Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos
| Data de publicação | 18 Julho 2018 |
| Seção | Parte IA - (Ministério Público) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
1º DE JULHO DE 2005
PARTE I A
MINISTÉRIO PÚBLICO ANO XLIV - Nº 129
QUARTA-FEIRA,18 DE JULHO DE 2018
MINISTÉRIO PÚBLICO
www.mprj.mp.br
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO
Eduardo da Silva Lima Neto
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
Leila Machado Costa
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CÍVEIS E
INSTITUCIONAIS
Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CRIMINAIS E DE
DIREITOS HUMANOS
Fernando Chaves da Costa
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Marfan Martins Vieira
CHEFIA DE GABINETE
Virgilio Panagiotis Stavridis
CONSULTORIA JURÍDICA
Emerson Garcia
ASSESSORIA EXECUTIVA
Mária Luiza Bezerra Cortes Barroso Miranda
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA
Vera de Souza Leite
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Patricia Mothé Glioche Béze
COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA
Elisa Fraga de Rego Monteiro
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
Leandro Silva Navega
OUVIDORIA
José Roberto Paredes
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dimitrius Viveiros Gonçalves
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL
Fernanda Moreira Jorgensen (Assessora-Chefe)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CÍVEIS
Inês da Matta Andreiuolo (Assessora-Chefe)
GRUPO DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL
Cláucio Cardoso da Conceição (Coordenador)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CRIMINAIS
Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CRIMINAL
Antonio Carlos Silva Biscaia (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS E DE MINORIAS
Eliane de Lima Pereira
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Ertulei Laureano Matos
ASSESSORIA INTERNACIONAL
Humberto Dalla Bernadina de Pinho
ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D`Oliveira
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
José Eduardo Ciotola Gussem
CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Luciana Sapha Silveira
SUMÁRIO
Procuradoria-Geral de Justiça .................................................. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração .............. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de
Direitos Humanos................................................................. 1
Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................... 1
Procuradoria-Geral de Justiça
ATO DO PROCURADOR-GERAL
DE 12.07.2018
Nomeia, com eficácia a contar de 23 de julho de 2018, em virtude de ha-
bilitação e classificação obtidas em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o
cargo de TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Área: Administrativa, do Quadro Per-
manente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual, de acordo com os arts.
38, inciso I, e 39, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, os candidatos abaixo
relacionados:
NOME ORIGEM DA VAGA
PEDRO HENRIQUE SANTESE SILVA EXONERAÇÃO DE TATIANA CRUZ DE PAU-
LA
RAISA FROUFE GOMES LEI ESTADUAL Nº 5.891, DE 17 DE JANEIRO
DE 2011
LUANA FRANÇA DE JESUS EXONERAÇÃO DE MATEUS GOMES VIANA
RAMON DOS SANTOS EXONERAÇÃO DE CAMILA LAVÔR SERPA
DE SOUZA
LUANI MEZENTIER VELLOZO DA ROSA
MACHADO
EXONERAÇÃO DE JOSÉ LEONARDO PEREI-
RA MENONCIN
ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO
DE 17.07.2018
Designa o Procurador de Justiça ALEXANDRE VIANA SCHOTT para atuar na
3ª Procuradoria de Justiça junto à 19ª Câmara Cível, no período de 16 a 19 de julho de
2018, em razão de licença para tratamento de saúde da Procuradora de Justiça titular,
sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa a Procuradora de Justiça DELMA MOREIRA ACIOLY para atuar 5ª
Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, no período de 19 a 28 de julho de 2018, em
razão de férias do Procurador de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribui-
ções.
Designa o Promotor de Justiça Substituto MARIO JESSEN LAVAREDA ea
Promotora de Justiça CHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA VÉRAS para atuarem
na Promotoria de Justiça Criminal de Araruama, no período de 16 a 31 de julho de 2018,
em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem pre-
juízo de suas demais atribuições.
Designa o Promotor de Justiça Substituto BRUNO RINALDI BOTELHO para
atuar na Promotoria de Justiça Criminal de Araruama, no dia 17 de julho de 2018, sem
prejuízo de suas demais atribuições.
Designa o Promotor de Justiça VAGNER DELGADO DE ALMEIDA para atuar
na Promotoria de Justiça Criminal de Araruama, no dia 18 de julho de 2018, sem pre-
juízo de suas demais atribuições.
