)
Reu: Carjur Log Ltda - Me
Advogado: Bruno Matos Pithon (OAB:BA17384)
Advogado: Andre Goncalves Fernandes (OAB:BA25204)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: IMISSÃO NA POSSE n. 8015201-72.2021.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO | ||
| AUTOR: MEZ 1 ENERGIA LTDA. | ||
| Advogado(s): HELLENE RODRIGUES SUFEN (OAB:SP294240), PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB:SC15762) | ||
| REU: CARJUR LOG LTDA - ME | ||
| Advogado(s): BRUNO MATOS PITHON registrado(a) civilmente como BRUNO MATOS PITHON (OAB:BA17384), ANDRE GONCALVES FERNANDES (OAB:BA25204) |
| DESPACHO |
Vistos, etc...
Indique o Cartório, Perito devidamente cadastrado no site do Tribunal de Justiça com especialidade em engenharia agrônoma para nomeação.
SIMÕES FILHO/BA, 10 de março de 2023.
Rogério Miguel Rossi
Juiz de Direito
G-I
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2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
SENTENÇA
8000641-96.2019.8.05.0250 Demarcação / Divisão
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Ligia Pereira Da Silva
Advogado: Fabiane Santos Moreira Do Carmo (OAB:BA57619)
Reu: Genival Leite Da Silva
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
| Processo: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO n. 8000641-96.2019.8.05.0250 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO | ||
| AUTOR: LIGIA PEREIRA DA SILVA | ||
| Advogado(s): FABIANE SANTOS MOREIRA DO CARMO registrado(a) civilmente como FABIANE SANTOS MOREIRA DO CARMO (OAB:BA57619) | ||
| REU: GENIVAL LEITE DA SILVA | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
A parte autora apresenta pedidos na vestibular (Id 23493851), alegando que foi casada com a parte ré, e que no divórcio foi convencionada a partilha do imóvel que é atual residência do réu, que se recusa a deixar o local e impede a sua venda.
Pugna pela condenação do réu no pagamento de 50% do valor do imóvel e que o local seja desocupado, permitindo a sua venda, ou que o Réu pague metade do valor do aluguel à Autora, caso permaneça no imóvel.
Foi deferida a gratuidade de justiça (Id 170686551).
Realizada audiência de conciliação, sem êxito (Id 38970584).
A ré apresenta contestação (Id 42005715).
Intimada a parte autora para manifestar-se acerca da contestação (Id 42377393), manteve-se inerte (Id 62179424).
As partes foram intimadas a informar se pretendem produzir provas (Id 122006370).
A parte autora pugna pela produção de prova testemunhal (Id 128981197), e no mesmo sentido, a parte ré (Id 135813567).
Foi designada audiência de instrução e julgamento (Id 182835930).
A parte ré foi intimada acerca da designação de audiência de instrução através de Oficial de Justiça (Id 183138984).
Em audiência de instrução e julgamento, foi colhida prova oral da testemunha arrolada pela parte autora, na ausência da parte ré (Id 193407297).
Vieram-me os autos conclusos.
É o relatório.
Decido:
A parte autora alega que foi casada com a parte ré, e que no divórcio foi convencionada a partilha do imóvel, que é atual residência do Réu e que se recusa a deixar o local, impedindo a sua venda.
O réu, por outro lado, sustenta que nunca apresentou obstáculo à venda do bem, e que não tem condições de pagar aluguel antes da venda do imóvel, além de que interessados já visitaram o imóvel, mas a compra não foi concluída por motivos alheios à vontade do réu.
Compulsando os autos, verifico que incontroversa a partilha do imóvel em questão, derivada do divórcio entre as partes.
Subsiste a controvérsia acerca da resistência do réu à venda do imóvel.
Neste ponto, do conjunto probatório dos autos, assiste razão à parte autora.
A testemunha ouvida em audiência de instrução, a senhora Lindinalva Pinto Nascimento, confirma os fatos narrados na exordial, notadamente que o réu se opõe injustificadamente à venda do imóvel.
Observo ainda que a parte autora comprova que reside atualmente em imóvel em que é locatária (Id 23493974).
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes dos autos, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, vez que comprovada a resistência injustificada do réu à venda do imóvel cuja partilha foi determinada em divórcio consensual no ano de 2013, para que o réu desocupe o imóvel, permitindo a sua venda, ou efetue o pagamento do valor correspondente à metade do valor do aluguel do bem à parte autora, enquanto permanecer no local.
Custas processuais e honorários advocatícios no montante de 10% do valor da causa, pela parte ré, ambas suspensas em sua exigibilidade em razão do deferimento da justiça gratuita, a que ora defiro à parte ré.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
SIMÕES FILHO/BA, 1 de junho de 2022.
Rogério Miguel Rossi
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
SENTENÇA
8015151-46.2021.8.05.0250 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Marcilio Galindo Pereira Lopes
Reu: Vanuza Damiana Paiva
Autor: Associacao Dos Moradores Do Fazenda...
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