Súmula, SÚMULA DO TERMO DE ACORDO - N.º 3194 I - PROCESSO PROA: 23/1244-0016140-0 II - PARTÍCIPES: Depa
| Data de publicação | 26 Junho 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS
SÚMULAS
Diretoria Técnica
SÚMULA
SÚMULA DO TERMO DE ACORDO - N.º 31 94
I - PROCESSO PROA: 23/1244-0016140-0
II - PARTÍCIPES: D epartamento E stadual de Trânsito - DETRAN/RS, como contratante, e o servidor PEDRO HENRIQUE DE
BARCELLOS E SILVA, Analista, ID: 3114902.
III - OBJETO: O presente instrumento celebra o acordo para uso do veículo FORD/FIESTA HA 1.6L SE, marca FORD, ano de
fabricação 2013, ano de modelo 2014, Chassi: 9BFZD55P2EB697896, placa IUW2 C26, COR VERMELO, de propriedade do
ser vido r PEDRO HENRIQUE DE BARCELLOS E SILVA, Analista, lotado na Coordenadoria de Suporte Técnico do
DETRAN/RS, ou posse direta, na execução de ta refas externas de caráter permanente, ine rentes ao conteúdo ocupacional do
Órgão Executivo E stadual de Trânsito, nos deslocamentos a serviço, mediante indenização das despesas decorrentes, em
conformidade com a Portaria DETRAN/RS n.º 007/2022.
IV - Das Despesas: A classificação das desp esas com a execução do presente Termo de Acordo constarão:
Unidade orçamentária: 44.01
Projeto/Atividade: 4279
Classificação: 3.3.90.93
Rubrica: 9308 - Indenizações e restituições
Recurso: 8000 - Indenização pelo uso do veículo Particular
V - PRAZO: O presente Termo de Acordo vigerá por 12 (doze) meses a contar da data da publicação da súmula do Diário
Oficial do Estado, podendo ser aditado ou renovado por períodos sucessivos.
VI - FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual n.º 55.985/2021; Instrução Normativa n.º 04/2021 da Secretaria de
Planejamento, Governança e Gestão - SPGG ; Portaria DETRAN/RS n.º 007/2022, Portaria DETRAN/RS n.º 624/2022.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará disponível aos interessados, através do Proa n.º 23/1244-0016140-0 no
DETRAN/RS.
VIII - NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO ACORDO NO CADASTRO DO DTERS: 3194.
Porto Alegre, 22 de junho de 2023.
Mauro Caobelli
Diretor-Geral
MAURO CAOBELLI
Rua Washington Luiz, 904
Porto Alegre
FÁBIO PINHEIRO DOS SANTOS
Diretor
Rua Washington Luiz, 904
Porto Alegre
Fone: 5132103800
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