Solidariedade e intervenção humanitária: a atuação brasileira no Haiti como novo paradigma jurídico de solidarismo internacional
| Autor | Geovane Machado Alves |
| Cargo | Mestrando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, São Leopoldo/RS. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais |
| Páginas | 104-121 |
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R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.5, p. 47-65, jan./jul. 2008.
SOLIDARIEDADE E INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA: A ATUAÇÃO BRASILEIRA NO
HAITI COMO NOVO PARADIGMA JURÍDICO DE SOLIDARISMO INTERNACIONAL
SOLIDARITY AND HUMANITARIAN INTERVENTION: A BRAZILIAN ACTION IN HAITI
AS A NEW LEGAL PARADIGM OF INTERNATIONAL SOLIDARISM
LA SOLIDARIDAD Y LA INTERVENCIÓN HUMANITARIA: LA ACCIÓN BRASILEÑA
EN HAITÍ COMO NUEVO PARADIGMA JURÍDICO DEL SOLIDARISMO
INTERNACIONAL
Geovane Machado Alves1
RESUMO
Hodiernamente, em virtude do crescimento exponencial do saber humano, oriundo
inegavelmente da proliferação das disciplinas acadêmicas, cada vez mais torna-se
impossível qualquer análise mais profunda da sociedade, encarando-a apenas sob um
olhar solipsista e distanciado dos demais ramos e dimensões do conhecimento. Neste
sentido, a presente pesquisa se propõe a formular novos conceitos e perspectivas,
capazes, por sua vez, de fomentar a elaboração de novas matizes teóricas e modelos de
observação da realidade, tendo como pressuposto essencial o exame dos elementos
necessários à construção de um novo paradigma jurídico de intervenção humanitária.
Para tanto, verificar-se-á, inicialmente, os elementos que fazem parte do conceito de
solidariedade, a fim de, posteriormente, propor sua aplicação ao Direito Internacional
Humanitário, considerando, neste ponto, as especificidades envolvendo a atuação
brasileira no Haiti. Desta maneira, a presente abordagem da questão relativa à ajuda
humanitária internacional, visa alvitrar à inauguração de uma nova espécie de
solidariedade internacional, na qual se passa a conceber a intervenção humanitária
internacional não mais como um simples envio de tropas ou mantimentos, mas sim como
o momento indispensável para a formulação de políticas públicas transnacionais.
Palavras-chave: Solidariedade; Intervenção humanitária; Solidarismo; Políticas públicas;
Haiti
ABSTRACT
Currently, considering the exponential growth of the human knowledge, undeniably due to
the proliferation of academic disciplines, any deeper analysis of society becomes more
and more impossible, viewing it only from an individualist look and distant from the other
branches and dimensions of knowledge. Therefore, the present study aims to formulate
new concepts and perspectives, able, in turn, to foster the development of new theoretical
nuances and models of observation of reality, and having, as an essential assumption, the
1 Mestrando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, São Leopoldo/RS.
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG. E-mail:
gebh@bol.com.br
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R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.5, p. 47-65, jan./jul. 2008.
examination of the elements necessary for the construction of a new legal paradigm of
humanitarian intervention. At first, we will analyze the elements that are part of the concept
of solidarity so that, afterwards, we can propose their application to the humanitarian
international law, considering, at this point, the specificities surrounding the Brazilian
action in Haiti. Thus, this approach on the issue of international humanitarian aid aims at
proposing the inauguration of a new kind of international solidarity, which will conceive the
international humanitarian intervention not as a mere sending of troops or supplies, but as
the necessary moment for the formulation of transnational public policies.
Key-words: Solidarity; Humanitarian intervention; Solidarism; Public policy; Haiti
RESUMEN
Actualmente, teniendo en cuenta el crecimiento exponencial del conocimiento humano,
venga innegable la proliferación de disciplinas académicas, cada vez más se convierte en
imposible cualquier análisis más profundo de la sociedad, al considerar que sólo en una
lejana mirada individualista y los otros sectores y dimensiones del conocimiento. Por lo
tanto, el presente estudio tiene por objeto formular nuevos conceptos y perspectivas,
capaces, a su vez, a fomentar el desarrollo de nuevos matices teóricos y modelos de
observación de la realidad, y como elemento esencial el examen de los elementos
necesarios para la construcción de un nuevo paradigma jurídico de la intervención
humanitaria. Así, se examinarán, en un principio, los elementos que forman parte del
concepto de solidaridad para luego proponer su aplicación al derecho internacional
humanitario, teniendo en cuenta este punto, los detalles que rodean a la acción de Brasil
en Haití. Por lo tanto, este enfoque sobre la cuestión de la ayuda humanitaria
internacional, tiene como objetivo proponer a la inauguración de un nuevo tipo de
solidaridad internacional, que el diseño de la intervención humanitaria internacional no
como un mero envío de tropas o suministros, pero como el momento necesario para la
formulación de las políticas públicas transnacionales.
Palabras-clave: Solidaridad; La Intervención humanitaria; Solidarismo; Políticas públicas;
Haití
1 INTRODUÇÃO
Hodiernamente, em virtude do crescimento exponencial do saber humano, oriundo
inegavelmente da proliferação das disciplinas acadêmicas, cada vez mais torna-se
impossível qualquer análise mais profunda da sociedade, tendo por base apenas um olhar
solipsista e distanciado dos demais ramos e dimensões do conhecimento.
Na realidade, “somente uma inteligência que se dá conta da dimensão dos conflitos
atuais poderá fazer frente à complexidade de nosso mundo e ao desafio contemporâneo
de autodestruição material e espiritual de nossa espécie.” (CARTA DA
TRANSDICIPLINARIDADE, 1994, p. 193).
Neste diapasão, exsurge o conceito de transdicisplinaridade como uma maneira de
não mais reduzir o ser humano a uma mera definição fundada em estruturas formais, mas
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