Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
| Data de publicação | 11 Junho 2018 |
| Seção | Parte IA - (Ministério Público) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
1º DE JULHO DE 2005
PARTE I A
MINISTÉRIO PÚBLICO ANO XLIV - Nº 104
SEGUNDA-FEIRA,11 DE JUNHO DE 2018
MINISTÉRIO PÚBLICO
www.mprj.mp.br
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO
Eduardo da Silva Lima Neto
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
Leila Machado Costa
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CÍVEIS E
INSTITUCIONAIS
Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CRIMINAIS E DE
DIREITOS HUMANOS
Alexandre Araripe Marinho
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Marfan Martins Vieira
CHEFIA DE GABINETE
Virgilio Panagiotis Stavridis
CONSULTORIA JURÍDICA
Emerson Garcia
ASSESSORIA EXECUTIVA
Fernando Chaves da Costa
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA
Vera de Souza Leite
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Patricia Mothé Glioche Béze
COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA
Elisa Fraga de Rego Monteiro
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
Sávio Renato Bittencourt Soares Silva
OUVIDORIA
José Roberto Paredes
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dimitrius Viveiros Gonçalves
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL
Fernanda Moreira Jorgensen (Assessora-Chefe)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CÍVEIS
Inês da Matta Andreiuolo (Assessora-Chefe)
GRUPO DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL
Nilo Augusto Francisco Suassuna (Coordenador)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CRIMINAIS
Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CRIMINAL
Leonardo Freire de Oliveira (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS E DE MINORIAS
Eliane de Lima Pereira
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Ertulei Laureano Matos
ASSESSORIA INTERNACIONAL
Humberto Dalla Bernadina de Pinho
ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D`Oliveira
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
José Eduardo Ciotola Gussem
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pedro Elias Erthal Sanglard
SUMÁRIO
Procuradoria-Geral de Justiça .................................................. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração .............. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de
Direitos Humanos................................................................. 1
Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................... 1
Procuradoria-Geral de Justiça
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 08.06.2018
Delega ao Doutor SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, Subprocurador-
Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, com base no artigo 39, inciso XVII,
da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Repre-
sentação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Município do Rio de Ja-
neiro objeto dos procedimentos administrativos nos MPRJ 2013.01074363 e
2016.00637344.
Cessa a designação da Promotora de Justiça CRISTIANE DE SOUSA CAM-
POS DA PAZ para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã,
especificamente nos feitos nºs 0001553-29.2017.8.19.0084 e 0000808-49.2017.8.19.0084,
a partir do dia 07 de junho de 2018.
Designa a Promotora de Justiça Substituta BIANCA CHAGAS DE MACÊDO
GONÇALVES para cumprir o plantão do dia 16 de junho de 2018, em substituição ao
Promotor de Justiça Substituto LUCAS FERNANDES BERNARDES, na Comarca de Vol-
ta Redonda.
Designa a Promotora de Justiça Substituta VANESSA CRISTINA GONÇAL-
VES GONZALEZ para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, no
dia 18 de junho de 2018, em razão do afastamento do Promotor de Justiça designado,
sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2018.00488564).
Designa a Promotora de Justiça DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO pa-
ra atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, no período de
24 a 30 de junho de 2018, em razão de licença para casamento da Promotora de Justiça
designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa os Promotores de Justiça integrantes da Força Tarefa de Atuação In-
tegrada e Negociação Especializada em Conflitos Coletivos de Consumo - FTCON, AL-
BERTO FLORES CAMARGO e RENATA SCARPA FERNANDES BORGES, para pres-
tarem auxílio à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte do Núcleo Niterói, especificamente nos procedimentos MPRJ nºs
2018.00063410, 2016.00696901 e 2009.00194335, conforme determinado no procedimen-
to MPRJ 2018.00530493, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o
Ministério Público.
Designa os Promotores de Justiça integrantes da Força Tarefa de Atuação In-
tegrada e Negociação Especializada em Conflitos Coletivos de Consumo - FTCON, AL-
BERTO FLORES CAMARGO e RENATA SCARPA FERNANDES BORGES, para pres-
tarem auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da
Capital, especificamente no Inquérito Civil nº 2017.00552318, conforme determinado no
procedimento MPRJ 2018.00530493, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem
ônus para o Ministério Público.
Faz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 1º de julho de 2018, os efeitos
do ato publicado no Diário Oficial de 06 de março de 2014, que designou a Promotora
de Justiça GLICIA PESSANHA VIANA CRISPIM para exercer a função de Subcoorde-
nadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Cidadania.
Designa a Promotora de Justiça ALEXANDRA CARVALHO FERES para exer-
cer a função de Subcoordenadora do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mu-
lheres - GECOHM, permanecendo voluntariamente afastada de sua lotação, sem prejuízo
de suas demais atribuições (Processo nº MPRJ-2018.00536578).
