Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
| Data de publicação | 03 Janeiro 2017 |
| Seção | Parte IA - (Ministério Público) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
1º DE JULHO DE 2005
PARTE I A
MINISTÉRIO PÚBLICO ANO XLIII - Nº 002
TERÇA-FEIRA,3 DE JANEIRODE 2017
MINISTÉRIO PÚBLICO
www.mprj.mp.br
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO
Eduardo da Silva Lima Neto
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E
JUDICIAIS
Alexandre Araripe Marinho
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
José Eduardo Ciotola Gussem
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE
DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR
Ertulei Laureano Matos
CHEFE DE GABINETE
Vago
SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante
CONSULTOR JURÍDICO
Emerson Garcia
OUVIDORA
Georgea Marcovecchio Guerra
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL
Talita Nunes Harduin (Assessora-Chefe)
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL
Carlos Cicero Duarte Junior (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CRIMINAL
Antonio Carlos Silva Biscaia (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Andre Machado Ricci
ASSESSORIA DE DIREITO PÚBLICO
Geisa Lannes da Silva
ASSESSORIA INTERNACIONAL
Márcio Souza Guimarães
ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D'Oliveira
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA
Vera de Souza Leite
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Sandro Fernandes Machado
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Marfan Martins Vieira
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pedro Elias Erthal Sanglard
SUMÁRIO
Procuradoria-Geral de Justiça .................................................. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração .............. 1
Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................... 1
AVISO: O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro,
Parte I (A) — Ministério Público,
não circulou com o nº 239-A no dia 30/12/2016.
Procuradoria-Geral de Justiça
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 02.01.2017
Designa o Promotor de Justiça Substituto PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM
para prestar auxílio à 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cida-
dania da Capital, no período de 02 a 13 de janeiro de 2017.
Designa a Promotora de Justiça Substituta ANA CAROLINA FAGUNDES DE
OLIVEIRA CUNHA para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Teresópolis, no período de 02 a 13 de janeiro de 2017.
Designa a Promotora de Justiça Substituta ANA LUÍZA LIMA FAZZA para
prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios, no período de 02 a 13
de janeiro de 2017.
Designa o Promotor de Justiça Substituto ERIC FERNANDES DA SILVA
MENDONÇA para prestar auxílio à 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa
da Cidadania da Capital, no período de 02 a 13 de janeiro de 2017.
Designa as Promotoras de Justiça Substitutas PATRÍCIA FERNANDES DE
SOUZA DRUMOND eFERNANDA RESENDE DJAHJAH DOMINICE para prestar auxílio
às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Ca-
pital, no período de 02 a 13 de janeiro de 2017.
DesignaoPromotordeJustiçaRODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES pa-
ra atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio, no período de 09 a 20 de
janeiro de 2017, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família do
Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Cessa a designação da Promotora de Justiça JACQUELINE EL-JAICK RA-
POZO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Niterói, no período
de 23 a 31 de janeiro de 2017.
Id: 2005384
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL
DE 29.12.2016
Processo nº MP-2016.01276244 (Requerente: Hermesinda Oliveira Cavalcanti
da Rocha - Assunto: Repetição de Indébito sobre valores de Imposto de Renda retidos
na fonte) - Indefiro.
Id: 2005385
AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATO
Procuradoria-Geral de Justiça
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Processo Administrativo MPRJ nº 2016.00610308.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COLÉGIO E
CURSO PREPARATÓRIO PRIORIDADE HUM MADUREIRA LTDA ME.
OBJETO: Autorização para a reprodução e distribuição gratuita de cartilhas elaboradas
pelo MPRJ sobre temas de relevante interesse social.
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 23/01/2017.
DATA: 02.01.2017.
Id: 2005386
Corregedoria-Geral do Ministério Público
AVISO
ACORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, em exercício, AVISA aos Promotores de Justiça, titulares ou desig-
nados, dos órgãos de execução com atribuição para inspeção em entidades prisionais
com presos condenados ou provisórios que, em cumprimento à Res. CNMP nº 56, o
formulário da inspeção com visita em dezembro, deverá ser inserido e disponibilizado a
esta Corregedoria-Geral no Sistema de Inspeção Prisional do Ministério Público (SIP-MP),
até 05 de janeiro.
