Súmula, SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE-GERAL DE LICITAÇÃO - 2023 A Secretaria da Fazenda, por meio da Divisão
| Data de publicação | 20 Janeiro 2023 |
| Seção | Diversos |
SECRETARIA DA FAZENDA
DIVERSOS
Divisão de Contratos Administrativos e Finanças
SÚMULA
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE-GERAL DE LICITAÇÃO - 2023
A Secretaria da Fazenda, por meio da Divisão de Contratos Administrativos e Finanças, torna pública as seguintes situações de
Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666 /93 e alterações posteriores, constantes no
processo n° 23/1400-0000091-5, a ocorrerem no exercício de 2023, autorizada e ratificada em 18/01/2023 , como seguem:
Água e Esgoto : Com panhia Riograndense de Saneamento - CORSAN; Departamento d e Água e Esgotos de Bagé - DAEB;
Departamento de Água e Esgotos de Santana do Livramento - DAE; Foz do Brasil de Uruguaiana; Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE; Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgotos - SAMAE (Caxias do Sul); Serviço Municipal de Água e
Esgotos - SEMAE (São Leopoldo) e Companhia Municipal de Saneamento - COMUSA (Novo Hamburgo).
Assinaturas Digitais, de Revistas e/ou Periódicos : (em meio papel, CD, software exclusivo e/ou via web): Fundação
Getúlio Vargas (FGVDADOS e Revista Conju ntura Econômica).
Assinaturas de Jornais: Companhia Jornalística J. C. Jarros (Jornal do Comércio); Empresa Folha da Manhã S.A. (Jornal
Folha de São Paulo); Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda. (Correio do Povo); RBS - Zero Hora Editora Jornalística S/A
(Jornal Zero Hora e Jornal O Pioneiro) e Editora Globo S.A. (Jornal Valor Econômico).
Aferição das Balanças dos Postos Fiscais : INMETRO - Instituto Nac ional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.
Fiscalização de Funcionamento (Serviços de Comunicações) : ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações.
Serviço de Proteção aos Créditos da Extinta Caixa Econômica Estadual : CDL - Câma ra de Dirigentes L ojistas de Porto
Alegre.
SÚMULA DE DISPENSA-GERAL DE LICITAÇÃO - 2022
A Secretaria da Fazenda, por meio da Divisão de Contratos Administrativos e Finanças, torna pública as situações de Dispensa
de Licitação, de acordo com o art. 24, inc. XXII, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, constantes no processo
administrativo n° 23/1400-0000091-5, a ocorrerem no exercício de 2023, autorizada em 13/01/2023 e ratificada em
18/01/2023 , como seguem:
Fornecimento de Energia Elétrica : RGE Sul Distribuidora de Energia S/A; CEEE-D - Companhia Estadual de Distribuição de
Energia Elétrica; DEMEI - Departamento Municipal de Energia Elétrica de Ijuí e RGE - Rio Grande Energia S/A.
PRICILLA MARIA SANTANA
Av. Mauá, 1155
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