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| Data de publicação | 18 Setembro 2019 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12637 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.637
26 Quarta-feira, 18 de setembro de 2019
DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
O valor total do presente contrato é de R$ 835.600,00 (oitocentos e
trinta e cinco mil e seiscentos reais), seu preço é xo e irreajustável.
A CONTRATADA deverá entregar os materiais, com as especicações e
as quantidades dispostas na planilha a seguir:
GOLDENPLUS – COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no
CNPJ nº 17�472�278/0001-64, estabelecida na Rua Gotardo Mazzaro-
lo, 16 – Centro - CEP: 99�740-000, Barão de Cotegipe - RS, Telefone:
(54) 3523-2202, e-mail: goldenplusdistribuidora@gmail.com
ITEM DISCRIMI-
NAÇÃO UND MARCA QUANT�
A CONT�
VALOR
UNIT�
VALOR
TOTAL
19
CEFEPINA
SOLUÇÃO IN-
JETÁVEL 1G
+ DILUENTE;
CX COM 50
UNIDADES;
FRASCO/
AMPOLA
BIOCHI-
MICO 20�000 R$ 36,27 R$ 725�400,00
20
CEFOTAXIMA
SOLUÇÃO IN-
JETÁVEL 1G
+ DILUENTE;
CX COM 50
FAMP
FRASCO/
AMPOLA
NOVA
FARMA 5�000 R$ 10,71 R$ 53�550,00
21
CEFOTAXIMA
SOLUÇÃO
INJETÁVEL
500G + DI-
LUENTE; CX
COM 50 FAMP
FRASCO/
AMPOLA
NOVA
FARMA 5�000 R$ 11,33 R$ 56�650,00
VALOR TOTAL R$ 835�600,00
As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no or-
çamento da SESACRE, Programa de Trabalho: 10�302�1118�41850000,
Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00; Fonte de Recursos: 400�
DA VIGÊNCIA
A vigência do contrato será contada da data de sua assinatura, e cará
adstrita aos respectivos créditos orçamentários, a saber, 31/12/2019,
com fulcro no Art� 57, caput, da Lei nº 8�666/93�
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 30 de agosto de 2019
ASSINAM: JORGE FERNANDO DE REZENDE SECRETÁRIO DE ES-
TADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, PELA CONTRATANTE, MARCE-
LO MARÓSTICA REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATADA�
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 552/2019
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 – PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 371/2018 – CARONA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE LICITAÇÃO – SUPEL�
ADA Nº 19-19-0040145
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE�
CONTRATADA: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
DO OBJETO
Contratação de material de consumo (Medicamentos), visando atender
as necessidades das unidades de saúde pertencentes à Rede Hospita-
lar do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do
Acre – SESACRE�
DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
O valor total do presente contrato é de R$ 11.190,00 (onze mil, cento e
noventa reais), seu preço é xo e irreajustável.
A CONTRATADA deverá entregar os materiais, com as especicações e
as quantidades dispostas na planilha a seguir:
COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº
36�325�157/0001-34, estabelecida na Rua Juiz Alexandre M� de Castro
Filho, n° 08, Itapuã, Vila Velha/ES, Telefone: (27) 3320-2221, e-mail:
licitacao2@costacamargo�com�br
ITEM DISCRIMI-
NAÇÃO UND MARCA QUANT�
A CONT�
VALOR
UNIT�
VALOR
TOTAL
38
METOPO-
LOL, TAR-
TARATO;
SOLUÇÃO
INJETÁVEL
AMPOLA SELOKEN 500 R$ 22,38 R$ 11�190,00
VALOR TOTAL R$ 11�190,00
As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no or-
çamento da SESACRE, Programa de Trabalho: 10�302�1118�41850000,
Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00; Fonte de Recursos: 400�
DA VIGÊNCIA
A vigência do contrato será contada da data de sua assinatura, e cará
adstrita aos respectivos créditos orçamentários, a saber, 31/12/2019,
com fulcro no Art� 57, caput, da Lei nº 8�666/93�
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 30 de agosto de 2019
ASSINAM: JORGE FERNANDO DE REZENDE SECRETÁRIO DE ESTADO
DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, PELA CONTRATANTE, FELIPPE DAVID DE
MELLO FONTANA REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATADA�
SRPI
PORTARIA Nº 0008 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES POLÍTICAS INSTITU-
CIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 2.725 de
10 de junho de 2019, publicado no Diário Ocial do Estado Nº 12.570
de 11 de junho de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Designar o Servidor FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO,
matrícula nº 183644-1, designado para esta Secretaria de acordo com
a Portaria N°219/2019/GAB/SEPLAG de 22 de agosto de 2019 para
responder pela Divisão de Almoxarifado, Patrimônio e Transportes des-
ta Secretaria, com função graticada correspondente à FG – 10, com
efeito retroativo a 22 de Agosto de 2019�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Rio Branco - Acre, 12 de setembro de 2019�
Alysson Bestene Lins
Secretário de Estado da Secretaria de Relações
Políticas e Institucionais
PORTARIA Nº 0014 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES POLÍTICAS INSTITU-
CIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 2.725 de
10 de junho de 2019, publicado no Diário Ocial do Estado Nº 12.570
de 11 de junho de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Designar o Servidor RENÊ ROBERTO NOBRE DE FONTES,
matrícula nº 927120-1, para responder pelo Departamento de Gerencia-
mento de Conitos desta Secretaria.
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Rio Branco - Acre, 12 de setembro de 2019�
Alysson Bestene Lins
Secretário de Estado da Secretaria de Relações
Políticas e Institucionais
AUTARQUIAS
ACREPREVIDÊNCIA
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE
PORTARIA Nº 935 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019�
O Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre – ACRE-
PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 1.688,
de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo nº
0017334-0/2019 encontra-se regularmente instruído,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder aposentadoria por invalidez por invalidez, ao servidor AN-
TONIO BARROSO LOURETO, matrícula 9174109-4, CPF 737�775�443-
53, no cargo de Professor de Nível Superior - 30 horas, Classe II, Referên-
cia B, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Cultura
e Esportes, nos termos do art� 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com o art� 32 e art� 35, inciso XII, da Lei Complementar
Estadual nº 154, de 08 de dezembro de 2005�
Art� 2º Determinar que os proventos sejam calculados conforme art�
6º-A, da EC41/03, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70, de
29 de março de 2012�
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