Súmula, 2° TERMO ADITIVO CONTRATO METROPLAN Nº 004/2020, FPE SOB O Nº 2020/020847 PROCESSO Nº 20/1
| Data de publicação | 03 Junho 2022 |
| Seção | SÚMULAS |
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL
SÚMULAS
Gabinete
SÚMULA
2° TERMO ADITIVO
CONTRATO METROPLAN Nº 004/2020,
FPE SOB O Nº 2020/020847
PROCESSO Nº 20/1364-0002005-6
Contratante: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PL ANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIO NAL - METROPLAN
Contratada: OBSTAR SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA
DO PREÇO - ADITAMENTO DE VALOR - Em razão do previsto na cláu sula oitava do Contrato na qual determina a
possibilidade de aditamento em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho (Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023,
registrada no MTE sob nº RS003993/2021 e circular SINDESP Nº 001/22), deve ser reajustado no percentual de 6,0117%,
aproximadamente, passando o total mensal do contrato para R$ 21.187,70 (vinte e um mil, cento e oitenta e sete reais e setenta
centavos), a contar de 01/02/2022, conforme Convenção Coletiva de Trabalho.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - As demais cláusulas do Contrato original, não modificadas pelo presente Termo Aditivo,
permanecem vigentes.
Data da Assinatura: 25 de maio de 2022.
FRANCISCO JOSE SOARES HORBE
Diretor Superintendente
Registre-se e publique-se,
Delmar Antônio Kunrath ,
Diretor Administrativo e Financeiro
Delmar Antonio Kunrath
Av. Borges de Medeiros, 1501, 4º andar
Porto Alegre
Delmar Antonio Kunrath
Diretor Administrativo e Financeiro
Av Borges de Medeiros, 1501, 4 andar
Porto Alegre - RS
Fone: 5132886000
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 3 de Junho de 2022
Protocolo: 2022000726673
Publicado a partir da página: 306
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