É imperioso destacar que o mero preenchimento do formulário, sem o seu
envio pelo sistema, não atende à determinação constante da resolução. A ausência de
pendências se verifica quando o status do formulário apresentar "enviado para a Cor-
regedoria". Caso não tenha acesso ao referido sistema, contate o Setor de Estatísticas.
Para esclarecimentos detalhados, acesse a página da Comissão do Sistema
Prisional do CNMP, pelo endereço
soes/comissao-do-sistema-prisional-controle-externo-da-atividade-policial-e-seguranca-publi-
ca/acoes>. (Aviso CGMP nº 01/2017)
Id: 2005387
Conselho Superior do Ministério Público
AVISO
OPRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos se-
guintes Conselheiros:
Em 29/12/2016:
a. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:
1. Processo nº 2010.01006671 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DE MERITI - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 20/13 -
Parte(s): IRASILVANA DO NASCIMENTO MAIA;
2. Processo nº 2011.01435689 - Três volumes principais e dois apenso(s) (nº
2014.00817581 com dois volumes e nº 2012.01345805) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA
DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA
IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 04/12 - Assunto(s): APURAR A NECESSIDADE
DE RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS COM EQUIPAMENTOS DE ACOLHIMENTO ESPECÍFI-
CO PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS;
3. Processo nº 2015.00860940 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDO-
SO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO
GONÇALO - PA 139/15 - Parte(s): BENJAMIN GONÇALVES DOS SANTOS;
4. Processo nº 2016.00157549 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDO-
SO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES -
CRAAI CAMPOS - PA 28/16 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO MONSENHOR SEVERINO, JOSÉ
BATISTA DE LIMA E CRISTIANO SANTOS DE LIMA;
5. Processo nº 2016.00360338 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 41/16 - Parte(s): MUNÍCIPIO
DE QUATIS, ALCYFRINA ZULEIKA DA SILVA E PATRÍCIA DA FONSECA ALVES FER-
REIRA;
6. Processo nº 2016.00927089 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO
IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA
315/16 - Parte(s): JORGE BAUER;
b. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:
1. Processo nº 2013.00566340 - Um volume principal e um apenso(s) (nº
2012.00517938) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA FRIBURGO - CRAAI
NOVA FRIBURGO - PA 14/13 - Parte(s): ODETE COELHO GRAVINO;
2. Processo nº 2015.01331879 - Um volume principal, um anexo(s) e dois apenso(s) (nº
2016.00902886 e nº 2016.00107760) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA CO-
LETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC
S/N - Parte(s): ESCOLA MUNICIPAL EDUARDO RABELO;
3. Processo nº 2015.01355800 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDO-
SO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO
GONÇALO - PI 01/16 - Parte(s): CARLOS RAYMUNDO DE CASTRO, LUCIANE DE AN-
DRADE SILVA GOMES, JORGE RUFINO LEITE E OUTROS;
4. Processo nº 2016.00836088 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JU-
VENTUDE DE RIO DAS OSTRAS - CRAAI MACAÉ - PA 36/16 - Parte(s): LUCIMERE
OLIVEIRA E CARLOS ALBERTO BARRETO LEMOS;
c. Conselheiro(a) SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:
1. Processo nº 2014.00761500 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA FRI-
BURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - PA 37/14 - Parte(s): LAURA GONÇALVES MAT-
TOS;
2. Processo nº 2015.00617141 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLE-
TIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC
15/15 - Parte(s): MAURÍCIO MORAES, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E MUNICÍPIO
DE MESQUITA;
3. Processo nº 2015.01349589 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO
IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA
01/16 - Parte(s): ELZA NEVES FALEIRO;
4. Processo nº 2016.00714131 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDO-
SO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC
50/16 - Parte(s): RESIDENCIAL DA TERCEIRA IDADE - REVIVER;