Designa o Promotor de Justiça LÚCIO PEREIRA DE SOUZA para atuar na
Promotoria de Justiça Criminal de Araruama, no dia 24 de julho de 2018, sem prejuízo
de suas demais atribuições.
Designa o Promotor de Justiça ANTONIO BORROMEU FERNANDEZ para
atuar na 5ª Promotoria de Justiça de Família da Capital, no dia 16 de julho de 2018, em
razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça
titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Cessa a designação da Promotora de Justiça FLAVIA DA MATTA XAVIER
REIS para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói, especificamente no
feito nº 0014575-12.2017.8.19.0002, a partir do dia 17 de julho 2018.
DesignaoPromotordeJustiçaGUSTAVO TEIXEIRA NACARATHpara prestar
auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, no dia 18
de julho de 2018, especificamente no procedimento MPRJ 2016.00337-890 - IC 56/16,
sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.
Designa as Promotoras de Justiça CLAUDIA PEREIRA CALDAS eSIMONE
PAIVA DA M OTTA para prestarem auxílio recíproco entre a Promotoria de Justiça junto
ao III Juizado Especial Criminal da Capital e a Promotoria de Justiça junto ao VIII Jui-
zado Especial Criminal da Capital, no período de 04 a 22 de novembro de 2017, nos
meses de dezembro de 2017, janeiro de 2018 e fevereiro de 2018, nos períodos de 01 a
11 e 17 a 31 de março de 2018 e no período de 13 de junho a 22 de julho de 2018,
sem prejuízo de suas demais atribuições.
Id: 2119516
ASSESSORIA EXECUTIVA
DESPACHOS DA ASSESSORA
DE 17.07.2018
Processo nº MP-2018.00665002 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2018.00658981 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2018.00664903 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2018.00654484 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2018.00675075 - GAESF - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2018.00675067 - GAESF - Defiro o auxílio.
Id: 2119517
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DECISÃO DO ASSESSOR DA SECRETARIA-GERAL
DE 16.07.2018
Processo nº MP-2018.00260188 - Acolho o parecer da Comissão Permanente
de Procedimentos Apuratórios, às fls. 41/43 dos autos MPRJ nº 2018.00260188, em cu-
jos termos DECIDO aplicar à licitante JIT SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL
ELÉTRICO LTDA. - ME a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Ad-
ministração Pública estadual, pelo período de 1 (um) mês e 15 dias, com fundamento no
artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, assim como no item 19.1, IV, do Edital do Pregão Ele-
trônico nº 071/2017.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
DE 17.07.2018
Processo nº 2017.01220393 - Reconheço a dívida em favor de FRANZISKA
AMALIA LUSTOSA BECSKEHAZY, no valor de R$ 2.165,00 (dois mil, cento e sessenta e
cinco reais), nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, em virtude de restos a pagar com
prescrição interrompida, referente à prestação de serviço de tradução juramentada do
idioma inglês para o português, no exercício de 2016.
Processo nº 2018.00181366 - Reconheço as dívidas em favor de KLEBER DA
SILVA RAMOS, no valor de R$ 498,59 (quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e
nove centavos), e de IVAN MENEZES, no valor de R$ 498,58 (quatrocentos e noventa e
oito reais e cinquenta e oito centavos), nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, em
virtude de compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente,
referente às diferenças de aluguel no exercício de 2017.
Processo nº 2017.01205988 - Reconheço a dívida em favor de SELENA HER-
RERA, no valor de R$ 2.360,78 (dois mil, trezentos e sessenta reais e setenta e oito
centavos), nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, em virtude de restos a pagar com
prescrição interrompida, referente à prestação de serviço de tradução juramentada do
idioma espanhol para o português, no exercício de 2016.
Id: 2119518
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos
Criminais e de Direitos Humanos
DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL
DE 12.07.2018
Processo do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-
2018.00313875 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo a manifestação e determino o en-
caminhamento dos autos à Procuradoria Regional da República no Rio de Janeiro.
Processo do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-
2018.00329487 (Origem: Coordenadoria de Segurança e Inteligência-MPRJ) - Aprovo o
parecer e determino o arquivamento destes autos, nos termos do art. 29, VII, da Lei
Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar
Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.
DE 13.07.2018
Processo do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-
2018.00578032 (Origem: Disque Denúncia) - Aprovo o parecer e determino o arquiva-
mento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625,
de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de
3 de janeiro de 2003.
