Sociedade civil e bases da educação: novo tempo para manifestos ou manifestos para novo tempo?
| Autor | Urânia Flores da Cruz Freitas |
| Cargo | Pedagoga. Doutora em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional. Professora da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal |
| Páginas | 695-715 |
SOCIEDADE CIVIL E BASES DA EDUCAÇÃO: novo tempo para manifestos ou
manifestos para novo tempo?
Urânia Flores da Cruz Freitas1
Resumo
Este artigo evidencia historicamente as desigualdades e as ações da sociedade civil inscritas nos manifestos da educação
brasileira. Advindo de estudo teórico, pesquisa bibliográfica e documental tem por objetivo anali sar como este Ator Rede
entendeu e reagiu ao processo de desenvolvimento brasileiro e suas relações no campo da educação. Aponta que os
escritos serviram de aporte para a compreensão da conjuntur a de cada tempo histórico, pois trazem o cenário em que se
inseriram as lutas e as conquistas. Revela como esses atores perceberam ou não as bases que estruturaram a educa ção
no Brasil, como também, a importância dos instrumentos políticos de ação pública. Enfatiza como o movimento histórico das
bases de estruturação educacional e social ajuda a pensar a atualidade política.
Palavras-chave: Desenvolvimento. Manifestos da educação. Sociedade civil. Desigualdades. Ação pública.
CIVIL SOCIETY AND THE BASIS OF EDUCATION: new time for manifestos or manifestos for a new time?
Abstract
This article evidences historically the inequalities and the actions of the civil society inscribed in the Brazilian education
manifestos. Based on a theoretical study, bibliographical and documentary research, it aim s to analyze how this Actor-
Network understood and reacted to the Brazilian development process and its relations in the field of education. It points ou t
that the writings served as a contribution to the understanding of the conjuncture of each historical time because they br ing
the scenario in which they entered, the struggles and the achiev ements. It reveals how these actors perceived or not the
basis that structured education in Brazil, as well as the importance of the political instruments of public action. It also
emphasizes how the historical movement of the basis of educational and social structure can contribute on reflect upon the
current political time.
Keywords: Development. Education manifestos. Civil society. Inequalities. Public action
Artigo recebido em: 20/06/2019 Aprovado em: 15/10/2019
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v23n2p695-715.
1 Pedagoga. Doutora em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional. Professora da Secretaria de Estado d e
Educação do Distrito Federal. Professora e pesquisadora colaboradora no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares
da Universidade de Brasília - CEAM / UnB. E-mail: uraniaflores@gmail.com
.
Urânia Flores da Cruz Freitas
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1 INTRODUÇÃO
Este artigo visa compartilhar parte do resultado da pesquisa de doutorado que discutiu a
relação existente entre desenvolvimento e educação. O estudo se realizou a partir da observância do
modelo de desenvolvimento brasileiro, ou do que intitulamos de desenvolvimento à moda brasileira e
sua relação com as bases que estruturaram a educação no Brasil, ambos observados tanto nas suas
dimensões internas quanto externas.
Neste texto discutimos como a sociedade civil, atuante no âmbito da educação, reagiu ao
longo da história ao processo de desenvolvimento e suas influências no campo educativo. Assim, é
importante salientar que a escolha para entender as ações da sociedade civil foi pesquisar documentos
e, em especial, os manifestos em torno da educação brasileira. Esses manifestos foram elaborados
muitas vezes por professores e professoras, por personalidades, artistas, escritores (as) e
coletividades. Tais escritos serviram de aporte para a compreensão da conjuntura de cada tempo
histórico em que foram editados, já que traziam em seus discursos, como já anunciado, o cenário em
que se inseriram as lutas, as controvérsias, os conflitos, as contradições, as reivindicações e as
conquistas.
A pesquisa e a percepção da conjuntura, por meio dos manifestos, permitiram trazer os
atores rede (LATOUR, 2012) envolvidos na dinâmica social, política e econômica tais como: estado,
capital, trabalho. Foi possível também, verificar a ação política, os interesses e a ação pública desses
atores. Enfim, foi uma escolha que permitiu observar e trazer para o debate e por diversos ângulos,
uma mesma realidade. A intenção aqui foi revelar se, e como a sociedade civil percebeu as bases de
sustentação social, política, cultural e econômica que podem ter caracterizado a política educacional
brasileira. Neste artigo, a opção foi focar nas ações da sociedade civil com vistas a demonstrar por um
lado, as possíveis lacunas desse ator no entendimento deste processo, e por outro lado, revelar o
papel central de contra hegemonia desses atores, em especial, na atualidade, indiscutivelmente
caracterizada por retrocessos na política de educação.
Para entrar no debate em torno do papel da sociedade civil no processo de construção da
política pública de educação brasileira, lembramos o texto Valores Proclamados e Valores Reais de
Anísio Teixeira (1962). O autor descreve a dualidade entre o Brasil real e o oficial, ao afirmar que:
A realidade, porém, é que nos acostumamos a viver em dois planos, o ‘real’, com as suas
particularidades e originalidades, e o "oficial" com os seus reconhecimentos convencionais
de padrões inexistentes. Enquan to fomos colônia, tal duplicidad e seria explicável, à luz de
proveitos que daí advinham para o prestígio do nativo, perante a sociedade metropolitana e
colonizadora. A independência não nos curou, porém, do velho vício. Continuamos a ser, [...]
nações de dupla personalidade, a oficial e a real (TEIXEIRA, 1962, p. 62).
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