d. Conselheiro(a) MARLON OBERST CORDOVIL:
1. Processo nº 2011.01043829 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA IN-
FÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA1751/09 -
Parte(s): GABRIELA DE BRITO FRAZÃO E CLAYTON HOMERO DA SILVA;
2. Processo nº 2015.00272580 - Um volume principal e um apenso(s) (nº
2015.00334830) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE SANTA
CRUZ - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): FÁBIO JÚNIOR OLIVEIRA DA
SILVA;
3. Processo nº 2015.01179628 - Um volume principal e um apenso(s) (nº
2015.01157898) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE
NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 53/16 - Parte(s): ADRIANA PAULA BATISTA DE NO-
VAES, FELIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA E NORSON BARBOSA RODRIGUES;
e. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:
1. Processo nº 2015.00630438 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 04/07 - Parte(s): MARCELA NAS-
CIMENTO FERREIRA E CARLOS DA PENHA SOUZA;
2. Processo nº 2016.00609679 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE
FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA S/N - Parte(s):
DIANA SANTOS;
3. Processo nº 2016.00736900 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDO-
SO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO
GONÇALO - PA 102/16 - Parte(s): CASA DE REPOUSO GERIÁTRICA CANTINHO DO
AMOR LTDA. E MARIA SALETE GEDEÃO;
4. Processo nº 2016.00761050 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE
RIO DAS OSTRAS - CRAAI MACAÉ - PA 21/16 - Parte(s): FRANCISCA FONTELES DE
FARIAS;
5. Processo nº 2016.01030279 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 116/16 - Parte(s): ELISE
ALVES MAYWORM E LUCAS ALMEIDA DE BRITO;
f. Conselheiro(a) CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:
1. Processo nº 2013.01251639 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO
IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA
1428/13 - Parte(s): ZULMIRA ALMEIDA DE CARVALHO E PEDRO AUGUSTO DE CAR-
VALHO;
2. Processo nº 2015.00931141 - Um volume principal e um apenso(s) (nº
2015.00916105) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PES-
SOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 841/15 - Par-
te(s): VALÉRIA DE SOUZA MORAES, HOZANA FIGUEIREDO DA SILVA E WELLING-
TON MENDONÇA DA SILVA;
3. Processo nº 2016.00359689 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI
NITEROI - IC 48/16 - Parte(s): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ADV.: FABIANO
COELHO RAMOS - OAB/RJ 162134) E PAULO ROBERTO DE FREITAS MARIANO;
4. Processo nº 2016.00633139 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 81/16 - Parte(s): MAYARA
LETÍCIA KLIPPEL FIDELIS E LEONARDO SOARES DA CUNHA;
5. Processo nº 2016.00671361 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 72/16 - Parte(s): MARIA LÚCIA
DE PAULA BORGES;
g. Conselheiro(a) ALEXANDRE VIANA SCHOTT:
1. Processo nº 2012.00644280 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 137/12 - Parte(s): KÁTIA
DA SILVA LOPES E ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA;
2. Processo nº 2012.00762729 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 01/15 - Parte(s): RITA
DE CÁSSIA SILVA DE OLIVEIRA E SÉRGIO FIGUEIREDO CADETTE;
3. Processo nº 2014.00368418 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TU-
TELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC
103/14 - Parte(s): EDUARDO NICÁCIO DE SOUZA, ANDERSON REIS DA COSTA E
FLÁVIO SIMÃO DE SOUZA (ADV.: SELMA DA CONCEIÇÃO PEREIRA - OAB/RJ
69845);
4. Processo nº 2015.01199989 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 231/15 - Parte(s): ESCOLA
MUNICIPAL ODETTE FONSECA, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E JOSÉ CARLOS DE
OLIVEIRA;
5. Processo nº 2016.00032153 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 08/16 - Parte(s): CONSE-
LHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PETRÓPO-
LIS - CMDCA;
h. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:
1. Processo nº 2006.00099291 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DE MERITI - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 29/06 -