Processo do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-
AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATO
Procuradoria-Geral de Justiça
EDITAL-PAUTA
OPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Órgão Es-
pecial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 7ª Sessão Ordinária do Colegiado,
a realizar-se no dia 23 de julho de 2018, às 13h, na sala de sessões dos Órgãos Co-
legiados, situada no 9º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério
Público, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos,
s/nº, Centro, Rio de Janeiro, para distribuição dos seguintes processos:
1. Processo MPRJ nº 2018.00616500 - Minuta de Deliberação regulamentando as elei-
ções para preenchimento de oito vagas no Conselho Superior do Ministério Público, para
o biênio 2018/2020, pelo voto dos Procuradores de Justiça e dos Promotores de Jus-
tiça;
2. Processo MPRJ nº 2018.00696304 - Proposta Orçamentária do Ministério Público do
Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019;
3. Processo MPRJ nº 2018.00523409 - Minuta de Resolução redefinindo as atribuições
das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Nova Friburgo;
4. Processo MPRJ nº 2018.00208810 - Minuta de Resolução criando as 12ª e 13ª Pro-
curadorias de Justiça de Tutela Coletiva;
5. Processo MPRJ nº 2017.01282813 (apenso: MPRJ nº 201700478401) - Minuta de
Resolução extinguindo a Promotoria de Justiça Criminal de Miracema e Minuta de Re-
solução criando a 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis.
Obs.: As discussões e deliberações acerca de outros temas somente ocorrerão na ses-
são do dia 13 de agosto de 2018.
Id: 2119520
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AVISO S
OSECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia
17 de julho de 2018, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº
062/2018, processada pelo sistema de registro de preços.
Processo MPRJ nº 2018.00264388
OBJETO: Aquisição de equipamentos ativos de rede corporativa para o núcleo e topo de
racks, compreendendo serviços de instalação, configuração, testes, migração de ambiente
de rede, operação assistida e treinamento de pessoal.
Adjudicatária: 2R Datatel Teleinformática Ltda.
Valor unitário: 1 - R$ 832.350,00; 1.1 - R$ 1.700,00; 1.2 - R$ 990,00; 1.3 - R$ 380,00;
1.4 - R$ 290,00; 2 - R$ 198.492,00; 2.1 - R$ 1.700,00; 2.2 - R$ 990,00; 3.1 - R$
10.000,00; 3.2 - R$ 1.000,00; 4.1 - R$ 5.000,00; 4.2 - R$ 5.000,00; 5 - R$ 38.004,00.
Endereço na Internet: www.mprj.mp.br
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 070/2018
PROCESSO MPRJ Nº 2017.00762602
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO:02/08/2018 às 14h.
OBJETO: Aquisição de workstations, com 02 (dois) monitores para cada equipamento.
LOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRAS-
NET, na página www.comprasnet.gov.br.
OBSERVAÇÃO: As interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edi-
tal e seus Anexos no período compreendido entre os dias 20/07/2018 e 01/08/2018, no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público
do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Li-
citações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro,
Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento
de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar
1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Ane-
xos.
Id: 2119521
Corregedoria-Geral do Ministério Público
EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 17/2018
ACORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Portaria CGMP nº 895, de
16 de novembro de 2016, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições
ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª Promotoria de Justiça junto às Varas
Criminais de Belford Roxo, 2ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford
Roxo, Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher e Especial Adjunto Criminal de Belford Roxo, em 24 de julho de 2018.
Os Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão pro-
videnciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada
para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que pos-
sibilite amplo conhecimento do público.
AVISO
ACORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e na qualidade de Presidente da
Comissão Organizadora do IX Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Pú-
blico do Estado do Rio de Janeiro, AVISA aos interessados que a referida Comissão é
integrada pela Subcorregedora-Geral, Doutora Rita de Cássia Araújo de Faria, bem como
pelos Promotores de Justiça Assessores da Corregedoria-Geral, Dr. André Farah Alves,
Coordenador do Estágio Forense, Doutora Tatiana Costa Torrese Doutora Helena Silveira
Souza.
(Aviso da Corregedoria-Geral nº 23/2018)
Id: 2119522
2018.00271140 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova
Iguaçu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos
termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39,
VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.
Id: 2119519
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