Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS N° 012/2023 - FPE Nº 021256/2
| Data de publicação | 07 Julho 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
SÚMULAS
Gabinete do Secretário
SÚMULA
SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTIN UADOS
N° 012/2023 - FPE Nº 021256/2023
PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS, e a empresa MAPDATA TECNO LOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA..
OBJETO : Contratação de pessoa jurídica, devidamente licenciada pela Adobe, para aquisição de licença, com acesso para três
computadores, pelo período de 12 mes es, dos Softwares Adobe Creative Cloud; versão mais recente com tipo de licença: Value
Incentive Plan (VIP); multiplataforma e idioma multi latin american languages, de acordo com as necessidades descritas no
Termo de Referência.
PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de duração do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data definida na ordem de
início dos serviços. A expedição da ordem de início dos serviços somente se efetivará a partir da publicação da súmula do
contrato no Diário Oficial do Estado.
VALOR : O preço para o presente ajuste é de R$ 13.890,00 (treze mil, oitocentos e noventa reais), constante da proposta,
aceito pela contratada, entendido este como o valor justo e suficiente para a total execução do presente objeto. No valor estão
incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos,
encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros
necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
RECURSO FINANCEIRO : Unidade Orçamentária: 28.01; Projeto/Atividade: 3525; Natureza da Despesa - NAD: 3.3.90.40;
Recurso: 0001.
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/1993.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 23/2800-0000240-9.
MATEUS JOSÉ DE LIMA WESP
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