Súmula, SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS Nº 22/2023 I - PARTES : Es
| Data de publicação | 22 Novembro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
SÚMULAS
Gabinete
SÚMULA
SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS NÃO CONTINUADOS Nº 22/2023
I - PARTES : Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, e a NILA
ENGENHARIA, PROJETOS AMBIENTAIS E REPRESENTACÕES LTDA . II - OBJETO : Serviço de cadastramento de
carnívoros domésticos (cães e gatos com tutores, errantes, asselvajados e co munitários) e tutores/responsáveis, na área do
Parque Estadual de Itap eva (PEVA) e entorno, em um raio de 500 metros do limite da poligonal que delimita a área da Unidade
de Conservação (UC), a fim de subsidiar as ações voltadas à redução e mitigação dos impactos à fauna silvestre. O cadastro
embasará e fundamentará a definição das atividades a serem executadas nas fases subsequentes, como esterilização cirúrgica,
vacinação, microchipagem e rastreamento nos carnívoros domésticos e encaminhamento para adoção entre outras possíveis
açõe s. III - VALOR: R$ 48.000,00. IV - VIG ÊNCIA: 90 dias. V - RECURSO FINAN CEIRO: Unidade Orçamentária: 05.01;
Atividade/Projeto: 6782; Natureza da Despesa - NAD: 3.3.90.39; Recurso: 1150; Empenho nº: 230052 73482. VI -
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 9314/2023. VII - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20/0500-0002463-0.
Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Avenida Borges de Medeiros, nº 1.501, 7º andar, bairro Praia de Belas, Porto
Alegre - RS.
MARJORIE KAUFFMANN,
Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura
MARJORIE KAUFFMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre
MARJORIE KAUFFMANN
Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura
Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre
Fone: 5132887400
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 2023000927681
Publicado a partir da página: 107
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