Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS Nº 31/2023 - FPE Nº 022247/2023
| Data de publicação | 23 Outubro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
SÚMULAS
Gabinete do Secretário
SÚMULA
SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTIN UADOS Nº 31/2023 - FPE Nº
022247/2023
PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS, e a empresa PILLARIS CONSTRUÇÕES LTDA. .
OBJETO : Contratação de empresa para a prestação de serviços de m elhorias no imóvel destinado ao uso e funcionamento do
Centro Estadual de Referência da Mulher "Vânia Araújo Machado" - CRM-VAM, visando à eficiência e sucesso das atividades
departamentais vinculadas à execução do C RM, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
PRAZO DE VIGÊNCIA : 10 (dez) dias úteis.
VALOR : O preço para o presente ajuste é de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), constante da proposta, aceito pela
contratada, entendido este como o valor justo e suficiente para a total execução do presente objeto. No valor acima estão
incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos,
encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros
necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
RECURSO FINANCEIRO : Unidade Orçamentária: 28.01; Projeto/Atividade: 5757; Natureza da Despesa - NAD: 4.4.90.51;
Recurso: 0001.
FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e modificações posteriores .
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 23/2800-0001556-0 .
MATEUS JOSÉ DE LIMA WESP
Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
MATEUS JOSÉ DE LIMA WESP
Av. Borges de Medeiros, 1501
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