Exonera, a pedido, com eficácia a contar de 30 de maio de 2018, nos termos
do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, ANDERSON
SANT'ANNA DA ROCHA, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº
6490, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual (Pro-
cesso nº MPRJ-2018.00543539).
Exonera, a pedido, com eficácia a contar de 30 de maio de 2018, nos termos
do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, RAPHAEL ESTEVÃO
LACERDA DE SOUZA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº
7792, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual (Pro-
cesso nº MPRJ-2018.00536137).
DE 07.06.2018
*Designa a Promotora de Justiça ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO para
prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Ca-
pital, no dia 07 de junho de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.
*Republicado por incorreção no texto original publicado no D.O. de 08.06.2018.
DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL
DE 07.06.2018
Procedimento nº MP-2017.00558117 - Acolho a promoção de fls. 278. Arquive-
se este procedimento na forma alvitrada. Id: 2111992
ASSESSORIA EXECUTIVA
DESPACHOS DA ASSISTENTE
DE 07.06.2018
Processo nº MP-2018.00453655 - GAECC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2018.00535420 - GAECC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2018.00535792 - GAECC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2018.00535859 - GAECC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2018.00536012 - GAECC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2018.00536026 - GAECC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2018.00536031 - GAECC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2018.00536059 - GAECC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2018.00542047 - GAECC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2018.00542301 - GAECC - Defiro o auxílio.
Id: 2111993
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ATO DO SECRETÁRIO-GERAL
DE 07.06.2018
Lota, com eficácia a contar de 18 de maio de 2018, a servidora CAROLINE
FELIX DE MENDONÇA, Assessor de Promotoria, símbolo CCA, matrícula nº 8468, na
Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis de Duque de Caxias (Processo nº MPRJ-
2018.00459528).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
DE 07.06.2018
Processo nº 2018.00300143 - Reconheço a dívida em favor da APPA SER-
VIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA no valor de R$ 640.953,30 (seiscentos e
quarenta mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos), nos termos do art.
37 da Lei nº 4.320/64, em virtude de restos a pagar com prescrição interrompida, re-
ferente às diferenças relativas ao reequilíbrio-econômico do contrato de prestação de ser-
viços de recepção, ascensoramento de elevadores, copa, garçom, operadora de copia-
dora, telefonista e supervisão de serviços para atender às necessidades do MPRJ, no
exercício financeiro de 2016.
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos
Criminais e de Direitos Humanos
DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL
DE 04.06.2018
Processo do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-
2018.00165478 (Interessado: Nilzabeth Guerra Bastos) - Aprovo o parecer e determino o
arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº
8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº
106, de 3 de janeiro de 2003.
DE 05.06.2018
Processo do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-
2018.00072461 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Igua-
çu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos
termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39,
VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.
DE 07.06.2018
Processo do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-
2018.00275120 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamen-
to destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12
de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de
janeiro de 2003.
Id: 2111995
AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATO
Procuradoria-Geral de Justiça
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO.
Processo Administrativo MPRJ nº 2018.00360089.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ROSTI EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA - ME.
OBJETO: Aditamento ao contrato MPRJ n.º 056/2017, derivado da Tomada de Preços n.º
001/2017, para prorrogação do prazo de execução das obras e serviços no imóvel si-
tuado na Avenida Nilo Peçanha, n.º 259, Centro, Araruama - RJ.
FUNDAMENTO: Art. 57, §1º, da Lei n.º 8.666/93.
DATA: 08.06.2018.
Id: 2111996
Órgão Especial do Colégio de
Procuradores de Justiça
AVISO
OPRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADO-
RES DE JUSTIÇA, em cumprimento ao disposto no art. 17, § 1º, da Deliberação OECPJ
n° 45, de 06 de abril de 2018, TORNA PÚBLICO o resultado da eleição destinada ao
provimento do cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Ja-
neiro, para o biênio 2018/2020:
LUCIANA SAPHA SILVEIRA 87 votos
KATIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO 76 votos
BRANCO 04 votos
NULO 03 votos
Id: 2111997
Processo nº 2018.00234656 - Reconheço a dívida em favor da NOVA RIO
SERVIÇOS GERAIS LTDA no valor de R$ 114.807,94 (cento e quatorze mil, oitocentos e
sete reais e noventa e quatro centavos), nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, em
virtude de restos a pagar com prescrição interrompida, referente às diferenças relativas
ao reajuste da competência de 2016 do contrato de prestação de serviços de suporte
operacional e logístico às áreas de gestão patrimonial e de almoxarifado.
Id: 2111994
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