Parte(s): FABIANA DE SOUZA BRAGANÇA;
2. Processo nº 2012.01045339 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDO-
SO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES -
CRAAI CAMPOS - PA 232/12 - Parte(s): MANOEL JORGE ROSA;
3. Processo nº 2015.00994919 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 71/15 - Parte(s): HUDSON
TEIXEIRA THURLER;
4. Processo nº 2015.01026970 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JU-
VENTUDE DE MARICÁ - CRAAI NITEROI - PA S/N - Parte(s): SULIMAIKE MUNIZ MAR-
TINS E LEANDRO DE OLIVEIRA BONFIM;
5. Processo nº 2016.00765090 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO FIDÉLIS -
CRAAI CAMPOS - PA 18/16 - Parte(s): EUDILHA GONÇALVES;
Em 02/01/2017:
a. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:
1. Processo nº 2013.00329884 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TU-
TELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 24/13 - Parte(s):
DIORCÍNIO SERVIÇOS DE ACABAMENTO EM GESSO LTDA.;
2. Processo nº 2013.01158044 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIAIA - CRAAI
VOLTA REDONDA - PA 40/13 - Parte(s): ANGÉLICA RIBEIRO DA CUNHA E ADÉLIA
MARIA RIBEIRO DA CUNHA;
3. Processo nº 2015.01148026 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 165/15 - Parte(s): BRUNA DE SOUSA
E WAGN ER MAI A TAVARES ;
4. Processo nº 2015.01370240 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DE MERITI - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 11/16 -
Parte(s): ALISSON REBOUÇAS FOREQUI, ALUISIO SABINO E MARILEIDE DO NAS-
CIMENTO SILVA;
5. Processo nº 2016.00724134 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDO-
SO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA
IGUAÇU - PA 171/16 - Parte(s): JOSÉ AUGUSTO DA SILVA;
b. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:
1. Processo nº 2009.00436984 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TU-
TELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 154/09 -
Parte(s): MUNICÍPIO DE MACUCO, CASA DE CARNES CENTRO NORTE LTDA., AL-
VES E BOQUIMPANI COMÉRCIO DE CARVÃO LTDA. E OUTROS;
2. Processo nº 2014.01254584 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 67/15 - Parte(s): PAULO ROBERTO
FARIA DE ALMEIDA;
3. Processo nº 2015.00347474 - Um volume principal e um apenso(s) (nº
2015.00993798) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SAQUAREMA - CRAAI CABO
FRIO - PA 16/15 - Parte(s): STELA MARIA OLIVA;
4. Processo nº 2015.00368664 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 08/15 -
Parte(s): JAEDER OLIVEIRA DOS REIS;
5. Processo nº 2015.00665974 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NILÓ-
POLIS - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 351/15 - Parte(s): SÔNIA REGINA TEIXEIRA, LUIZ
JOSÉ DE MATOS TEIXEIRA E MARIA JOSÉ TEIXEIRA FERNANDES;
6. Processo nº 2016.00090315 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDO-
SO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓ-
LIS - PA 08/16 - Parte(s): JOSÉ MÁRIO DA ROCHA BARROZO;
7. Processo nº 2016.01127287 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 133/16 - Assunto(s): NO-
TÍCIA DE MENOR EM SITUAÇÃO DE RISCO;
c. Conselheiro(a) SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:
1. Processo nº 2014.01029862 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO
IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA
826/14 - Parte(s): AUREA GONÇALVES DA SILVA;
2. Processo nº 2014.01046434 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE
FAMÍLIA DE BANGU - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): MARIA DE FÁTIMA
LIMA NEVES E MARCIO ADRIANO DE MACEDO;
3. Processo nº 2014.01217624 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDO-
SO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES -
CRAAI CAMPOS - PA 05/15 - Parte(s): SUELY DA SILVA VIEIRA;
4. Processo nº 2015.00095784 - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 36/15 - Parte(s): ANDREIA
REGINA DA SILVA PAULINO DE ASSIS;
5. Processo nº 2015.00527167 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDO-
SO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA
37/15 - Parte(s): LUCI EDITE PEREIRA;
Para continuar a ler
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